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Pautas e Lutas

Na reunião político-partidária de esquerda em que estive envolvido ontem em São Paulo escolhi fazer parte do grupo temático que debateria as questões das mulheres. Por certo que acabei chamando a atenção por ser o único homem em um círculo composto por duas dezenas de mulheres, de várias partes do Brasil, de diferentes etnias e de distintas classes sociais. Mas, como acho que todos temos o direito de cultivar e expor nossas perspectivas sobre qualquer problema social, permaneci sentado aguardando humildemente a oportunidade de me manifestar.

Eu temia o que estava para ocorrer, e por isso mesmo estava preparado para desafiar o padrão dos debates. A coordenadora listou, como sugestão, que fossem debatidos três temas essenciais, os quais eu já sabia que estariam presentes.

1. Trabalho doméstico
2. Descriminalização do aborto
3. Violência contra a mulher

Fácil adivinhar, não? Estes são os três temas mais comuns em todos os debates feministas, e não há como negar sua importância ou relevância. O trabalho doméstico é um ponto nevrálgico da sociedade capitalista ao manter a mulher atrelada a uma rotina de trabalho estafante e não remunerado, condenando-a à dependência econômica e/ou à dupla jornada, sacrificando sua saúde e seu lazer. O debate sobre a dinâmica desse labor é essencial para a emancipação da mulher, a qual jamais ocorrerá sem a sua independência financeira.

Já o aborto é uma questão de saúde pública mas, anterior a isso, está o direito das mulheres de disporem livremente sobre seus corpos e seus destinos. É, portanto, um tema relacionado aos mais básicos direitos humanos reprodutivos e sexuais, pois tem repercussão na saúde e na proteção das mulheres. A luta pelo aborto livre e seguro não pode faltar em nenhum debate que se proponha a proteger socialmente as mulheres e seus filhos.

Por último, a violência doméstica contra a mulher. Triste perceber que esta drama social teve um aumento de 26%, nos últimos meses, em função da pandemia e da crise que a antecedeu. Todavia, a única resposta que temos oferecido a este problema nos últimos anos tem o caráter punitivista da Lei Maria da Penha que jamais solucionou o problema da violência de gênero porque ataca apenas a ponta do iceberg: o resultado social das frustrações acumuladas transformadas em violência. Como todas as ações que apontam para a punição, esta é mais uma medida de resultados pífios; a causa, como sabemos, é o capitalismo, porém nos parece mais fácil encarcerar pretos e pobres do que sanar nossa ferida social crônica.

Finda a apresentação eu sabia que a mesma lacuna desses grupos se repetiria e, por isso mesmo, pedi a palavra em primeiro lugar para que as pessoas que se manifestassem depois de mim pudessem pautar suas falas com o que eu tinha para lhes dizer.

Olhei para minhas colegas de causa socialista e disse:

“É provável que a maioria de vocês nunca passem por um aborto. Algumas, espero, nunca serão vítimas de violência de gênero, ao menos as agressões mais grosseiras. Algumas de vocês talvez tenham companheiros dispostos a dividir tarefas no lar. Entretanto, TODAS vocês estarão marcadas pelo parto, sem exceção. Sim, porque se não tiveram a oportunidade de parir, ou sequer desejam passar por esta experiência, certamente chegaram a este mundo através de um parto. Não é exagero dizer que o nascimento é um dos eventos mais marcantes na vida de homens e mulheres e nele podemos ver claras as marcas do capitalismo e do patriarcado, quando seus valores serão impostos e reforçados.

O nascimento de uma criança é o momento onde mais ocorre violência contra a mulher, que vai se manifestar na visão diminutiva e defectiva sobre ela, nas práticas desnecessárias, nos procedimentos anacrônicos, na perda dos seus direitos, na mudez da sua voz e na visão depreciativa que a sociedade lança sobre suas capacidades de gestar, parir e maternar com segurança.

Não haverá nenhum avanço nas lutas das mulheres sem que o parto e o nascimento livres tenham um lugar de destaque nas lutas pela dignificação feminina. É preciso que a esquerda se dê conta da importância do parto no discurso de emancipação. Como dizia Máximo Gorky “só as mães podem pensar no futuro, porque dão a luz à ele em suas crianças”, mas, digo eu, elas também vão parir e educar os reacionários, e por isso estas mulheres precisam encontrar no parto o momento de revolução de sua autoimagem, tornando clara sua nova trilha de autonomia, valor, coragem e liberdade – na direção do socialismo”.

Surpreendentemente todas as mulheres presentes concordaram que esse deveria ser um tópico que não poderia faltar, e muitas deixaram em suas falas depoimentos pessoais de maus tratos obstétricos, inclusive citando a epidemia de cesarianas como um aspecto dessa violência, que se mascara como cuidado tecnológico, limpo e asséptico, mas é dominado por uma perspectiva autoritária e alienante.

Mais tarde o trabalho do grupo temático foi lido na plenária e fiquei muito orgulhoso de ver a violência obstétrica levada a todos como um tema que não deve jamais ser esquecido nas pautas de luta das mulheres.

Não há porque naufragarmos no mar do pessimismo, pois sempre haverá motivos para manter a esperança.

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Violência doméstica

Em relação às violências domésticas em que o homem é a vítima eu lembro de uma história contada há mais de uma década, mas que me marcou muito. Quem me contou o caso foi uma paciente, advogada que trabalhava como defensora pública, o qual me fez repensar os estereótipos de “homens maus, mulheres inocentes”.

Neste relato ela diz que um homem veio lhe procurar pedindo ajuda. Era um senhor idoso, por volta de 80 anos casado com uma mulher bem mais jovem, por volta dos 50, a qual por sua vez tinha uma filha adolescente de um outro relacionamento. Esta mulher era uma cuidadora de idosos e havia tomado conta da falecida esposa do homem durante sua doença, e após a morte desta eles resolveram se casar, até para que ele tivesse alguém para passar sua pensão de militar. O homem dizia que, durante a doença da esposa, se afeiçoou muito à sua cuidadora, e resolveu ficar com ela depois do falecimento da companheira para garantir um futuro para sua filha pequena, agora adolescente.

Depois de alguns poucos anos ela passou a maltratá-lo, pedindo que saísse de casa (que era a SUA casa) e exigindo que mantivesse o sustento da mãe e da filha. Batia constantemente no idoso por qualquer razão e não tinha nenhum pudor em chama-lo de “velho”, “traste”, “impotente” e de deixar claro que não tinha qualquer interesse sexual nele. É óbvio que, por vergonha e por pudor, ele jamais pensou em dar queixa da mulher pelos maus tratos que recebia. Isso simplesmente não cabia na sua imagem de homem e militar.

Um dia esta mulher chegou à delegacia com os braços queimados e fez uma queixa de violência doméstica. Disse que o idoso seu marido havia jogado uma panela de água fervente nela, com o objetivo de queimá-la e talvez até causar sua morte. Imediatamente depois deste relato foram tomadas as ações de praxe nessas situações: afastamento, impedimento de entrar dentro da SUA casa (construída por ele mesmo com a ajuda da falecida esposa), ordens restritivas e um processo por tentativa de homicídio. Assim dita a Lei Maria da Penha.

Felizmente, por morarem em uma rua de casas muito próximas, um vizinho presenciou toda a briga e contou para a advogada que a verdadeira história da agressão e das queimaduras era bem diferente da versão contada pela mulher. Em verdade, naquele dia ela teve um novo surto de violência contra o marido, mais uma vez baseado em banalidades. Agrediu verbalmente e depois partiu para os ataques físicos, com tapas e socos. Como ele era muito menor, conseguia apenas se defender com os braços. Num ápice de raiva ela pegou uma panela com água quente no fogão e jogou sobre ele, mas errou o alvo e a água derramou sobre os seus próprios braços.

Parecia mesmo que ela desejava alguma reação violenta dele que deixasse uma marca física no corpo – um soco, um tapa ou, porque não, uma queimadura – para poder materializar a queixa que desejava fazer na delegacia da mulher. Quando viu seus braços vermelhos e ardentes percebeu que isso já era suficiente. Foi à delegacia e as funcionárias de lá imediatamente compraram sua versão falsa da história, acreditando que seu marido de 80 anos era o agressor e ela a pobre vítima.

Eu entendo que, diante de uma história como essa a tendência é acreditar na mulher. Afinal, de cada 100 queixas que chegam numa delegacia da mulher, talvez uma apenas seria referente à agressão de uma mulher no ambiente doméstico. As outras todas seriam violências masculinas, tendo a mulher como vítima. Por outro lado, sempre que julgamos alguém em função da religião, da cor da pele, da orientação sexual, colocando esse pertencimento acima dos fatos, isso tem um nome: “pré-conceito”. Neste caso a mulher se aproveitou do fato de a violência doméstica ser predominantemente masculina para criar uma falsa narrativa, cujo objetivo era expulsar um idoso de sua própria casa. Num ambiente pré-conceituoso – onde as palavras e a versão das mulheres têm valor de verdade – é fácil perceber como os abusos se tornam sedutores.

É claro, como eu já disse, que a violência doméstica contra a mulher na vigência do patriarcado é um problema muito mais urgente e muito mais dramático do que as agressões provenientes das mulheres. Entretanto, essa maior prevalência de agressões na direção “homem —>mulher” não pode nos deixar cegos à existência crescente de violências e até mortes na direção oposta.

Se rejeitamos preconceitos de cor, orientação sexual, identidade sexual e religião é importante que não nos deixemos levar por preconceitos de gênero, até porque mulheres e homens são igualmente capazes de mentir, fraudar e enganar, tanto quanto de seguirem uma conduta verdadeira, honesta ética e amorosa. Qualquer ideia que se afaste desta realidade é puramente sexista.

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