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Estupro

Imagem meramente ilustrativa

Eu acabei me convencendo da possibilidade de “estupro culposo” (reconheço que o termo é horroroso) quando tomei conhecimento um caso rumoroso da Inglaterra amplamente divulgado há alguns anos. Inclusive fiquei sabendo do caso num fórum de feministas que estavam analisando o caso sem ódios ou revanchismos. Elas inclusive concordaram com o resultado do júri.

Imaginem a situação. Uma menina de 12 anos, junto com sua amiguinha, encontram um rapaz em uma parada de ônibus à meia noite de uma sexta feira no centro movimentado de uma grande cidade inglesa (Londres?). Ele conversa amistosamente com ambas e avisa que está indo para uma festa em outra parte da cidade. Ambas combinam encontrá-lo lá mais tarde e assim o fazem. A menina reencontra o rapaz na festa (que ocorria na casa de um amigo seu) e eventualmente eles mantém relações sexuais de forma claramente consensual. Ela pega no sono e pela manhã se despede do rapaz e vai para casa. Trinta dias depois os pais descobrem o que houve (ela confessou) e acusam o rapaz de estupro de vulnerável.

Estupro, não? Uma menina de 12 ANOS!!! Sem nenhum tipo de justificativa, certo?

Sim, mas há alguns detalhes que oferecem uma perspectiva ao menos atenuante para este caso. Na trajetória a partir do encontro na parada de ônibus, pela rua até o endereço determinado e dentro do local da própria festa – onde foi várias pessoas encontraram a menina – todos foram enfáticos em dizer que ela aparentava ao menos 20 ANOS DE IDADE. Todos os aspectos sexuais secundários eram de uma mulher sexualmente madura – tamanho, pelos, seios, cabelos, etc. Chama a atenção o depoimento do policial que indicou o endereço a elas: “Sim, lembro de ter ajudado duas moças, ao redor de 20 anos, a encontrar a rua, as 2h da manhã”.

Quando chegou à festa alguém perguntou sua idade, ao que ela respondeu “18 anos” provavelmente com medo de não poder ficar lá e ser convidada a se retirar. Algumas horas após chegar teve relações com o mesmo rapaz que havia encontrado anteriormente na parada do ônibus, e o fez de forma absolutamente consensual, sem despertar nele nenhuma dúvida sobre sua idade ou suas intenções.

Lembro bem da dúvida entre as feministas inglesas sobre esse caso. O rapaz era de ótima índole, estudioso e íntegro. Afirmou categoricamente ter sido enganado pela menina. As testemunhas TODAS afirmaram que ninguém poderia desconfiar que ela era menor de idade. O policial reafirmou isso, até porque se suspeitasse que se tratava de uma criança teria retido ambas as meninas por estarem numa rua movimentada no centro da cidade sem adultos por perto e às 2h da madrugada.

A conclusão do júri foi essa mesmo: estupro, porque foram relações com uma menor de idade, (mesmo que consensuais), mas culposo, porque a menina enganou a todos sobre sua idade. Não só pela aparência mas também ao anunciar na festa que tinha 18 anos (quando tinha, na realidade quase 13). Concluíram que, apesar de ser menor de idade, sua aparência não permitia que essa idade fosse revelada. Além disso, mais do que omitir, ela mentiu sua idade para poder permanecer na festa para qual havia sido convidada.

Relato esse caso em nome da correção do TERMO e não trazendo relação com o caso da menina em Santa Catarina, que tem características bem distintas (neste caso em Santa Catarina o estupro não estaria caracterizado pela idade, mas pela alcoolemia). Apenas me convenci que é possível haver tecnicamente um estupro (por ser a vítima menor de idade) sem intenção ou dolo (porque a vítima, mais do que omitir, falseou a sua idade).

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Violência no C.O.

A agressão às funcionárias (todas mulheres) do ISEA por ter sido chamado durante a madrugada para atender uma paciente ocorreu por parte de um anestesista. E por que não me surpreendo que está agressão tenha vindo de um médico dessa especialidade?

Existe uma divisão bem clara de perspetivas que diferencia obstetras e anestesistas. Estes últimos não conseguem enxergar pacientes da mesma forma como os obstetras os enxergam, e por esta diferença tive várias discussões relativas às indicações de cesariana no início da carreira. Achavam eles que chamá-los na madrugada era uma afronta e um desaforo. Sua expectativa era de serem convocados a atender apenas cesarianas marcadas e a maioria se negava a atender analgesias de parto, por causa do tempo quecteriam a despender com esta única paciente.

Minha experiência sempre foi difícil com eles, e não me surpreende que essa atitude absurda e violenta tenha partido dessa especialidade.

O ataque direcionado às obstetras que o chamaram para anestesiar uma paciente de madrugada é típica de quem sabe que, se fizesse isso contra colegas homens correria o risco de levar uns sopapos. Também nao me deixa surpreso.

Mas ainda acredito que a culpa disso é da cultura da cesariana, causada pela medicalização do parto, e a transformação do parto contemporâneo em evento médico, controlado por cirurgiões e com pouca consciência dos significados últimos do parto na cultura.

O que percebemos hoje é que esta geração de anestesistas, gestada no auge da cultura das cesarianas, acabou criando a ideia de que estas cirurgias não acontecem de madrugada, mas apenas com hora marcada, sob o controle do médico, e não quando o bebê sinaliza o momento de nascer. Criaram a ideia de que o nascimento, profundamente inserido no paradigma médico, ocorre com a mesma previsibilidade de uma cirurgia de vesícula.

Quando eu fui plantonista e indicava cesarianas na madrugada a observação que me faziam era sempre a mesma: “você é um mau médico. Seus colegas percebem de antemão os partos que vão “encalhar” e marcam a cesariana para um horário em que todos estão acordados e em boas condições para operar”.

Com isso tentavam constranger os colegas a marcar as cirurgias para “depois da novela”. E isso acontece porque os anestesistas têm uma ação meramente técnica; eles não sabem a história, os anseios, os desejos da paciente ou o esforço da equipe. Tudo o que querem é dormir em paz, sem ser atrapalhado – mesmo estando de plantão.

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Abusadores

Sobre as punições aos abusadores

Estupro não tem nada a ver com pinto. Este nobre apêndice é tão somente um instrumento mais fácil para o exercício da opressão, mas até as mulheres podem estuprar – mesmo sem pênis. Sabemos também que, ainda que sem penetração, a violência sexual pode acontecer. “Cortar pênis” ou proceder castrações químicas são apenas vinganças medievais; não solucionam e não diminuem em nada os níveis de violência, mas servem ao gozo punitivista. São os cintos de castidade do século XXI.

Lembro que Alan Turing foi punido pelo “crime” de ser gay há poucas décadas, mas pergunto se tais ações teriam algum efeito na contenção da (sua) homossexualidade. Os desejos e as taras não se escondem “entre as virilhas” ou nas circunvoluções da massa cinzenta, mas nos calabouços do inconsciente. Em verdade, tais violências somente tentam matar no outro sentimentos que recalcamos em nós. Não é por acaso que as masculinidades mais frágeis se encontram entre os mais violentos homofóbicos.

Ninguém é contra a necessária contenção – e até a restrição de liberdade – para quem usa de violência sexual, em especial contra crianças. Será sempre necessário um duro combate aos abusadores. A pena, porém, precisa ser algo que ajude a comunidade e proteja os mais frágeis e não um simples exercício de “maldade reversa”.

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Mitos médicos

Como barrar um exame ritualístico que foi incorporado ao imaginário popular nas últimas três décadas? O sucesso das ultrasonografias ocorreu de forma avassaladora mesmo sem ter jamais comprovado seu impacto positivo sobre o parto, tanto para as mães quanto para seus bebês. Poderíamos chamar de “um case de sucesso“.

Entretanto, por agir sobre os mistérios que envolvem o amnionauta, jogando luz sobre as capas de escuridão que o envolvem, esse exame assumiu uma posição tão primordial quanto imerecida no cenário do pré-natal.

De lição nos resta o fato de que a medicina não se move por descobertas que vão imprimir qualidade e segurança aos pacientes, mas pelas mesmas regras que movem o capitalismo e o mercado. Muitas luzes e propaganda, quase nada de efeito real.

O que realmente tem valor no pré-natal é o contato, a vigilância sobre os possiveis desvios, o vínculo, poucos exames e medicamentos e uma atitude de confiança e positividade sobre o parto. Todavia, estas não são coisas que podem ser facilmente embrulhadas, colocadas em uma prateleira e vendidas aos clientes.

Veja aqui https://midwiferytoday.com/mt-articles/prenatal-ultrasound-does-not-improve-perinatal-outcomes/ os resultados das pesquisas sobre o uso de ecografias na gestação. 

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Abusos e assédios

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Há alguns dias rolou um vídeo (pode ser visto aqui) de uma jornalista e youtuber entrevistando o ator Vin Diesel, conhecido por filmes testosterônicos que misturam carros, mulheres, mortes, perseguições, etc. Em outras palavras, filmes de meninos. Neste vídeo ele tem um comportamento abusivo que chega a ser caracterizado como assédio. Alguns dias depois a jornalista vem a público denunciar o comportamento dele, mas, ato contínuo, aparecem falas dela se oferecendo para passar vaselina em outro machão lutador ou sentando no colo de outro ator. Com isso algumas pessoas teriam dito que caiu a “máscara de boa moça” da jornalista. Afinal…. como cobrar bom comportamento do Vin Diesel se ela é tão “liberal” com outros entrevistados?

Creio que o discurso machista ainda não percebeu o que está em jogo aqui e muitas pessoas continuam misturando as questões.

Existem DUAS ações que merecem ser analisadas separadamente. O fato de ela sentar no colo de um famoso (who?) e querer passar vaselina num lutador fortão (who?) podem ser julgadas por quem quiser. Se você quiser achar que é alegria e espontaneidade, este é um direito seu, assim como julgar que suas atitudes são vulgares e inapropriadas para uma mulher. Cada um com seus padrões morais e estéticos. Não me cabe julgar as lentes com as quais você olha o mundo. Vire-se com elas. Ponto.

Por outro lado, NADA da vida pregressa dessa moça pode AUTORIZAR o comportamento abusivo do “Mestre da Testosterona”. Ela pode muito bem dizer “sentei no colo do fulano porque gosto dele e não gosto de você” e este é um argumento absolutamente válido e justo, pois suas preferências e desejos não nos dizem respeito. Ela é dona do seu corpo e de suas escolhas. Ninguém pode cobrar ou exigir de uma mulher que ela se comporte de acordo com nossos padrões. Ponto.

E tem outra questão: se ela está usando esta situação para ficar famosa ou como um legítimo desabafo pelo constrangimento que passou eu não tenho como saber, mas isso TAMBÉM não pode servir como atenuante para a agressão que ela sofreu. Eu prefiro mesmo acreditar que ela está sendo sincera, e que sua súbita notoriedade é um efeito colateral, e não seu objetivo primeiro.

Não há porque vincular qualquer atitude dessa moça com o ato calhorda e abusivo cometido contra ela. Isso é o mesmo que justificar estupro por saia curta, decote, sensualidade ou porque ela “já saiu com muitos homens“.

Só ela pode  falar do seu desconforto com a situação. Respeitemos isso.

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