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Massacres cotidianos

Já pensaram como deve ser o massacre contra meninos pretos e pobres diante das acusações – por vezes levianas e sem sustentação – nos juizados pelo Brasil afora? Se nos Estados Unidos, onde os direitos humanos e a proteção aos réus é mais solidificado, existem casos brutais de condenações motivadas por raça e classe social (como o caso de George Stinney na foto acima), imaginem como deve ser o desrespeito, o racismo e o preconceito de classe contra esses jovens aqui no Brasil. Quantos jovens estarão encarcerados agora apenas por sua cor? Quantos meninos estão hoje atrás das grades apenas como punição para a condição de pobreza a que são submetidos?

O punitivismo – de qualquer tipo – é um câncer da direita que infecta até as alas liberais da esquerda. Precisa ser extirpado, destruído e esquecido, porque se baseia num conceito de sociedade dividido entre “bons e maus”, de viés essencialista e moralista, que nega os contextos sociais na produção dos delitos e do crime.

O abolicionismo penal entende que, para alguns tipos de crime, ainda não temos recurso melhor do que o afastamento da sociedade. Entretanto, a visão abolicionista prega que a ideologia da punição e do castigo é absolutamente ineficiente para diminuir a criminalidade e para gerar uma sociedade de paz. Só a equidade e a justiça social serão capazes disso. E para este fim precisaremos de um esforço pela paz, pois sem paz continuaremos divididos e em eterna guerra.

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Nosso punitivismo de direita

Coisas a depurar no discurso da esquerda que são heranças dos conservadores: o identitarismo que nega a luta de classes e o punitivismo medieval.

“Mark Chapman, o assassino de John Lennon, teve seu pedido de liberdade negado pela 11a vez.”

Se fosse no Brasil Mark já estaria morto, e há muitos anos. Teria sido executado em uma rebelião ou numa luta de facções. Mais provável ainda, teria morrido de tuberculose ou AIDs em uma prisão infecta, imunda, úmida e sem assistência médica.

Se a vertente evangélica de redenção é a cara do sistema penitenciário do Brasil, a prisão perpétua e inexorável é a cara dos Estados Unidos. Em ambos casos se percebe o mesmo modelo punitivista e vingativo que se move por pressão popular e não pelas leis.

Curiosamente, neste caso, Mark Chapman é branco, o que é uma fato pouco frequente nos Estados Unidos ou no Brasil, onde o sistema de justiça serve como proteção das elites e da propriedade, e uma barreira de proteção das castas superiores aos arroubos libertários das classes subalternas.

Apesar de eu ser um defensor do Estado laico e lutar pelo afastamento dos grupos neopentecostais da política brasileira, ainda acredito que, se um sujeito larga o mundo de crimes e vira pastor está será uma alternativa muito melhor e muito mais humana do que mantê-lo preso indefinidamente. Pena de morte e prisão perpétua são regramentos que só podem existir em sociedades doentes e fracassadas.

E já que estamos falando de encarceramento “seletivo”, quero dizer que sou um abolicionista. Com raríssimas exceções, o encarceramento de qualquer pessoa é absurdo, vingativo, antipedagógico e inútil. Sou contra o encarceramento de praticamente todo mundo, com exceção de pessoas cuja vida em sociedade representa sério risco às demais. Certamente não o menino que vende drogas nas esquinas das comunidade ou aquele que roubou um mercadinho portando uma faca.

Manter Mark Chapman preso é apenas o resquício de amor que muitos nutrem por um drogado abusivo, misógino e espancador de mulheres. Fosse outro cidadão qualquer e estaria em casa, já tendo pago sua dívida com a sociedade. Veja a notícia aqui.

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Cadeia nele

E, por favor, entendam….

Minha manifestação de desconforto – mais uma vez – com a facilidade com que desejamos colocar gente na cadeia é porque o punitivismo parece ser um vírus que circula livremente na população brasileira, o qual produz como sintoma a ideia, profundamente entranhada na classe média brasileira, que seremos capazes de resolver nossos problemas colocando pessoas em masmorras. Como se nossas prisões pudessem ser purgatórios onde é oferecido um sacrifício em nome do bem e da virtude.

Nada está mais longe da verdade do que isso.

Cada vez que gritamos “cadeia nele” COM ou SEM razão, um punhado de negros e pobres são trancafiados em masmorras, levados e mantidos lá por essa lógica de encarceramento, que é inútil, brutal, absurda e desumana.

Para cada Queiroz que porventura vá preso (sempre por pouco tempo) haverá CENTENAS de Rafaéis Bragas sendo amontoados em presídios, torturados e tratados como lixo por este tipo de mentalidade medieval.

Nosso sentimento rasteiro de vingança coletiva deveria nortear estas decisões?

Pensem nisso…

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Punitivismo

Responda aí: quanto diminuiria de tráfico e consumo de drogas se traficantes fossem presos? Que diferença faz para a sociedade tirar a liberdade de alguém? Quanto diminuiria o consumo de drogas se todos os traficantes fossem para a cadeia?

A resposta é simples: NADA. O punitivismo não produz NENHUM resultado em médio e longo prazos, e existem comprovações claras disso, basta olhar para os Estados Unidos que tem o maior comércio de drogas do planeta e mais de 2 milhões de encarcerados (a maioria, como no Brasil, por delitos ligados às drogas).

No dia seguinte às prisões de todos os traficantes as vagas seriam imediatamente ocupadas por outros “empreendedores”, que é exatamente o que acontece em todas as prisões de chefões do tráfico. Muito cedo tudo se normaliza e o “02” ocupa o lugar do chefão. Nunca se comercializou tanta droga e nunca se prendeu tanto traficante.

Não digo que ações coercitivas não devem ser usadas, mas a crença arraigada de que medidas duras – de prisões a granel às penas de morte – produzem algum benefício não tem respaldo científico e geram barbárie, apartheid social e genocídio, e jamais ordem e/ou desenvolvimento

A ideia de que traficantes presos produziriam alguma vantagem para nós é uma fraude, uma mentira e um engodo. Punir, botar na cadeia, mandar matar são ações INÓCUAS. Nenhuma sociedade se transformou punindo meliantes e marginais. Todas que tiveram esse sucesso civilizatório combateram o crime na fonte, ao criar emprego e oportunidades, através do princípio da justiça social. Enquanto houver iniquidade, miséria e desejo de consumir droga este comércio vai vicejar.

E lembre: consumo de drogas é sintoma de uma sociedade doente e não a causa do seu desequilíbrio. Essa doença é o capitalismo

sou – e sempre serei – contrário ao punitivismo, contra a ideia de que botar gente na cadeia soluciona alguma coisa. Prender o preto e o pobre não funciona tanto quanto não funciona prender o rico; É INÚTIL. Todavia, não resta dúvida que nossa justiça é racista e classista, mas de nada adianta cometer os mesmos erros com os grandes traficantes, quando o certo seria não cometê-los contra ninguém.

Em geral quando debatemos a impunidade do “colarinho branco” existem DOIS problemas que podem estar misturados. Um deles é o punitivismo, a ideia sem embasamento científico algum que uma sociedade que pune, prende e manda matar é uma sociedade mais justa ou equilibrada. Nada poderia ser mais distante da verdade. O outro problema é a seletividade da justiça, o racismo e o apartheid social que aparecem de forma clara nos julgamentos e prisões brasileiras. Confundir isso é um ERRO.

Sim é DUPLAMENTE errado ser racista e ser punitivista, mas não é porque pretos e pobres são presos que devemos estender esse erro para TODA a população, com a falsa ideia de que dois erros produzem um acerto.

Abolicionismo penal JÁ!!

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Cadeia

A camiseta dessa moça é a grande ironia, que ninguém imaginava que viesse ocorrer. A diferença é que o presidente não vai usar uma camiseta “Sara está presa”, muito provavelmente porque – é possível e eu acredito – os mais de 500 dias de Lula na prisão o ensinaram sobre o erro gigantesco de sua gestão carcerária. Lula, por certo, não acredita mais no encarceramento como solução para as tensões sociais e a criminalidade. O aumento da massa carcerária nos governos Lula e Dilma (imitando o mesmo fenômeno nos governos “liberais” dos Clinton) é uma mácula que os próximos governos progressistas precisam eliminar.

Encarceramento = racismo.

Sara Winter não deveria ser presa. Deveríamos estabelecer medidas sérias e bem controladas de reparação social. Cadeia e perda da liberdade apenas para assassinos e perversos, gente cuja presença na sociedade é uma ameaça REAL à vida de outras pessoas. A prisão de Sara apenas reforça o punitivismo tacanho que caracteriza o nosso judiciário.

Sara provavelmente tem problemas mentais e emocionais graves, como fica claro em sua biografia, mas é apenas uma bufona, não representa um real perigo com seu exército Brancaleone. A sua prisão tem um interesse midiático, para reforçar a autoridade de um STF acovardado e pusilânime, mas foi quase um pedido explícito de Sara. Ao ver seu projeto de milícia fracassar só lhe restava a imolação pública como propaganda final. Queria ser heroína, e para alguns será…

As esquerdas deveriam desconfiar sempre que sua alegria está vinculada a uma decisão do judiciário politizado e partidário que temos. Lembro (faz pouco tempo) de figuras das artes com cartazes de apoio a Bretas, ou de artistas da Globo dando suporte a Moro. Nosso judiciário tem lado, e não é o das esquerdas. Festejar suas decisões apenas por diversão é um erro estratégico. A prisão espetaculosa de Sara pode ser amanhã a de um líder do MTST ou do MST, bastando para isso que um juiz do STF acorde de mau humor.

O discurso tão usado do “bota na cadeia” é um apanágio da direita. As pessoas que usam estas expressões por certo que não fazem ideia do que seja uma penitenciária no Brasil. Nunca se deram ao trabalho de ver a foto de uma cela superlotada e nunca estudaram o terror que é sobreviver nas condições desumanas de uma prisão de terceiro mundo. Jamais questionaram o preceito básico do direito penal que afirma que “nenhuma pena pode ser pior que o crime cometido”.

Mas… o que pode ser pior que o inferno? Aliás, foi um general ignorante e racista, truculento e boçal, quem imortalizou a brutalidade da ditadura militar no Brasil exclamando: “eu prendo… e arrebento”.

Prender, colocar na cadeia, aprisionar e encarcerar sempre foi a narrativa da direita, em especial da extrema direita e do fascismo. Sei também que os totalitarismos da cortina de ferro também usaram desse artifício. São estes tiranos que exaltam o poder coercitivo do Estado para estraçalhar as dissidências na busca por um pensamento único. Todavia, eu esperaria da esquerda um passo adiante, rompendo o ciclo nefasto do “vigiar e punir” e acabando com a arbitrariedade das prisões determinadas pelos interesses ou pelo ódio do juiz, como assistimos na Lava Jato.

Entretanto, nosso rancor (compreensível) ainda vai manter o enredo. Agora é nossa vez de sair às ruas gritando “Sara está presa”, dando risadas do seu infortúnio e fazendo chacota, sem perceber que mantemos o círculo do ódio girando, só esperando a vez de nos atacar mais uma vez. Tolamente, colocamos nas mãos de juízes e promotores venais o poder discricionário de quem sofrerá a humilhação e o horror de adentrar os calabouços deste país. E, vale sempre a pena lembrar, a pena pesa sempre muito mais se você for de esquerda, preto e pobre.

Valha-me Valois…
Salve-nos Kenarik…
Nos ajude Igor Leone.

Abolicionismo penal já!!!

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