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Justiça veloz

O universo prisional oferece oportunidades para muitas reflexões, em especial para aqueles que pretendem fazer uso das experiências cotidianas para encontrar nelas sentido e propósito. O tempo ocioso entre os períodos de trabalho e a falta de contato com o mundo externo por meio das redes sociais oportunizam olhar para cada fato com mais cuidado e atenção.

Num determinado dia fui chamado pelo supervisor para avaliar um preso que estava machucado. Essa era a informação: sucinta, resumida e breve; nenhum outro detalhe me foi passado. Peguei meu aparelho de pressão e meu oxímetro e segui para o jumbo logo em frente à sala da supervisão, e quase ao lado do nosso ambulatório. Um “jumbo” é uma pequena cela gradeada que serve de entreposto entre as celas das galerias e algum outro lugar, que pode ser a sala da defensoria, a sala dos exames médicos, a ida até a UBS e até para aguardar a burocracia do Infopen (sistema de registro dos presos) para receber a tão aguardada liberdade.

No jumbo havia um corpo caído no chão. A imagem seria muito assustadora não tivesse eu trabalhado por alguns anos no Pronto Socorro. O preso estava sem camisa, descalço e vestia apenas a bermuda laranja do uniforme. Tinha não mais de 40 anos e um corpo forte. Mantinha-se gemente, com os olhos fechados e parecia não querer se mexer, com medo de sentir mais dor. Não havia nenhuma parte visível do seu corpo que não estivesse coberta sangue ou de machucados, arranhões e ferimentos de um vermelho muito vivo, como se houvesse caído numa trituradora industrial.

–  Os canalhas me pegaram na trairagem – disse, antes que eu lhe fizesse alguma pergunta.

–  Como eles te bateram?

–   Facões, pedaços de pau, chinelos, o acrílico quebrado das janelas. E com a mão mesmo. Não consegui me defender direito, fui pego de surpresa.

Percebi que os antebraços eram a parte mais sensível. Estavam em carne viva, pois foram os únicos escudos que ele teve para se defender.

– Ainda assim consegui deixar dois com nariz sangrando.

Artemus era seu nome. Segundo o que os guardas depois me contaram, ele era irmão do líder de uma das facções e teria se envolvido com a mulher dele enquanto estava na rua. Sim, a cunhada. Depois de ser preso, o líder traído deu a ordem para que recebesse uma “lição”. Envolver-se com a mulher de um apenado é algo muito grave para a ética prisional: mulheres são elementos críticos na relação entre os presos. Mexer com a namorada ou companheira de alguém – ou mesmo simplesmente olhar durante a visita – pode causar morte. A isso chama-se “chocar visita”, que é considerado delito grave. Por isso os presos trabalhadores – como eu – viram o rosto para a parede quando as visitas transitam pela galeria, num ritual patriarcal chocante.

Aquele corpo jogado ao chão do jumbo era o resultado de um processo jurídico informal: queixa, denúncia, inquérito, processo, sentença e na minha frente, deitado em posição fetal e gemendo, estava o cumprimento da pena. Para quem admira linchamentos e uma justiça “sem demora” esta era a cena perfeita.

Examinei o rapaz com o máximo de cuidado, pois não havia como saber se havia fraturas. Depois de uma breve avaliação não me pareceu ter qualquer osso comprometido, e nem um corte profundo e extenso que necessitasse uma sutura. A impressão que eu tinha é que haviam passado uma lixa de areia pelo corpo todo do rapaz, para não deixar nenhuma parte com pele íntegra. Pedi que se levantasse e o levei ao nosso ambulatorio para lavar os ferimentos com água e sabão.

Avaliei sinais vitais e avisei à supervisão que nenhuma outra medida seria necessária, a não ser a troca de galeria. Apesar do aspecto muito feio, com os lábios inchados, o maxilar edemaciado e inúmeros pequenos cortes pelo corpo não haveria necessidade de chamar uma emergência.

O guarda me disse que não era a primeira vez que esse líder fazia isso. Ele era a lei suprema na galeria, e oprimia todo aquele que se negasse a colaborar ou tivesse um comportamento por ele considerado inadequado. A lei na prisão é dura, violenta e monocrática.

No dia seguinte comentei a cena com meus colegas trabalhadores da galeria, explicando o espancamento encomendado sobre o Artemus. Todos me contaram episódios parecidos com esse de que foram testemunhas, e falavam da brutalidade que os caracteriza. Alguns, como Artemus, ainda conseguem se defender, e mesmo acertar alguns socos. Outros apanham em silêncio pois não tem condição alguma de oferecer reação. E os opressores são quase sempre impunes; o que fazer com alguém que já tem toda a vida pela frente trancado numa prisão?

–  A vitima desse espancamento era um homem forte, no auge do seu vigor físico. Agora imaginem o que ocorreria se o linchamento fosse com um garoto de 16 anos, caso eles fossem jogados dentro das galerias. Não sobraria nada. Garotos nesse ambiente seriam tratados como escravos, sem direitos, sem paz e sendo oprimidos constantemente. Na lei da selva eles seriam as presas – disse eu, tentando afastar da mente esta cena absurdo.

Meus colegas apenas suspiraram. José ainda me disse:

–  Qualquer um que diga que uma criança de 16 anos deveria pagar seus crimes numa prisão comum, junto com adultos, não faz a menor ideia do que seja a vida num presídio, ou não se importa com a sobrevivência desses garotos. Ou então sabe o que significa essa barbárie, e por isso mesmo quer fazer da presença desses meninos na prisão a antessala do inferno, com a ilusão de que esse tipo de vingança possa trazer algum benefício social.

Concordei com a fala do José, e percebi que apenas aqueles que mergulham nesse oceano de dor, sofrimento, culpa, remorso e rancor tem condições de entender plenanente o que acontece entre esses muros.

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Espanhola

Às vezes eu me perco pensando nas apostas altas que alguns personagens da política fazem. Muitas vezes em suas mentes passa um letreiro onde se lê: “é tudo ou nada”. Por esta razão estou convencido de que, tivesse Bolsonaro vencido as eleições – que perdeu por meia duzia de votos – e hoje Carla Zambelli seria uma das estrelas do seu governo. As manchetes do Estadão falariam da “mulher destemida” que enfrentou bandidos esquerdistas com arma na mão. Haveria elogios ao seu comportamento, provável que tivesse conquistado um ministério no Bolsonaro II e talvez já houvesse um documentário da Globo sobre sua vida, trazendo como fato central seu ato de coragem perseguindo um criminoso pelas ruas de São Paulo.

Como o Mito foi derrotado, o projeto bolsonarista veio abaixo, muitos crimes foram desnudados e ela ruiu com seu ídolo. A narrativa mudou, o próprio Bolsonaro a abandonou, culpando-a por sua derrota e a justiça a perseguiu impiedosamente por associação com o golpe frustrado. Depois de alguns anos, seus casos estão sendo julgados e tudo indica que pegará uma pena pesada que, por certo, não será cumprida, mas talvez sepulte sua carreira política.

Para mim fica claro que os fatos – a perseguição ridícula de arma em punho, a ligação com o Hacker para violação de documentos e a participação na elaboração do golpe – são irrelevantes no seu julgamento. O que comanda seu inferno astral de agora são os interesses dominantes, os mesmos que cuspiram Bolsonaro como uma casca de uva, e que agora a enxergam como uma desvairada inconsequente. Tenho convicção que aquilo que consideramos vergonha e crime agora seria visto como virtude e coragem caso Bolsonaro tivesse vencido e fossem outras as forças políticas e midiáticas a controlar a narrativa nacional.

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Macartismo obstétrico

Estamos diante de um dilema crucial para o futuro da assistência ao parto neste país. A sinalização recente aponta para a criminalização do parto normal e a percepção da humanização do nascimento como uma “ideologia exótica”, o que se configura um desastre não apenas para os profissionais que procuram respeitar os direitos reprodutivos e sexuais de suas pacientes, mas também uma tragédia para as próprias mulheres, impedidas definitivamente de exercer o protagonismo sobre seus corpos. O objetivo inconfesso por trás das perseguições aos profissionais do parto humanizado é impedir que as mulheres tenham voz e que possam tomar decisões sobre seus partos; a forma de levar essa ideia adiante é penalizar – até encarcerar – os profissionais do parto que aceitam respeitar os desejos e escolhas de suas clientes.

O resultado imediato será um incremento das cesarianas, que já ultrapassaram 60% do total de nascimentos no Brasil, pois os médicos sempre se protegem usando como escudo a ideologia hegemônica. A longo prazo veremos a absoluta artificialização do nascimento, que transformará as mulheres em “contêineres fetais“, alienadas em definitivo de qualquer decisão sobre seus filhos e como eles chegam ao mundo. Percebam que nenhum médico é processado por (ab)usar de cesarianas, inobstante os resultados – até mesmo desfechos fatais; a tecnologia, mesmo quando sem indicação e sem qualquer justificativa, os protege. Nesse contexto de “macartismo obstétrico”, a paciência, o respeito aos tempos e às subjetividades e a vinculação com as evidências científicas são defeitos, não virtudes. Agir conforme as determinações da OMS e mesmo do Ministério da Saúde do Brasil não é algo a ser elogiado; é uma atitude que coloca médicos em risco.

Para evitar perder sua profissão, ser processado, perder seu patrimônio e até ser preso, o profissional deverá ser incoercível e violento e deverá agir com a mão pesada, sem levar em conta qualquer questão subjetiva. Deverá objetualizar ao extremo suas pacientes, enxergá-la como uma ameaça, e se esconder atrás de práticas ultrapassadas, violentas e perigosas, mas que garantem a satisfação das corporações e das instituições que lucram com a alienação das mulheres e o controle absoluto sobre seus corpos. A lógica é a mesma da polícia: quem reclamar da violência aplicada contra o cidadão é “a favor de bandidos”; quem questionar a violência obstétrica e os abusos das cesarianas está “contra a tecnologia” e estimulando mortes evitáveis. Por trás desses discurso, a “carta-branca” para que médicos e policiais atuem da forma que mais lhes beneficia; a moeda circulante é o medo.

Não se trata apenas de restaurar a justiça, de analisar os fatos, de aceitar os limites da medicina, mas também de compreender que esta injustiça contra os médicos e parteiras que abraçam as propostas da humanização levará a um aumento considerável da morbidade e mortalidade maternas, além de consequências terríveis para os bebês nascidos sob o controle da tecnocracia sem limites. O ataque ao parto normal cobrará um preço alto em vidas humanas.

Este debate não se encerra no julgamento dos profissionais, na sua prisão ou liberdade e na justiça que se fará. O resultado da reação aos avanços da humanização apontará para onde desejamos que se situe o futuro da assistência ao parto. Se apostamos na alienação das mulheres e a penalização da medicina baseada em evidências, o resultado será o pior possível. Julgar médicos que defendem o parto normal e as escolhas informadas de seus pacientes como criminosos que agem dolosamente é uma aberração jurídica inédita, cujas consequências serão sentidas por toda a sociedade.

A escolha precisa ser feita. Que parto desejamos para nossos netos?

Crucial choice

We are facing a crucial dilemma for the future of childbirth care in this country. Recent signs point to the criminalization of natural childbirth and the perception of humanization of childbirth as an “exotic ideology”, and that is a disaster not only for professionals who seek to respect the reproductive and sexual rights of their patients, but also a tragedy for women themselves, who are permanently prevented from exercising agency over their bodies. The unspoken objective behind the persecution of natural childbirth professionals is to prevent women from having a voice and from being able to make decisions about their births; the way to carry this idea forward is to penalize – even imprison – birth professionals who agree to respect their clients’ wishes and choices.

The immediate result will be an increase in Cesarean rates, which have already exceeded 60% of all births in Brazil, as doctors always protect themselves by using hegemonic ideology as a shield. In the long term, we will see the absolute artificialization of birth, which will transform women into “fetal containers”, permanently alienated from any decision about their children and how they come into the world. Note that no doctor is prosecuted for (ab)using c-sections, regardless of the results – even fatal outcomes; technology, even when not indicated and without any justification, protects them. In this context of “obstetric McCarthyism”, patience, respect for time and subjectivity and connection with scientific evidence are defects, not virtues. Acting in accordance with the determinations of the WHO and even the Brazilian Ministry of Health is not something to be praised; it is an attitude that puts doctors at risk.

To avoid losing their profession, being sued, losing their assets and even being arrested, professionals must be uncontrollable and violent and must act with a heavy hand, without taking into account any subjective issues. They must objectify their patients to the extreme, seeing them as a threat, and hide behind outdated, violent and dangerous practices, but which guarantee the satisfaction of corporations and institutions that profit from the alienation of women and absolute control over their bodies. The logic is the same as that of the police: anyone who complains about violence against citizens is “in favor of criminals”; anyone who questions obstetric violence and the abuse of cesarean sections is “against technology” and encouraging preventable deaths. Behind this discourse is the “carte blanche” for doctors and police officers to act in the way that best benefits them; the official language in childbirth is fear.

It is not just about restoring justice, analyzing the facts, and accepting the limits of medicine, but also about understanding that this injustice against doctors and midwives who embrace the proposals of humanization will lead to a considerable increase in maternal morbidity and mortality, as well as terrible consequences for babies born under the control of an unlimited technocracy. The attack on natural childbirth will exact a high price in human lives.

This debate does not end with the trial of professionals, their imprisonment or release, and the justice that will be served. The outcome of the reaction to advances in humanization will indicate where we want the future of childbirth care to be. If we bet on the alienation of women and the penalization of evidence-based medicine, the result will be the worst possible. Judging doctors who defend natural childbirth and the informed choices of their patients as criminals who act intentionally is an unprecedented legal aberration, the consequences of which will be felt by the entire society.

The choice needs to be made. What kind of childbirth do we want for our grandchildren?

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Gozo punitivo

Não consigo entender o que a esquerda pequeno burguesa tanto teme com a liberdade de expressão. Questionar o punitivismo aplicado a elementos da extrema-direita não é uma contradição, desde que esta postura esteja alicerçada em princípios bem claros. Por que deixaríamos de defender a Carla Zambelli ou Monark – e, porque não, o próprio Bolsonaro – se eles estiverem corretos em suas propostas? Aliás, é muito comum concordar com alguns pontos de vista da direita quando eles se contrapõem às posturas inadequadas da esquerda liberal – em especial quando criticam os identitários. Por que deveríamos privilegiar a mentira e o engano apenas para nos colocar em antagonismo com nossos adversários?

Eu, por exemplo, sou comunista. Defendo a superação do capitalismo e o surgimento de um modelo que estruture a sociedade numa perspectiva igualitária e fraterna. Entretanto, apesar da minha distância intergalática dos fascistas, defendi o veto do Bolsonaro a um projeto de lei surgido em seu governo que determinava que médicos e enfermeiras deveriam comunicar compulsoriamente, à polícia, casos de violência doméstica. Mesmo sendo do agrado de personalidades ligadas ao identitarismo, a proposta era absurda, pois violava segredo profissional e faria mulheres evitarem serviços de saúde com medo de colocarem a própria vida em risco. A proposta era populista e demagógica, tornando os médicos policiais e espiões da polícia dentro dos centros de saúde. Com isso, as mulheres se sentiriam inseguras de contar algum tipo de violência em suas casas com medo que isso acarretasse a intervenção da polícia, colocando em risco sua casa, sua família e seus filhos. O veto do ex-presidente Bolsonaro – mesmo por razões diferentes das minhas, até porque ele é um sujeito que aceita punições medievais – foi apoiado por boa parte da esquerda (e até de feministas), e não há incoerência alguma nessa posição. 

Por acaso passei a ser bolsonarista por concordar com o veto do ex-presidente? Ora, às vezes concordamos com nossos adversários por razões distintas e até opostas; o importante é manter a coerência e a linha doutrinária que adotamos. No caso da esquerda raiz e revolucionária, não podemos ceder à tentação do punitivismo, da judicialização ou de qualquer reforço dos poderes e valores burgueses. Sair processando, prendendo e cassando adversários, apoiando o ativismo judicial, não é a postura dos socialistas, pois entendemos que as punições de hoje impostas aos nossos inimigos, fatalmente amanhã recairão sobre nós. 

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Desespero

É possível entender as razões pelas quais as pessoas estão idolatrando Luigi Mangione, o garoto americano que eliminou o chefão da empresa de saúde privada UnitedHealthcare , Brian Thompson. Também é claro que essa idolatria é aumentada pelo fato de do rapaz ser atlético, bonito, inteligente e (supostamente) de esquerda. Ele assume a posição de um “anti-herói cultural” do nosso tempo, um “vingador” que tomou para si as dores de milhões de americanos que se sentem traídos por estas empresas sanguessugas. É possível entender também que tudo isso é decorrência da raiva acumulada da sociedade americana pelos personagens à frente de tais empresas; as piadas, os memes e os gracejos que se seguiram a este ato tresloucado fazem parte desse contexto, mesmo que seja inadequado fazer festa pela morte de uma pessoa, seja ela quem for. Um sujeito que lidera um conglomerado de empresas assistência médica nos Estados Unidos que, para gerar lucro aos seus acionistas, diminui o quanto pode suas despesas negando sistematicamente atendimentos e coberturas para pessoas doentes, só poderia ter uma imagem péssima diante da população. Esse é o mesmo tratamento historicamente dado aos sujeitos que vêm cortar sua luz por falta de pagamento ou a para os condutores da “carrocinha” que pegava cachorros de rua. São posições ingratas, malvistas e estigmatizadas, sobre as quais recai o preconceito e a hostilidade do povo.

Por outro lado, esse fato demonstra de forma dramático um fato sobre o qual me debruço há 30 anos. Quando eu visitava os Estados Unidos para participar dos encontros do CIMS – Coalition for Improving Maternity Services – (Coalizão para Melhoria dos Serviços de Maternidade) muitas vezes descrevi para uma plateia de ativistas do parto o nosso sistema universal de assistência à saúde – o SUS. Era impressionante perceber o brilho no olho das ativistas dos Estados Unidos quando eu explicava coisas simples, como a atenção gratuita nas emergências, cirurgias cardíacas complexas, transplantes, medicamentos e – em especial – a atenção ao parto, oferecidos de forma “gratuita” para a nossa população, e até para os visitantes. Coloquei aspas no “gratuito” porque bem sabemos que o sistema no Brasil é pré-pago: tudo que você recebe como atendimento à saúde foi previamente pago através do desconto no seu salário, para garantir dignidade na atenção à doença e aos ciclos da vida.

Uma pesquisa realizada pelo Marist Institute for Public Opinion a pedido da emissora NPR, rádio pública norte-americana, indica que a grande maioria, 83% dos cidadãos daquele país, considera a atenção à saúde um direito essencial básico, e que deveria ser de acesso universal a toda população. O estudo também perguntou se esse direito deveria ser garantido pelo Estado e uma expressiva maioria de dois terços dos entrevistados responderam afirmativamente. Ou seja: a imensa maioria do povo americano deseja uma saúde universal, com amplo acesso para toda a população, mas isso não ocorre porque os governos americanos – de qualquer partido – são controlados pelas empresas de seguro médico que lucram com a exploração da doença. O lobby feito por estas corporações é violento e se expressa através dos financiamentos de campanha, a exemplo do que ocorre com o controle dos sionistas sobre o parlamento.  Não por outra razão, médicos ganham milhões em subsídios da do AIPAC, da indústria farmacêutica e das empresas de assistência médica privada.

Assim, não se trata de uma questão “moral”, onde um bando de gananciosos especuladores capitalistas lucram com a desgraça alheia; isso seria por demais ingênuo. A questão muito mais profunda do que eleger culpados e sair eliminando-os com ações heroicas. O problema central é a incapacidade da democracia liberal em transformar as legítimas aspirações populares em ações de governo. Isso ocorre porque, apesar da aparência de liberdade, o modelo capitalista deixa os governos atrelados aos poderosos interesses do mercado, dos conglomerados financeiros, dos rentistas e da burguesia. A estes não interessa que o cidadão americano tenha saúde como direito universal, ou que a saúde da população seja uma obrigação do Estado. Para eles a saúde é mais um produto nas prateleiras; compre quem tiver dinheiro.

Por outro lado, apesar de entender a atitude do jovem que fez justiça com as próprias mãos, não é possível aceitar que a solução dos problemas da assistência médica de um país ocorra mediante justiçamentos ou linchamentos. Nada justifica um assassinato e os mandatários destas empresas são apenas a cara bem barbeada de gigantescos impérios econômicos. A atitude do garoto significaria o mesmo que atirar no gerente do supermercado porque os preços aumentaram. A solução de problemas sistêmicos só pode ocorrer por meio de ações sistêmicas, que revolucionem o modo de produção, que acabem com a propriedade privada dos bens de consumo, derrubem o modelo econômico e garantam não apenas saúde, mas moradia, alimentação, segurança e transporte para todos. Somente essas mudanças poderão retirar o cidadão comum da condição de refém de um sistema ineficiente e incapaz de gerar bem-estar para a grande maioria da população.

Se alguma lição podemos tirar da morte brutal de um empresário do ramo da saúde é que a insatisfação da população com um modelo que lucra com a doença está chegando no seu limite. Por isso é preciso que algo seja feito para mudar esta realidade, antes que atitudes desesperadas como essa se repitam. Não haverá seguranças suficientes para proteger pessoas tão odiadas, representantes da falência do capitalismo em oferecer dignidade aos doentes. Entretanto, sair por aí matando empresários como pura expressão de ódio, indignação e desespero jamais será o melhor caminho.

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Culpas

Por favor, cuidem dele e o levem ao médico.”

No dia 21 de julho de 2024, um bebê com 5 a 10 dias de nascido, de uma gestação a termo – segundo estimativa de profissionais de saúde – foi deixado porsua mãe em no banheiro de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em São Bernardo do Campo, São Paulo. Junto da criança foi deixado um bilhete, solicitando que o cuidassem bem e o levassem ao médico.

A culpa essencial e primordial para fatos absurdos como o desta mulher, que abandonou seu filho em um banheiro público, é da sociedade de castas, do capitalismo, da pobreza projetada e estimulada, da injustiça social e da distribuição obscena de riquezas. A miséria é uma construção social perversa desse modelo que nos divide pelo capital, filha direta da sociedade de classes. Entretanto, isso não absolve quem abandona um filho.

Reconhecer de onde vem esse mal não significa ignorar tudo o que vem a seguir. Se assim fosse seríamos obrigados a inocentar todos os assaltantes pobres, os ladrões e os abusadores, jogando a culpa na sociedade e sua estrutura perversa onde estão envolvidos. Não haveria sociedade possível utilizando este tipo de justiça. Não haveria ordem se justificássemos todos os males pessoais pela estrutura que nos controla; algum nível de responsabilização subjetiva é necessária.

Portanto, essa mulher também tem sua parcela de culpa, e se querem saber o quanto, basta pensar como se julga um homem que abandona os filhos. Para esses não existe contexto e nem frases ao estilo “menos julgamento e mais empatia”. Para estes só a dureza da lei. Para os homens que abandonam os filhos não existe contexto, apenas escolhas pessoais baseadas no egoísmo. Por que tratamos esse fato de modo tão diverso?

A empatia não pode ser oferecida apenas para alguns. O nome de um corpo de leis que é compreensivo e bondoso com uns e duro e inexorável com outros é “supremacismo”, pai do racismo e do sexismo. Trata os iguais como desiguais, e quando vemos um rico e branco que cometeu um crime ser tratado diferente de um negro pobre que cometeu o mesmo delito percebemos como este julgamento é errado.

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Suzane

Suzane Von Richthofen, pivô de um crime bárbaro ocorrido no início deste século que levou à morte seus pais,  decide voltar à escola aos 40 anos, e está cursando faculdade na Universidade São Francisco, no campus de Bragança Paulista (SP), onde mora com seu marido, um médico da cidade, com quem teve um filho e trocou seu nome para Suzane Louise Magnani Muniz. Também decidiu não comparecer na primeira semana de aulas para não precisar se apresentar e revelar quem é. A notícia causou indignação entre muitos internautas que, nas redes sociais, afirmam que se trata de um erro, que ela “jamais deveria ter uma vida normal”, que “os pais estão mortos e ela aproveitando”, que nosso judiciário é brando demais com este tipo de crime e que isso “só ocorreu porque o governo é de esquerda”.

Nada de novo no discurso punitivista ressentido que conhecemos tão bem. O ponto principal da perspectiva destes indignados é a crença de que alguém que cometeu um ato terrível não tem o direito de ser feliz; algo como uma danação eterna.  Há outros que acreditam que o encarceramento infinito dessa moça seria capaz de diminuir – por um efeito mágico – a criminalidade, as taxas de homicídio ou a pervasividade dos crimes hediondos. Infelizmente para estes, não há um estudo comprovando a relação direta entre encarceramento e queda dos níveis de criminalidade em longo prazo. Por esta razão, o desejo de manter eternamente sua punição através da rejeição social, do impedimento de estudar e da censura pública, mesmo depois de duas décadas de regime fechado em uma penitenciária, em nada ajudará a sociedade a resolver o seu problema com a criminalidade e apenas poderá satisfazer nossos desejos mórbidos e inconfessos de vingança.

Por acaso o sofrimento de Suzane pode nos deixar mais felizes? Qual a punição que nos deixaria mais alegres? Qual o sofrimento terrível imposto a ela nos arrancaria sorrisos? Por que nos importamos que ela sofra ainda mais, depois de tudo que já passou? O que deve fazer uma pessoa que cometeu erros e pagou por eles para ser deixada em paz? O que é interessante é que exigimos que nossos erros sejam contextualizados, entendidos e até perdoados, mas não aceitamos que alguém que errou possa minimamente reconstruir sua vida.

Diante da vontade dessa moça de voltar a estudar só o que permito dizer é: “Muito bem, Suzanne; siga sua vida”. Parafraseando um gracejo corriqueiro do meu pai, que repetia a frase de Jesus, eu diria apenas: “Vá e não peques mais”. No Brasil não existe prisão perpétua; continuar a penalizá-la depois de tantos anos é injusto. Todos têm o direito de continuar sua história após o pleno pagamento de sua dívida com a sociedade. É importante lembrar que seu crime pode não ter perdão, mas ela tem. Não é lícito confundir o crime com o criminoso. O que foi objeto de julgamento foi seu crime, o delito pelo qual foi acusada, não ela. Até onde sei ela já pagou pelo que fez e não foi pouco: foram quase 20 anos de prisão, com tudo o que representa de negativo passar pela juventude sem liberdade. Depois de saldar a conta com a justiça ela agora ela tem o direito de viver em paz. Este é um preceito básico do direito.

“Se fosse com você não responderia dessa forma”, disseram muitos internautas com quem troquei ideias nas redes. Bem, se fossem os meus pais as vítimas dessa moça minha opinião não teria valor necessário para emitir um juízo, pois meu envolvimento emocional impediria uma análise isenta. Mas há os que dizem que ela pode ter pago sua dívida com a justiça, mas para o “tribunal popular” ela será eternamente culpada pela barbárie dos seus atos.

Suspeito que, realmente, ela jamais terá a possibilidade de plena recuperação. O crime cometido se reveste de uma gravidade especial na nossa cultura, e não surpreende que até nas tábuas sagradas trazidas por Moisés está gravado “Honrará teu pai e tua mãe”. Esta marca jamais sairá de sua persona pública, mas eu lamento que assim seja. O perdão é uma característica dos sábios, pois revela a capacidade de se colocar no lugar do outro, e a compreensão profunda da fala de Terêncio que nos ensinou “Sou humano, e nada do que é humano me é estranho”.  Quem sabe, fossem outras as circunstâncias e contextos eu não teria o mesmo desvario, a mesma brutalidade e igual perversidade? Quem pode atirar esta pedra? E no que me concerne, não é justo apontar dedos. Ela pagou sua dívida com a sociedade e não me cabe aumentar a pena com meu desprezo. É também importante lembrar que perdoar não é o mesmo que absolver, apenas não permitir que o mal de outrem lhe afete. Por fim, que Suzane seja feliz da maneira que for possível, e que tenha forças para carregar o fardo de culpa que sempre terá sobre os ombros.

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O Império dos Sentidos

Em 1976, quando eu ainda era adolescente, foi lançado com grande furor um filme chamado “O Império dos Sentidos” do diretor japonês Nagisa Oshima. No enredo uma ex-prostituta se envolve num caso tórrido, obsessivo e altamente erótico com seu patrão, numa história que envolve possessão, sexo e morte. O filme tinha como atrativo inédito uma cena de sexo explícito que ficou famosa, apesar do filme ter seus méritos para além desta cena, e ser um drama tenso, pesado e com final trágico. Claro, eu fui assistir com a mesma cara de pau de quem comprava revista Playboy e depois dizia que era “pelas entrevistas”. Sim, eu fui ver o filme porque sempre fui “um amante do cinema japonês”…

Outra curiosidade era que, quando as pessoas falavam que no filme havia essa cena de sexo explícito, logo emendavam a frase dizendo que os protagonistas eram “casados na vida real”, o que oferecia uma curiosa “liberação” para esta exposição pública do sexo entre eles. Tipo, “ahh, se eles são casados, tudo bem”. Parecia que o fato de estarem legalmente unidos através dos sagrados laços do matrimônio retirava da cena uma grande parcela de pecado, e aposto que essa desculpa foi uma das razões para permitir que este filme pudesse ser exibido em plena ditadura militar.

Na verdade, eu lembrei do filme por outras razões. Foi o nome da película que me fez imaginar uma interpretação alternativa. Digo isso porque hoje vivemos, de uma certa forma, no “Império dos Sentidos“, mas não nos “sentidos” com o significado das percepções que captamos do exterior e que nos impressionam, como o tato, o paladar, a visão, etc. Não, eu me refiro aos “Sentidos” com a conotação de “magoados” ou “ofendidos“.

Vivemos, assim, no “Império dos Magoados” onde os sentimentos alheios valem mais do que a própria verdade. Qualquer palavra, expressão, dependendo de sua origem (e não do seu conteúdo), pode ofender pessoas, grupos, etc. As piadas e os gracejos não podem mais se arriscar a tocar as feridas de todos os “(re)sentidos”, pois estes podem se machucar ao ouvi-las. Com isso a cultura fica paralisada, imóvel, temendo os cancelamentos inexoráveis que podem partir de qualquer pessoa e coletivo que se julgam ofendidos. Os comediantes, em especial, vivem sob vigilância extrema, e vivemos hoje em um tempo em que o humor perdeu boa parte da sua potência transformadora. Humor que não rompe barreiras e que não agride conceitos recalcitrantes é entretenimento anestesiante. Nesse Império os grupos historicamente oprimidos se tornaram os mais poderosos na cultura, ditando de forma autoritária o que pode e o que não pode ser dito. Como afirma Zizek, “ser branco, cis, hetero e homem nos tempos atuais tornou-se um crime para o qual não há mais perdão“.

Não nego que houve avanços em algumas áreas – em especial nas agressões que eram travestidas de piada – mas as perdas também são inegáveis. Por isso uma reação evidente já pode ser vista no horizonte. O “Império dos Sentidos” começa lentamente a ver sua força diminuir diante da reação de pessoas e grupos que não acreditam mais na capacidade da censura, dos silenciamentos e dos cancelamentos em oferecer solução para as desigualdades ou para acabar com o preconceito. Não se muda a cultura proibindo e punindo, mas educando e transformando as relações de poder.

A ideia de que os sentimentos feridos devem ser considerados superiores à justiça, à realidade e à verdade é um conceito que precisa acabar. O modelo de “maternagem” condena os oprimidos à uma posição inferior e reativa na sociedade, mas o que eles precisam é de protagonismo e poder de decisão, não de proteção infinita.

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Justiça desbalanceada

Tenho plena convicção que qualquer dos delitos cometidos por Bolsonaro durante sua vida pública – das rachadinhas, passando pela Val do Açaí, pelos imóveis milionários com pagamento sem origem e até o uso da máquina pública para fazer campanha pessoal no 7 de setembro – seriam crimes inaceitáveis caso tivessem sido cometidos por Lula ou por alguém da esquerda. Esse é o viés da nossa justiça burguesa: pesos diferentes para os crimes na dependência do delito interessar ser punido – ou não.

Para essa justiça uma pedalada passa a ser crime hediondo, mas um criminoso apitar a campainha do presidente antes de matar uma vereadora não parece nada estranho. Também 107 imóveis comprados – metade em dinheiro vivo – não querem dizer nada (quem nunca, né?), mas visitar um apartamento e desistir da compra é algo muito suspeito e merece um julgamento em tempo recorde e uma sentença draconiana.

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A Maçã e o Toca-fitas

Uma menina viciada em drogas foi morta em 1995 ao tentar furtar um toca-fitas de um carro, provavelmente para dar sustento à sua dependência. O matador desferiu 10 tiros de uma sacada no 12o andar de um prédio em frente ao testemunhar a tentativa de furto. Um dos tiros a atingiu nas costas, matando-se na hora. Essa fatalidade voltou a ser debatida nos jornais e uma matéria surgiu no UOL.

A estupidez maniqueísta que atinge boa parte da classe média – e de boa parte do judiciário – não leva em conta algo que seria até simples de entender, não fosse o emburrecimento determinado pelo punitivismo tacanho da mentes mais atrasadas: um sujeito pode ser vítima e algoz ao mesmo tempo, na mesma ação, no mesmo momento.

Cristiane Gaidies, Maçãzinha – a menina que foi morta – era vítima de sua doença (a drogadição) e de uma condição social brutalizante e desumana (pessoa em situação rua). Não há dúvida sobre essas condições, onde ambos os condicionantes surgem de uma situação econômica e social perversa, que produz “sujeitos-lixo”, descartáveis e inúteis. Maçãzinha era uma das milhões de vítimas do capitalismo que, para gerar opulência, luxo e conforto para uma parcela diminuta do mundo precisa manter uma gigantesca massa de deserdados date que a sustenta. Por outro lado, Maçãzinha estava realmente cometendo um crime de furto, provavelmente para sustentar seu vício. Não é difícil entender que ela era vítima e ladra, ao MESMO tempo.

Por seu turno, o sujeito que desferiu os tiros também foi vítima e carrasco na mesma ação. No caso, foi vítima de roubo, mas foi um carrasco brutal em sua ação de retaliação e/ou proteção da propriedade, agindo de forma absolutamente desproporcional e desumana. Da mesma maneira os policiais que mataram Genivaldo – por estar sem capacete, uma contravenção de trânsito – também usaram de força desmedida combinada com uma crueldade acima de qualquer dúvida. Genivaldo foi sacrificado pelo delito banal de não usar capacete.

O assassino de Maçãzinha hoje é advogado em SP

Existe um preceito claro nos sistemas jurídicos de todo o mundo que nos diz que “a pena não pode suplantar o delito”. Uma vida não pode ser perdida ou descartada por um toca-fitas, um prato de comida, um saco de batatas ou um automóvel. Coisas são passíveis de reposição, vidas jamais. Aceitar que uma jovem seja morta porque “afinal, estava furtando”, é deixar-se submeter a uma lógica da vingança, do vale-tudo, do “olho-por-olho” e uma regressão medieval, que só pode surgir em sociedades doentes.

Sem que possamos entender este dilema não haverá possibilidade de evoluir enquanto sociedade. Ela nos divide entre os que não têm e os que têm, e estes últimos teriam o direito até de matar para garantir suas “coisas”, suas propriedades, até porque nessa lógica desumana as coisas se sobrepõem às vidas, e sobre elas tem precedência. Um sistema assim construído leva ao desastre. Com o tempo, despojados do valor intrínseco de sermos humanos, o ódio nos fará reagir, bastando para isso uma faísca que detone a pólvora da indignação e das humilhações silenciosas.

Indignar-se com crimes absurdos como esses – de Maçãzinha e Genivaldo – não é suficiente, mas banalizá-lo é o roteiro para uma convulsão social.

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Arquivado em Causa Operária, Violência