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Punitivismo

Responda aí: quanto diminuiria de tráfico e consumo de drogas se traficantes fossem presos? Que diferença faz para a sociedade tirar a liberdade de alguém? Quanto diminuiria o consumo de drogas se todos os traficantes fossem para a cadeia?

A resposta é simples: NADA. O punitivismo não produz NENHUM resultado em médio e longo prazos, e existem comprovações claras disso, basta olhar para os Estados Unidos que tem o maior comércio de drogas do planeta e mais de 2 milhões de encarcerados (a maioria, como no Brasil, por delitos ligados às drogas).

No dia seguinte às prisões de todos os traficantes as vagas seriam imediatamente ocupadas por outros “empreendedores”, que é exatamente o que acontece em todas as prisões de chefões do tráfico. Muito cedo tudo se normaliza e o “02” ocupa o lugar do chefão. Nunca se comercializou tanta droga e nunca se prendeu tanto traficante.

Não digo que ações coercitivas não devem ser usadas, mas a crença arraigada de que medidas duras – de prisões a granel às penas de morte – produzem algum benefício não tem respaldo científico e geram barbárie, apartheid social e genocídio, e jamais ordem e/ou desenvolvimento

A ideia de que traficantes presos produziriam alguma vantagem para nós é uma fraude, uma mentira e um engodo. Punir, botar na cadeia, mandar matar são ações INÓCUAS. Nenhuma sociedade se transformou punindo meliantes e marginais. Todas que tiveram esse sucesso civilizatório combateram o crime na fonte, ao criar emprego e oportunidades, através do princípio da justiça social. Enquanto houver iniquidade, miséria e desejo de consumir droga este comércio vai vicejar.

E lembre: consumo de drogas é sintoma de uma sociedade doente e não a causa do seu desequilíbrio. Essa doença é o capitalismo

sou – e sempre serei – contrário ao punitivismo, contra a ideia de que botar gente na cadeia soluciona alguma coisa. Prender o preto e o pobre não funciona tanto quanto não funciona prender o rico; É INÚTIL. Todavia, não resta dúvida que nossa justiça é racista e classista, mas de nada adianta cometer os mesmos erros com os grandes traficantes, quando o certo seria não cometê-los contra ninguém.

Em geral quando debatemos a impunidade do “colarinho branco” existem DOIS problemas que podem estar misturados. Um deles é o punitivismo, a ideia sem embasamento científico algum que uma sociedade que pune, prende e manda matar é uma sociedade mais justa ou equilibrada. Nada poderia ser mais distante da verdade. O outro problema é a seletividade da justiça, o racismo e o apartheid social que aparecem de forma clara nos julgamentos e prisões brasileiras. Confundir isso é um ERRO.

Sim é DUPLAMENTE errado ser racista e ser punitivista, mas não é porque pretos e pobres são presos que devemos estender esse erro para TODA a população, com a falsa ideia de que dois erros produzem um acerto.

Abolicionismo penal JÁ!!

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Serra

José Serra deveria ser preso se comprovado que cometeu crimes?

Se José Serra cometeu os crimes pelos quais é suspeito, que se estabeleça algum tipo de reparação. Combater o primitivismo no judiciário e na cultura não significa aceitar a impunidade, mas imaginar que a retirada da liberdade de alguém deveria ser revestida de uma extrema excepcionalidade, reservada para casos de risco iminente à vida das pessoas.

Todavia, prisão para idosos é pura crueldade e não é solução para nada. Pelo menos no Brasil não é, mas desafio que me apresentem algum país desenvolvido que acredita em encarceramento como remédio adequado para a criminalidade – e que não seja o catastrófico exemplo da sede do Império.

Vou mais adiante: se Serra fosse preso sairíamos todos perdendo. O país, por ter que arcar com acomodações e cuidados médicos de um sujeito depauperado dentro de um sistema penitenciário sem recursos e falido e o criminoso por ser exposto a um tratamento cruel e desumano dentro dos nossos presídios superlotados. Também é digno de nota que este sujeito em especial já é prisioneiro de sua condição de saúde frágil.

Aliás, não esqueçam que não há nada mais à direita no espectro politico – e até fascista – do que desejar que seus adversários sejam presos. Quem é de esquerda é abolicionista penal, recusa o encarceramento como punição padrão para os crimes, tanto quanto é contrário à uma policia militarizada, cruel e genocida. Quem gosta de sair gritando “prendam”, “que apodreçam na cadeia” está infectado por uma ideologia punitivista arcaica, derivada da contaminação por filmes americanos, onde se anda de pistola na cintura, exaltam-se justiceiros e o ícone máximo é a cadeira elétrica.

É preciso amassar esses velhos conceitos e jogá-los na lata de lixo da história.

Por uma questão de justiça eu gostaria apenas de complementar dizendo que, a despeito de erros que porventura tenha cometido, José Serra fez uma excelente administração no Ministério da Saúde, onde plantou as sementes para programas importantes até nos governos do PT, em especial no que diz respeito às políticas de saúde para a mulher e as bases da humanização do nascimento.

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Fim dos Tempos

Você aí, petralha, esquerdista, que luta pelos direitos humanos, pela liberdade, pela organização sindical, pela diversidade, a favor do casamento gay, contra o racismo e o machismo, contra a misoginia e pela extinção do fascismo.

Pense o seguinte…… cada vez que você grita “cadeia para…”, ou quando sua indignação o(a) leva a pedir a prisão de qualquer pessoa (de políticos, policiais, traficantes, bandidos, Richtofen e até o goleiro Bruno) lembre que o encarceramento é uma estratégia neoliberal e de direita. Esta ideologia determina que os condicionantes para a prática de qualquer crime NÃO são socialmente determinados, mas tão somente escolhas pessoais, direcionadas pela moral subjetiva.

Nada mais falso e meritocrático. O crime é, segundo Emile Durkheim, um fato social que só pode existir alicerçado em vários outros determinantes sociais, sendo absurda a ideia de que ele venha a ocorrer apenas pela livre volição de um sujeito cujo passado é uma folha em branco. Gritar pelo aprisionamento de sujeitos que cometeram erros faz parte da ideologia dominante que separa as pessoas entre bandidos e “cidadãos de bem”. Quem luta por este tipo de vingança social e se diverte vendo o criminoso “pagar pelos seus erros” com a própria dignidade – e a vida – não consegue entender a longa conexão entre o crime cometido e o passado de abusos e violências que estrutura esse criminoso.

Essa indignação que “pede sangue” também pode ser entendida e contextualizada, mas jamais será um discurso solidário, inclusivo e de esquerda.

Veja mais aqui sobre o tema, no excelente vídeo do “Coisas que você precisa saber“, em “Fim dos Tempos” com Igor Leone.

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