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Limites

Passados exatos 100 anos os fascistas na itália já eram responsáveis pelo assassinato de cerca de 600 italianos, uma mostra da total impunidade dessas milícias que, por princípio, preferiam usar pedaços de pau e não armas contra seus inimigos – sindicalistas, socialistas, comunistas – pois seu objetivo essencial era humilhá-los, e não dar cabo de suas vidas.

Um médico na Itália, de sólida reputação e posição social, foi vítima dessas brigadas fascistas. Por sorte não morreu, mas recebeu seu quinhão de tortura e humilhação. Seu filho, ainda pequeno, a isso presenciou com terror, amargura e indignação.

Nesta época era comum na Itália que estas facções criminosas, os “camisas negras”, emboscassem líderes sindicais e atirassem nos joelhos, para que eles nunca mais pudessem andar; essa ação se chamava GAMBIZZARE. Outra prática era a PURGA: constranger o sujeito a beber litros de óleo de rícino para provocar tormentos na barriga e no intestino. Também havia ataques aos sindacalistas e líderes operários com correntes; esses eram os castigos determinados para o “crime” de liderar as reivindicações dos trabalhadores.

Assim era o pânico desse menino, que o aterrorizava todos os dias: receber à noite seu pai alvejado e tornado inválido pelos camisas negras fascistas.

A guerra acabou. Mussolini foi executado e sua família foi exposta ao ódio que ele tanto semeou. O fascismo desaparecia da Itália e os camisas negras tornaram-se a triste memória da crueldade e do horror.

Esse menino, filho do médico, já adulto volta à Itália já graduado depois de ter estudado com a nata do pensamento freudiano na França, tornando-se psicanalista. Abre uma consultório e começa a atender seus pacientes.

Certo dia encontra em sua sala um cliente novo, homem maduro à procura de atendimento. Trata de assuntos domésticos, angústias, dores do passado. Relata minuciosamente suas neuroses, suas dúvidas e suas feridas abertas. O atendimento continua sem novidades por algumas semanas até o dia em que ele conta de seu passado na Itália fascista, e revela que pertenceu a um grupo de agitadores cuja missão era atirar no joelho dos sindicalistas. Ele havia participado das gangues de “gambizzare”.

Nesse momento de revelação o coração do jovem psicanalista congelou. Por seus olhos passaram as cenas de terror e medo de sua infância, na iminência de ver seu pai voltando para casa baleado, aleijado ou morto, seu ativismo castigado pelos porretes e tiros dos camisas negras. Diante dessa confissão, nada falou, mas percebeu que uma lembrança muito sensível de sua alma foi atingida.

Na consulta seguinte pediu ao paciente que procurasse um colega. Criou uma desculpa qualquer e se despediu. Sentiu que havia sido atingido em um local por demais delicado de sua constituição emocional, ferindo mortalmente a relação que recém se havia iniciado.

Mas e quanto à isenção do profissional? E o que dizer da escuta sem preconceitos e julgamentos?“, perguntou o aluno, ao escutar a história contada pelo mestre.

Ora, não existe escuta isenta. Não há ouvidos que não transformem e metabolizem histórias no curto trajeto entre o tímpano e os sentimentos mais profundos. Exigir de um terapeuta que não seja tocado pelas narrativas que encontra em sua escuta cotidiana é pedir que negue o que há de mais humano em si. Se é justo pedir que as emoções e a perspectiva de mundo de um analista não conduzam um tratamento, também é correto aceitar que a carne que o constitui é suscetível às palavras e seus significados.

“Cada um sabe de seus limites”, respondeu ele com simplicidade.

Da mesma forma, quando médicos invocam a “objeção de consciência” para recusar uma demanda podem estar falando de suas limitações diante da dramaticidade das escolhas que são obrigados a tomar. Não é justo tratá-los como se habitassem corpos ausentes de alma.

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Objeção de Consciência

“Deveríamos abolir a “objeção de consciência” com relação ao aborto, já que os profissionais que assim se manifestam estão negando direitos reprodutivos e sexuais às mulheres?”

Esta é uma questão muito tensa. A atenção ao aborto – assim como o direito à cesariana sem indicação médica – se encontram em uma interface entre cultura, religião e valores subjetivos e por isso mesmo são trazidos à tona com frequência. Ao mesmo tempo nunca escutamos debate algum – e no mundo inteiro – sobre negativa de atendimento a membros de outra religião, negros, gays ou imigrantes, pois que nenhum conselho de Medicina ou legislação pública tem dúvidas sobre esse tipo de ação, por todos considerada como crimes contra a vida. São exemplos teóricos que não existem na prática, ou não geram dúvidas no mundo médico ou jurídico.

Mas podemos usar um exemplo melhor e que cabe ser usado neste debate: clitoridectomia. Eu pergunto: “E se você estivesse trabalhando em uma aldeia na África setentrional e fosse solicitado a usar seus conhecimentos médicos para auxiliar neste procedimento? Poderia usar de SEUS valores subjetivos para se negar a infligir dano ao corpo de uma menina?

E se fosse para a mudança cirúrgica de sexo? Deveríamos obrigar profissionais que discordam dessa prática de participar destas cirurgias?

Creio que é muito fácil colocar nossas crenças como sendo “direitos inalienáveis” e desconsiderar as repercussões entre os profissionais que dela participam. Mas, creia, quem já participou de abortos sabe dos possíveis impactos que eles podem causar no psiquismo dos obstetras.

Na Alemanha nazista diz-se que as câmaras de gás foram criadas muito em função das repercussões danosas das execuções entre os soldados alemães. Depois de um certo número de execuções à bala o psiquismo dos carrascos ficava tão deteriorado que eles mesmos cometiam suicídio em bom número. “Ora, diriam, não podem se negar. É importante para a Alemanha. Se quiserem trabalhar aqui devem se comprometer com este serviço, mesmo quando ele agride seus valores humanos mais profundos”.

Não funcionou. Desconsiderar os sentimentos dos soldados se tornou desastroso. Era preciso respeitar os valores do executor. Ele TAMBÉM sofria pelo ato, assim como os profissionais se afetam pelo que fazem.

Apesar de apoiar a descriminalização do aborto de forma ampla, irrestrita, livre, sem constrangimentos, com suporte social e psicológico acho inaceitável obrigar médicos – treinados a valorizar a vida desde sua mais tenra manifestação – a participar de atos que a exterminam. Que isso seja feito por profissionais especialmente contratados pelo Estado para esta função e que não se obriguem estes procedimentos aos profissionais que enxergam a vida de outra forma.

Como eu disse, esta é uma interface muito rica no debate, e por isso mesmo ela é tão debatida. Ninguém usa “objeção de consciência” para não trabalhar no sábado ou para não tirar vesículas, mas a vida e a produção voluntária de dano no sujeito sempre será o motivo de debate.

E há que se respeitar quem pensa diferente de nós, enquanto exigimos do Estado uma postura que ofereça às mulheres esse recurso. Desconsiderar os valores do médico – neste caso em especial – é um erro que pode custar caro.

Sobre a ideia proposta de que haveria vantagens com a supressão da “objeção por consciência” por parte dos médicos:

Acho essa posição muito vulnerável. Sou a favor da liberação do aborto até 12 semanas, além dos outros casos já previstos em lei, como malformações incompatíveis com a vida e estupro. E, como já disse, que ele seja livre, sem constrangimentos, pelo SUS, gratuito e com suporte emocional. Apesar das minhas objeções ao término voluntário de gestações, creio que este é o caminho com menor dano e que pode, inclusive, salvar muitas vidas.

Entretanto, eu jamais faria, por questões pessoais, emocionais, e considero uma violência obrigar um médico a participar disso.

O acesso ao aborto legal por parte das mulheres deverá ser obrigação do ESTADO, assim como é hoje nos casos já previstos em lei. Porém, não é justo exigir que médicos participem de um ato contra sua vontade. O empoderamento das mulheres sobre seus corpos não pode ocorrer pela completa supressão do médico e seus valores.

E também não é justo fazer confusão: chama-se “objeção de consciência” e não “objeção religiosa”. A laicidade do estado não tem nada a ver com os valores éticos subjetivos de cada profissional.

E vamos combinar… essa é uma questão que acontece teoricamente. No dia em que o Estado permitir o aborto e regulamentá-lo acredito que a maioria dos ginecologistas não terá problema algum com este procedimento.

Aliás, a discussão das cesarianas a pedido tem a mesma base argumentativa. Mesmo acreditando no direito que as mulheres têm sobre esta escolha, é injusto obrigar um médico a participar de um procedimento cirúrgico que agride suas convicções sobre produção de dano, tanto para mães quanto para os bebês. Todavia, se este pedido é mantido pela futura mãe, cabe ao Estado encontrar alguém que o faça. Como no caso do aborto legal, a cesariana legal não terá nenhum problema em encontrar quem a realize.

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Objeção de consciência

Caríssima Melania Amorim, eu não sei até que ponto o argumento da “objeção de consciência” pode ser usado, mas acho que esta discussão pode ser levada adiante. Talvez seja o momento de se debruçar sobre o tema.

Eu entendo que a situação atual das cesarianas a pedido também é responsabilidade do movimento de humanização e do nosso discurso (justo) de garantir autonomia para que as mulheres façam suas escolhas. Nosso esforço foi mostrar que o parto precisa levar em conta direitos reprodutivo e sexuais, e que o olhar sobre as gestantes não pode mais ser objetual, onde elas não passam de meros “contêineres fetais”, desprovidas de protagonismo e autonomia.

Entretanto, todos sabemos que as opções pela “cesariana milagrosa e indolor” não são verdadeiras pois tais escolhas são condicionadas fortemente pelo ambiente cultural onde estão inseridas. Numa sociedade sob a vigência do “imperativo tecnológico” e onde as opções pelo natural (comida, ambiente, sexualidade, nascimento, morte) são vistas como “reminiscências de um passado de primitivismo e privação“, é compreensível que mulheres façam escolhas baseadas na (des)informação que recebem de seu entorno. Mais ainda; como já dizia Simone Diniz, muitas mulheres optam pela cesariana para fugir do desamparo e da humilhação a que são submetidas no sistema de saúde. “Partos violentos para vender cesariana“.

Por isso estas escolhas NÃO SÃO livres, mas constrangidas pelas vozes de autoridade de profissionais tecnocráticos que baseiam suas decisões muito mais em função do seu próprio conforto e sua auto proteção do que no bem estar de mães e bebês e com base em evidências científicas.

Oferecer a escolha entre cesarianas e partos violentos conduzidos por profissionais despreparados e impacientes é a demonstração mais cabal da perversidade do nosso sistema. A mesma mão que autoriza a escolha pela cesariana (em nome da liberdade) é aquela que proíbe partos fora do controle patriarcal da medicina, ataca parteiras e doulas e persegue obstetras humanistas (em nome de uma pretensa “segurança”).

Talvez seja necessário agora reforçar um velho adágio que eu usava há muitos anos: “O empoderamento das gestantes não significa o desprezo à autonomia do profissional.” Sem um parteiro livre para tomar decisões embasadas trocaremos uma opressão por outra, com resultados igualmente ruins. Objeção de consciência pode ser um caminho e uma alternativa a este dilema.

Não há nenhuma liberdade quando somos obrigados a escolher entre duas imposições violentas e ruins. A pior face da opressão é quando ela vem travestida de autonomia.

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