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Estupro

Imagem meramente ilustrativa

Eu acabei me convencendo da possibilidade de “estupro culposo” (reconheço que o termo é horroroso) quando tomei conhecimento um caso rumoroso da Inglaterra amplamente divulgado há alguns anos. Inclusive fiquei sabendo do caso num fórum de feministas que estavam analisando o caso sem ódios ou revanchismos. Elas inclusive concordaram com o resultado do júri.

Imaginem a situação. Uma menina de 12 anos, junto com sua amiguinha, encontram um rapaz em uma parada de ônibus à meia noite de uma sexta feira no centro movimentado de uma grande cidade inglesa (Londres?). Ele conversa amistosamente com ambas e avisa que está indo para uma festa em outra parte da cidade. Ambas combinam encontrá-lo lá mais tarde e assim o fazem. A menina reencontra o rapaz na festa (que ocorria na casa de um amigo seu) e eventualmente eles mantém relações sexuais de forma claramente consensual. Ela pega no sono e pela manhã se despede do rapaz e vai para casa. Trinta dias depois os pais descobrem o que houve (ela confessou) e acusam o rapaz de estupro de vulnerável.

Estupro, não? Uma menina de 12 ANOS!!! Sem nenhum tipo de justificativa, certo?

Sim, mas há alguns detalhes que oferecem uma perspectiva ao menos atenuante para este caso. Na trajetória a partir do encontro na parada de ônibus, pela rua até o endereço determinado e dentro do local da própria festa – onde foi várias pessoas encontraram a menina – todos foram enfáticos em dizer que ela aparentava ao menos 20 ANOS DE IDADE. Todos os aspectos sexuais secundários eram de uma mulher sexualmente madura – tamanho, pelos, seios, cabelos, etc. Chama a atenção o depoimento do policial que indicou o endereço a elas: “Sim, lembro de ter ajudado duas moças, ao redor de 20 anos, a encontrar a rua, as 2h da manhã”.

Quando chegou à festa alguém perguntou sua idade, ao que ela respondeu “18 anos” provavelmente com medo de não poder ficar lá e ser convidada a se retirar. Algumas horas após chegar teve relações com o mesmo rapaz que havia encontrado anteriormente na parada do ônibus, e o fez de forma absolutamente consensual, sem despertar nele nenhuma dúvida sobre sua idade ou suas intenções.

Lembro bem da dúvida entre as feministas inglesas sobre esse caso. O rapaz era de ótima índole, estudioso e íntegro. Afirmou categoricamente ter sido enganado pela menina. As testemunhas TODAS afirmaram que ninguém poderia desconfiar que ela era menor de idade. O policial reafirmou isso, até porque se suspeitasse que se tratava de uma criança teria retido ambas as meninas por estarem numa rua movimentada no centro da cidade sem adultos por perto e às 2h da madrugada.

A conclusão do júri foi essa mesmo: estupro, porque foram relações com uma menor de idade, (mesmo que consensuais), mas culposo, porque a menina enganou a todos sobre sua idade. Não só pela aparência mas também ao anunciar na festa que tinha 18 anos (quando tinha, na realidade quase 13). Concluíram que, apesar de ser menor de idade, sua aparência não permitia que essa idade fosse revelada. Além disso, mais do que omitir, ela mentiu sua idade para poder permanecer na festa para qual havia sido convidada.

Relato esse caso em nome da correção do TERMO e não trazendo relação com o caso da menina em Santa Catarina, que tem características bem distintas (neste caso em Santa Catarina o estupro não estaria caracterizado pela idade, mas pela alcoolemia). Apenas me convenci que é possível haver tecnicamente um estupro (por ser a vítima menor de idade) sem intenção ou dolo (porque a vítima, mais do que omitir, falseou a sua idade).

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Circuncisão – Male mutilation

Um tema que sempre me atropela quando venho visitar a Matriz (gringolândia) é a luta de muitos ativistas – “red stained men” é um deles – contra a circuncisão. Aqui este é um tema atual e que suscita muitos debates acirrados. Entretanto, nunca ouvi nenhuma menção dessa questão no Brasil, pois que ela é restrita e exclusiva dos grupos religiosos, em especial os judeus. O contrário acontece por aqui no centro do Império: quase todos os meninos passam por esse ritual que em muito se assemelha às episiotomias, em especial porque são feitas sem o devido consentimento e sobre as zonas erógenas.

Vendidos como “procedimentos médicos” seguros e higiênicos (no caso da circuncisão) e necessários para proteger o bebê (no caso das episiotomias) suas vantagens nunca foram comprovadas pelas evidências científicas. Inobstante a ausência de benefícios, estas cirurgias se disseminaram no imaginário americano por cumprirem os três princípios fundamentais que compõem um ritual: repetitivos, padronizados e (acima de tudo) simbólicos. Junto com a tonsilectomia (a tradicional retirada de amígdalas na adolescência, que era comum até bem pouco tempo) estas cirurgias podem ser entendidas como “cirurgias ritualísticas e mutilatórias” da medicina ocidental – como contraponto à clitoridectomia, usada no Oriente. Violentas, traumáticas, injustificáveis e medievais, não passam de fósseis culturais que sobreviveram à razão e à ciência. Todavia, exatamente por serem ritualísticas e refratárias à razão, sua erradicação é tão difícil.

Entretanto, há ainda um outro detalhe que me chama a atenção. Boa parte dos ativistas contra esta mutilação sexual masculina é composta de…. mulheres. Sim, elas mesmas.São em especial mães que se debruçaram sobre o assunto, perceberam os traumas e dramas envolvidos, conheceram casos dramáticos e resolveram combater uma prática que, além de nunca ter se comprovado benéfica, expropria há séculos os meninos de sua plena capacidade de prazer sexual.

Apesar da suposta usurpação de um “lugar de fala”, de ser uma sensação erótica por elas desconhecida, de advogar em nome do outro gênero e de falar sobre o que ocorre na intimidade do corpo dos homens, estas mulheres se sentem no direito de combater uma prática obsoleta e arcaica apenas porque acreditam que o mal que é feito aos homens afeta não apenas a eles, mas a toda a coletividade humana – inclusive as mulheres que eles um dia vão amar. Sim, a luta delas é plena de valor porque se fundamenta na legítima proteção daqueles homens a quem tanto amam.

Quando os homens – existem muitos hoje em dia – se dedicarem ao parto e nascimento na defesa dos direitos de mães e bebês seria bom que este princípio também fosse amplamente respeitado. Defender as mulheres – seus direitos e seu protagonismo no parto – é, em última análise, defender a humanidade inteira. Não esqueça que, mesmo que você não tenha parido, certamente nasceu do corpo de uma mulher. O parto, inexoravelmente, afeta a todos nós…

ENGLISH VERSION

Male mutilation and birth

One issue that always strikes me when I come to visit the United States is the fight of many activists – “Bloodstained Men &Their Friends” is one of them – against circumcision. Here in USA, this is a current topic and it raises many heated debates. However, I have never heard any mention of this debate in Brazil, since it is restricted and exclusive to religious groups, especially the Jews. The opposite happens here in the center of the Empire: almost all boys go through this male ritual that very much resembles the episiotomies, especially because they are done without the proper consent and in the erogenous zones

Sold by the medical establishment as safe and hygienic “medical procedures” (in the case of circumcision) and necessary to protect babies and perineum (in the case of episiotomies) their advantages have never been proven by scientific evidence. In spite of the lack of benefits, these surgeries have spread in the American imaginary by fulfilling the three basic principles that make up a ritual: repetitive, standardized and (above all) symbolic. Along with the tonsillectomy (the traditional withdrawal of tonsils in adolescence, which was common until very recently) these surgeries can be understood as “ritualistic and mutilating surgeries” of Western medicine as a counterpoint to clitoridectomy, used in the East. Violent, traumatic, unjustifiable, and medieval, they are no more than cultural fossils that have survived reason and science. However, precisely because they are ritualistic and refractory to reason, their eradication is so difficult.

However, yet another detail strikes me. A good part of the activists against this male sexual mutilation is composed of …. women. Yes, mothers, girlfriends, spouses and grandmothers. These are especially women who have studied the subject, perceived the traumas and dramas involved, experienced dramatic cases and decided to combat a practice that, in addition to never being beneficial, expropriated for centuries the children of their full capacity of sexual pleasure.

In spite of the supposed usurpation of a “place of speech”, being an erotic sensation unknown to them, advocating on behalf of the other gender and of talking about what occurs in the intimacy of the men´s bodies, these women feel the right to fight an obsolete and archaic practice. The reason for that relies on their belief that the evil done to men affects not only them, but the whole human collective – including the women they will love someday. Yes, their struggle is full of value because it is based on the legitimate protection of those men whom they love so much.

When men – believe me, there are many nowadays – dedicate themselves to childbirth in defense of the rights of mothers and babies, it would be good if this principle was also widely respected. Defending women – their rights and their role in childbirth – is ultimately to defend the whole humanity. Do not forget that even if you did not give birth, you were certainly born from a woman’s body.

Childbirth, inexorably, affects all of us.

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