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Crime e Castigo

Cresce a disputa sangrenta entre facções do crime organizado em várias cidades brasileiras, motivada pelo montante de dinheiro que circula pelo comércio de drogas e pelas disputas imobiliárias. É sabido por todos que nas comunidades falta Estado, faltam recursos e as atividades ligadas ao tráfico são as mais sedutoras para os jovens sem perspectiva. Para muitos a situação é caótica e sem solução, tamanha a força que estas organizações adquiriram.

“Bandido bom é bandido morto”, vociferam os bolsonaristas. “Tem que deixar apodrecer na cadeia” gritam outros acreditando que as punições severas possuem a capacidade de inibir a realização de crimes. Essa é uma ilusão difícil de apagar em pessoas criadas com a ideia de que as penas severas são o melhor meio para mudar condutas criminosas. Inobstante a crença de muitos, é fato que as penas draconianas e leis mais rigorosas jamais fizeram a menor diferença para o decréscimo da criminalidade. Nunca houve diminuição da prática do crime pelo endurecimento das penas, veja o que aconteceu com o programa desastroso dos “Three Strikes” do governo Clinton ou mesmo com a aplicação da Lei Maria da Penha na busca por diminuir a violência contra a mulher.

Se o rigor punitivo estatal fosse algo positivo, a pena de morte teria dado certo no Brasil, já que foi instituída há décadas entre as organizações criminosas e nada mudou no obituário do crime do Rio de Janeiro. A resposta para a criminalidade não está na ação sobre as consequências, mas no complexo combate às causas. Enquanto houver uma sociedade dividida em classes, a propriedade privada dos meios de produção for algo sagrado e o uso de drogas for criminalizado, essa divisão será inexoravelmente mediada pela violência e pelo fatiamento da cidade em facções.

Punir os delinquentes em nada atinge a delinquência, pois que apenas atua na rotatividade de quem comete os crimes; a matriz se mantém ilesa. A prisão dos milicianos e chefes do crime nada abala o controle das comunidades e a distribuição de drogas, pois que a estrutura já é montada levando em consideração essas trocas. A solução, desculpem a insistência, é o fim do capitalismo. Enquanto tivermos tamanha desproporção na distribuição da riqueza, o resultado será sempre a violência.

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Desejo de Matar

O Brasil inteiro ficou chocado, na última semana, quando surgiram nas telas da TV as cenas de assaltos cometidos por grupos de jovens nas ruas de Copacabana. Impossível não se identificar com o horror das vítimas, muitas delas meninas, que foram espancadas pelos meliantes. Nas cenas, a população parece indefesa, sem ação, atônita e sem qualquer proteção das forças policiais.

A reação nas ruas e nas redes sociais foi de indignação. Brotaram na Internet os conhecidos jargões da extrema-direita, exigindo desde espancamentos até linchamentos, pena de morte e mesmo a execução sumária dos assaltantes. A elite da extrema-direita vociferou sua previsível violência contra os delinquentes, mas a imprensa burguesa também foi igualmente incisiva. Alguns lembraram do caso do rapaz despido e amarrado a um poste após um assalto frustrado, quando até setores da imprensa aplaudiram a ação dos populares.

Ato contínuo aos arrastões no Rio de Janeiro, lutadores de Jiu-jitsu apareceram em cena oferecendo-se como proteção à população, agindo como vingadores, heróis acima da lei, salvadores dos fracos e indefesos habitantes do Rio. Assim, foram criados “comandos” populares de rapazes musculosos, que foram filmados espancando suspeitos (normalmente os pobres e pardos) e espalharam arbítrio, violência e um aroma de “Whey Protein” pelas ruas da cidade maravilhosa. Como Charles Bronson em “Desejo de Matar” – de 1974, um filme que contém as sementes do fascismo e do racismo – os lutadores do Rio acreditam na fábula de consertar uma sociedade com a ferramenta da vingança violenta. No filme, Charles Bronson produz um banho de sangue contra delinquentes (todos de pele escura) para vingar da forma mais cruel a morte da sua família. No início dos anos 80 este filme era um campeão das locadoras, e isso levou dois produtores israelenses (coincidência) a comprar os direitos da franquia, fazendo mais 4 filmes de sucesso.

Como sempre, estas reações da sociedade, carregadas de emocionalismo, levam a uma contenção imediata dos assaltos, mas invariavelmente passageira. Assim que os Comandos deixam de atuar, a normalidade dos abusos volta a ocorrer. E assim acontece porque continuamos a moralizar a questão, acreditando que esses ataques ocorrem pelo choque entre duas classes: as pessoas de bem (nós) e os bandidos, meliantes covardes e oportunistas. Continuamos a olhar para os bandidos como seres deformados, moralmente deteriorados, que usam de sua malícia e força para atacar pessoas inocentes pelo simples prazer de roubar e machucar. Acreditamos que se trata de uma questão moral, e não econômica, política e sistêmica.

É evidente que o aparecimento das “brigadas populares” , compostas por lutadores das academias do bairro, também se dá pela falência da segurança pública da cidade, controlada por uma polícia que está infiltrada em todos os níveis pela contravenção. Entretanto, a simples repressão destes marginais (e aqui uso no sentido de estarem “à margem”) pela polícia não seria uma solução muito melhor, apesar de produzir menos ataques discriminatórios – mas não muitos. 

Estes sujeitos, cansados de espiar pelos buracos do muro, resolvem invadir a festa do consumo como verdadeiros penetras, subtraindo dos desatentos as bugigangas que carregam. Quem não aceitar ainda leva um olho roxo. Por certo que não há como aplaudir como os pobres e excluídos do Rio de Janeiro decidem, de forma paroxística e desordenada, reclamar seu quinhão na festa do capitalismo usando as ferramentas do terror. Entretanto, não há como negar que uma sociedade de classes, onde a imensa maioria é expulsa do consumo (o caminho para a felicidade), é pródiga em produzir este tipo de reação. É improvável que se consiga manter por muito tempo tamanho desequilíbrio sem uma enorme força repressiva, mas também é justo esperar que muitos vão reagir – com maior ou menor violência, maior ou menor organização. Os assaltos no Rio de Janeiro tem suas raízes profundamente inseridas na terra fértil da desigualdade e da injustiça social. 

Da mesma forma, não é possível manter uma população de milhões de habitantes presa em um campo de concentração ao ar livre ou submetida à humilhação diária de espancamentos, prisões ilegais, abusos, desapropriações e assassinatos e não imaginar como natural a reação – até violenta e incontrolável – contra essa barbárie. Acreditar ser possível solucionar a situação na Palestina através da violência, seja pela eliminação do Hamas, a expulsão de toda a população restante ou até mesmo com a “solução final” – admitida por fascistas israelenses – é uma tolice, pois que a razão desse ódio é a invasão, o colonialismo e o imperialismo, da mesma forma que o ódio represados dos descamisados e favelados brasileiros é a traição do capitalismo ao seu desejo de participar da colheita dos frutos do trabalho. 

A solução, como sempre, está longe das alternativas paliativas. A brutalidade genocida de Israel e as brigadas de lutadores cariocas não podem solucionar problemas que não começaram na semana passada no Rio ou no 7 de outubro na Palestina; são doenças sociais ligadas à estrutura mais profunda e constitutiva de cada uma dessas realidades. Sem o fim do sionismo e do capitalismo nada será suficiente para dar fim à barbárie. Uma sociedade cuja matriz é perversa e onde a desigualdade é vista como natural será eternamente incapaz de solucionar a indignação dos excluídos através da violência. 

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