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Justiça do Espetáculo

Da minha lavra de “razões para cancelamento”…

Concordo com o grande jurista Pedro Serrano: prender pessoas que mentem nos seus depoimentos na CPI é um abuso de autoridade sem sentido, que só serve aos punitivistas e aos políticos justiceiros. Além disso, segundo Serrano, é uma prisão que não dura “2 minutos” (sic) pois um habeas corpus é criado instantaneamente. Portanto, é apenas um show, para humilhar e constranger. Porém, não se faz justiça com este tipo de cena, e sim com a lei.

Para quem por tanto tempo criticou as ações midiáticas e covardes do ex juiz fascista, é contraditório exigir agora espetáculos de vingança ou atos de arrogância apenas porque aparentemente nos beneficiam. Para quem mentiu que se abra um processo por falso testemunho, que seja ouvido, que apresente contraditório e que seja julgado em seu devido tempo. Ninguém mais confia no judiciário do Brasil exatamente por causa desse tipo de justiciamentos promovidos pela da Lava Jato, e o que precisamos agora é um “choque de legitimidade jurídica” para que as pessoas voltem a confiar que poderão ser julgadas pela razão, e não por motivações outras.

É claro que Pazuello é “testemunha” na CPI apenas pró-forma, pois em verdade ele está sendo investigado. Colocá-lo como testemunha – portanto, impedido de mentir – serve apenas aos interesses de quem deseja forçá-lo a uma contradição ou uma mentira, para depois poder ter a desculpa de lhe dar voz de prisão. Entretanto, é um preceito basilar da tradição jurídica que um sujeito tem o pleno direito ao silêncio para não gerar prova contra si.

Por mais que tenhamos críticas ao Pazuello – e não são poucas – não é justo que ele não tenha acesso aos direitos que exigimos para todos. Não esqueçam que a condução coercitiva de Lula – ilegal, imoral e brutal – tinha como objetivo prender Lula criando este tipo de atmosfera.

Não faremos um Brasil melhor repetindo os erros que por tanto tempo acusamos nos bolsonaristas.

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Vítimas

Karl havia se indisposto várias vezes com o promotor Ernest em outras oportunidades, mas sempre no âmbito dos julgamentos em que ambos representavam lados opostos da causa. Sabia também que, apesar dos arroubos e dos gritos frequentes, estes embates são encenações que tem o mesmo sentido daquelas protagonizadas por jogadores que simulam as faltas em um jogo de futebol. Finda a partida, seria possível esquecer as escaramuças tomando uma boa cerveja no bar contíguo ao tribunal. “No hard feelings” diziam eles.

Entretanto, não era o caso do promotor Ernest. Suas desavenças não se limitavam aos casos específicos em que duelaram diante do júri, mas tinham a ver com as perspectivas de mundo absolutamente distintas que abraçavam. Para Ernest o mal e o crime eram marcas da alma do sujeito, escolhidos conscientemente como ferramentas de reconhecimento social. Os delitos eram produtos de “almas ruins e degradadas”, e usava exemplos conhecidos de sujeitos que, vindos dos locais mais infectos de uma sociedade, conseguiam se tornar cidadãos de bem, produtivos e honestos. Para ele, a gênese social da criminalidade era um mito marxista tolo e infantil, e a única forma de exterminar o mal seria através de punições exemplares aplicadas àqueles que fugissem à trilha da ordem e da lei.

Apesar de reconhecer a inutilidade de debater estes assuntos com pessoas como Ernest, desta vez Karl não se conteve e decidiu-se por falar o que pensava, enquanto ambos aguardavam a chegada do juiz Sebastian para os acertos definitivos sobre o “Caso Ingelheim”, que tanto lhe atormentava.

O ladrão é vítima, disse ele olhando para Ernest por sobre os óculos finos que repousavam sobre o nariz pontudo. Vítima, também. Entretanto, continua sendo um criminoso. O problema com essa questão é a sua visão estúpida e moralista que nos impede de ver que, sim, um indivíduo pode ser criminoso e vítima social ao mesmo tempo. O fato de ser vítima de uma estrutura social injusta e perversa não significa que o crime que porventura cometeu não deva ser punido, mas mostra que este delito não ocorre isolado, produzido apenas pela ótica simples da degeneração moral do malfeitor.

Ajeitou sua gravata e pigarreou, levando o punho à boca. Ajeitou os papéis sobre a mesa como cartas de um baralho. Continuou suas palavras para Ernest mesmo sabendo do pouco efeito que sua visão humanista teria em seus ouvidos duros.

Não Ernest; o crime cometido – seja ele qual for – é apenas a ponta visível do iceberg de abusos e violências cometidas contra este, agora criminoso, mas que são escondidas do nosso olhar preconceituoso e racista. O universo desses “esquecidos” é povoado de pequenas e grandes tragédias, que são sempre desconsideradas quando levantamos o braço e apontamos nosso dedo acusador.

Nesse momento abre-se a porta de Mogno escuro e aparece a figura imponente do juiz Sebastian.

Herbert Blumm, “Der Ankläger”, ed. Klopf, pag. 135

Herbert Koennighausen Blumm é um jornalista especialista em casos policiais alemão nascido em Bonn em 1983. Escreveu dois livros sobre a temática da criminalidade, “Der Ankläger” (O Promotor) e “Der Richter” (O Juiz), e prepara-se para publicar o terceiro livro da trilogia “Der Rechtsanwalt” (O Advogado) onde aborda os dramas intestinos dos operadores do direito, em especial no que diz respeito aos acertos extrajudiciais e as pressões produzidas por corporações multimilionárias sobre a livre decisão dos magistrados. Seu livro desnuda a corrupção das altas esferas do judiciário alemão e a impunidade que cerca grandes nomes da política. Mora em Berlim e é articulista do “Der Spiegel”.

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Compaixão

Há algumas semanas debati com um ex-amigo de Facebook sobre seu conceito de compaixão. Eu dizia que sua distopia anti estado colocaria qualquer nação em um estágio pré-civilizatório e ele respondia que isso jamais aconteceria porque os ricos teriam “compaixão” pelos pobres e os ajudariam diante das suas necessidades..

Hoje escutei um fragmento da entrevista do Zé Dirceu (“não tenho provas mas a literatura me permite”) ao Nassif onde ele falava do seu encontro com Bush e Condoleeza Rice onde estes falavam de sua profunda admiração por Lula mas pediam que o PT abandonasse a idéia de equidade e distribuição de renda como objetivo máximo do governo. Arremataram dizendo: “Para os pobres devemos reservar nossa compaixão”.

Não é à toa que a compaixão era o tema do meu ex-amigo neoliberal e seus parceiros de ideologia do norte. A compaixao é um artificio para manter as castas sociais intocadas. Ao inves de justiça, “genuina” comiseração.

Na nossa sociedade existem muitas madames da sociedade que devotam tempo e dinheiro em obras sociais. Uma vez almocei com um grupo delas em uma creche onde atendia. Enquanto ofereciam alimentos e brinquedos para as crianças não se furtavam a fazer comentários depreciativos e racistas. Eram, obviamente, contrárias ao presidente Lula (o presudente na época) e insistiam em chamá-lo de incompetente, ladrão e bêbado.

Ficou para mim o perfeito exemplo da compaixão brasileira. A mulher racista, classe média alta, arrogante e pretenciosa que devotava algum tempo para os miseráveis para assim aplacar sua culpa, criando a ilusão de ter feito algo pelos “desfavorecidos”.

É o mesmo caso do pequeno empresário que se veste de papai Noel e distribui balas para as crianças no fim do ano, para desta forma diminuir o peso de tantas falcatruas cometidas.

A compaixão burguesa é esse ato de ajudar os pobres para que eles se mantenham vivos e pobres, sempre à disposição.

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Sobre justiça e mérito

Para esclarecer: a origem da palavra “mérito” nada tem a ver com justiça.

Mérito (do latim “meritus” [ˈmɛ.rɪ.tʊs]: “bondade”, “serviço”) ou merecimento, é a qualidade atribuída a uma pessoa cujo acto ou actividade foram reconhecidos como de grande valor (meritório) em favor da coletividade, a partir de um julgamento moral. Ocasionalmente, o reconhecimento público do mérito é demonstrado através da concessão de medalhas, condecorações, títulos ou diplomas, para destacar os atos reconhecidos.”

Quando ocorre de um sujeito rodeado de privilégios sociais – em especial, branco, heterossexual, classe média, homem – alcançar uma sucesso qualquer, como passar no vestibular, conquistar uma posição, vencer uma disputa ou ganhar um Nobel podemos desvalorizar a sua conquista com o argumento de que não houve “mérito” em função dos privilégios que recebeu graciosamente da vida?

Minha posição é contrária à esta tese. Para mim é claro que suas vitórias carregam mérito próprio, desde que não tenham ocorrido fraudes. Serem JUSTAS é outro assunto, mas não há como negar o mérito de ter vencido seus iguais.

Existe mérito nestas vitórias, sem dúvida. Houve concorrência e dentro das regras do jogo eles venceram. Se você admitir que não há mérito algum nestas vitórias pessoais então NADA NO MUNDO será capaz de reivindicar mérito, pois sempre alguém poderá dizer “sim, você venceu, mas e os indígenas? E os negros? E quanto às mulheres e homens trans? E os pobres?” Com este tipo de critério não haverá mérito em absolutamente nenhuma ação humana.

Se por acaso foi um negro quem conquistou algum benefício por mérito próprio, ainda assim alguém poderá insinuar: “sim, mas você é da classe média. Não há mérito já que os pobres não puderam competir com você“. Mas, se você for negro e pobre igualmente não terá mérito pleno porque precisa ser gay ou trans e assim sucessivamente até acharmos o fundo do poço, um ser imaginário que concentra em si todas as agruras e sobre quem recaem todos os preconceitos sociais. Um anjo perdedor, ungido, por ser o único capaz de reivindicar mérito por suas conquistas. Sabemos onde está esse sujeito… apenas na nossa imaginação.

Portanto, eu não nego as injustiças e as desigualdades. Mais do que isso; eu as combato e denuncio nos limites da minha ação social. Entretanto, não podemos confundir falta de justiça social e disparidade nas oportunidades com ausência de mérito. Não é justo com o esforço de tanta gente diante de suas dificuldades.

Mérito há, porque houve uma disputa para um determinado lugar, concorrendo com seus iguais (como qualquer um de nós fazendo vestibular, mesmo sendo da classe mais privilegiada). Por outro lado, mesmo reconhecendo o mérito, somos obrigados a aceitar que a disputa não é JUSTA, pois a iniquidade social abre um fosso gigantesco impossibilitando que tenhamos todos as mesmas condições de sucesso.

Assim, mesmo reconhecndo a brutalidade de nossas diferenças, eu não posso concordar que se confunda ausência de JUSTIÇA com ausência de MÉRITO.

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O perdão impossível

Infelizmente parece mesmo que só os pastores evangélicos conseguem acolher pessoas que cometem erros, mesmo os mais terríveis. Enquanto isso, a sociedade só joga pedra. Acusa, destrói, promove vingança e é sempre inexorável nos seus julgamentos. Nao adianta mofar anos na prisão, é preciso incinerar, picotar e cuspir em cima. Aqui, esquerda e direita se encontram, no submundo dos sentimentos mais rasteiros.

Já os evangélicos, muito mais por marketing do que por virtude, recebem os “pecadores” e lhes oferecem o benefício (ou a possibilidade) da “redenção”. O resto da sociedade joga pedra na Geni. “Enquanto existirem Suzanes todas as minhas maldades e perversões serão aliviadas”. As Genis são tão odiadas e desprezadas quanto…. necessárias.

Não reclamem, pois, pelo crescimento acentuado do fundamentalismo mais tacanho e emburrecedor no nosso meio; participamos desta bestialidade ao oferecer aos párias sociais apenas esta possibilidade de ler os ensinamento cristãos – e a esperança do perdão, que é universal.

O que nos incomoda em Suzane é ver que não somos tão diferentes dela quanto gostaríamos…

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