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Penas Violentas

Ao meu ver a pena de morte, castração química, encarceramento são sintomas da falência de um Estado no seu projeto de ser justo, equânime, distributivo e fraterno.

Sociedades apostam no punitivismo na crença tola de que matando, torturando ou encarcerando indefinidamente os criminosos farão decrescer os níveis de criminalidade. Pura tolice. Se isso fosse verdade a pena de morte entre facções criminosas levaria à diminuição dos crimes contra a vida, mas nunca houve qualquer sinal de que isso pudesse acontecer. Castração química parte da ideia cientificamente ERRADA de que o abusador ataca na busca por sexo, quando em verdade seu “leit motif” é o exercício da violência, que pode ser aplicada de outras formas.

Não há como exigir paz em uma sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Enquanto houver desigualdade haverá choque e luta. Enquanto o desequilíbrio social for a norma o crime vai vicejar.

Aplicar penas violentas como a pena capital, prisão perpétua ou castração química não produzem solução alguma para a sociedade. Funcionam apenas como vetores de sentimentos inferiores como vingança e ódio contra os criminosos. O primitivismo é um fracasso inquestionável como sistema de regulação social, e só alimenta um ciclo vicioso retroalimentado de crime, penalização e ressentimento.

Abolicionismo penal já!!!

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Abusadores

Sobre as punições aos abusadores

Estupro não tem nada a ver com pinto. Este nobre apêndice é tão somente um instrumento mais fácil para o exercício da opressão, mas até as mulheres podem estuprar – mesmo sem pênis. Sabemos também que, ainda que sem penetração, a violência sexual pode acontecer. “Cortar pênis” ou proceder castrações químicas são apenas vinganças medievais; não solucionam e não diminuem em nada os níveis de violência, mas servem ao gozo punitivista. São os cintos de castidade do século XXI.

Lembro que Alan Turing foi punido pelo “crime” de ser gay há poucas décadas, mas pergunto se tais ações teriam algum efeito na contenção da (sua) homossexualidade. Os desejos e as taras não se escondem “entre as virilhas” ou nas circunvoluções da massa cinzenta, mas nos calabouços do inconsciente. Em verdade, tais violências somente tentam matar no outro sentimentos que recalcamos em nós. Não é por acaso que as masculinidades mais frágeis se encontram entre os mais violentos homofóbicos.

Ninguém é contra a necessária contenção – e até a restrição de liberdade – para quem usa de violência sexual, em especial contra crianças. Será sempre necessário um duro combate aos abusadores. A pena, porém, precisa ser algo que ajude a comunidade e proteja os mais frágeis e não um simples exercício de “maldade reversa”.

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