Lei das doulas

Parece que hoje, 16 de março de 2022, foi aprovada uma “Lei Nacional de Doulas”. Ainda não pude ler a lei – e a regulamentação que a acompanha – mas este parece ser um capítulo muito importante e significativo de uma luta que algumas doulas empreenderam no sentido do reconhecimento e da certificação das doulas em nível nacional.

Pelo que eu pude entender nas informações que me foram passadas, a nova “lei das doulas” determina uma formação mínima de 180 horas, e conclusão do ensino médio, e este para mim é o ponto crucial, porque estabelece um ponto de corte; depois disso, nada será como antes. Ainda não tenho conhecimento de como se pretende estabelecer o currículo para esses cursos de 180 horas, mas posso apostar como haverá aula de “feminismo”, “diversidade”, “direitos da mulher”, “violência de gênero”, “anatomia”, “fisiologia” e o escambau. Pelo que eu pude captar no Encontro Nacional de Doulas, realizado há alguns anos, a grade curricular destes cursos alargados deverá seguir por esse caminho, formando “doulas feministas”.

Entretanto, se colocaram na letra da lei as horas indispensáveis para um curso, por certo que por para além disso vão criar a necessidade de um certificado, depois um conselho autorizado a oferecer esta certidão e, por fim, vão proibir que doulas não registradas auxiliarem no atendimento às gestantes. As portas dos hospitais (parto domiciliar é outra realidade) se fecharão para quem não tiver a “carteirinha”.

Os ideólogos dessa profissionalização acabaram criando uma função – ou uma profissão – inserida na área médica; uma auxiliar de parto, formada e certificada. O que era uma grande virtude da doula – ser uma mulher tanto quanto a mulher que ela atendia – vai deixar de existir. Doulas serão técnicas, auxiliando o serviço médico do parto. Por certo que esta modificação na essência e na natureza das doulas vai enriquecer grupos que investem nesses cursos longos, mas a certamente a abrangência e a pervasividade dos cursos vai cair.

Pergunto: quem terá dinheiro para pagar cursos de 180 horas? E como vai acontecer com as doulas pobres? E as doulas analfabetas, ou com educação formal rudimentar? E a comadre que acompanha sua vizinha no interior e atua nessa função? Como vamos oferecer assistência de doulas para mulheres dos rincões afastados do país e que não tem condições para fazer um curso que – em última análise – pouco vai acrescentar para uma tarefa de dar suporte às necessidades básicas das gestantes?

Essa regulamentação parece servir ao que os médicos sempre desejaram. Agora vão parar de entrar mulheres “desqualificadas” nas maternidades, segurando suas “bolas de ginástica”, colocando incenso, com CDs da Enya dentro da bolsa. A partir de agora só vão entrar doulas formadas, com diploma e carteira do Conselho. Os médicos, por certo, devem estar comemorando.

A imagem que tínhamos das doulas ficará no passado. Caso isso se confirmar, acabou o movimento como nós o concebemos até então.

Quando li a notícia vindo pela Internet não pude me furtar de sorrir com uma velha piada que eu sempre contei sobre os “tipos de enfermeiras”. Por muitos anos eu falei das duas modalidades que cruzavam meu caminho: as primeiras são as “enfermeiras de tailleur”, que são enfermeiras chefes, chiques, lindas e arrumadas, executivas de maternidades e CEO de centro obstétrico, vestindo tailleurs que deixariam morrendo de inveja as aeromoças da SwissAir. Estão sempre limpas e falam um português perfeito.

Já as outras, que se contrapõem a estas, são as “enfermeiras de crocs”, desarrumadas, usando roupa de bloco cirúrgico, cabelo preso, sem maquiagem, mal dormidas, estressadas, angustiadas, cansadas ao extremo mas profundamente realizadas com seu trabalho de “chão de fábrica… de bebês”.

Pois agora, no bojo da certificação e da gentrificação das doulas, poderemos conhecer as “doulas de tailleur”, que serão as doulas chiques, com diploma na parede e crachá no peito; doulas com PhD, com anel de formatura e trabalhos publicados em periódicos reconhecidos. E vão chegar no hospital com laquê no cabelo…

Eu acho que muito cedo vamos ter saudade das “doulas roots”. Talvez este tipo de equívoco – no meu ver – seja necessário para que entendamos, finalmente, qual a verdadeira e profunda essência da doulas. Creio que fizemos uma tolice movida pela nossa vaidade, por uma necessidade muito primitiva enraizada na cultura sul-americana de sustentar seu saber – e a autoridade associada a ele – em um documento, um papel. É a nossa fome por “certificados”, que é muito característica dos brasileiros.

Lembro muito bem da vergonha que eu passei em Cleveland quando fiz uma palestra na Case Western Reserve University (em 2003, quando o Dr. John Kennell esteve presente) e pedi para a secretária do departamento de antropologia um “certificado”. Recordo nitidamente seu espanto quando lhe expliquei do que se tratava, e como ela não sabia o que era isso me pediu que a acompanhasse até sua sala para lhe ditar o que precisava escrever no papel. Perguntei para minha amiga Robbie como os americanos colocam essas coisas em um “resume” (currículo) e ela explicou que apenas informava o congresso, o local, data e o título da apresentação; não era necessário comprovar com papelzinho assinado pelo presidente do evento, pois ninguém arriscaria sua credibilidade mentindo ter realizado uma palestra que na verdade não fez.

Quando ela me contou isso me senti um perfeito caipira…

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