Foi nos umbrais do século XXI, no Congresso Internacional de Humanização do Nascimento em Fortaleza-CE no ano 2000, que eu tive a minha primeira lição a respeito do significado último das lutas pela emancipação das mulheres. Por certo que a minha característica lentidão no que se refere aos processos de sedimentação de novas ideias não permitiu que esse fato fosse entendido em sua abrangência total à época em que ocorreu, e só muitos anos depois tomou corpo e forma. Na ocasião, num intervalo entre palestras, estava conversando sobre o tema dos princípios básicos do “modelo de parteria” com um querido colega, obstetra de um grande hospital no centro do país. Fomos interrompidos educadamente por um médico que se apresentou como professor de obstetrícia de uma universidade local. Ele queria nos perguntar sobre o tema, pois os alunos que ele estava acompanhando estavam inquietos com algumas informações recolhidas. Disse ele:
– Colegas, escutei a última palestrante e creio que sua explanação me deixou confuso, e aos meus alunos inconformados. Ela deixou nas entrelinhas que as enfermeiras obstétricas poderiam ter plena autonomia para o atendimento dos partos eutócicos, ou seja, partos de risco habitual. Expliquei aos meu alunos que isso não poderia ser verdade e que todo o parto é de responsabilidade do médico da unidade, e creio que os senhores hão de concordar comigo. Não?
Imediatamente olhei para o meu colega e, em quase uníssono, respondemos:
– Pelo contrário!! Concordamos plenamente e está claro que a afirmação dela é correta. O trabalho das parteiras profissionais (enfermeiras obstetras e obstetrizes) é autônomo para os atendimentos que estão dentro do seu escopo de ação. Essas profissionais não são subordinadas aos médicos.
Seu olhar foi de assombro. Em sua mente o desconforto com nossas palavras tomava voz: “Como poderiam dois médicos, colegas de profissão, entender que a ação médica nos partos poderia ser dispensável? Como permitir o “atraso” de aceitar partos atendidos por “meras” enfermeiras? Não há como aceitar esse retrocesso; meus alunos não deveriam estar aqui”.
E isso tudo acontecendo no estado que pariu Galba de Araújo.
Alguns anos depois mais uma vez eu estava em um congresso de Humanização do Nascimento, desta vez no Rio de Janeiro. O mesmo colega foi à tribuna para fazer uma manifestação. Citou, entre vários assuntos, o fato de que não existem trabalhos comprovando que a presença de um neonatologista na atenção imediata ao parto melhora os resultados perinatais, quando os partos são de risco habitual. Dizia com isso que as parteiras com treinamento básico de atenção ao recém nascido (ALSO) são absolutamente competentes para esta atenção, e as evidências deixavam isso bem claro. Bastou terminar de falar para que um pediatra furioso pedisse a palavra e subisse à tribuna. Suas palavras, conforme pude reter na memória, foram estas:
– Cruzei o Brasil para participar de um congresso de um tema que acho importante, como a humanização, mas não imaginava que a minha especialidade fosse tratada com tanto desprezo. Chamar os neonatologistas de “inúteis” (a palavra não havia sido usada, mas foi como ele se sentiu) é um desaforo. Eu acreditava que este congresso seria um congraçamento de ideais, lutas conjuntas, troca de experiências, fraternidade, laços afetivos etc. mas o que vejo é desunião e agressões despropositadas.
Sentou-se novamente em sua cadeira, abalado e inconformado. Meu colega calmamente voltou ao microfone e falou:
– Se as evidências científicas tanto lhe agridem deveria frequentar lugares onde elas não são aceitas ou respeitadas. O que eu disse pode ser lido em qualquer revisão das grandes instituições. Não atire nos mensageiros quando a mensagem lhe desagrada. Se houver algum documento provando o contrário, ficarei feliz em me retratar. Enquanto isso, respeitarei as provas que chegam a mim.
Ali deveria ter ficado bem claro para mim quais os limites do “reformismo obstétrico”. Entretanto, ainda acalentei durante décadas a ideia ingênua de que que existem estratégias de “boa convivência” entre sistemas de poder capazes de imprimir mudanças paradigmáticas. Entretanto, o acúmulo de evidências em contrário fez com que essa ilusão viesse ao chão, e os ecos dessa queda estrondosa consigo ouvi-los até hoje. Era muito claro que a humanização do nascimento para o colega de Fortaleza seria um modelo de suavização de práticas, o reconhecimento da autonomia parcial das pacientes para várias questões, uma proximidade maior com a enfermagem e o respeito às evidências….. desde que estas ações não interferissem na pirâmide de poderes que sustenta a atenção ao parto e nascimento. No momento em que se aventou a possibilidade de um parto ocorrer sem o “carimbo” do médico, retirando deste a autoridade final e suprema sobre o processo, o alerta vermelho foi acionado. “Sim, podemos debater as doulas, as parteiras, a pintura da sala, as Casas de Parto, a presença do marido…. mas não ousem retirar aquilo pelo que lutamos bravamente: o poder conquistado sobre os corpos das mulheres e de seus filhos”.
Para o pediatra (lembro apenas que era da Paraíba) que se indignou com os dados oferecidos pelo meu colega, ficou claro que as evidências oferecidas pela Biblioteca Cochrane, ou as provas publicadas em periódicos do mundo todo só seriam aceitas caso tivessem a preocupação em manter intocada a autoridade dos médicos sobre mães e bebês, sendo inaceitável que outros atores no cenário do nascimento tivessem esta prerrogativa – mesmo diante de qualquer prova científica que lhes garantisse esse lugar.
Por isso, hoje em dia a maturidade (velhice) não me permite mais aceitar estas ilusões: o debate idealista sobre o parto, a perspectiva reformista e o “bom mocismo” do ativismo devem ser jogados fora. Não existe possibilidade de mudança na atenção ao parto que ofereça autonomia às mulheres, garantindo a escolha do local e dos profissionais responsáveis sem revolucionar o “modelo obstétrico” etiocêntrico (centrado na doença), iatrocêntrico (centrado no médico) e hospitalocêntrico (centrado no hospital, um local criado para atender doentes tão depauperados a ponto de não conseguirem caminhar, incapazes, assim, de frequentar “ambulatórios”).
O “Reformismo Obstétrico”, assim como o reformismo na política, parte de uma perspectiva idealista que imagina que o debate franco, a demonstração das evidências, o conflito de perspectivas e a lenta demonstração da verdade por fim produzirá mudanças significativas. Essa vertente de pensamento acredita que as ideias serão motores da transformação, solapando as mentiras através da confrontação. Ora, nada poderia estar mais longe da verdade. Não há contestação científica alguma sobre a superioridade do parto normal em relação à cesariana, e não é de hoje essa evidência. Não há dúvida quando à falta de utilidade e os danos causados pelas episiotomias, isso há 40 anos. Não há nenhum debate razoável sobre Kristeller, enemas, presença de doulas e mesmo local de parto, mas estes continuam sendo tabus na assistência cotidiana. O Brasil atingiu um platô de 57% de cesarianas, e não existe melhora destes números no horizonte. Por quê? Por qual razão estas ideias comprovadas há décadas não se transformam em rotinas? Qual a justificativa para a distância entre o que sabemos e o que fazemos?
A resposta inconveniente é que não se trata de um embate de ideias mas de poderes. Não existe luta de evidências; a luta é de poderes políticos na arena da saúde pública. Enquanto continuarmos acreditando que as evidências são capazes de mudar qualquer realidade vamos continuar chorando a opressão causada pelas categorias profissionais que detém o poder sobre os corpos grávidos pelo mundo afora. A luta nunca foi por evidências científicas e elas são absolutamente desprezíveis para se estabelecer protocolos no mundo todo; basta olhar como eles são feitos em hospitais, cidades e países. Para criar estas normas basta força e autoridade. Por isso que a única forma de transformar a realidade obstétrica é através da luta das mulheres ao lado das enfermeiras e obstetrizes para ocupar espaços de poder. Continuar investindo em pesquisa é importante, mas acreditar que elas podem transformar a realidade é uma ingenuidade idealista que já não tem mais cabimento. De nada adiantam os congressos, os seminários, os periódicos ou as publicações internacionais se não houver uma luta contra os poderes instituídos e pela plena autonomia dos corpos. É fácil constatar que aqueles que detém o poder – seja de uma nação ou sobre pessoas – jamais o entregarão sem luta, mesmo que existam provas de que estes poderes são usados de forma abusiva, inadequada ou até criminosa. Portanto, é necessário inaugurar uma nova fase, de lutas concretas pela ocupação de espaços, sem pedir licença, sem aceitar concessões menores, mas para que seja garantido às mulheres a plenitude de seus direitos em nome das escolhas que ela fizer no nascimento dos seus filhos.
O tempo da ilusão e da “pax obstétrica” deve chegar ao fim. É preciso exigir que o nascimento humano seja regido pela ciência, de forma multidisciplinar e através das evidências científicas, mas isso só vai ser possível através do combate pela boa causa, a causa da liberdade.
Orelhas de Vidro 