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Vítimas

“O ladrão é vítima… também. Entretanto, continua sendo um criminoso. O problema com essa questão é a visão estúpida e moralista que nos impede de ver que um indivíduo pode ser criminoso e vítima social AO MESMO TEMPO. O fato de ser vítima de uma estrutura social injusta e perversa não significa que o crime que porventura cometeu não deva ser punido, mas mostra que este delito não ocorre isolado, produzido pela degeneração moral do malfeitor.

Não; o crime cometido – seja ele qual for – é apenas a ponta visível do iceberg de abusos e violências cometidas contra este, agora criminoso, mas que são escondidas do nosso olhar preconceituoso e racista. O universo desses “esquecidos” é povoado de pequenas e grandes tragédias, que são sempre desconsideradas quando levantamos o braço e apontamos nosso dedo acusador.”

Herbert Blumm, “Der Ankläger”, ed. Klopf, pag. 135

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Compaixão

Há algumas semanas debati com um ex-amigo de Facebook sobre seu conceito de compaixão. Eu dizia que sua distopia anti estado colocaria qualquer nação em um estágio pré-civilizatório e ele respondia que isso jamais aconteceria porque os ricos teriam “compaixão” pelos pobres e os ajudariam diante das suas necessidades..

Hoje escutei um fragmento da entrevista do Zé Dirceu (“não tenho provas mas a literatura me permite”) ao Nassif onde ele falava do seu encontro com Bush e Condoleeza Rice onde estes falavam de sua profunda admiração por Lula mas pediam que o PT abandonasse a idéia de equidade e distribuição de renda como objetivo máximo do governo. Arremataram dizendo: “Para os pobres devemos reservar nossa compaixão”.

Não é à toa que a compaixão era o tema do meu ex-amigo neoliberal e seus parceiros de ideologia do norte. A compaixao é um artificio para manter as castas sociais intocadas. Ao inves de justiça, “genuina” comiseração.

Na nossa sociedade existem muitas madames da sociedade que devotam tempo e dinheiro em obras sociais. Uma vez almocei com um grupo delas em uma creche onde atendia. Enquanto ofereciam alimentos e brinquedos para as crianças não se furtavam a fazer comentários depreciativos e racistas. Eram, obviamente, contrárias ao presidente Lula (o presudente na época) e insistiam em chamá-lo de incompetente, ladrão e bêbado.

Ficou para mim o perfeito exemplo da compaixão brasileira. A mulher racista, classe média alta, arrogante e pretenciosa que devotava algum tempo para os miseráveis para assim aplacar sua culpa, criando a ilusão de ter feito algo pelos “desfavorecidos”.

É o mesmo caso do pequeno empresário que se veste de papai Noel e distribui balas para as crianças no fim do ano, para desta forma diminuir o peso de tantas falcatruas cometidas.

A compaixão burguesa é esse ato de ajudar os pobres para que eles se mantenham vivos e pobres, sempre à disposição.

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Sobre justiça e mérito

Para esclarecer: a origem da palavra “mérito” nada tem a ver com justiça.

Mérito (do latim “meritus” [ˈmɛ.rɪ.tʊs]: “bondade”, “serviço”) ou merecimento, é a qualidade atribuída a uma pessoa cujo acto ou actividade foram reconhecidos como de grande valor (meritório) em favor da coletividade, a partir de um julgamento moral. Ocasionalmente, o reconhecimento público do mérito é demonstrado através da concessão de medalhas, condecorações, títulos ou diplomas, para destacar os atos reconhecidos.”

Quando ocorre de um sujeito rodeado de privilégios sociais – em especial, branco, heterossexual, classe média, homem – alcançar uma sucesso qualquer, como passar no vestibular, conquistar uma posição, vencer uma disputa ou ganhar um Nobel podemos desvalorizar a sua conquista com o argumento de que não houve “mérito” em função dos privilégios que recebeu graciosamente da vida?

Minha posição é contrária à esta tese. Para mim é claro que suas vitórias carregam mérito próprio, desde que não tenham ocorrido fraudes. Serem JUSTAS é outro assunto, mas não há como negar o mérito de ter vencido seus iguais.

Existe mérito nestas vitórias, sem dúvida. Houve concorrência e dentro das regras do jogo eles venceram. Se você admitir que não há mérito algum nestas vitórias pessoais então NADA NO MUNDO será capaz de reivindicar mérito, pois sempre alguém poderá dizer “sim, você venceu, mas e os indígenas? E os negros? E quanto às mulheres e homens trans? E os pobres?” Com este tipo de critério não haverá mérito em absolutamente nenhuma ação humana.

Se por acaso foi um negro quem conquistou algum benefício por mérito próprio, ainda assim alguém poderá insinuar: “sim, mas você é da classe média. Não há mérito já que os pobres não puderam competir com você“. Mas, se você for negro e pobre igualmente não terá mérito pleno porque precisa ser gay ou trans e assim sucessivamente até acharmos o fundo do poço, um ser imaginário que concentra em si todas as agruras e sobre quem recaem todos os preconceitos sociais. Um anjo perdedor, ungido, por ser o único capaz de reivindicar mérito por suas conquistas. Sabemos onde está esse sujeito… apenas na nossa imaginação.

Portanto, eu não nego as injustiças e as desigualdades. Mais do que isso; eu as combato e denuncio nos limites da minha ação social. Entretanto, não podemos confundir falta de justiça social e disparidade nas oportunidades com ausência de mérito. Não é justo com o esforço de tanta gente diante de suas dificuldades.

Mérito há, porque houve uma disputa para um determinado lugar, concorrendo com seus iguais (como qualquer um de nós fazendo vestibular, mesmo sendo da classe mais privilegiada). Por outro lado, mesmo reconhecendo o mérito, somos obrigados a aceitar que a disputa não é JUSTA, pois a iniquidade social abre um fosso gigantesco impossibilitando que tenhamos todos as mesmas condições de sucesso.

Assim, mesmo reconhecndo a brutalidade de nossas diferenças, eu não posso concordar que se confunda ausência de JUSTIÇA com ausência de MÉRITO.

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O perdão impossível

Infelizmente parece mesmo que só os pastores evangélicos conseguem acolher pessoas que cometem erros, mesmo os mais terríveis. Enquanto isso, a sociedade só joga pedra. Acusa, destrói, promove vingança e é sempre inexorável nos seus julgamentos. Nao adianta mofar anos na prisão, é preciso incinerar, picotar e cuspir em cima. Aqui, esquerda e direita se encontram, no submundo dos sentimentos mais rasteiros.

Já os evangélicos, muito mais por marketing do que por virtude, recebem os “pecadores” e lhes oferecem o benefício (ou a possibilidade) da “redenção”. O resto da sociedade joga pedra na Geni. “Enquanto existirem Suzanes todas as minhas maldades e perversões serão aliviadas”. As Genis são tão odiadas e desprezadas quanto…. necessárias.

Não reclamem, pois, pelo crescimento acentuado do fundamentalismo mais tacanho e emburrecedor no nosso meio; participamos desta bestialidade ao oferecer aos párias sociais apenas esta possibilidade de ler os ensinamento cristãos – e a esperança do perdão, que é universal.

O que nos incomoda em Suzane é ver que não somos tão diferentes dela quanto gostaríamos…

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Enjaular

Há alguns dias foram mostradas as imagens de mais uma agressão contra a mulher. No caso uma advogada espancada covardemente por um jovem de 24 anos, filho de um politico influente de Goiás. O caso já corre em juízo e poucas dúvidas há de que ele deve ser condenado pelas agressões. Entretanto, sempre me impressiona o grito de algumas pessoas exigindo a prisão do infrator. “Como ainda não foi preso?”, perguntam espantadas. “Como podem deixar solto esse sujeito?”.

Prender? Como assim? Sem trânsito em julgado? Com qual justificativa? Que sentimento é esse que nos leva a exaltar a prisão de todo mundo? Qual o sentido de encarcerar diante de qualquer crime? O que realmente nos move para exigir a detenção diante de um delito? Que justiça é essa cuja ideologia – e aparentemente a única função que nos interessa – é encarcerar cidadãos diante de acusações, até mesmo antes de os envolvidos serem ouvidos?

Há poucos meses foi pedida a prisão de um doente mental – que perdeu metade do cérebro num acidente anos atrás – por se masturbar em um coletivo. Que sentimento bizarro de vingança é esse de tal amplitude que nos leva a gozar (perdão…) com a desgraça de um descapacitado psiquiátrico sendo enjaulado? Isso de alguma forma diminuiria o constrangimento de suas vítimas?

Para mim a questão continua sendo a nossa negativa em olhar para o agressor. Queremos mais justiciamentos do que a prevenção das tragédias. É mais uma faceta da lógica punitivista, tão popular quanto inútil.

Não é suficiente condená-lo e execrá-lo publicamente. Os homens (e até às mulheres) abusadores precisam ser entendidos, compreendidos e estudados. O agressor é parte ativa e um sintoma da revolução social insidiosa e silenciosa que acompanha a perda dos papéis masculinos clássicos. Temos agora diante de nós a necessidade de reacomodação da masculinidade.

Os homens sentem-se ameaçados e perdidos e a violência se apresenta para alguns como a única possibilidade. Para resolver a epidemia precisamos entrar na mente do criminoso e entender o que o motiva.

O texto abaixo, do juiz Luís Carlos Valois, lança um pouco de luz sobre as trevas punitivistas que se abatem sobre nós.

JUSTIÇA
(Texto publicado em Carta Capital)

Você, sim você, que está lendo estas palavras no computador, no celular, neste momento, pense em uma hipótese comigo. Se você encontrasse um policial, um deputado, ou uma autoridade qualquer, e essa autoridade, sem motivo algum, por uma paranoia momentânea, uma crise de autoritarismo, porque talvez não tivesse ido com a sua cara, acusasse você de qualquer coisa, estupro, o roubo da semana passada, porte de drogas – de uma droga que a própria autoridade iria providenciar – e algemasse você, levasse você preso para ser exposto no jornal das oito, imagine isso, imagine o que aconteceria.

Imaginou, pensou na hipótese? Agora continuemos, o que você acha que aconteceria com você? Nada, continuaria preso, porque todo mundo, inclusive você, quando vê uma pessoa algemada na televisão, no jornal, nas redes sociais, não espera processo, não espera pronunciamento da justiça, e aponta logo o dedo: bandido, deve ficar preso.

Do jeito que a coisa anda, com todo mundo aplaudindo quando uma pessoa é presa, elogiando a justiça quando uma pessoa é encarcerada, mas xingando a mesma justiça quando uma pessoa é solta, em pouco tempo não vai mais sobrar ninguém para aplaudir, estaremos todos presos.

Essa necessidade de ver pessoas presas nasce sim do sentimento de impunidade, do sofrimento de qualquer um que já teve o celular roubado, que paga impostos altíssimos sem ver nenhum benefício, que vê o playboy passar em uma Mercedes sem nunca ter trabalhado, é um sentimento bem abstrato e amplo, um espectro que paira sobre toda a sociedade.

Uma sociedade sofrida que precisa ver pessoas sofrendo para amenizar o próprio sofrimento, independentemente de quem sofra. Não importa se a pessoa presa não foi a que furtou o meu celular, se alguém está algemado na televisão, se alguém está sofrendo porque cometeu um crime, que bom, alguém está pagando, alguém está sofrendo mais do que eu, um alívio. Nessa sociedade de troca, sempre quando alguém perde, a sensação dos outros é de ganho, uma imolação, como toda a imolação, para diminuir a dor geral.

Não é de se admirar o prestígio que goza a polícia nos dias de hoje, porque é ela quem normalmente prende. Todos querem ser polícia para prender também, Ministério Público e Judiciário prendem para aparecer bem para a opinião pública e assim ninguém falar de seus altos salários, auxílios, carros oficiais, etc. A prisão de qualquer pessoa causa um êxtase, é a catarse que possibilita tudo continuar como sempre foi.

O interessante é que o prestígio da polícia, como quase todo mal, só serve para os outros. Temos uma sociedade que não gosta de ir à delegacia, tem horror de ser intimada, implora para não ter que prestar testemunho e muitas vezes sequer faz um boletim de ocorrência quando é vítima de um crime, em suma, uma sociedade que não acredita na polícia para ela mesma.

Mas quando é o outro, uma outra pessoa, um desconhecido, que está na delegacia, preso, acusado de um crime, a polícia é o órgão mais capaz e imune a erros do mundo. A contradição é a imagem perfeita de uma sociedade individualista, egoísta, que sofre com essa dor tão dispersa, mas goza quando essa dor é individualizada em um desconhecido qualquer.

Prender é o verbo. Soltar a ofensa. E nessa fixação, morre a Justiça, que é diálogo, que é sempre a possibilidade, a prioridade mesmo, da liberdade. Doente uma sociedade que fica feliz quando ocorre uma prisão, que não passa da demonstração do seu próprio fracasso como sociedade humana.

Volto a me dirigir a você. Então, não importa se você é de direita ou de esquerda, prender e soltar já se misturou com o sentimento moral de todos nós, foi preso, é bandido. E chamar alguém de bandido é o sinal, a autorização para se tirar qualquer dignidade, qualquer aspecto de cidadania, daquela pessoa presa.

O limite da cidadania está nas correntes e naquelas pequenas argolas com fechaduras que se chamam algemas, esvaziando a política, submetida à polícia, e, quando você for preso, por qualquer motivo, não vai adiantar gritar por Justiça, pois a que temos, a justiça atual, já foi feita naquele exato momento das algemas, que terão algemado também a sua voz, a sua dignidade. Você não será mais você.

Luís Carlos Valois é Juiz de direito no Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP, pós-doutorando em criminologia em Hamburgo – Alemanha, membro da Associação de Juízes para Democracia e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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