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Penas Violentas

Ao meu ver a pena de morte, castração química, encarceramento são sintomas da falência de um Estado no seu projeto de ser justo, equânime, distributivo e fraterno.

Sociedades apostam no punitivismo na crença tola de que matando, torturando ou encarcerando indefinidamente os criminosos farão decrescer os níveis de criminalidade. Pura tolice. Se isso fosse verdade a pena de morte entre facções criminosas levaria à diminuição dos crimes contra a vida, mas nunca houve qualquer sinal de que isso pudesse acontecer. Castração química parte da ideia cientificamente ERRADA de que o abusador ataca na busca por sexo, quando em verdade seu “leit motif” é o exercício da violência, que pode ser aplicada de outras formas.

Não há como exigir paz em uma sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Enquanto houver desigualdade haverá choque e luta. Enquanto o desequilíbrio social for a norma o crime vai vicejar.

Aplicar penas violentas como a pena capital, prisão perpétua ou castração química não produzem solução alguma para a sociedade. Funcionam apenas como vetores de sentimentos inferiores como vingança e ódio contra os criminosos. O primitivismo é um fracasso inquestionável como sistema de regulação social, e só alimenta um ciclo vicioso retroalimentado de crime, penalização e ressentimento.

Abolicionismo penal já!!!

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Nosso punitivismo de direita

Coisas a depurar no discurso da esquerda que são heranças dos conservadores: o identitarismo que nega a luta de classes e o punitivismo medieval.

“Mark Chapman, o assassino de John Lennon, teve seu pedido de liberdade negado pela 11a vez.”

Se fosse no Brasil Mark já estaria morto, e há muitos anos. Teria sido executado em uma rebelião ou numa luta de facções. Mais provável ainda, teria morrido de tuberculose ou AIDs em uma prisão infecta, imunda, úmida e sem assistência médica.

Se a vertente evangélica de redenção é a cara do sistema penitenciário do Brasil, a prisão perpétua e inexorável é a cara dos Estados Unidos. Em ambos casos se percebe o mesmo modelo punitivista e vingativo que se move por pressão popular e não pelas leis.

Curiosamente, neste caso, Mark Chapman é branco, o que é uma fato pouco frequente nos Estados Unidos ou no Brasil, onde o sistema de justiça serve como proteção das elites e da propriedade, e uma barreira de proteção das castas superiores aos arroubos libertários das classes subalternas.

Apesar de eu ser um defensor do Estado laico e lutar pelo afastamento dos grupos neopentecostais da política brasileira, ainda acredito que, se um sujeito larga o mundo de crimes e vira pastor está será uma alternativa muito melhor e muito mais humana do que mantê-lo preso indefinidamente. Pena de morte e prisão perpétua são regramentos que só podem existir em sociedades doentes e fracassadas.

E já que estamos falando de encarceramento “seletivo”, quero dizer que sou um abolicionista. Com raríssimas exceções, o encarceramento de qualquer pessoa é absurdo, vingativo, antipedagógico e inútil. Sou contra o encarceramento de praticamente todo mundo, com exceção de pessoas cuja vida em sociedade representa sério risco às demais. Certamente não o menino que vende drogas nas esquinas das comunidade ou aquele que roubou um mercadinho portando uma faca.

Manter Mark Chapman preso é apenas o resquício de amor que muitos nutrem por um drogado abusivo, misógino e espancador de mulheres. Fosse outro cidadão qualquer e estaria em casa, já tendo pago sua dívida com a sociedade. Veja a notícia aqui.

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Cadeia nele

E, por favor, entendam….

Minha manifestação de desconforto – mais uma vez – com a facilidade com que desejamos colocar gente na cadeia é porque o punitivismo parece ser um vírus que circula livremente na população brasileira, o qual produz como sintoma a ideia, profundamente entranhada na classe média brasileira, que seremos capazes de resolver nossos problemas colocando pessoas em masmorras. Como se nossas prisões pudessem ser purgatórios onde é oferecido um sacrifício em nome do bem e da virtude.

Nada está mais longe da verdade do que isso.

Cada vez que gritamos “cadeia nele” COM ou SEM razão, um punhado de negros e pobres são trancafiados em masmorras, levados e mantidos lá por essa lógica de encarceramento, que é inútil, brutal, absurda e desumana.

Para cada Queiroz que porventura vá preso (sempre por pouco tempo) haverá CENTENAS de Rafaéis Bragas sendo amontoados em presídios, torturados e tratados como lixo por este tipo de mentalidade medieval.

Nosso sentimento rasteiro de vingança coletiva deveria nortear estas decisões?

Pensem nisso…

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Forte Apache

Quanta ingenuidade e alienação teve a minha geração que brincou de “Forte Apache”. Era uma passada de pano brutal e uma lavagem mental programada para que a população branca americana acreditasse na mentira – apenas muitos anos depois questionada – de que a “conquista do Oeste” foi uma colonização limpa e justa de “vazios populacionais”.

Nada disso; o “Forte Apache”(que eu muito brinquei na infância) era parte de um plano conduzido pelo cinema americano de transformar assassinos, torturadores, matadores de crianças, incendiários e ladrões de terra em “pessoas de bem”. Colonos que adoravam a Cristo e que tentavam levar sua palavra aos índios e suas “crenças primitivas”. E sequer é necessário ir longe: o mesmo se fez com os “Bandeirantes”, cruéis assassinos de indígenas, canalhas e genocidas que são hoje nomes de rua e tem estátuas distribuídas pela cidade.

Quando acreditamos na inocência desses brinquedos, com a crença de que eram apenas baseados em filmes de “bang-bang“, na verdade estamos nos referindo a um importantíssimo momento da cultura dos Estados Unidos alguns anos após o fim da Guerra. É o que os americanos tratam como “Wild West” ou “Far-o-West“, que diz respeito à conquista feita à Oeste anos após a guerra de secessão, do norte contra o sul. Este movimento expansionista levou cerca de 300 000 pessoas, oriundas do restante dos Estados Unidos e do exterior, para estas terras, pela descoberta de jazidas na costa oeste, mais especialmente na Califórnia. Foi exatamente esta descoberta que levou os “Pioneiros” (isso lembra outro seriado?) a migrarem em massa para estas terras inóspitas e selvagens (wild) para bem longe (far) no Oeste americano.

O problema é que essa trilha de pioneiros passava por cima de lugares povoados por inúmeras populações indígenas (first nations) como Cherokee, Navajos, Sioux, Comanches, Chippewa, Mohawks, etc, que foram dizimadas, mortas, queimadas e destruídas em uma verdadeira carnificina que nós celebrávamos inocentemente quando víamos “Daniel Boone”, “Rin-tin-tin” e “Os Pioneiros” na TV e depois brincávamos com o Forte Apache.

Esse brinquedo, assim como essas propagandas de brancos assassinos travestidas de seriados de TV, deveriam servir como amostra da crueldade humana, algo a ser tratado como grande vergonha planetária.

Não é por ser “violento” que o “Forte Apache” deveria ser debatido, mas por romantizar o genocídio das populações originárias da América, os massacres, as mortes e as torturas. Recomendo o livro de D. Brown: “Enterre o meu coração na curva do rio”.

A propósito: alguém acha que seria legal um brinquedo chamado “Hiroshima” que tem um “Enola Gay” sobrevoando uma cidade e uma rosa de fumaça para as crianças brincarem?

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Visita Íntima

Acho curiosas as justificativas de quem defende tratamento violento, agressões, privações, mortes e tortura para internos do sistema prisional. A lógica é sempre a mesma:

“Alguma coisa fizeram”,
“Se tivesse ido a igreja ao invés de assaltar…”,
“Não quer dormir na masmorra, comporte-se”,
“Tratamento humano? E a vítima teve?”,
“Direitos humanos para humanos direitos”,
“Bandido bom é bandido morto”,
“Leva pra casa”, etc…

Também é engraçado ver os defensores dos direitos humanos sendo acusados de “comunistas” e “defensores de bandidos”, quando na realidade estes avanços civilizatórios são conquistas liberais, na justa iniciativa de proteger o cidadão comum do poder imenso do Estado. Sem estas medidas, os Estados teriam poder ilimitado de destruir aqueles que se opõem aos seus interesses.

Os direitos humanos são assim chamados porque se referem à dignidade humana. Isto é: inobstante o delito que tenha sido realizado o Estado não pode agir abaixo da linha da dignidade inata que qualquer cidadão tem por pertencer a está espécie.

“Ahhh, mas o sujeito cometeu um crime bárbaro (estuprou, matou, cometeu genocídio) por quê deveria ser tratado com candura?”

Por uma razão simples: a ação do Estado precisa ser pedagógica. Da mesma forma, uma criança que chuta um adulto não pode receber outro chute como punição. E não é porque a criança é inimputável, mas por ser indigno do ser humano cometer coletivamente um erro que um sujeito solitariamente cometeu. Além disso, não se trata de absolver e sequer perdoar, nem mesmo tratar com carinho e doçura (o que seria bom e produziria benefícios para todos) mas garantir a mínima dignidade que qualquer ser humano merece.

Mais do que isso, e acima de tudo, as medidas violentas contra apenados do sistema fechado são inúteis, ineficazes, indignas e contraproducentes, além de servirem apenas como vingança cruel e estimular sentimentos baixos no povaréu, o mesmo grupo de linchadores que assistia bruxas e punguistas queimando nas fogueiras na idade média.

Penas de morte, prisões perpétuas, tortura, condições sub-humanas de presídios e privação da sexualidade tem o efeito OPOSTO ao que se espera. Ninguém deixa de cometer uma barbárie com medo da pena de morte. Se isso fosse verdade, a pena de morte que existe entre facções do crime organizado faria as chacinas desaparecerem, e o que vemos é o oposto, um ciclo infindável de mortes e vinganças.

É cientificamente comprovado que o distensionamento da sexualidade nos presídios diminui a violência interna e os estupros. Portanto, pedir a extinção desse DIREITO só pode partir de quem se compraz com motins, carnificina, assassinatos, estupros e violência disseminada.

Isto é…. cidadãos de bem.

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