Hoje o Sindicato Médico do meu estado estará se reunindo para debater a seguinte pauta: Parto Seguro X Parto “dito” Humanizado. Além disso discutirão as responsabilidades de médicos que trabalham em lugares onde partos são atendidos por enfermeiras.
Evidentemente que a convocatória, contrapondo os partos “dito” humanizados com os “partos seguros” já demonstra um preconceito inquestionável. Mais do que isso: é uma provocação contra um movimento que vai se enraizando na cultura brasileira a partir de iniciativas bem evidentes e consistentes. Negar a importância desse movimento social é o grande risco que os médicos podem incorrer se negligenciarem os fatos que se acumulam há mais de 20 anos nessa direção. Cronologicamente podemos citar:
- A criação da ReHuNa (1993) – Rede pela Humanização do Parto e Nascimento – que já tem 22 anos de existência, de luta e de desafios em nome da humanização, com grande influência na elaboração de políticas para o parto no Brasil, além de conexões com instituições do mundo inteiro.
- Congressos Internacionais cada 5 anos no Rio e em Brasília, patrocinados pela OMS, OPAS, Ministério da Saúde, JICA e a própria ReHuNa, com milhares de participantes.
- Congressos anuais de humanização no Rio de Janeiro (Parto Consciente, Ecologia do Parto) e em São Paulo (Enapartu e Siaparto)
- Criação do curso de Obstetrícia na EACH da USP
- Lei do Acompanhante, com a garantia em lei para acompanhantes em hospitais públicos e privados em todo o território nacional
- Casas de Parto em várias localidades brasileiras, depois de lutas intensas pela garantia desse atendimento
- Capacitações de Doulas se multiplicando pelo país, levando às pacientes informações atualizadas sobre protagonismo e boas práticas nos cuidados com as gestantes durante o parto
- Um avanço da Medicina Baseada em Evidências como prática e discurso, deixando muitas “mitologias médicas” (Kristeller e episiotomia rotineiras, excesso de cesarianas, tricotomias e enemas, etc.) defasadas e com uma visível diminuição de sua utilização.
- Filmes e documentários (Orgasmic Birth, The Business of Being Born, O Renascimento do Parto, Le Premier Cri, Microbirth, etc) para o grande público mostrando a realidade do nascimento no Brasil e no resto do mundo.
- Participação inédita das mulheres nos movimentos sociais pelo parto normal no Brasil a partir de meados de 2012 com a “Marcha do Parto em Casa”, com mais de 5 mil participantes e 31 cidades, no Brasil e no exterior. Participação imensa dos debates sobre parto normal e cesariana nas redes sociais, com grupos de discussão, comunidades no Facebook e demais formas de participação. Criação de grupos como Amigas do Parto, Parto do Princípio, Nascer Sorrindo, Parto Alegre, Rodas de Gestantes, e tantos outros por todo o país
- Livros (nacionais e estrangeiros), congressos, seminários, cursos e simpósios. Por todo o lado, no Brasil e em todo o mundo.
- Participação do governo federal na luta contra as cesarianas desnecessárias, assim como a entrada da ANS no debate para limitar a taxa na saúde suplementar. Criação da Rede Cegonha como projeto de humanização da assistência ao parto.
Assim sendo o que vemos hoje é a culminância de uma trajetória de pelo menos 20 anos de questionamentos e críticas ao modelo assistencial ao parto, e não uma ação oportunista de grupos radicais. Não se trata de uma visão romântica ou superficial, mas uma postura engajada na autonomia feminina. Baseia-se na garantia do protagonismo à mulher no parto, na visão integrativa e interdisciplinar do evento e na ligação inexorável com a Saúde Baseada em Evidências. Portanto, o que se debate e se observa hoje em dia está sendo gestado há mais de duas décadas, e não se trata de uma aventura inconsequente sobre a assistência ao parto. Pelo contrário: trata-se de um lento amadurecimento de propostas, visões, experiências de sucesso e propostas.
Evidente que não é do nosso interesse pautar as discussões médicas, mas apenas solicitar que uma questão séria como são os projetos de humanização não seja tratada de forma desrespeitosa, irônica ou debochada. O risco que a categoria médica corre nestas situações é – mais uma vez – ficar à reboque da história, vendo os movimentos sociais promoverem mudanças sem perceber que o mundo mudou, alheios ao fato de que as mulheres estão diferentes e que as demandas por partos mais dignos e participativos estão na ordem do dia em diversos lugares do mundo.
Não faz sentido que o mundo se esforce por mudança enquanto os obstetras ficam cegos às demandas das gestantes. É preciso respeitar a voz que emerge de forma espontânea de pacientes que exigem respeito e segurança no momento central da feminilidade. Não há motivo – ou vantagem – em desmerecer esse movimento como se fosse desprezível ou fantasioso. Ele não é, e os governos do mundo inteiro se preocupam com esta questão de forma prioritária, pois se refere aos direitos humanos, reprodutivos e sexuais, para além das questões técnicas, corporativas e médicas.
Quando leio esta nota eu sempre me lembro de um fato ocorrido durante a última campanha eleitoral aqui mesmo no Rio Grande do Sul. Para um determinado setor (as elites) qualquer contraponto ao poder hegemônico “não presta“. Segundo o deputado Heiz (representante dos ruralistas): “É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas; tudo que não presta ali está alinhado.“
Talvez o sindicato esteja dizendo algo parecido. “É ali que estão aninhados médicos que atendem partos normais, doulas, ANS, governo federal, enfermeiras obstetras; tudo que não presta ali está alinhado.“
Quando é que nós médicos vamos perceber que esses atores na atenção ao parto tem o direito (como em qualquer democracia europeia) de participar dos debates e da assistência às gestantes e ao parto? O discurso retrógrado só poderá aprofundar o fosso que separa as demandas das mulheres do pensamento obstétrico hegemônico. E isso é ruim para TODOS, em especial o objeto de nossa atenção: mães e bebês.
Nesse rico momento de agitação é importante que os profissionais se unam às gestantes para que juntos possamos encontrar soluções para os dilemas da assistência. Se de um lado precisamos oferecer segurança às grávidas e seus bebês, por outro lado a autonomia e a liberdade são valores inquestionáveis que devem permear qualquer relação de assistência. Além disso, se as pacientes precisam ter seus direitos resguardados em nome da autonomia e da garantia do protagonismo sobre seus corpos, também os profissionais que prezam o bem-estar de suas clientes necessitam ser protegidos profissionalmente, para que possam usar sua arte e sabedoria com liberdade.
Espero que os colegas que participarem dessa reunião tenham como foco, acima de tudo, a descoberta de caminhos para garantir as conquistas da modernidade com os direitos humanos que devem ser garantidos às gestantes. Como dizia Willhelm Reich, “A civilização vai começar no dia em que o bem-estar dos recém-nascidos prevalecer sobre qualquer outra consideração“.
Hoje eu li que o Papa Francisco disse que o “inferno não é quente e que Adão e Eva não são figuras reais“. Se até a Santa Sé se moderniza e se adapta à ciência e aos costumes, porque a medicina insiste em se ensurdecer aos clamores por mais liberdade, autonomia, segurança, dignidade e protagonismo?
Espero que na reunião impere o bom senso e a visão sensata sobre o futuro da assistência ao parto.
Orelhas de Vidro 