Arquivo do mês: junho 2022

Roe vs Wade

Foto: Lorie Shaull / Wikimedia. Norma McCorvey é a da esquerda ao lado de sua advogada Gloria Allred

A Suprema Corte americana derrubou nesta última sexta-feira (24 de junho) a sua própria decisão de 1973 sobre o tema do aborto – tomada no ápice das manifestações americanas por direitos humanos e contrárias à guerra do Vietnã – que ficou conhecida como “Roe versus Wade”.

O nome “Roe vs Wade” surgiu em um caso famoso nos Estados Unidos protagonizado por uma mulher solteira chamada Norma McCorvey que, insurgindo-se contra uma lei do Texas que considerava o aborto ilegal, processou os Estados Unidos exigindo que os princípios de autonomia e inviolabilidade do seu corpo fossem garantidos para que pudesse realizar uma interrupção legal da sua gestação. Para garantir sua privacidade em um julgamento que envolvia a questão delicada do aborto, ela foi chamada de “Jane Roe”. No final, este julgamento histórico da Suprema Corte derrubou a constitucionalidade da lei do Estado do Texas que considerava o aborto um ato criminoso. O promotor público do caso se chamava Henry Wade, e por esta razão o caso se tornou mundialmente conhecido como “Roe vs Wade”.

* É bom lembrar que o caso foi julgado 3 anos depois da queixa, quando ela já havia ganhado seu filho e dado para adoção. Mais um exemplo de justiças que falham por tardar *

Estranhamente, Norma McCorvey aderiu ao movimento anti-aborto americano em 1995, tendo sido “convertida” por um pastor de sua cidade. Seu arrependimento foi expresso no livro “Won by Love” (Vencida pelo Amor), mas depois descobriu-se que ela foi paga pelos conservadores americanos dos movimentos “pró-vida”, tendo sido sustentada por eles até o fim de sua vida. “O ex-líder da Operação Resgate Rob Shenck, que mais tarde renunciou ao movimento antiaborto, disse aos jornalistas que eles temiam que ela pudesse desertar, então foi paga para permanecer do lado deles. Quando apareceu o depoimento de McCorvey sobre ser paga, Flip Benham, o pastor que a batizou na piscina, afirmou sem qualquer sinal de arrependimento: “Sim, mas ela escolheu ser usada. Isso se chama trabalho, é isso que você é pago para fazer”.

Foto: Washington Post

Esta decisão da suprema corte garantiu em todo o território americano o direito ao aborto, baseado nas ideias liberais de autonomia e cidadania. Com a decisão do dia 24 não haverá uma proibição ou criminalização imediata dos abortos, mas a decisão será garantida aos estados da federação, que por sua vez terão o poder de definir se garantem ou proíbem aos seus cidadãos esse tipo de procedimento. O temor dos grupos “pro-choice” (a favor da escolha soberana da mulher) é de que metade dos Estados americanos terão normas proibindo ou dificultando ao máximo a realização de abortos, em especial os estados do meio-oeste – o “Bible Belt” (cinturão da Bíblia) – mais conservadores, religiosos e ligados ao partido Republicano.

Diferente da Suprema Corte brasileira (o STF) a Suprema Corte dos EUA é composta por apenas 9 membros. No atual julgamento, seis deles votaram a favor da derrubada da decisão “Roe vs Wade”, enquanto outros 3 permaneceram ao lado do direito das mulheres de disporem livremente sobre seus corpos, inclusive para interromper gestações indesejadas. Os 3 ministros da suprema corte indicados por Ronald Trump (Gorsuch, Kavanaugh e Barrett) votaram, como era de se esperar, a favor da derrubada da jurisprudência que garantia o direito ao aborto em nível nacional.

Aqui se pode estabelecer uma linha clara entre a decisão da suprema corte americana e os abusos do STF no que diz respeito à livre expressão, conforme determinado pela Constituição Federal. O fato é que os judiciários americano e brasileiros se tornaram órgãos legisladores. Por incompetência do legislativo de ambos os países, ou pelo furor que o poder desperta nesses personagens, o debate sai do parlamento e adentra as salas dos tribunais constitucionais. No caso do Brasil, pela fragilidade das instituições e pelo oportunismo político, permite-se que ministros – como o famigerado Alexandre de Moraes – use de seu poder para interpretar da sua maneira pessoal a Constituição Federal, inclusive indo de forma despudorada contra o que está explicito em seu texto. Assim, uma instância decisória não eleita tem mais poderes do que o executivo e o legislativo. A ditadura jurídica que se instala no Brasil é muito mais dramática e trágica do que o desastre do bolsonarismo, tendo em vista o fato de que podemos trocar o presidente em menos de 100 dias, mas o ministro – inobstante as agressões que fizer à Constituição – só poderá ser retirado em 2043 (dentro de 21 anos) quando for pego pela aposentadoria compulsória.

Suas atitudes impondo censura à imprensa do PCO e contra as críticas realizadas à sua atuação como ministro sequer merecem ser chamados de “censura”, pois que esta se aplica à ação prévia à publicação de uma notícia ou opinião que desagrade aos poderosos. Não, é pior do que isso: ele impede que a imprensa funcione dentro do preceito constitucional de livre e irrestrita expressão, o que configura uma ação ditatorial digna das ditaduras mais fechadas do mundo.

Um país que se pensa democrático jamais poderia tolerar que sua constituição fosse usada de forma arbitrária por juízes que, no caso de Alexandre de Moraes, só entrou para o STF após um golpe de estado claro e inquestionável, com a retirada da presidente Dilma e o surgimento da figura nefasta de Michel Temer, patrocinado pelos grupos mais reacionários e golpistas deste país.

Desta forma faz-se urgente uma reforma na Suprema Corte do Brasil, que limite os abusos de ministros e que diminua a poder desmedido que estes personagens tem nos destinos do país. Caso contrário, as eleições serão tão somente encenações patéticas para ludibriar o povo, que continuará governado por um judiciário venal, acovardado, anti democrático e ditatorial.

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Nos dias de hoje…

STF na Ditadura – O que faziam eles lá?

Não acredito que um país soberano pode conviver com os abusos autocráticos de uma suprema corte. Nos últimos anos – talvez pelas falhas inerentes ao nosso sistema político – o STF tem legislado de forma abusiva e inclusive em causa própria, onde a aberração máxima foi um ministro julgando um caso em que ele foi ofendido. Juiz e vítima concentrados na mesma pessoa, acreditem. No caso do Daniel Silveira – um fascista da pior espécie – sequer ameaça explícita houve; ele disse que “tinha um sonho”. Ora, ameaça é diferente de sonhar com algo; ela precisa ser clara e explícita. “Se tu saíres na rua vou te matar”, isso sim é uma ameaça clara. Mas não existe lei alguma que criminalize a opinião do Daniel sobre o STF, opinião essa compartilhada por milhões de brasileiros – de esquerda e de direita. Além disso não há nada que demonstre que Daniel desejava, planejava matar ou fazer algum dano ao Ministro. O que as pessoas ainda não percebem é que é um suicídio democrático oferecer um poder infinito para ministros inamovíveis e vitalícios (ou quase isso), que detém o poder de fazer com a lei o quiserem.

Usemos da memória: Ministros do STF podem interpretar tirando do fiofó suas opiniões a respeito do que seja “desvio de função” (no caso do Lula), “crime de responsabilidade” (no caso da Dilma), “prisão em segunda instância” (de novo com Lula), “não conturbar a eleição” (proibindo Lula de falar na campanha eleitoral), e “atingir a honra do skinhead de toga” (no caso do Daniel e agora do Rui Costa Pimenta). Nada disso é legal, nada disso está na constituição. Estas atitudes dos ministros da suprema corte é que seriam criminosas em qualquer democracia bem estabelecida. E não vou nem falar da complacência obscena com as inúmeras ilegalidades flagrantes da Lava Jato (Teori, lá do céu, me manda um joinha…) e nem da total adesão ao golpe de 1964. No caso de agora não pode haver qualquer dúvida de que não se pode justificar a censura olhando para a constituição!!! Pelo contrário…. está explícita a liberdade de expressão, vedado o anonimato. Portanto, dar estes poderes para um golpista como Alexandre é um brutal crime de omissão da sociedade brasileira causado por um oportunismo burro.

Eu sei da discordância de muitos com esta minha posição, Repetem, como os americanos após o 11 de setembro: “in this day and age…”. Isto é, após o “Patriotic Act” a polícia prendia sem qualquer base legal, violava os direitos constitucionais, retirava direitos centenários da cidadania e usava a mesma desculpa batida: “nos dias de hoje, sabe como é, o terrorismo”. O Bolsonaro é o nosso “Torres Gêmeas”. Ele existe para dar à muitos outros atores sociais o direito de burlar a lei, violar direitos e depois darem a desculpa escrota de que estão nos protegendo do bolsonarismo. Pois eu repito: Alexandre de Morais é um Bolsonaro com menos cabelo e que sabe usar os talheres. Não há diferença alguma no autoritarismo e no pendor ditatorial. Oferecer poderes ilegais e abusivos para um sujeito que não foi eleito e que terá mais 30 anos de um poder absoluto e inquestionável é absurdo!!!! Aceitar os abusos do Alexandre porque “devemos todos nos unir contra Bolsonaro” é a mais rotunda tolice. Estamos alimentando os corvos e, como sabemos, no futuro eles nos comerão os olhos…

Pense bem… foi essa mesma leniência com os poderosos que nos fez aceitar a “anistia” pós golpe militar, e que deixou milicos perversos impunes. “Ah, mas naquele momento histórico era preciso apaziguar o país”. Pois agora vimos no que deu. Todavia, parece que vamos permitir a barbárie do STF ditatorial usando Bolsonaro e sua ameaça como desculpa, para nos arrepender no futuro, sem dúvida.

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A Maçã e o Toca-fitas

Uma menina viciada em drogas foi morta em 1995 ao tentar furtar um toca-fitas de um carro, provavelmente para dar sustento à sua dependência. O matador desferiu 10 tiros de uma sacada no 12o andar de um prédio em frente ao testemunhar a tentativa de furto. Um dos tiros a atingiu nas costas, matando-se na hora. Essa fatalidade voltou a ser debatida nos jornais e uma matéria surgiu no UOL.

A estupidez maniqueísta que atinge boa parte da classe média – e de boa parte do judiciário – não leva em conta algo que seria até simples de entender, não fosse o emburrecimento determinado pelo punitivismo tacanho da mentes mais atrasadas: um sujeito pode ser vítima e algoz ao mesmo tempo, na mesma ação, no mesmo momento.

Cristiane Gaidies, Maçãzinha – a menina que foi morta – era vítima de sua doença (a drogadição) e de uma condição social brutalizante e desumana (pessoa em situação rua). Não há dúvida sobre essas condições, onde ambos os condicionantes surgem de uma situação econômica e social perversa, que produz “sujeitos-lixo”, descartáveis e inúteis. Maçãzinha era uma das milhões de vítimas do capitalismo que, para gerar opulência, luxo e conforto para uma parcela diminuta do mundo precisa manter uma gigantesca massa de deserdados date que a sustenta. Por outro lado, Maçãzinha estava realmente cometendo um crime de furto, provavelmente para sustentar seu vício. Não é difícil entender que ela era vítima e ladra, ao MESMO tempo.

Por seu turno, o sujeito que desferiu os tiros também foi vítima e carrasco na mesma ação. No caso, foi vítima de roubo, mas foi um carrasco brutal em sua ação de retaliação e/ou proteção da propriedade, agindo de forma absolutamente desproporcional e desumana. Da mesma maneira os policiais que mataram Genivaldo – por estar sem capacete, uma contravenção de trânsito – também usaram de força desmedida combinada com uma crueldade acima de qualquer dúvida. Genivaldo foi sacrificado pelo delito banal de não usar capacete.

O assassino de Maçãzinha hoje é advogado em SP

Existe um preceito claro nos sistemas jurídicos de todo o mundo que nos diz que “a pena não pode suplantar o delito”. Uma vida não pode ser perdida ou descartada por um toca-fitas, um prato de comida, um saco de batatas ou um automóvel. Coisas são passíveis de reposição, vidas jamais. Aceitar que uma jovem seja morta porque “afinal, estava furtando”, é deixar-se submeter a uma lógica da vingança, do vale-tudo, do “olho-por-olho” e uma regressão medieval, que só pode surgir em sociedades doentes.

Sem que possamos entender este dilema não haverá possibilidade de evoluir enquanto sociedade. Ela nos divide entre os que não têm e os que têm, e estes últimos teriam o direito até de matar para garantir suas “coisas”, suas propriedades, até porque nessa lógica desumana as coisas se sobrepõem às vidas, e sobre elas tem precedência. Um sistema assim construído leva ao desastre. Com o tempo, despojados do valor intrínseco de sermos humanos, o ódio nos fará reagir, bastando para isso uma faísca que detone a pólvora da indignação e das humilhações silenciosas.

Indignar-se com crimes absurdos como esses – de Maçãzinha e Genivaldo – não é suficiente, mas banalizá-lo é o roteiro para uma convulsão social.

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Bolsonaro e o bolsonarismo

Eu acredito que STF é o poder mais autoritário e imperial de todos, basta ver o que o Alexandre fez com a liberdade de expressão, algo que nem mesmo a ditadura teve a coragem de fazer. Por isso acredito que permitir que o STF governe o Brasil como tem feito é um desrespeito à própria constituição. A suprema corte esteve por trás de todos os golpes dos últimos 60 anos, sempre como serviçal para as elites financeiras. Dizer que o Alexandre está segurando o fascismo e garantindo uma barreira contra Bolsonaro é ingenuidade; ele provavelmente é mais autoritário e ditador que Bolsonaro, basta ver suas atitudes absurdas e ilegais contra o “Daniel do Whey”. No meu modesto ver, ele é um Bolsonaro com bom vocabulário e menos densidade capilar.

Reconheço a definição de corrupção como algo que envolve “roubo”, mas para mim dinheiro não é o que move os atos corruptos, mas a busca por poder. Dinheiro não é fim, é meio (a não ser para alguns malucos acumuladores). Além disso, negar que há dinheiro envolvido nas ações de magistrados é de inteira responsabilidade de quem se arrisca nesta informação, mas como não tenho qualquer prova disso creio que não é necessário sequer pensar nesta possibilidade.

Conheço a linha de raciocínio que distancia Bolsonaro dos poderosos do STF mas, respeitosamente, me oponho a ela. Não creio que estamos em um período de exceção com o bolsonarismo. Essa exceção se tornou evidente há quase uma década (quando estava parecendo inevitável uma nova vitória da esquerda nas eleições nacionais). Ela veio em 2013, com a despolitização planejada desde os Estados Unidos, com o lavajatismo, com os ataques à Dilma em 2014, o vale-tudo de Aécio, o impedimento de Lula como ministro, o golpe contra Dilma sem crime de responsabilidade, a prisão arbitrária de Lula, sua obstrução a participar da eleição e todo o período bolsonarista no governo. Em todos estes crimes contra a democracia esteve presente o STF, chancelando as ilegalidades e emprestando seu poder para que o arbítrio fosse estabelecido. Alguma dúvida disso? O STF foi GOLPISTA do início ao fim da crise atual do Brasil.

Portanto, o bolsonarismo é a culminância de um projeto de nação entreguista, agrário, subserviente, atrasado, capacho do Império e à reboque do progresso. Entretanto, esse desastre não se iniciou com Bolsonaro e sequer tenho esperanças de que vá acabar com ele. O STF é parte do desmonte do Estado brasileiro, dos ataques ao PT, da exaltação dos fascistas, etc. Tolos se deixaram enganar com a prisão de Daniel – e sua sentença criminosa e absurda – porque ele é um fascista abobalhado pelos esteroides. Não, a ação foi puro corporativismo do Imperador Alexandre apenas porque o STF foi atingido em sua honra.

Para mim é um erro brutal acreditar que Alexandre de Morais é diferente em essência de Bolsonaro, quando eles divergem apenas em detalhes. Em verdade, Alexandre é a continuidade de um projeto punitivista e autoritário, mas sem a boçalidade do atual presidente – o que torna tudo que faz muito mais perigoso. Esse era o projeto Moro: a mesma perversidade, mas com modos à mesa. O que existe de positivo em Bolsonaro é que sua personalidade doentia e sua estupidez aparecem à flor da pele.

Acreditar que existem liberais “limpinhos”, como Dória ou Moro foi o supremo equívoco que cometemos, e agora estamos errando de novo ao opor Alexandre “skinhead de toga” de Morais à Bolsonaro. São IGUAIS, a mesma porcaria autoritária que une o cortador de pés de maconha com o ex-milico subletrado e golpista.

E sobre os ataques aos “crimes de opinião” eu já acreditei que poderiam ter sentido porque num passado distante também pensei assim. Mas percebi que adotar medidas de censura sobre o pensamento é a receita para a tragédia. Uma ação desastrosa, antidemocrática, perigosa e que definitivamente atingirá esquerda, os progressistas, os comunistas e, finalmente, nós mesmos…. mas quando isso acontecer nós olharemos para o lado e veremos que aqueles que defendiam a liberdade de expressão estão todos presos por defendê-la….. e não haverá a quem apelar.

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O Império apodrecido

Uma coisa que me chama a atenção nas guerras em que os Estados Unidos estão envolvidos é a ação da imprensa corporativa americana – controlada pelo próprio governo – de disseminar a ideia na população de que os inimigos da América são bárbaros, animais e, acima de tudo, pervertidos, que atacam a luz da civilização que os Estados Unidos representam.

Por certo que não é nenhuma novidade que os Impérios produzam uma visão diminutiva de seus inimigos através do recurso do etnocentrismo. Há muitos anos que a política e o cinema americanos produzem em suas manifestações e filmes a ideia de que os países que cercam Israel são bárbaros, com costumes inaceitáveis, retrógrados e medievais. Descrevem a colônia europeia invasora da Palestina como uma “cidade no meio da selva”. A ideia, como sempre, é justificar a barbárie do apartheid, da limpeza étnica, dos massacres, das torturas e das prisões arbitrárias como uma “luta civilizatória”, em que de um lado estão as luzes da razão e do outro a selvageria de povos incultos e violentos. Nada de novo desde as Cruzadas…

Na guerra contra a Ucrânia a narrativa volta como um script que se repete de forma enfadonha, onde os russos que invadiram o país vizinhos são descritos como estupradores e assassinos de crianças, fazendo com que essa perspectiva seja repetida em múltiplos portais de notícia obedecendo a lógica de Goebbels, de que “uma mentira repetida centenas de vezes torna-se verdade”. Assim vemos por toda parte notícias de estupros cometidos por soldados russos, como na BBC e no Washington Post, tendo como característica as denúncias sem comprovações, os relatos unilaterais e as descrições vagas. O próprio governo da Rússia denunciou que estas acusações, como sempre acontece nos teatros de guerra, são criações, mentiras grosseiras criadas para desumanizar o inimigo e permitir que atrocidades sejam cometidas contra eles.

A verdade, entretanto, é bem diferente desta peça publicitária apresentada pelo governo americano através das mídias corporativas que controla. Em outubro de 2021 o New York Times publicou uma reportagem com o chamativo nome “A Poison in the System: The Epidemic of Military Sexual Assault”, ou “Um veneno no sistema: a epidemia de abusos sexuais nas Forças Armadas”. Nesta matéria fica claro que existe uma epidemia que ocorre por dentro das Forças Armadas Americanas no que diz respeito aos abusos sexuais cometidos por soldados americanos contra seus próprios parceiros de armas. Por certo que, apesar de as mulheres serem apenas 16.5% do contingente, elas são as grandes prejudicadas, mas também homens são vítimas deste tipo de violência. Uma de cada quatro mulheres nas forças armadas sofreu algum tipo de abuso, enquanto mais da metade sofreu assédio, de acordo com uma metanálise de 69 estudos publicadas no jornal “Trauma, Violence and Abuse” em 2018. (Para uma análise interessante sobre o tema indico o documentário “Invisible War” de Kirby Dick, que pode ser visto no YouTube).

Como sabemos, as acusações de abuso sexual são de difícil comprovação e no ambiente militar não poderia ser diferente. Mais do que isso, os números oficiais são grandemente subestimados, pois existe nas Forças Armadas a ideia de que ser vítima de um abuso significa submissão e fragilidade. O maior obstáculo é o medo das repercussões pessoais, o que certamente prejudicará a própria carreira militar, principalmente se quem fez a acusação tem dificuldades para comprová-la. Num ambiente altamente competitivo como o exército poucos aceitam este rótulo e as violências são muitas vezes mantidas em segredo. No ano de 2020 houve 6.200 relatórios de abuso sexual nas forças armadas americanas, mas apenas 50 casos (0.8%) levaram a algum tipo de condenação. Após as acusações de torturas e assassinatos na prisão iraquiana de Abu Ghraib, outras graves acusações de crimes contra os direitos humanos emergiram para a imprensa e para o judiciário americano, envolvendo o estupro de 100 militares americanas no Afeganistão recentemente, o que nos deve fazer pensar em qual número de violações poderíamos pensar para a população subjugada pelo exército americano.

Diante dessa realidade é lícito perguntar: se os soldados americanos violam e abusam de suas(seus) próprias(os) parceiras(os) imaginem o que estes soldados fazem nos territórios invadidos e arrasados pelo Império. É lícito imaginar o que esses psicopatas fizeram com mulheres e crianças quando invadiram o Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria, Vietnã, Coreia e muitos outros. Se estes sujeitos atacam suas colegas correndo o risco de uma corte marcial e até a prisão, imaginem o que fizeram na perspectiva agir em uma terra sem lei, onde a simples vontade de um combatente, combinada com a negligência dos comandantes, pode significar os mais terríveis abusos.

Nos últimos anos, e principalmente após a saída das tropas do Afeganistão, várias reportagens foram feitas sobre os abusos das tropas americanas ocorridas neste país montanhoso. Muita ainda há que se descobrir pois, por certo, existem crimes hediondos que estarão encobertos do público em geral. Se é possível inventar crimes para desumanizar os oponentes e inimigos, por que não seria igualmente possível encobrir tudo de hediondo que existe nestas invasões? A verdade é que as Forças Armadas americanas ignoraram as acusações de abusos sexuais contra crianças afegãs por anos, colocando um manto de invisibilidade sobre os relatos, em especial os estupros seguidos de morte cometidos contra meninas.

Pelo histórico de abuso das forças armadas do Império fica fácil diagnosticar as recentes acusações contra as tropas russas como uma projeção das sombras mais escuras e tenebrosas da dominação americana pelo mundo. A ideia de acusar os inimigos de atrocidades e violações graves dos direitos humanos mais parece um movimento exonerativo, a tentativa de colocar a pior parte das próprias perversidades, aquelas mais moralmente condenáveis, naqueles a quem se combate.

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