Arquivo da categoria: Violência

Obediência

Quatro sujeitos entram em um mercado num dia muito quente de verão. Pelo calor reinante os rapazes adentram no local sem as camisas. O proprietário imediatamente pede que coloquem a roupa e aponta o cartaz com a proibição afixado ao lado na porta.

Os quatro rapazes brincam e avisam que não vão demorar pois querem apenas comprar refrigerantes e já vão se retirar. O proprietário, impaciente, pede uma segunda vez enquanto, ato contínuo, acena para o carro de polícia que está estacionado em frente.

Três policiais entram enquanto os meninos estão pegando os refrigerantes. Ainda com a porta do balcão refrigerado aberta, três deles são empurrados a força para fora, mas um deles é jogado no chão e tem a cabeça prensada pelo joelho do policial. Sua boca sangra enquanto as algemas são colocadas em seus punhos, colados em suas costas.

Ele então pergunta, “Por que essa violência? Viemos comprar refrigerante!! Nada disso é necessário!!”. Enquanto isso seus amigos assustados aguardavam olhando através do vidro do mercadinho.

“Cala boca, neguinho” grita o policial com o nariz grudado no rosto do rapaz. “Você vai aprender a obedecer quando lhe mandam fazer algo.”

O jovem negro, ainda com a face colada ao piso frio, observa seus três amigos brancos aguardando, enquanto a viatura policial grita o som angustiante de sua presença.

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Carrefour

“E os brancos que são mortos por negros? Eles não valem nada?”

Suas mortes são igualmente lamentáveis, mas pense bem: eles não morrem POR SEREM brancos. No caso do Carrefour o racismo é o principal elemento da cena, mas por certo não o único. A violência absurda, a covardia e o uso abusivo da força também contam. O poder econômico de uma grande rede de supermercados multinacional atacando a ponta frágil da sociedade – preta e pobre – é inegável e não podemos fechar os olhos para essa face cruel do capitalismo.

Mas a observação da Bebel é certeira e vai no ponto: se fosse branco nada disso teria acontecido. Alguém conversaria com ele, chamaria um responsável da loja e acabaria tudo sem maiores problemas. Vejam os vídeos dos barracos que brancos fazem e perceba a diferença. É a cor da pele, é a cor…

Sim, ele morreu por ser negro, sua condenação estava na escuridão da sua pele. Um negro não tem o mesmo direito de fazer um “barraco” e tudo ser resolvido na conversa, chamando o gerente. Não, com eles é na porrada no mata Leão, na asfixia – há pouco tempo, no chicote. A execução é sem júri, sem advogado; é no chão frio da rua, atrapalhando as “pessoas de bem” que vão fazer suas compras.

Claro que há negros que matam brancos, mas mostre para mim um grupo de negros pulando e asfixiando um branco apenas por ele ter sido inconveniente ou abusado. Onde estão?

A desculpa, quase onipresente aqui e nos Estados Unidos, é bem conhecida por todos nós: Por que ele resistiu? Por que não cooperou com as “autoridades”? Pois eu acho essa pergunta a maior das ofensas, pois no fundo ela significa: “Hei negro, ponha-se no seu lugar. Quando a gente manda, você obedece!”

Para um negro, reagir a uma injustiça é sempre um crime inafiançável. A eles só cabe a resignação e o silêncio.

O racismo fica evidente quando o que para nós brancos é tratado como “exagero” ou “inconveniência” para os negros significa uma sentença de morte.

Os não brancos são 51% desse país. Por quê nossos irmãos são tratados com muito mais crueldade que qualquer animal? Ontem foram 80 tiros. Um pouco antes Amarildo. A juventude negra continua sendo massacrada diariamente pelo Estado racista.

Até quando???

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Massacres cotidianos

Já pensaram como deve ser o massacre contra meninos pretos e pobres diante das acusações – por vezes levianas e sem sustentação – nos juizados pelo Brasil afora? Se nos Estados Unidos, onde os direitos humanos e a proteção aos réus é mais solidificado, existem casos brutais de condenações motivadas por raça e classe social (como o caso de George Stinney na foto acima), imaginem como deve ser o desrespeito, o racismo e o preconceito de classe contra esses jovens aqui no Brasil. Quantos jovens estarão encarcerados agora apenas por sua cor? Quantos meninos estão hoje atrás das grades apenas como punição para a condição de pobreza a que são submetidos?

O punitivismo – de qualquer tipo – é um câncer da direita que infecta até as alas liberais da esquerda. Precisa ser extirpado, destruído e esquecido, porque se baseia num conceito de sociedade dividido entre “bons e maus”, de viés essencialista e moralista, que nega os contextos sociais na produção dos delitos e do crime.

O abolicionismo penal entende que, para alguns tipos de crime, ainda não temos recurso melhor do que o afastamento da sociedade. Entretanto, a visão abolicionista prega que a ideologia da punição e do castigo é absolutamente ineficiente para diminuir a criminalidade e para gerar uma sociedade de paz. Só a equidade e a justiça social serão capazes disso. E para este fim precisaremos de um esforço pela paz, pois sem paz continuaremos divididos e em eterna guerra.

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Estupro

Imagem meramente ilustrativa

Eu acabei me convencendo da possibilidade de “estupro culposo” (reconheço que o termo é horroroso) quando tomei conhecimento um caso rumoroso da Inglaterra amplamente divulgado há alguns anos. Inclusive fiquei sabendo do caso num fórum de feministas que estavam analisando o caso sem ódios ou revanchismos. Elas inclusive concordaram com o resultado do júri.

Imaginem a situação. Uma menina de 12 anos, junto com sua amiguinha, encontram um rapaz em uma parada de ônibus à meia noite de uma sexta feira no centro movimentado de uma grande cidade inglesa (Londres?). Ele conversa amistosamente com ambas e avisa que está indo para uma festa em outra parte da cidade. Ambas combinam encontrá-lo lá mais tarde e assim o fazem. A menina reencontra o rapaz na festa (que ocorria na casa de um amigo seu) e eventualmente eles mantém relações sexuais de forma claramente consensual. Ela pega no sono e pela manhã se despede do rapaz e vai para casa. Trinta dias depois os pais descobrem o que houve (ela confessou) e acusam o rapaz de estupro de vulnerável.

Estupro, não? Uma menina de 12 ANOS!!! Sem nenhum tipo de justificativa, certo?

Sim, mas há alguns detalhes que oferecem uma perspectiva ao menos atenuante para este caso. Na trajetória a partir do encontro na parada de ônibus, pela rua até o endereço determinado e dentro do local da própria festa – onde foi várias pessoas encontraram a menina – todos foram enfáticos em dizer que ela aparentava ao menos 20 ANOS DE IDADE. Todos os aspectos sexuais secundários eram de uma mulher sexualmente madura – tamanho, pelos, seios, cabelos, etc. Chama a atenção o depoimento do policial que indicou o endereço a elas: “Sim, lembro de ter ajudado duas moças, ao redor de 20 anos, a encontrar a rua, as 2h da manhã”.

Quando chegou à festa alguém perguntou sua idade, ao que ela respondeu “18 anos” provavelmente com medo de não poder ficar lá e ser convidada a se retirar. Algumas horas após chegar teve relações com o mesmo rapaz que havia encontrado anteriormente na parada do ônibus, e o fez de forma absolutamente consensual, sem despertar nele nenhuma dúvida sobre sua idade ou suas intenções.

Lembro bem da dúvida entre as feministas inglesas sobre esse caso. O rapaz era de ótima índole, estudioso e íntegro. Afirmou categoricamente ter sido enganado pela menina. As testemunhas TODAS afirmaram que ninguém poderia desconfiar que ela era menor de idade. O policial reafirmou isso, até porque se suspeitasse que se tratava de uma criança teria retido ambas as meninas por estarem numa rua movimentada no centro da cidade sem adultos por perto e às 2h da madrugada.

A conclusão do júri foi essa mesmo: estupro, porque foram relações com uma menor de idade, (mesmo que consensuais), mas culposo, porque a menina enganou a todos sobre sua idade. Não só pela aparência mas também ao anunciar na festa que tinha 18 anos (quando tinha, na realidade quase 13). Concluíram que, apesar de ser menor de idade, sua aparência não permitia que essa idade fosse revelada. Além disso, mais do que omitir, ela mentiu sua idade para poder permanecer na festa para qual havia sido convidada.

Relato esse caso em nome da correção do TERMO e não trazendo relação com o caso da menina em Santa Catarina, que tem características bem distintas (neste caso em Santa Catarina o estupro não estaria caracterizado pela idade, mas pela alcoolemia). Apenas me convenci que é possível haver tecnicamente um estupro (por ser a vítima menor de idade) sem intenção ou dolo (porque a vítima, mais do que omitir, falseou a sua idade).

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Tratamento Indigno

Eu acho que a função de um advogado é defender seu cliente com as armas possíveis dentro da lei. Portanto, sua fala ao atacar a vítima, apesar de absurda e violenta, pode ser entendida como estratégia de quem está sendo pago para defender. Entretanto, existe um juiz cuja função é exatamente IMPEDIR que a estratégia de humilhação e ataques à honra da vítima tenha seguimento. É por isso que ele está presente na audiência, que não pode ser entendida como “terra sem lei” ou como “vale tudo”.

Não se pode admitir isso. Se a ação do advogado foi nojenta e desprezível, a atitude do juiz foi CRIMINOSA, pois permitiu que o teatro macabro e estúpido de uma das partes tivesse espaço dentro de um lugar que deveria ser acolhedor para quem afirma ter sofrido uma violência.

Existem duas questões neste caso, e ambas são estarrecedoras. A primeira é a sentença aberrante e inacreditável, com a criação da entidade “estupro culposo” inédita e bizarra, mas que ainda precisa mais bem entendida, para que sua construção estranha (estupro + culposo) não cause confusão e acirre os debates.

A segunda – e muito mais importante – foi a forma indigna e aviltante de tratar uma depoente, que reclamava ser vítima de violência sexual, em um tribunal, como se fosse ela a abusadora e não aquela que pode ter sofrido o mal em seu corpo e sua alma. A cena nos remete ao circo romano, onde os homens na galeria se regozijavam com o sofrimento da pobre criatura entregue aos leões.

Agora, ao invés de se revoltarem com a carnificina oferecem apenas o ódio que escorre pelos cantos da boca, o deboche, o sarcasmo e a indiferença de quem, diante de tanta barbárie, silencia e permite que a matança continue.

PS: a expressão “estupro culposo” consta de uma fala obtusa e inconsequente do promotor, mas não está presente na sentença. E eu acho que a análise que foi feita por alguns especialistas mostra que a sentença está correta: não há elementos para produzir a convicção de culpa. Mas, mesmo reconhecendo o acerto da sentença, nada justifica o tratamento violento dispensado à menina. Não é necessário – muito menos correto – tratar uma mulher que presta esta queixa com tamanha agressividade.

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