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Massacres cotidianos

Já pensaram como deve ser o massacre contra meninos pretos e pobres diante das acusações – por vezes levianas e sem sustentação – nos juizados pelo Brasil afora? Se nos Estados Unidos, onde os direitos humanos e a proteção aos réus é mais solidificado, existem casos brutais de condenações motivadas por raça e classe social (como o caso de George Stinney na foto acima), imaginem como deve ser o desrespeito, o racismo e o preconceito de classe contra esses jovens aqui no Brasil. Quantos jovens estarão encarcerados agora apenas por sua cor? Quantos meninos estão hoje atrás das grades apenas como punição para a condição de pobreza a que são submetidos?

O punitivismo – de qualquer tipo – é um câncer da direita que infecta até as alas liberais da esquerda. Precisa ser extirpado, destruído e esquecido, porque se baseia num conceito de sociedade dividido entre “bons e maus”, de viés essencialista e moralista, que nega os contextos sociais na produção dos delitos e do crime.

O abolicionismo penal entende que, para alguns tipos de crime, ainda não temos recurso melhor do que o afastamento da sociedade. Entretanto, a visão abolicionista prega que a ideologia da punição e do castigo é absolutamente ineficiente para diminuir a criminalidade e para gerar uma sociedade de paz. Só a equidade e a justiça social serão capazes disso. E para este fim precisaremos de um esforço pela paz, pois sem paz continuaremos divididos e em eterna guerra.

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Penas Violentas

Ao meu ver a pena de morte, castração química, encarceramento são sintomas da falência de um Estado no seu projeto de ser justo, equânime, distributivo e fraterno.

Sociedades apostam no punitivismo na crença tola de que matando, torturando ou encarcerando indefinidamente os criminosos farão decrescer os níveis de criminalidade. Pura tolice. Se isso fosse verdade a pena de morte entre facções criminosas levaria à diminuição dos crimes contra a vida, mas nunca houve qualquer sinal de que isso pudesse acontecer. Castração química parte da ideia cientificamente ERRADA de que o abusador ataca na busca por sexo, quando em verdade seu “leit motif” é o exercício da violência, que pode ser aplicada de outras formas.

Não há como exigir paz em uma sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Enquanto houver desigualdade haverá choque e luta. Enquanto o desequilíbrio social for a norma o crime vai vicejar.

Aplicar penas violentas como a pena capital, prisão perpétua ou castração química não produzem solução alguma para a sociedade. Funcionam apenas como vetores de sentimentos inferiores como vingança e ódio contra os criminosos. O primitivismo é um fracasso inquestionável como sistema de regulação social, e só alimenta um ciclo vicioso retroalimentado de crime, penalização e ressentimento.

Abolicionismo penal já!!!

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Nosso punitivismo de direita

Coisas a depurar no discurso da esquerda que são heranças dos conservadores: o identitarismo que nega a luta de classes e o punitivismo medieval.

“Mark Chapman, o assassino de John Lennon, teve seu pedido de liberdade negado pela 11a vez.”

Se fosse no Brasil Mark já estaria morto, e há muitos anos. Teria sido executado em uma rebelião ou numa luta de facções. Mais provável ainda, teria morrido de tuberculose ou AIDs em uma prisão infecta, imunda, úmida e sem assistência médica.

Se a vertente evangélica de redenção é a cara do sistema penitenciário do Brasil, a prisão perpétua e inexorável é a cara dos Estados Unidos. Em ambos casos se percebe o mesmo modelo punitivista e vingativo que se move por pressão popular e não pelas leis.

Curiosamente, neste caso, Mark Chapman é branco, o que é uma fato pouco frequente nos Estados Unidos ou no Brasil, onde o sistema de justiça serve como proteção das elites e da propriedade, e uma barreira de proteção das castas superiores aos arroubos libertários das classes subalternas.

Apesar de eu ser um defensor do Estado laico e lutar pelo afastamento dos grupos neopentecostais da política brasileira, ainda acredito que, se um sujeito larga o mundo de crimes e vira pastor está será uma alternativa muito melhor e muito mais humana do que mantê-lo preso indefinidamente. Pena de morte e prisão perpétua são regramentos que só podem existir em sociedades doentes e fracassadas.

E já que estamos falando de encarceramento “seletivo”, quero dizer que sou um abolicionista. Com raríssimas exceções, o encarceramento de qualquer pessoa é absurdo, vingativo, antipedagógico e inútil. Sou contra o encarceramento de praticamente todo mundo, com exceção de pessoas cuja vida em sociedade representa sério risco às demais. Certamente não o menino que vende drogas nas esquinas das comunidade ou aquele que roubou um mercadinho portando uma faca.

Manter Mark Chapman preso é apenas o resquício de amor que muitos nutrem por um drogado abusivo, misógino e espancador de mulheres. Fosse outro cidadão qualquer e estaria em casa, já tendo pago sua dívida com a sociedade. Veja a notícia aqui.

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Punitivismo

Responda aí: quanto diminuiria de tráfico e consumo de drogas se traficantes fossem presos? Que diferença faz para a sociedade tirar a liberdade de alguém? Quanto diminuiria o consumo de drogas se todos os traficantes fossem para a cadeia?

A resposta é simples: NADA. O punitivismo não produz NENHUM resultado em médio e longo prazos, e existem comprovações claras disso, basta olhar para os Estados Unidos que tem o maior comércio de drogas do planeta e mais de 2 milhões de encarcerados (a maioria, como no Brasil, por delitos ligados às drogas).

No dia seguinte às prisões de todos os traficantes as vagas seriam imediatamente ocupadas por outros “empreendedores”, que é exatamente o que acontece em todas as prisões de chefões do tráfico. Muito cedo tudo se normaliza e o “02” ocupa o lugar do chefão. Nunca se comercializou tanta droga e nunca se prendeu tanto traficante.

Não digo que ações coercitivas não devem ser usadas, mas a crença arraigada de que medidas duras – de prisões a granel às penas de morte – produzem algum benefício não tem respaldo científico e geram barbárie, apartheid social e genocídio, e jamais ordem e/ou desenvolvimento

A ideia de que traficantes presos produziriam alguma vantagem para nós é uma fraude, uma mentira e um engodo. Punir, botar na cadeia, mandar matar são ações INÓCUAS. Nenhuma sociedade se transformou punindo meliantes e marginais. Todas que tiveram esse sucesso civilizatório combateram o crime na fonte, ao criar emprego e oportunidades, através do princípio da justiça social. Enquanto houver iniquidade, miséria e desejo de consumir droga este comércio vai vicejar.

E lembre: consumo de drogas é sintoma de uma sociedade doente e não a causa do seu desequilíbrio. Essa doença é o capitalismo

sou – e sempre serei – contrário ao punitivismo, contra a ideia de que botar gente na cadeia soluciona alguma coisa. Prender o preto e o pobre não funciona tanto quanto não funciona prender o rico; É INÚTIL. Todavia, não resta dúvida que nossa justiça é racista e classista, mas de nada adianta cometer os mesmos erros com os grandes traficantes, quando o certo seria não cometê-los contra ninguém.

Em geral quando debatemos a impunidade do “colarinho branco” existem DOIS problemas que podem estar misturados. Um deles é o punitivismo, a ideia sem embasamento científico algum que uma sociedade que pune, prende e manda matar é uma sociedade mais justa ou equilibrada. Nada poderia ser mais distante da verdade. O outro problema é a seletividade da justiça, o racismo e o apartheid social que aparecem de forma clara nos julgamentos e prisões brasileiras. Confundir isso é um ERRO.

Sim é DUPLAMENTE errado ser racista e ser punitivista, mas não é porque pretos e pobres são presos que devemos estender esse erro para TODA a população, com a falsa ideia de que dois erros produzem um acerto.

Abolicionismo penal JÁ!!

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Serra

José Serra deveria ser preso se comprovado que cometeu crimes?

Se José Serra cometeu os crimes pelos quais é suspeito, que se estabeleça algum tipo de reparação. Combater o primitivismo no judiciário e na cultura não significa aceitar a impunidade, mas imaginar que a retirada da liberdade de alguém deveria ser revestida de uma extrema excepcionalidade, reservada para casos de risco iminente à vida das pessoas.

Todavia, prisão para idosos é pura crueldade e não é solução para nada. Pelo menos no Brasil não é, mas desafio que me apresentem algum país desenvolvido que acredita em encarceramento como remédio adequado para a criminalidade – e que não seja o catastrófico exemplo da sede do Império.

Vou mais adiante: se Serra fosse preso sairíamos todos perdendo. O país, por ter que arcar com acomodações e cuidados médicos de um sujeito depauperado dentro de um sistema penitenciário sem recursos e falido e o criminoso por ser exposto a um tratamento cruel e desumano dentro dos nossos presídios superlotados. Também é digno de nota que este sujeito em especial já é prisioneiro de sua condição de saúde frágil.

Aliás, não esqueçam que não há nada mais à direita no espectro politico – e até fascista – do que desejar que seus adversários sejam presos. Quem é de esquerda é abolicionista penal, recusa o encarceramento como punição padrão para os crimes, tanto quanto é contrário à uma policia militarizada, cruel e genocida. Quem gosta de sair gritando “prendam”, “que apodreçam na cadeia” está infectado por uma ideologia punitivista arcaica, derivada da contaminação por filmes americanos, onde se anda de pistola na cintura, exaltam-se justiceiros e o ícone máximo é a cadeira elétrica.

É preciso amassar esses velhos conceitos e jogá-los na lata de lixo da história.

Por uma questão de justiça eu gostaria apenas de complementar dizendo que, a despeito de erros que porventura tenha cometido, José Serra fez uma excelente administração no Ministério da Saúde, onde plantou as sementes para programas importantes até nos governos do PT, em especial no que diz respeito às políticas de saúde para a mulher e as bases da humanização do nascimento.

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