Esta é minha primeira coluna para o DCO desde o meu retorno. Continuo com o projeto de levar o debate dos direitos reprodutivos e sexuais para fora da bolha da humanização. É longo, mas oferece contexto para entender o que houve e o que está por vir.
Caros amigos:
“Esta é a primeira coluna que escrevo depois da minha libertação. Durante 1 ano fui interno do sistema prisional do meu estado e, para quem não sabe, meu crime foi levar adiante o compromisso de garantir às mulheres o protagonismo dos seus partos e respeitar a forma como elas decidem trazer seus filhos ao mundo. Por estes delitos jamais serei perdoado por aqueles que detém o poder sobre os corpos, mas a justiça, em boa hora, percebeu a brutal injustiça realizada, que impediu – entre outras irregularidades – que peritos pudessem se manifestar sobre o tema. Minha libertação se deve à gritante disparidade de armas no debate mas também à mobilização de ativistas que contestaram minha condenação injusta. Em meio a esse debate ocorreu a manifestação da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Washington) citando a mim – nominalmente – como uma vítima da perseguição realizada contra defensores de direitos humanos. Este fato notável favoreceu minha posição frente ao STJ e assim, na última terça feira, o Supremo Tribunal de Justiça anulou o júri. Saí do complexo prisional no dia 17 de abril. É importante ressaltar o papel da ReHuNa, da ABENFO e do Partido da Causa Operária (PCO), que encamparam de forma exemplar a luta pela liberdade e autonomia das mulheres. A estas instituições, nosso reconhecimento.
É do interesse de quem controla o nascimento tratar esse como um caso isolado de “má prática”. Entretanto, é evidente que esse evento está inserido em uma ação sistemática e programada de violência e perseguição contra profissionais que desafiam o paradigma tecnocrático da obstetrícia contemporânea, o qual objetualiza mulheres alienando-as das decisões sobre seus corpos e partos. Não se trata de um ataque a um sujeito irreverente e inquieto, mas contra a ideia de garantir às mulheres o direito de tomar decisões informadas sobre uma função fisiológica e natural como o parto. Mais além, se acreditamos que o parto faz parte da vida sexual normal das mulheres, aqueles que o controlam, alienando as mulheres de qualquer decisão, estão interferindo na própria manifestação da sua sexualidade. Esta é uma forma ancestral de estabelecer controle opressivo sobre as mulheres, designando a elas um papel secundário na ordem social. Por esta ótica, elas são tratadas como defectivas em essência, incapazes de determinar os próprios desejos, sempre demandando uma instância superior para tomar, por elas, as decisões relevantes de sua vida.
Este é o modelo de tutela, usado para crianças, anciãos interditados e para pessoas com deficiência mental, que são, por definição, incapazes de decidir por si mesmos. É desta forma diminutiva que a medicina enxerga as mulheres gestantes. Aqueles que negarem esta perspectiva de inferioridade essencial das mulheres, e que se opõem ao paradigma alienante na condução dos nascimentos, serão vistos como traidores do modelo obstétrico contemporâneo. Para eles se impõe primeiro o escárnio, depois o ostracismo e os boicotes e finalmente os ataques diretos, usando, quando necessário, o sistema jurídico para calar as vozes dissonantes.
Neste contexto, a verdade e as evidências científicas são, via de regra, elementos de pouca relevância na defesa dos profissionais que defendem o parto como elemento essencial na estruturação do sujeito. No meu caso, tratou-se de um bebê cujo parto ocorreu sem nenhum transtorno e que veio a óbito no hospital 24h depois de nascer, vítima de uma doença congênita, impossível de prever ou prevenir. Foi atendido em casa e enviado ao hospital em excelentes condições, tendo ficado mais de 4 horas em observação, sem medicação alguma, até ser finalmente medicado. O número de erros cometidos no hospital é impressionante, mas decidiu-se atacar o médico que aceitou atender a paciente no local que a mãe havia escolhido. Mais absurdo ainda é tratar este caso como “doloso”, algo que jamais ocorre nas centenas de óbitos que ocorrem após cesarianas, mesmo naquelas sem qualquer justificativa médica. Resta a pergunta: por que esta diferença no tratamento? Por que aqueles que defendem o parto normal são punidos, enquanto aqueles que abusam dos recursos cirúrgicos – aumentando os riscos – jamais são molestados?
Ora, porque as cesarianas e toda a parafernália médica que as acompanha – hospitais, médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem, drogas, equipamentos, serviços de limpeza, advogados, administradores, etc – giram a “roda da fortuna” do capitalismo aplicado à saúde. Neste modelo todos lucram e todos abocanham uma parte do butim. Todos, menos mães e bebês, a parte mais frágil e desempoderada e que sofre diretamente com as consequências do abuso de intervenções. Mães e bebês são desconsiderados, e por isso correm maiores riscos, em curto e longo prazos, pela aventura tecnológica das cesarianas abusivas. Todavia, as mães e seus bebês ainda são impotentes para lutar contra uma máquina poderosa que os aliena de qualquer decisão. Enquanto isso, os partos normais e fisiológicos correm na direção contrária: são mais baratos, mais humanos, mais tranquilos e mais seguros. Porém, não servem à ideologia e ao monetarismo de quem os comanda. Por isso o ataque àqueles que os defendem. Atiram no mensageiro para atacar a mensagem.
Durante o meu período de reclusão uma ideia ficou sedimentada de forma muito segura em minha mente: se as mulheres não lutarem por seus direitos e por seu espaço ninguém vai lhes oferecer qualidade superior na atenção ao parto. Autonomia e liberdade são conquistas, jamais dádivas. Esperar que o parto humanizado seja bem-vindo em hospitais, que doulas e enfermeiras obstetras sejam recepcionadas com carinho e respeito e que as taxas de cesariana caiam por magia é pura ilusão. Tal conduta é o equivalente moderno à espera pelo príncipe encantado para nos resgatar da afasia. Nada disso vai ocorrer, e o mundo vai continuar a girar perversamente enquanto dormimos o sono dos ingênuos. Qualquer que seja a conquista, ela só vai ocorrer como resultado de uma luta incessante.
Por isso não resta dúvida de que não há como esperar qualquer mudança sem luta e mobilização. Para que uma revolução no parto venha a ocorrer é fundamental arregaçar as mangas. O projeto de humanização do nascimento será um movimento popular… ou não será.”
Orelhas de Vidro 