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Quebrando os Tabus

Sempre achei o “Quebrando o Tabu” um site “biscoiteiro”. Isto é: faz matérias para agradar sua audiência, sempre se posicionando ao lado do senso comum, exatamente como agora no caso do veto presidencial à notificação compulsória de violência contra a mulher. O grande problema é que, diante de temas complexos e multifacetados, muitas vezes o senso comum está errado, imerso no campo simbólico ainda conservador. Estar sempre do lado do time favorito tem seus reveses previsíveis

A defesa da mulher vítima de abusos e violências merece uma análise aprofundada PARA ALÉM do sentimento rasteiro de proteção policial. Foi muito oportuna a manifestação da Dra Melania Amorim e do seu coletivo mostrando o equívoco – científicamente evidenciado – de transformar profissionais da saúde em informantes das polícias, o que repetiria o descalabro com relação à notificação de casos de aborto provocado.

“Sem vínculo entre cuidador e paciente não há medicina”, já dizia meu colega Max. Aqui sempre enxerguei claras semelhanças entre a medicina e a pedagogia (que nada mais é do que o apice da ação médica). Este vínculo, como de resto todo processo pedagógico ou de cura, se estabelece na confiança que o aluno ou o paciente deposita nas mãos de quem o atende. Se essa confiança é quebrada TODO o processo se desfaz.

Se ao procurar ajuda para suas feridas físicas e emocionais as mulheres sentirem medo que isso acarrete a prisão de seu companheiro elas simplesmente recusarão esse atendimento. A abordagem precisa partir da proteção seguida do empoderamento para que elas mesmas possam dar conta do enfrentamento necessário. Colocar os profissionais de saúde na posição de informantes e delatores, quebrando a sacralidade do segredo profissional, é um absurdo, um erro e um equívoco irreparável.

Para concluir:

Para quem ainda não entendeu porque profissionais de saúde – médicos, enfermeiras e até agentes de saúde – não podem denunciar violência doméstica pense nos casos nos Estados Unidos onde mães e pais tem receio de levar uma criança machucada ao hospital por medo de que suas contusões sejam confundidas com maus tratos e isso acarrete ações penais e – até mesmo – a perda da guarda. Se o atendimento médico não for um lugar seguro para a atenção à saúde as pessoas vão naturalmente recusar o atendimento.

O mesmo problema ocorre com mulheres que, para fugir da violência obstétrica, procuram partos extra-hospitalares. Todavia, o pânico em receber represálias e maus tratos da equipe médica faz com que muitas vezes ocorra demora em procurar a assistencia do hospital, caso uma interferência acorra. Isso via de regra pode ter consequências muito ruins.

Por esta razão, o parto domiciliar tende a ser muito mais arriscado pela violência institucional do que pela falta de quipamentos, atenção ou pelo cuidado insuficiente. O maior risco do parto fora do hospital é o preconceito e o ressentimento do pessoal da retaguarda.

Hospital não é delegacia de polícia e profissionais de saúde não são delatores ou agentes de segurança pública.

Sem confiança nestes lugares e personagens sociais o serviço se torna precário.

Médico não é juiz para julgar suas escolhas.

Sem confiança não há vínculo e sem vínculo não há atenção digna e efetiva.

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Arquivado em Ativismo, Medicina

Enjaular

Há alguns dias foram mostradas as imagens de mais uma agressão contra a mulher. No caso uma advogada espancada covardemente por um jovem de 24 anos, filho de um politico influente de Goiás. O caso já corre em juízo e poucas dúvidas há de que ele deve ser condenado pelas agressões. Entretanto, sempre me impressiona o grito de algumas pessoas exigindo a prisão do infrator. “Como ainda não foi preso?”, perguntam espantadas. “Como podem deixar solto esse sujeito?”.

Prender? Como assim? Sem trânsito em julgado? Com qual justificativa? Que sentimento é esse que nos leva a exaltar a prisão de todo mundo? Qual o sentido de encarcerar diante de qualquer crime? O que realmente nos move para exigir a detenção diante de um delito? Que justiça é essa cuja ideologia – e aparentemente a única função que nos interessa – é encarcerar cidadãos diante de acusações, até mesmo antes de os envolvidos serem ouvidos?

Há poucos meses foi pedida a prisão de um doente mental – que perdeu metade do cérebro num acidente anos atrás – por se masturbar em um coletivo. Que sentimento bizarro de vingança é esse de tal amplitude que nos leva a gozar (perdão…) com a desgraça de um descapacitado psiquiátrico sendo enjaulado? Isso de alguma forma diminuiria o constrangimento de suas vítimas?

Para mim a questão continua sendo a nossa negativa em olhar para o agressor. Queremos mais justiciamentos do que a prevenção das tragédias. É mais uma faceta da lógica punitivista, tão popular quanto inútil.

Não é suficiente condená-lo e execrá-lo publicamente. Os homens (e até às mulheres) abusadores precisam ser entendidos, compreendidos e estudados. O agressor é parte ativa e um sintoma da revolução social insidiosa e silenciosa que acompanha a perda dos papéis masculinos clássicos. Temos agora diante de nós a necessidade de reacomodação da masculinidade.

Os homens sentem-se ameaçados e perdidos e a violência se apresenta para alguns como a única possibilidade. Para resolver a epidemia precisamos entrar na mente do criminoso e entender o que o motiva.

O texto abaixo, do juiz Luís Carlos Valois, lança um pouco de luz sobre as trevas punitivistas que se abatem sobre nós.

JUSTIÇA
(Texto publicado em Carta Capital)

Você, sim você, que está lendo estas palavras no computador, no celular, neste momento, pense em uma hipótese comigo. Se você encontrasse um policial, um deputado, ou uma autoridade qualquer, e essa autoridade, sem motivo algum, por uma paranoia momentânea, uma crise de autoritarismo, porque talvez não tivesse ido com a sua cara, acusasse você de qualquer coisa, estupro, o roubo da semana passada, porte de drogas – de uma droga que a própria autoridade iria providenciar – e algemasse você, levasse você preso para ser exposto no jornal das oito, imagine isso, imagine o que aconteceria.

Imaginou, pensou na hipótese? Agora continuemos, o que você acha que aconteceria com você? Nada, continuaria preso, porque todo mundo, inclusive você, quando vê uma pessoa algemada na televisão, no jornal, nas redes sociais, não espera processo, não espera pronunciamento da justiça, e aponta logo o dedo: bandido, deve ficar preso.

Do jeito que a coisa anda, com todo mundo aplaudindo quando uma pessoa é presa, elogiando a justiça quando uma pessoa é encarcerada, mas xingando a mesma justiça quando uma pessoa é solta, em pouco tempo não vai mais sobrar ninguém para aplaudir, estaremos todos presos.

Essa necessidade de ver pessoas presas nasce sim do sentimento de impunidade, do sofrimento de qualquer um que já teve o celular roubado, que paga impostos altíssimos sem ver nenhum benefício, que vê o playboy passar em uma Mercedes sem nunca ter trabalhado, é um sentimento bem abstrato e amplo, um espectro que paira sobre toda a sociedade.

Uma sociedade sofrida que precisa ver pessoas sofrendo para amenizar o próprio sofrimento, independentemente de quem sofra. Não importa se a pessoa presa não foi a que furtou o meu celular, se alguém está algemado na televisão, se alguém está sofrendo porque cometeu um crime, que bom, alguém está pagando, alguém está sofrendo mais do que eu, um alívio. Nessa sociedade de troca, sempre quando alguém perde, a sensação dos outros é de ganho, uma imolação, como toda a imolação, para diminuir a dor geral.

Não é de se admirar o prestígio que goza a polícia nos dias de hoje, porque é ela quem normalmente prende. Todos querem ser polícia para prender também, Ministério Público e Judiciário prendem para aparecer bem para a opinião pública e assim ninguém falar de seus altos salários, auxílios, carros oficiais, etc. A prisão de qualquer pessoa causa um êxtase, é a catarse que possibilita tudo continuar como sempre foi.

O interessante é que o prestígio da polícia, como quase todo mal, só serve para os outros. Temos uma sociedade que não gosta de ir à delegacia, tem horror de ser intimada, implora para não ter que prestar testemunho e muitas vezes sequer faz um boletim de ocorrência quando é vítima de um crime, em suma, uma sociedade que não acredita na polícia para ela mesma.

Mas quando é o outro, uma outra pessoa, um desconhecido, que está na delegacia, preso, acusado de um crime, a polícia é o órgão mais capaz e imune a erros do mundo. A contradição é a imagem perfeita de uma sociedade individualista, egoísta, que sofre com essa dor tão dispersa, mas goza quando essa dor é individualizada em um desconhecido qualquer.

Prender é o verbo. Soltar a ofensa. E nessa fixação, morre a Justiça, que é diálogo, que é sempre a possibilidade, a prioridade mesmo, da liberdade. Doente uma sociedade que fica feliz quando ocorre uma prisão, que não passa da demonstração do seu próprio fracasso como sociedade humana.

Volto a me dirigir a você. Então, não importa se você é de direita ou de esquerda, prender e soltar já se misturou com o sentimento moral de todos nós, foi preso, é bandido. E chamar alguém de bandido é o sinal, a autorização para se tirar qualquer dignidade, qualquer aspecto de cidadania, daquela pessoa presa.

O limite da cidadania está nas correntes e naquelas pequenas argolas com fechaduras que se chamam algemas, esvaziando a política, submetida à polícia, e, quando você for preso, por qualquer motivo, não vai adiantar gritar por Justiça, pois a que temos, a justiça atual, já foi feita naquele exato momento das algemas, que terão algemado também a sua voz, a sua dignidade. Você não será mais você.

Luís Carlos Valois é Juiz de direito no Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP, pós-doutorando em criminologia em Hamburgo – Alemanha, membro da Associação de Juízes para Democracia e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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