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Nos dias de hoje…

STF na Ditadura – O que faziam eles lá?

Não acredito que um país soberano pode conviver com os abusos autocráticos de uma suprema corte. Nos últimos anos – talvez pelas falhas inerentes ao nosso sistema político – o STF tem legislado de forma abusiva e inclusive em causa própria, onde a aberração máxima foi um ministro julgando um caso em que ele foi ofendido. Juiz e vítima concentrados na mesma pessoa, acreditem. No caso do Daniel Silveira – um fascista da pior espécie – sequer ameaça explícita houve; ele disse que “tinha um sonho”. Ora, ameaça é diferente de sonhar com algo; ela precisa ser clara e explícita. “Se tu saíres na rua vou te matar”, isso sim é uma ameaça clara. Mas não existe lei alguma que criminalize a opinião do Daniel sobre o STF, opinião essa compartilhada por milhões de brasileiros – de esquerda e de direita. Além disso não há nada que demonstre que Daniel desejava, planejava matar ou fazer algum dano ao Ministro. O que as pessoas ainda não percebem é que é um suicídio democrático oferecer um poder infinito para ministros inamovíveis e vitalícios (ou quase isso), que detém o poder de fazer com a lei o quiserem.

Usemos da memória: Ministros do STF podem interpretar tirando do fiofó suas opiniões a respeito do que seja “desvio de função” (no caso do Lula), “crime de responsabilidade” (no caso da Dilma), “prisão em segunda instância” (de novo com Lula), “não conturbar a eleição” (proibindo Lula de falar na campanha eleitoral), e “atingir a honra do skinhead de toga” (no caso do Daniel e agora do Rui Costa Pimenta). Nada disso é legal, nada disso está na constituição. Estas atitudes dos ministros da suprema corte é que seriam criminosas em qualquer democracia bem estabelecida. E não vou nem falar da complacência obscena com as inúmeras ilegalidades flagrantes da Lava Jato (Teori, lá do céu, me manda um joinha…) e nem da total adesão ao golpe de 1964. No caso de agora não pode haver qualquer dúvida de que não se pode justificar a censura olhando para a constituição!!! Pelo contrário…. está explícita a liberdade de expressão, vedado o anonimato. Portanto, dar estes poderes para um golpista como Alexandre é um brutal crime de omissão da sociedade brasileira causado por um oportunismo burro.

Eu sei da discordância de muitos com esta minha posição, Repetem, como os americanos após o 11 de setembro: “in this day and age…”. Isto é, após o “Patriotic Act” a polícia prendia sem qualquer base legal, violava os direitos constitucionais, retirava direitos centenários da cidadania e usava a mesma desculpa batida: “nos dias de hoje, sabe como é, o terrorismo”. O Bolsonaro é o nosso “Torres Gêmeas”. Ele existe para dar à muitos outros atores sociais o direito de burlar a lei, violar direitos e depois darem a desculpa escrota de que estão nos protegendo do bolsonarismo. Pois eu repito: Alexandre de Morais é um Bolsonaro com menos cabelo e que sabe usar os talheres. Não há diferença alguma no autoritarismo e no pendor ditatorial. Oferecer poderes ilegais e abusivos para um sujeito que não foi eleito e que terá mais 30 anos de um poder absoluto e inquestionável é absurdo!!!! Aceitar os abusos do Alexandre porque “devemos todos nos unir contra Bolsonaro” é a mais rotunda tolice. Estamos alimentando os corvos e, como sabemos, no futuro eles nos comerão os olhos…

Pense bem… foi essa mesma leniência com os poderosos que nos fez aceitar a “anistia” pós golpe militar, e que deixou milicos perversos impunes. “Ah, mas naquele momento histórico era preciso apaziguar o país”. Pois agora vimos no que deu. Todavia, parece que vamos permitir a barbárie do STF ditatorial usando Bolsonaro e sua ameaça como desculpa, para nos arrepender no futuro, sem dúvida.

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O Império apodrecido

Uma coisa que me chama a atenção nas guerras em que os Estados Unidos estão envolvidos é a ação da imprensa corporativa americana – controlada pelo próprio governo – de disseminar a ideia na população de que os inimigos da América são bárbaros, animais e, acima de tudo, pervertidos, que atacam a luz da civilização que os Estados Unidos representam.

Por certo que não é nenhuma novidade que os Impérios produzam uma visão diminutiva de seus inimigos através do recurso do etnocentrismo. Há muitos anos que a política e o cinema americanos produzem em suas manifestações e filmes a ideia de que os países que cercam Israel são bárbaros, com costumes inaceitáveis, retrógrados e medievais. Descrevem a colônia europeia invasora da Palestina como uma “cidade no meio da selva”. A ideia, como sempre, é justificar a barbárie do apartheid, da limpeza étnica, dos massacres, das torturas e das prisões arbitrárias como uma “luta civilizatória”, em que de um lado estão as luzes da razão e do outro a selvageria de povos incultos e violentos. Nada de novo desde as Cruzadas…

Na guerra contra a Ucrânia a narrativa volta como um script que se repete de forma enfadonha, onde os russos que invadiram o país vizinhos são descritos como estupradores e assassinos de crianças, fazendo com que essa perspectiva seja repetida em múltiplos portais de notícia obedecendo a lógica de Goebbels, de que “uma mentira repetida centenas de vezes torna-se verdade”. Assim vemos por toda parte notícias de estupros cometidos por soldados russos, como na BBC e no Washington Post, tendo como característica as denúncias sem comprovações, os relatos unilaterais e as descrições vagas. O próprio governo da Rússia denunciou que estas acusações, como sempre acontece nos teatros de guerra, são criações, mentiras grosseiras criadas para desumanizar o inimigo e permitir que atrocidades sejam cometidas contra eles.

A verdade, entretanto, é bem diferente desta peça publicitária apresentada pelo governo americano através das mídias corporativas que controla. Em outubro de 2021 o New York Times publicou uma reportagem com o chamativo nome “A Poison in the System: The Epidemic of Military Sexual Assault”, ou “Um veneno no sistema: a epidemia de abusos sexuais nas Forças Armadas”. Nesta matéria fica claro que existe uma epidemia que ocorre por dentro das Forças Armadas Americanas no que diz respeito aos abusos sexuais cometidos por soldados americanos contra seus próprios parceiros de armas. Por certo que, apesar de as mulheres serem apenas 16.5% do contingente, elas são as grandes prejudicadas, mas também homens são vítimas deste tipo de violência. Uma de cada quatro mulheres nas forças armadas sofreu algum tipo de abuso, enquanto mais da metade sofreu assédio, de acordo com uma metanálise de 69 estudos publicadas no jornal “Trauma, Violence and Abuse” em 2018. (Para uma análise interessante sobre o tema indico o documentário “Invisible War” de Kirby Dick, que pode ser visto no YouTube).

Como sabemos, as acusações de abuso sexual são de difícil comprovação e no ambiente militar não poderia ser diferente. Mais do que isso, os números oficiais são grandemente subestimados, pois existe nas Forças Armadas a ideia de que ser vítima de um abuso significa submissão e fragilidade. O maior obstáculo é o medo das repercussões pessoais, o que certamente prejudicará a própria carreira militar, principalmente se quem fez a acusação tem dificuldades para comprová-la. Num ambiente altamente competitivo como o exército poucos aceitam este rótulo e as violências são muitas vezes mantidas em segredo. No ano de 2020 houve 6.200 relatórios de abuso sexual nas forças armadas americanas, mas apenas 50 casos (0.8%) levaram a algum tipo de condenação. Após as acusações de torturas e assassinatos na prisão iraquiana de Abu Ghraib, outras graves acusações de crimes contra os direitos humanos emergiram para a imprensa e para o judiciário americano, envolvendo o estupro de 100 militares americanas no Afeganistão recentemente, o que nos deve fazer pensar em qual número de violações poderíamos pensar para a população subjugada pelo exército americano.

Diante dessa realidade é lícito perguntar: se os soldados americanos violam e abusam de suas(seus) próprias(os) parceiras(os) imaginem o que estes soldados fazem nos territórios invadidos e arrasados pelo Império. É lícito imaginar o que esses psicopatas fizeram com mulheres e crianças quando invadiram o Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria, Vietnã, Coreia e muitos outros. Se estes sujeitos atacam suas colegas correndo o risco de uma corte marcial e até a prisão, imaginem o que fizeram na perspectiva agir em uma terra sem lei, onde a simples vontade de um combatente, combinada com a negligência dos comandantes, pode significar os mais terríveis abusos.

Nos últimos anos, e principalmente após a saída das tropas do Afeganistão, várias reportagens foram feitas sobre os abusos das tropas americanas ocorridas neste país montanhoso. Muita ainda há que se descobrir pois, por certo, existem crimes hediondos que estarão encobertos do público em geral. Se é possível inventar crimes para desumanizar os oponentes e inimigos, por que não seria igualmente possível encobrir tudo de hediondo que existe nestas invasões? A verdade é que as Forças Armadas americanas ignoraram as acusações de abusos sexuais contra crianças afegãs por anos, colocando um manto de invisibilidade sobre os relatos, em especial os estupros seguidos de morte cometidos contra meninas.

Pelo histórico de abuso das forças armadas do Império fica fácil diagnosticar as recentes acusações contra as tropas russas como uma projeção das sombras mais escuras e tenebrosas da dominação americana pelo mundo. A ideia de acusar os inimigos de atrocidades e violações graves dos direitos humanos mais parece um movimento exonerativo, a tentativa de colocar a pior parte das próprias perversidades, aquelas mais moralmente condenáveis, naqueles a quem se combate.

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As dores silenciosas e as tragédias mudas

Eu passei 40 anos escutando a perspectiva feminina do mundo, com suas dores, dramas, tragédias, gozos e prazeres. Sempre me senti ao lado delas, tentando entender o mundo pela sua perspectiva, olhando as cores da vida com seus olhos Houve um tempo em que eu até me vi e me entendi como feminista; afinal, por que não seria, já que acredito nos valores da equidade de gêneros e na grandiosidade do ser feminino?

Vários fatores me fizeram abandonar esta ilusão. Sim, ilusão porque por mais que eu pudesse me considerar assim, as mulheres jamais aceitaram minha condição; no máximo me trataram de forma derrogatória, com o termo “feministo“, depreciativo e desvirilizante, para depois me tratar como “esquerdomacho” diante do primeiro – mesmo que sutil – deslize. Com o tempo desisti de conformar meu pensamento ao que elas esperavam de mim. Hoje eu digo que o feminismo é “um movimento de mulheres para mulheres”. Mas, repito a pergunta do vídeo: se tal movimento pretende mudar a sociedade como um todo, por que escutamos apenas um lado?

Um fator que me fez abandonar qualquer proximidade com o feminismo identitário foi o caso que já foi até exposto aqui: o caso da garota Mariana, que teria sido vítima de um estupro num clube em Santa Catarina. Durante meses vi a campanha das feministas colocando o rosto do jovem acusado (que, de tanta exposição, eu lembro do nome: André) como o abusador, mesmo antes de finalizado o processo. Fotos nas redes sociais, manifestações, passeatas. Aqui em Porto Alegre houve uma, no parque Farroupilha.

Depois de meses de agressões infinitas nas redes sociais veio o veredito: inocente. E a sentença foi ratificada pela segunda instância, por unanimidade. O caso tomou notoriedade pela forma bruta e grosseira como a “vítima” teria sido tratada pelo advogado de defesa de André, e isso fez com que tanto juiz quanto advogado fossem chamados à atenção pelos órgãos correcionais. Em verdade tratava-se da exaltação de profunda indignação contra uma menina que de todas as formas tentou destruir a vida desse rapaz.

A verdade é que este caso está repleto de provas que absolvem o garoto. Desde o circuito interno de TV no clube e na rua, até suas conversas de Whatsapp, o depoimento das suas próprias amigas, do motorista do Uber e do porteiro do prédio. Os exames toxicológicos negativos, o desaparecimento do vestido, a tentativa de incriminar o filho de um milionário da Rede Globo, etc. Tudo apontando para uma relação consensual, passageira e seguida de culpa e arrependimento por parte da moça.

Não vou debater suas motivações e suas falhas morais por que não quero me ocupar dela, mas da disparidade desse caso. Não me interesso pela figura dela e seu erro, mas pela pessoa esquecida: a real vítima, o rapaz que teve a vida destruída por uma acusação falsa.

Não há dúvida alguma de que o estupro é um crime horroroso que merece punição. Por certo que ainda existem milhares ocorrendo de forma vergonhosa, sem que as mulheres possam se defender. Todavia, a existência dessa chaga social não pode justificar o linchamento covarde de um sujeito em nome de um problema que é cultural. Não se pode prender um russo com falsas acusações apenas porque a Rússia está em guerra e não gostamos deles. Não se pode prender um negro inocente porque outros negros cometeram crimes e não se pode desgraçar um jovem rapaz porque outros garotos cometeram esse delito.

De todas as mulheres que eu vi publicando cartazes acusatórios com o nome do rapaz não vi NENHUMA reconhecendo seu erro e se desculpando. Vale a lógica “Ok, esse não era, mas apanhou pelos outros”. Ninguém veio a público – na minha bolha – se desculpar pelo julgamento acusatório e pela falsidade que disseminou. Eu pergunto: e se fosse seu filho, seu pai, seu irmão? Como você se sentiria? Manteria sua fidelidade à revanche feminina ou teria cuidado para não acusar alguém inocente?

Por isso me emocionou o depoimento da cineasta feminista que passou um ano entrevistando jovens do Movimento dos Direitos Masculinos. A virada que esta escuta produziu em sua perspectiva de mundo é emocionante. Quando ela fala das “falsas acusações de estupro e pedofilia” que se tornaram corriqueiras eu lembrei do sofrimento desse rapaz. Todos se emocionam (com justiça) com a dor de uma mulher vítima de abuso sexual, mas por que ninguém diz uma palavra sobre a dor de um garoto que sofreu uma campanha de linchamento gigantesca pelo crime de transar com uma menina em uma festa, com pleno consentimento?

Por que apenas as dores dela deveriam ter voz?

Quem puder, assista esse depoimento. Vale a pena. Eu achei a palestra do TED e os comentários desse Youtuber realmente valiosos.”

Texto de Sergei Ustalov

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Estupro

Imagem meramente ilustrativa

Eu acabei me convencendo da possibilidade de “estupro culposo” (reconheço que o termo é horroroso) quando tomei conhecimento um caso rumoroso da Inglaterra amplamente divulgado há alguns anos. Inclusive fiquei sabendo do caso num fórum de feministas que estavam analisando o caso sem ódios ou revanchismos. Elas inclusive concordaram com o resultado do júri.

Imaginem a situação. Uma menina de 12 anos, junto com sua amiguinha, encontram um rapaz em uma parada de ônibus à meia noite de uma sexta feira no centro movimentado de uma grande cidade inglesa (Londres?). Ele conversa amistosamente com ambas e avisa que está indo para uma festa em outra parte da cidade. Ambas combinam encontrá-lo lá mais tarde e assim o fazem. A menina reencontra o rapaz na festa (que ocorria na casa de um amigo seu) e eventualmente eles mantém relações sexuais de forma claramente consensual. Ela pega no sono e pela manhã se despede do rapaz e vai para casa. Trinta dias depois os pais descobrem o que houve (ela confessou) e acusam o rapaz de estupro de vulnerável.

Estupro, não? Uma menina de 12 ANOS!!! Sem nenhum tipo de justificativa, certo?

Sim, mas há alguns detalhes que oferecem uma perspectiva ao menos atenuante para este caso. Na trajetória a partir do encontro na parada de ônibus, pela rua até o endereço determinado e dentro do local da própria festa – onde foi várias pessoas encontraram a menina – todos foram enfáticos em dizer que ela aparentava ao menos 20 ANOS DE IDADE. Todos os aspectos sexuais secundários eram de uma mulher sexualmente madura – tamanho, pelos, seios, cabelos, etc. Chama a atenção o depoimento do policial que indicou o endereço a elas: “Sim, lembro de ter ajudado duas moças, ao redor de 20 anos, a encontrar a rua, as 2h da manhã”.

Quando chegou à festa alguém perguntou sua idade, ao que ela respondeu “18 anos” provavelmente com medo de não poder ficar lá e ser convidada a se retirar. Algumas horas após chegar teve relações com o mesmo rapaz que havia encontrado anteriormente na parada do ônibus, e o fez de forma absolutamente consensual, sem despertar nele nenhuma dúvida sobre sua idade ou suas intenções.

Lembro bem da dúvida entre as feministas inglesas sobre esse caso. O rapaz era de ótima índole, estudioso e íntegro. Afirmou categoricamente ter sido enganado pela menina. As testemunhas TODAS afirmaram que ninguém poderia desconfiar que ela era menor de idade. O policial reafirmou isso, até porque se suspeitasse que se tratava de uma criança teria retido ambas as meninas por estarem numa rua movimentada no centro da cidade sem adultos por perto e às 2h da madrugada.

A conclusão do júri foi essa mesmo: estupro, porque foram relações com uma menor de idade, (mesmo que consensuais), mas culposo, porque a menina enganou a todos sobre sua idade. Não só pela aparência mas também ao anunciar na festa que tinha 18 anos (quando tinha, na realidade quase 13). Concluíram que, apesar de ser menor de idade, sua aparência não permitia que essa idade fosse revelada. Além disso, mais do que omitir, ela mentiu sua idade para poder permanecer na festa para qual havia sido convidada.

Relato esse caso em nome da correção do TERMO e não trazendo relação com o caso da menina em Santa Catarina, que tem características bem distintas (neste caso em Santa Catarina o estupro não estaria caracterizado pela idade, mas pela alcoolemia). Apenas me convenci que é possível haver tecnicamente um estupro (por ser a vítima menor de idade) sem intenção ou dolo (porque a vítima, mais do que omitir, falseou a sua idade).

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Violência no C.O.

A agressão às funcionárias (todas mulheres) do ISEA por ter sido chamado durante a madrugada para atender uma paciente ocorreu por parte de um anestesista. E por que não me surpreendo que está agressão tenha vindo de um médico dessa especialidade?

Existe uma divisão bem clara de perspetivas que diferencia obstetras e anestesistas. Estes últimos não conseguem enxergar pacientes da mesma forma como os obstetras os enxergam, e por esta diferença tive várias discussões relativas às indicações de cesariana no início da carreira. Achavam eles que chamá-los na madrugada era uma afronta e um desaforo. Sua expectativa era de serem convocados a atender apenas cesarianas marcadas e a maioria se negava a atender analgesias de parto, por causa do tempo quecteriam a despender com esta única paciente.

Minha experiência sempre foi difícil com eles, e não me surpreende que essa atitude absurda e violenta tenha partido dessa especialidade.

O ataque direcionado às obstetras que o chamaram para anestesiar uma paciente de madrugada é típica de quem sabe que, se fizesse isso contra colegas homens correria o risco de levar uns sopapos. Também nao me deixa surpreso.

Mas ainda acredito que a culpa disso é da cultura da cesariana, causada pela medicalização do parto, e a transformação do parto contemporâneo em evento médico, controlado por cirurgiões e com pouca consciência dos significados últimos do parto na cultura.

O que percebemos hoje é que esta geração de anestesistas, gestada no auge da cultura das cesarianas, acabou criando a ideia de que estas cirurgias não acontecem de madrugada, mas apenas com hora marcada, sob o controle do médico, e não quando o bebê sinaliza o momento de nascer. Criaram a ideia de que o nascimento, profundamente inserido no paradigma médico, ocorre com a mesma previsibilidade de uma cirurgia de vesícula.

Quando eu fui plantonista e indicava cesarianas na madrugada a observação que me faziam era sempre a mesma: “você é um mau médico. Seus colegas percebem de antemão os partos que vão “encalhar” e marcam a cesariana para um horário em que todos estão acordados e em boas condições para operar”.

Com isso tentavam constranger os colegas a marcar as cirurgias para “depois da novela”. E isso acontece porque os anestesistas têm uma ação meramente técnica; eles não sabem a história, os anseios, os desejos da paciente ou o esforço da equipe. Tudo o que querem é dormir em paz, sem ser atrapalhado – mesmo estando de plantão.

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