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Não se pode confundir a preservação dos saberes tradicionais, que precisam ser preservados com a NECESSÁRIA inserção formal das parteiras nas sociedades complexas. Esse processo de reconhecimento, controle e avaliação profissional acontece em TODAS as áreas, não só na medicina. Não existe mais necessidade para algo que eu via na minha infância (e que é até personagem de Dias Gomes) o chamado “prático licenciado”.

Ora, o que vem a ser o tal “prático licenciado”?

Era o sujeito que dominava uma prática qualquer, como por exemplo, alguns  dentistas até o início do século XX. Sempre existiram pessoas que arrancavam dentes na comunidade, faziam pequenos reparos, ajudavam nas dores excruciantes e que foram sofisticando as suas práticas, até serem conhecidos como “dentistas”. É notório que a alcunha de “Tiradentes”, recebida pelo personagem histórico e alferes José Joaquim, lhe foi oferecida porque trabalhava como um “dentista sem diploma”.

“Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de seu tio e padrinho Sebastião Ferreira Leitão, que era cirurgião dentista. Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido (alcunha) de Tiradentes.” (Wikipedia)

O que são as parteiras tradicionais se não “práticas licenciadas”? São aquelas remanescentes de uma época em que não havia estudo formal ou quando este aprimoramento era tão distante das comunidades que alguns integrantes desta se prestavam a fazer trabalhos indispensáveis nestas áreas. Havia engenheiros, contadores, médicos, dentistas, causídicos, farmacêuticos, todos eles “populares”, sem formação acadêmica (e as vezes sem formação escolar, pois muitos eram analfabetos). Com a popularização dos cursos superiores, principalmente na segunda metade do século XX, muitos profissionais universitários entraram no mercado e houve a necessidade de regulamentar a prática destes.

Afinal, quem poderia ser dizer engenheiro, médico, advogado ou dentista?

Uma forma de organizar tal demanda foi através do DIPLOMA de uma universidade, que garantia que aquele sujeito havia cursado adequadamente as disciplinas fundamentais para a prática de uma profissão. Entretanto, um contingente enorme de trabalhadores desta área, sem diplomação alguma, ficaram considerados “fora da lei”, em função de uma regra imposta pelos egressos da universidade. Para solucionar esta injustiça com aqueles que já se encontravam há décadas no mercado foram criadas normas que garantiam o trabalho para os antigos profissionais sem diploma, que aprenderam com a prática diária, longe dos bancos universitários, mas perto da vida e dos pacientes. Eram os práticos licenciados, alguns dos quais ainda conheci quando menino.

O tempo fez com que os últimos “práticos” viessem a falecer, e hoje em dia exige-se dos profissionais uma graduação acadêmica para as profissões que citei acima. Entretanto, na parteria ainda não ocorreu esta migração absoluta e total. Ainda temos muitas, milhares dirão alguns, parteiras “populares”, principalmente no nordeste brasileiro. Como agir em relação a elas?

Pode-se admitir que uma mulher, apenas por dizer-se parteira, possa atender um momento crítico (mesmo sendo fisiológico) de uma mulher nos dias atuais?

Minha resposta é: sim. Podemos aceitar o trabalho das “práticas licenciadas em parteria”, desde que estas mulheres, aos poucos, comecem a se adaptar às modificações de suas próprias comunidades.

Na minha opinião nossa ação deve-se dar em duas frentes: A primeira seria o suporte às parteiras tradicionais que ainda existem, com capacitação, interlocução, troca de experiências, ajuda material (medicamentos básicos, transporte, etc.). Isso é algo que eu acredito seja feito por várias Organizações Não Governamentais (como o grupo Curumim, entre outras). Outra ponta de atuação deve ser o incentivo à formalização. Experiências como esta foram realizadas no México, e com sucesso. Trazer estas parteiras para o mundo formal, respeitar suas práticas, oferecer informação básica sobre práticas baseadas em evidências, combater procedimentos reconhecidamente lesivos ou perigosos (barro no coto, teia de aranha, corte nos mamilos do RN para retirada do leite das bruxas, desmame precoce, etc.) e incorporá-las ao SUS (com PAGAMENTO pelo seu importante trabalho) devem ser ações prioritárias.

Mas para isso é importante definir quem são estas parteiras, e isso eu já tratei em outros textos. Para resumir, são de dois tipos: as parteiras “informais”, tradicionais e que se situam em locais de baixos recursos e/ou de um grupamento cultural onde suas práticas são reconhecidas por suas iguais e valorizadas socialmente. Como exemplo temos as parteiras ribeirinhas da Amazônia ou as parteiras Guarani M’bias no Rio Grande do Sul, entre centenas de outros exemplos que poderíamos utilizar sobre parteria tradicional no Brasil e que tem estas características essenciais.

O outro tipo são as(os) parteiras(os) urbanas(os), que são os profissionais egressos de uma formação universitária, regulados por seus conselhos específicos, com conhecimentos acadêmicos e científicos sobre práticas de atenção ao parto e que se originam dos cursos de Medicina, Enfermagem e Obstetrícia, os dois primeiros com a possibilidade de qualificação em obstetrícia.

Os profissionais que não se enquadram nessas categorias não são reconhecidos como “skilled attendants” e não podem ser regulamentados, orientados e/ou punidos por organização alguma e estão, portanto, à margem da formalização. Tais profissionais, via de regra, não tem protocolos bem definidos, registros de casos ou maneiras de aferir suas práticas. Isso, ao meu ver, é um problema para o sistema de saúde, e a formalização de todos os atores sociais que atendem nascimento precisa ser uma meta de todos os países que desejam diminuir as taxas de morbi-mortalidade materna e perinatal.

Ric Jones
ReHuNa