Maria da Penha do Nascimento

Maria da Penha

Hoje eu tive um “insight”, mas provavelmente outras pessoas já pensaram nisso. Portanto, não se trata de reivindicar a autoria, mas apenas de falar de um pensamento que eu tive…

Nunca alguém teve a ideia de fazer uma lei “Maria da Penha do Nascimento”?

Não, não se trata do nome completo dela, mas de uma adaptação à realidade das maternidades brasileiras da lei que pune a violência e os abusos contra as mulheres. Assim, cada vez que uma mulher fosse impedida de ter o seu companheiro(a) ao lado no parto ela poderia denunciar com base em uma acusação de “violência contra a mulher”, que é exatamente do que trata o impedimento de um acompanhante durante um momento tão significativo e importante como o nascimento. Se uma episiotomia for realizada sem o consentimento informado (mesmo que de maneira informal e com testemunhas) o Ministério Público será acionado por se tratar igualmente de um abuso cometido contra a integridade física de uma mulher. Assim podemos categorizar inúmeros outros abusos contra as mulheres que são realizados impunemente em maternidades públicas e privadas de todo o país

Exagero?
Será mesmo?
Ou trata-se apenas levar esta lei às suas últimas consequências?
Qual a diferença entre espancar uma dona de casa ou torturar emocionalmente uma parturiente com abandono, episiotomias, kristelleres e enemas, procedimentos inúteis, não autorizados e desnecessários?

Não é apenas tiro, soco e pescoção que se constituem em violências. Existem outras, mais sutis e elaboradas, muitas até travestidas de gentilezas (“O senhor, por obséquio, aguarde na sala de recepção pois o chefe de plantão não admite acompanhantes por falta de “espaço”). Muitas destas agressões passam desapercebidas para mulher e sua família à primeira vista. Entretanto, assim como um furto pode ser feito em salas refrigeradas e por senhores engravatados, as violências contra a mulher podem estar misturadas em rotinas, protocolos, posturas, atitudes e culturas locais, mas não deixam de ser menos danosas e violentas.

Por uma sociedade mais justa, abolindo TODAS as violências contra a mulher.

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