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Quebrando os Tabus

Sempre achei o “Quebrando o Tabu” um site “biscoiteiro”. Isto é: faz matérias para agradar sua audiência, sempre se posicionando ao lado do senso comum, exatamente como agora no caso do veto presidencial à notificação compulsória de violência contra a mulher. O grande problema é que, diante de temas complexos e multifacetados, muitas vezes o senso comum está errado, imerso no campo simbólico ainda conservador. Estar sempre do lado do time favorito tem seus reveses previsíveis

A defesa da mulher vítima de abusos e violências merece uma análise aprofundada PARA ALÉM do sentimento rasteiro de proteção policial. Foi muito oportuna a manifestação da Dra Melania Amorim e do seu coletivo mostrando o equívoco – científicamente evidenciado – de transformar profissionais da saúde em informantes das polícias, o que repetiria o descalabro com relação à notificação de casos de aborto provocado.

“Sem vínculo entre cuidador e paciente não há medicina”, já dizia meu colega Max. Aqui sempre enxerguei claras semelhanças entre a medicina e a pedagogia (que nada mais é do que o apice da ação médica). Este vínculo, como de resto todo processo pedagógico ou de cura, se estabelece na confiança que o aluno ou o paciente deposita nas mãos de quem o atende. Se essa confiança é quebrada TODO o processo se desfaz.

Se ao procurar ajuda para suas feridas físicas e emocionais as mulheres sentirem medo que isso acarrete a prisão de seu companheiro elas simplesmente recusarão esse atendimento. A abordagem precisa partir da proteção seguida do empoderamento para que elas mesmas possam dar conta do enfrentamento necessário. Colocar os profissionais de saúde na posição de informantes e delatores, quebrando a sacralidade do segredo profissional, é um absurdo, um erro e um equívoco irreparável.

Para concluir:

Para quem ainda não entendeu porque profissionais de saúde – médicos, enfermeiras e até agentes de saúde – não podem denunciar violência doméstica pense nos casos nos Estados Unidos onde mães e pais tem receio de levar uma criança machucada ao hospital por medo de que suas contusões sejam confundidas com maus tratos e isso acarrete ações penais e – até mesmo – a perda da guarda. Se o atendimento médico não for um lugar seguro para a atenção à saúde as pessoas vão naturalmente recusar o atendimento.

O mesmo problema ocorre com mulheres que, para fugir da violência obstétrica, procuram partos extra-hospitalares. Todavia, o pânico em receber represálias e maus tratos da equipe médica faz com que muitas vezes ocorra demora em procurar a assistencia do hospital, caso uma interferência acorra. Isso via de regra pode ter consequências muito ruins.

Por esta razão, o parto domiciliar tende a ser muito mais arriscado pela violência institucional do que pela falta de quipamentos, atenção ou pelo cuidado insuficiente. O maior risco do parto fora do hospital é o preconceito e o ressentimento do pessoal da retaguarda.

Hospital não é delegacia de polícia e profissionais de saúde não são delatores ou agentes de segurança pública.

Sem confiança nestes lugares e personagens sociais o serviço se torna precário.

Médico não é juiz para julgar suas escolhas.

Sem confiança não há vínculo e sem vínculo não há atenção digna e efetiva.

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Crime e Castigo

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Quando vejo o ódio de algumas pessoas contra supostos corruptos, clamando por prisão para os que – ao menos aparentemente – cometeram crimes, eu lembro de uma famosa conferência de Malcolm Gladwell sobre este tema. Em sua palestra ele aborda as razões que levam um sujeito a cometer – ou não – um crime, seja uma simples sonegação de um item no imposto de renda ou mesmo um assassinato. A solução desse enigma poderá solucionar muitos problemas do convívio social e melhorar as relações do sujeito com a sociedade onde está inserido.

Por muito tempo fomos levados a acreditar que nosso barreira para cometer crimes se baseava na punibilidade. Isto é: se o risco de ser punido fosse alto isso inibiria nossa propensão a cometer crimes. Pelo contrário, se o risco fosse baixo – o que bem conhecemos como impunidade – temos um estímulo para o cometimento de delitos. Desta forma, para acabar com a criminalidade teríamos que criar mecanismos sofisticados de punição, e com isso inibir sua prática.

Com base nesse princípio foi criada, em 1993, uma lei na Califórnia chamada de “Lei das 3 etapas”. Ela previa punições crescentes para sujeitos que reincidiam em seus crimes, e na terceira etapa ocorria a prisão por no mínimo 25 anos de detenção.  Para tanto criou-se um aparato gigantesco jurídico e carcerário, consumindo milhões em impostos, objetivando exterminar a impunidade no estado mais rico da federação. Por um período específico da sua história a Califórnia teve 7 vezes mais prisioneiros do que outros estados americanos e qualquer país europeu. Nessa época um sujeito podia ser condenado a 10 anos de prisão por roubar uma fatia de pizza – e, acreditem, esse é um fato real.

O bem estar social tem seu preço, e para acabar com o crime é preciso ser duro,  certo? Com essa alta punição o resultado seria que o cidadão médio, diante do risco de ser preso, não cometeria mais delitos. Esse seria o fim da impunidade, pela mão pesada da lei. Cadeia, punição, severidade levando ao fim da impunidade.

Certo?

Errado. A “Lei das 3 etapas” foi um retumbante fracasso. O declínio da criminalidade na Califórnia observou o mesmo declínio de outras unidades federativas dos Estados Unidos que não fizeram absolutamente nada para aumentar a punibilidade dos crimes. Milhões foram gastos em prisões, polícia, juízes, advogados e todo o aparato burocrático para não se observar nenhuma diferença com os lugares que nada fizeram, isso sem mencionar as vidas que foram destruídas por punições aplicadas com demasiada severidade diante de delitos insignificantes.

A tese do “crime causado pela impunidade” caía por terra. Não é o medo de ser punido o principal fator que nos impede de cometer delitos. Existe algo bem mais significativo.

A resposta está na “Legitimidade”.

O fracasso do modelo punitivo foi uma grande lição para nossa ciência criminal. O aumento – absurdo – das penas não diminuiu a propensão ao crime como se esperava. Se pode funcionar para alguns indivíduos não vale como regra geral a ponto de produzir estatísticas que comprovem sua validade. Foi um erro que custou milhões ao cofres americanos e  impôs um sofrimento inaceitável a muitos cidadãos.

Infelizmente esse conhecimento ainda não foi plenamente disseminado para ser incorporado como uma verdade social. A “Guerra ao Terror” e as ações de retaliação contra grupos extremistas, como forma de punir atos “terroristas”, jamais produziram o resultado desejado e adicionaram lenha e combustível à frágil geopolítica do Oriente Médio.

Mas o que nos faz deter a criminalidade? O que pode nos oferecer uma esperança de sair à rua sem correr o risco de sermos roubados ou mesmo mortos? Certamente que punir os crimes não pode ser negligenciado, mas acreditar que essa é a resposta mostrou-se um sonoro equívoco.

A possível solução para esta questão está no sentimento de legitimidade. A legitimidade se divide em 3 aspectos: Respeito, Justiça e Confiança.

Respeito é quando o sistema que lhe julga escuta suas explicações  e respeita  seu ponto de vista. Você vai ser levado em consideração e será ouvido como pessoa e cidadão.

O segundo elemento, a Justiça, é quando você percebe que o sistema que lhe julga é justo, e que você será julgado como qualquer outra pessoa, mesmo sendo pobre, negro, imigrante, homossexual, ativista do parto humanizado ou participante de qualquer outra minoria social.

O terceiro aspecto é a Confiança. Ela aparece quando o sistema inspira segurança e você tem a certeza de que as leis não vão mudar da noite para o dia, quando uma “pedalada” passará a ser crime – mas somente agora – quando um sítio de meia pataca vale mais do que um apartamento em Paris, quando os seus erros são mais importantes e graves do que os mesmos que são cometidos por outros. Sem a confiança na imparcialidade do sistema ele jamais será legítimo.

Agora pensem no conceito de legitimidade composto por Respeito, Justiça e Confiança e adaptem para o cidadão da nossa sociedade contemporânea cruel e desigual. Como um negro oriundo de uma favela se sente diante desse modelo social? Ele enxerga Respeito?  Acredita que será ouvido por quem o julgar? Ele acredita que a Justiça será feita, sabendo das fundações racistas e elitistas de nossa sociedade e nossas leis? E sobre a Confiança? Confiará que as leis são aplicadas de forma igual para todos? Um jovem negro de periferia, ao saber que 70% da massa carcerária é composta de negros e pardos irá confiar na imparcialidade do sistema judiciário? Um médico que vê a perseguição aos que lutam contra o abuso de cesarianas pode confiar num sistema que somente beneficia os que exageram no bisturi?

A resposta provável é …. não.

Somente a LEGITIMIDADE das instituições poderá fazer uma sociedade menos violenta. Isso vale para o a sociedade em geral,  mas também para a solução de conflitos como aqueles do Oriente Médio. A busca de legitimidade é uma construção social lenta e custosa, mas é a única forma consistente de criar um sistema justo e coerente para todos nós. Só obedecemos as leis quando elas nos parecem legítimas: respeitosas, justas e confiáveis.

Punir já se mostrou inadequado com as crianças, então por que deveria ser o modelo pedagógico social por excelência para os adultos?

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Fluidez

Fluidez

A minha tese se mantém cada vez mais firme: seja qual for a apresentação ou a modalidade de parto os elementos determinantes para o controle do processo são aqueles que ocorrem “entre as orelhas” da gestante. Se ela estiver realmente empoderada e confiante – que é MUITO diferente de não ter medo – podemos ter resultados positivos e gratificantes. As últimas conversas no pré natal são decisivas para que ela possa estabelecer sua confiança e vinculação com a proposta. Ela também não pode encontrar receio ou dúvida entre os seus cuidadores, pois isso facilmente a conduz para uma espiral de negatividade e, por consequência, medo paralisante.

Quando se consegue este clima percebemos a fluidez do parto como deveria sempre ser. Uma mente carregada de pânico e angústia vai fazer o corpo se fechar e o parto obstruir. Todavia, quando a paciente inunda sua mente de positividade e confiança, temos um caminho iluminado em direção ao sucesso.

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