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A Maçã e o Toca-fitas

Uma menina viciada em drogas foi morta em 1995 ao tentar furtar um toca-fitas de um carro, provavelmente para dar sustento à sua dependência. O matador desferiu 10 tiros de uma sacada no 12o andar de um prédio em frente ao testemunhar a tentativa de furto. Um dos tiros a atingiu nas costas, matando-se na hora. Essa fatalidade voltou a ser debatida nos jornais e uma matéria surgiu no UOL.

A estupidez maniqueísta que atinge boa parte da classe média – e de boa parte do judiciário – não leva em conta algo que seria até simples de entender, não fosse o emburrecimento determinado pelo punitivismo tacanho da mentes mais atrasadas: um sujeito pode ser vítima e algoz ao mesmo tempo, na mesma ação, no mesmo momento.

Cristiane Gaidies, Maçãzinha – a menina que foi morta – era vítima de sua doença (a drogadição) e de uma condição social brutalizante e desumana (pessoa em situação rua). Não há dúvida sobre essas condições, onde ambos os condicionantes surgem de uma situação econômica e social perversa, que produz “sujeitos-lixo”, descartáveis e inúteis. Maçãzinha era uma das milhões de vítimas do capitalismo que, para gerar opulência, luxo e conforto para uma parcela diminuta do mundo precisa manter uma gigantesca massa de deserdados date que a sustenta. Por outro lado, Maçãzinha estava realmente cometendo um crime de furto, provavelmente para sustentar seu vício. Não é difícil entender que ela era vítima e ladra, ao MESMO tempo.

Por seu turno, o sujeito que desferiu os tiros também foi vítima e carrasco na mesma ação. No caso, foi vítima de roubo, mas foi um carrasco brutal em sua ação de retaliação e/ou proteção da propriedade, agindo de forma absolutamente desproporcional e desumana. Da mesma maneira os policiais que mataram Genivaldo – por estar sem capacete, uma contravenção de trânsito – também usaram de força desmedida combinada com uma crueldade acima de qualquer dúvida. Genivaldo foi sacrificado pelo delito banal de não usar capacete.

O assassino de Maçãzinha hoje é advogado em SP

Existe um preceito claro nos sistemas jurídicos de todo o mundo que nos diz que “a pena não pode suplantar o delito”. Uma vida não pode ser perdida ou descartada por um toca-fitas, um prato de comida, um saco de batatas ou um automóvel. Coisas são passíveis de reposição, vidas jamais. Aceitar que uma jovem seja morta porque “afinal, estava furtando”, é deixar-se submeter a uma lógica da vingança, do vale-tudo, do “olho-por-olho” e uma regressão medieval, que só pode surgir em sociedades doentes.

Sem que possamos entender este dilema não haverá possibilidade de evoluir enquanto sociedade. Ela nos divide entre os que não têm e os que têm, e estes últimos teriam o direito até de matar para garantir suas “coisas”, suas propriedades, até porque nessa lógica desumana as coisas se sobrepõem às vidas, e sobre elas tem precedência. Um sistema assim construído leva ao desastre. Com o tempo, despojados do valor intrínseco de sermos humanos, o ódio nos fará reagir, bastando para isso uma faísca que detone a pólvora da indignação e das humilhações silenciosas.

Indignar-se com crimes absurdos como esses – de Maçãzinha e Genivaldo – não é suficiente, mas banalizá-lo é o roteiro para uma convulsão social.

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Xerifismo do STF

Três perguntas:

1Quantos anos de cadeia cada cidadão brasileiro se arriscaria a pegar caso o ministro Alexandre de Morais tivesse a mesma rigidez que teve com o bombadão fascista a respeito das postagens nas suas redes

2O que impediria a justiça de fazer isso com qualquer pessoa, na dependência apenas do humor de um super poderoso juiz que não gosta das suas palavras?

3Desde quando está valendo o crime de opinião no Brasil?

Realmente poucos teriam a coragem enfrentar um STF acovardado, que deveria mesmo ser suprimido, exterminado, pois que é um poder abusivo que age autoritariamente sobre os outros poderes democraticamente constituídos e que atua politicamente, de forma descarada, para fazer valer a vontade das elites e da pequena burguesia.

Só não vale reclamar quando o STF prender um amigo ou quando impedir o seu presidente predileto de concorrer; claro, nosso apoio só vai se expressar quando esses velhos medíocres atacarem um bombadão idiotizado pelos anabolizantes por dizer tolices em rede social. Nove anos de prisão por fazer gracinhas em redes sociais – e vamos deixar bem claro que “atacar” um poder constituído é um conceito bem diferente do que foi dito pelo réu, de que tinha “um sonho”. Ora, esse sonho de acabar com o STF até eu tenho, pois que esta instância é uma mistura de autoritarismo e xerifismo com o mais abjeto punitivismo.

Estamos cavando nossa própria cova. Esses julgamentos são absurdos, ou no mínimo exagerados e o caso do Daniel é emblemático. Quem agora comemora deve pensar que muito em breve este tipo de ação autoritária dos Ministros que julgam em causa própria vai se voltar contra um parlamentar da esquerda. Ontem, milhares de votos foram cancelados, e de novo através do autoritarismo do STF.

Aplaudir o ministros punitivistas, que agem como perfeitos xerifes de um filme de bang-bang, é pura estupidez, comparável a ficar feliz com os editoriais lidos pelo Bonner contra Bolsonaro. Não importa que o personagem da bolha fascista de agora seja um perfeito idiota, fascista e golpista, estamos abrindo uma porta que não seremos capazes de fechar. Anotem…

Precisamos com urgência de um órgão mais democrático, não vitalício e com pessoas realmente comprometidas com o cumprimento da constituição. Uma suprema corte que diz “O STF precisa escutar a voz do povo” (e não das leis!!!) deveria ser extinto no dia seguinte. Mas quando o STF faz algo que, circunstancialmente nos agrada, muita gente (inclusive da esquerda liberal) coloca a cara do Ministro Alexandre como wallpaper do celular e o transforma em herói da nação. Realmente, muitos preferem ser complacentes e servis com as diatribes de cortadores de pé de maconha e evitam críticas aos venais que agem como se a constituição fosse algo que pudesse ser criada a todo momento, na dependência de suas vontades, dos momentos e das oportunidades propícias para a autoproteção e a defesa dos interesse do mercado.

Cito aqui 5 exemplos de abuso obsceno de poder bem recentes protagonizados pela suprema corte:

1) golpe de 64 sancionado pela suprema corte, tratado como algo feito para o “bem da democracia”;
2) impedimento de Lula assumir como ministro de Dilma (o que poderia obstaculizar o golpe em marcha);
2) prisão inconstitucional de Lula,
prisão violando o artigo 5o da constituição, impedindo-o de concorrer; talvez para estes a prisão de Lula “era do jogo”, mesmo…
3) “impeachment” da presidente Dilma sem crime de responsabilidade – conforme amplamente comprovado, e até aceito por Temer, que reconheceu que o impeachment foi deflagrado porque Dilma não quis aceitar a “ponte para o futuro”. Pois também esse crime foi validado pelo STF;
5) a prisão arbitrária e absurda por 9 anos de um idiota que teve atitude de fanfarrão e boquirroto em rede social.

Uma breve pesquisa adicional e seria fácil achar outras centenas de atos autoritários para se somarem a estes. Com a adoção do “crime de opinião” ninguém está livre de ser perseguido por ter expressado sua opinião e sua perspectiva política sobre o país.

Muitos argumentam como se as leis fossem feitas de ferro, e bastaria se apoiar nelas para fazer valer o que é justo, ético e correto. Não… a lei não é feita de ferro, talvez de uma borracha maleável. Pensando bem, esta não é a melhor imagem; as leis são feitas de “slyme” e o STF faz o que quer com elas, moldando-as de acordo com os seus interesses intestinos e espúrios. Não apenas as leis regulares, mas a própria constituição, que é usada de acordo com as vontades desse colegiado medíocre. “Não tenho prova cabal contra José Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite” lembram dessa pérola da ministra Rosa Weber? Sabe quando uma aberração como essas seria aceita num tribunal europeu? Jamais…. mas por que continuamos a aceitar estes absurdos jurídicos por aqui?

A resposta é óbvia, porém triste: é porque esse país é cheio, repleto, transbordante….. de gente comportada.

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Gado à esquerda

A esquerda da brasileira está cheia de democratas que gritam por “cadeia neles”, que acreditam em “chamar a polícia” e que acham que a censura é um “assunto delicado” que em certas situações – tipo, fazer perguntas incômodas sobre vacinas, questionar identitários ou tecer críticas pesadas à Suprema Corte – deve ser levada em consideração. Acreditam igualmente na lisura das instituições burguesas e aplaudem decisões tomadas por personagens claramente contrários ao ideário que defendemos.

Daniel Silveira – Correio Brasiliense

Sim, a esquerda também tem seu gado, e ela está recheada de punitivistas e autoritários que andam por aí achando que basta usar a sua camiseta “Lula Livre” para torná-los automaticamente membros da vanguarda revolucionária. Agora vemos estes mesmos esquerdistas comemorando a prisão do fascista com esteroides aplaudindo figuras golpistas e macabras como Alexandre de Morais. Para se vingar dos personagens mais mesquinhos da política nacional aceitam exaltar um STF cheio de golpistas e reacionários. É muito triste ver a “Esquerda Cirandeira” batendo palmas pro Ministro que cortava pé de maconha com facão e que foi indicado para Ministro pelo golpista Temer…

Estamos cavando nossa própria cova. A sentença de 9 anos de prisão é absurda e claramente um exagero, tornando o caso do Daniel em um ato emblemático da arrogância do STF. Quem agora comemora este tipo de ação autoritária que brota de uma suprema corte reacionária deve pensar que muito em breve estas sentenças abusivas dos Ministros que julgam em causa própria vão se voltar contra a esquerda. Da mesma forma como cruzaram os braços diante do golpe parlamentar contra a presidente Dilma, agora igualmente cancelam os votos de milhares de votantes, apenas porque tiveram seu orgulho ferido.

Alexandre de Morais – Gazeta do Povo

Não esqueçam que estes mesmos Ministros foram os responsáveis não apenas pelo golpe contra Dilma, mas principalmente pela prisão do Lula – ambas ações criminosas e ilegais, afrontosas à constituição. Aplaudir Alexandre de Moraes agora é pura estupidez, comparável a alegria que estes ingênuos esquerdistas têm com os editoriais lidos pelo porta voz da Rede Globo – William Bonner – atacando Bolsonaro. Exaltar uma força reacionária para atacar outra é um erro estratégico que a esquerda não pode se dar ao luxo de cometer. Não importa que os personagens da bolha fascista sejam idiotas e golpistas, precisamos pensar adiante, tendo como norte os princípios que defendemos, e não ações oportunistas desprovidas de uma visão em longo prazo.

Estamos abrindo uma porta que não seremos capazes de fechar. Muitos desses esquerdistas que agora aplaudem a Suprema Corte por suas atitudes abusivas são apenas direitistas com distúrbio de lateralidade.

Steve Bannon – Getty Images

Por causa dessa ação Bolsonaro emitiu uma nota concedendo perdão para o “halterofascista”. Até nisso o Bolsonaro é um “Trump Genérico”. Fez para o Daniel o mesmo que o ex-presidente americano fez com Steve Bannon – outro notável bandido, personagem dos mais nefastos da política direitista internacional. Esses presidentes da direita adoram ter os seus bandidões de estimação e, pelo que se pode ver, sentem-se acima da justiça e da lei. Imagina agora como está se sentindo o tal bombadinho. “Quem se meter comigo eu mando chamar o Bolsonaro“. Mais capítulos dessa novela estão por vir, e ainda não se sabe qual a reação do STF com essa guerra aberta do executivo contra o judiciário, mas é certo que os verdadeiros marxistas não devem se associar a nenhuma dessas forças retrógradas sob pena de sermos as vítimas em um futuro próximo.

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Imperdoável

Muito melhor do que “Não olhe para cima” é o último filme da Sandra Bullock, “Imperdoável”. Relata a história de uma mulher que sai da prisão após duas décadas de encarceramento e sua busca para resgatar o que resta da sua vida. Muitos momentos do filme foram preciosos, mas em uma de suas fala ela responde a alguém “As pessoas da prisão são iguais às daqui“, e isso sempre me pareceu uma verdade que tentamos esconder.

Para aceitar as ações selvagens e indignas impostas aos prisioneiros é necessário desumanizá-los, enxergá-los como animais ou como se fossem de outra espécie, diferente da nossa. Esta é a mesma estratégia que usamos ao tratar os inimigos em uma guerra ou os escravos que nos servem. Apenas quando criamos uma barreira entre a nossa essência e a deles é que se torna possível aceitar a violência que lhes impomos, seja produzindo ou testemunhando

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Massacres cotidianos

Já pensaram como deve ser o massacre contra meninos pretos e pobres diante das acusações – por vezes levianas e sem sustentação – nos juizados pelo Brasil afora? Se nos Estados Unidos, onde os direitos humanos e a proteção aos réus é mais solidificado, existem casos brutais de condenações motivadas por raça e classe social (como o caso de George Stinney na foto acima), imaginem como deve ser o desrespeito, o racismo e o preconceito de classe contra esses jovens aqui no Brasil. Quantos jovens estarão encarcerados agora apenas por sua cor? Quantos meninos estão hoje atrás das grades apenas como punição para a condição de pobreza a que são submetidos?

O punitivismo – de qualquer tipo – é um câncer da direita que infecta até as alas liberais da esquerda. Precisa ser extirpado, destruído e esquecido, porque se baseia num conceito de sociedade dividido entre “bons e maus”, de viés essencialista e moralista, que nega os contextos sociais na produção dos delitos e do crime.

O abolicionismo penal entende que, para alguns tipos de crime, ainda não temos recurso melhor do que o afastamento da sociedade. Entretanto, a visão abolicionista prega que a ideologia da punição e do castigo é absolutamente ineficiente para diminuir a criminalidade e para gerar uma sociedade de paz. Só a equidade e a justiça social serão capazes disso. E para este fim precisaremos de um esforço pela paz, pois sem paz continuaremos divididos e em eterna guerra.

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