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Namoro qualificado

Agradeço a Deus por estar fora do mercado.

Hoje em dia se discute uma nova(?) categoria que se chama “namoro qualificado“, que se caracteriza por um relacionamento afetivo duradouro, público e íntimo que se assemelha à união estável, mas se diferencia juridicamente por não possuir o objetivo atual de constituir família. O debate jurídico centra-se em proteger a liberdade individual frente a riscos patrimoniais e sucessórios. A discussão envolve implicações fundamentais para o direito de família e o planejamento patrimonial. Segundo a jurisprudência, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o divisor de águas entre namoro qualificado e união estável é o “animus familiae”, ou seja, o desejo de constituir uma família. Elementos como coabitação, viagens constantes, divisão de despesas e até a criação conjunta de animais de estimação confundem a distinção na prática, obrigando a análise caso a caso.

Para uma pessoa que namora, expressar diretamente o desejo de (algum dia) se casar, ou ter uma família ou mesmo ter filhos é uma sentença determinante do que ocorrerá naquele relacionamento quando ele se desfizer. Ter um “pet” que ambos cuidam é muito arriscado. Tirar fotos em uma viagem que fizeram é uma prova gerada para um futuro processo. Passar um tempo na casa do outro é atirar no próprio pé. Dividir as contas…. suicídio.

Namorar, ou mesmo desejar, estará sujeito à dureza das leis e tem o potencial de geral punições arruinar vida financeira de um dos participantes. Conheci inúmeros casos de golpes relacionados ao namoro, que agora tiveram um grande crescimento relacionado às inteligências artificiais. Durante minha vida profissional e pessoal eu conheci muitas pessoas sofrendo por causa desses criminosos e a maioria era de mulheres sendo enganadas por sujeitos sedutores, alguns mesmo “geniais” e maquiavélicos na arte de explorar a carência afetiva de suas vítimas – em especial mulheres mais velhas e solitárias. Entretanto, ultimamente tenho testemunhado muitos casos de mulheres se aproveitando de relacionamentos passageiros e descompromissados para exigir compensações financeiras e até pensão, como se um casamento – ou uma união consensual – tivesse efetivamente ocorrido.

Hoje se discute no supremo os limites do “namoro qualificado” que servem para diferenciar relacionamentos mais próximos e comprometidos de uniões mais frugais e passageiras. Se você tiver um namoro qualificado – onde o desejo de constituir família foi aventado por um ou por ambos – e resolver terminar a relação poderá sofrer punições e, inclusive, ser obrigado a pagar pensão ao seu parceiro(a). Fica muito evidente que uma questão que envolve a subjetividade, o desejo e os compromissos de duas pessoas (deixo de fora aqui os outros tipos de relacionamento não-dual) tornaram-se assuntos que são regulados pela justiça.

Ou seja: parece que não há saída para os relacionamentos que não passe pela judicialização, com testemunhas, em um cartório, com os documentos assinados em mão, tudo feito como se fosse um negócio, um acerto financeiro e/ou patrimonial. É preciso proteger-se para, futuramente se livrar da acusação de estar cometendo um crime.

Mas…. talvez hoje em dia, namorar seja mesmo visto como um ato criminoso

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Xandão na berlinda

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Por que cargas d’água (essa é do meu tempo) a esquerda brasileira está em peso atacando Glenn Greenwald e a Folha apenas por revelarem o que nós – a esquerda radical – dizemos há muitos anos: Alexandre de Morais é um golpista, demagogo, representante da burguesia fétida que comanda o Brasil e que cometeu inúmeros desmandos enquanto Ministro do Supremo. Por que razão agora esta esquerda resolve que “Xandão” é um “herói”, e pior ainda, um intocável? Por que criticam a forma e não o conteúdo? Por que não analisam o mérito das acusações graves contra o Ministro? Por acaso alguém deveria se surpreender quando um Ministro do Supremo usa de seu poder para artimanhas e jogadas políticas? Por acaso as ilegalidades e inconstitucionalidades do STF não foram, desde sempre, entendidas como “parte do jogo”? Lembram do “não tenho provas, mas a literatura me permite”? Qual o espanto com a existência de ministros venais?

Esse ministro não teve nenhum problema em colocar Lula na prisão desrespeitando frontalmente a Constituição Brasileira. Depois ele votou pela manutenção de Lula na prisão, quando não havia trânsito em julgado para justificar esta detenção. O mesmo Alexandre que brigou com bolsonaristas e prendeu aqueles mambembes que atacaram os prédios de forma desorganizada, foi quem favoreceu a candidatura de Bolsonaro tirando Lula criminosamente da disputa. Ou seja: Alexandre é um representante dos interesses da elite financeira, da Globo, do agro e de todas as forças reacionárias do país. Quem acredita que esse sujeito tem qualquer compromisso com a esquerda – ou mesmo com a justiça – apenas porque é atacado pelos bolsonaristas esteve em coma profundo nos últimos 10 anos, desde o tempo de sua ascensão à secretaria de segurança de São Paulo – local onde todo candidato a monstro faz seu estágio.

Qual a razão para o espanto? Por acaso deveríamos nos surpreender com atitudes pouco republicanas de integrantes do STF? Essa corte apoiou o golpe de 1964 e o de 2016!! Esteve junto, ratificando e aplaudindo, o impeachment sem crime de responsabilidade de Dilma e a prisão imoral e ilegal de Lula. Aplaudiu (até se tornarem inadequados) os desmandos de um juiz corrupto como Sérgio Moro. Alexandre de Morais esteve à frente de todos os crimes contra a Constituição brasileira dos últimos anos. Por que tanta solidariedade?

Até quando a esquerda cirandeira vai achar que Bolsonaro é o nosso inimigo?? Bolsonaro é o fascista que as elites elegeram e agora estão descartando, como o bagaço de uma laranja chupada. O inimigo das esquerdas são aqueles que puxam os cordéis, os quais movem os marionetes. Os reacionários da vez já foram Collor, FHC, Temer, e tantos outros do passado. O “bolsonarismo” já existia muito antes de Bolsonaro ter sido parido, e nessa corrente liberal Alexandre de Moraes é uma figura notável. Não se deixem enganar!!!

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Suprema corte

Tenho, há muitos anos, uma curiosidade: ao mesmo tempo em que Gilmar Mendes questiona a formação do juiz que fala “conje“, e desconfia do concurso público que o admitiu na magistratura, lembramos que este mesmo juiz, ainda muito jovem, foi convidado a ser assessor da ministra Rosa Weber no STF. Esta ministra foi a mesma que protagonizou o monstrengo jurídico do “não tenho provas, mas a literatura me permite”, um contorcionismo usado uma única vez e apenas para condenar um político que era o “Ficha 1” para suceder Lula na presidência do país. Por que um sujeito nitidamente desqualificado atingiu postos tão altos em tão pouco tempo? Quem está por trás desse personagem?

Mas minha pergunta não deve fazer pensar que tenho simpatias pela Suprema Corte. Até um relógio parado acerta duas vezes por dia. Por isso não aceito a moda atual da esquerda gratiluz identitária que se expressa pela exaltação de ministros da Suprema Corte. “Te amo STF”, dizem eles para qualquer atitude violenta do Xandão. Só pode ser piada. Até o Dudu Bananinha alertou: “As esquerdas ainda não notaram que é da esquerda que virão as próximas vítimas?”.

Então o autoritarismo do STF agora pode ser aplaudido porque a decisão aparentemente está em sintonia com nossos sentimentos de vingança? Esquecemos o silêncio do STF para o impeachment ilegal de Dilma? Vamos passar pano para as ilegalidades inconstitucionais cometidas nos julgamentos de Lula, que só não destruíram o Brasil pela sorte de termos uma VazaJato? Por acaso seria justo ter um “Serjomoro Vermelho” para nos vingar, burlando as regras do judiciário para nos beneficiar? Ou será que ainda acreditamos na ideia de que a justiça burguesa poderá nos salvar?

Será que não percebem que a mão que (agora) afaga é a mesma que (logo em breve) apedreja?

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Jornadas, uma década depois

Estive com a minha família nas jornadas de junho em 2013, mais por curiosidade do que por interesse em participar de algum ato político. Eu já tinha iniciado meu rompimento definitivo com o reformismo e com a esquerda liberal, portanto não trazia comigo muita fé nas manifestações limpinhas da classe média. Chegando ao lado do Palácio do Governo a população se aglomerava enquanto se ouviam os gritos de “chega”, “abaixo a corrupção”, “não é pelos 20 centavos” entre outros bordões, que se tornaram famosos à época. Havia um nítido entusiasmo juvenil, parecido com o movimento surgido poucos anos depois que defendia o uso de shorts curtos pelas meninas de uma escola burguesa da capital do Estado. Confundíamos a puerilidade das liberdades burguesas com exercício da cidadania.

Na rua estava a classe média. Não havia operários serventes, trabalhadores, empregadas ou faxineiras. Claro, havia pobres, mas estes aproveitavam para vender refrigerante e cachorro quente para os jovens da pequena burguesia. Entrementes, algo me chamou a atenção logo que cheguei ao evento: percebi uma estrutura organizada para receber os inflamados discursos, o que deixava claro a existência de uma fonte de recursos que promovia o evento. “Quem paga?” perguntei retoricamente, recebendo de todos o silêncio como resposta.

Subindo pela rua que fica ao lado do fórum em direção à praça da Matriz, eu vi um pequeno grupo de não mais do que meia dizia de jovens tentar desenrolar uma grande bandeira vermelha com duas ferramentas pintadas de amarelo cruzadas ao centro. Foram imediatamente impedidos de fazê-lo por um grupo bem maior de transeuntes que seguiam na mesma direção. O grito deles ecoa até hoje: “Sem partido, sem partido”, gritavam. Para minha surpresa o grito percorria como eco pelas redondezas, chocando-se com as paredes externas da catedral e atingindo com força o Palácio do Governo onde, à frente, erguia-se o palanque. Como assim “sem partido”? Por que haveria a necessidade de bloquear a paixão partidária, a perspectiva política que unia os sonhos de grupos de cidadãos? E por qual razão estávamos todos juntos em manifestação? Contra o quê? Contra quem? Por qual ideal?

Para um bom observador seria fácil entender que a luta era contra a própria política. Foi nessas manifestações que surgiu o MBL, um movimento de direita, que surgiu à margem dos partidos, cuja intenção era expurgar a esquerda do cenário nacional através das redes sociais, das mentiras repetidas “ad nauseam”, das “fake news”, do deboche, do ataque ao feminismo, às liberdades civis e com uma paixão explícita ao neoliberalismo. Apesar de ter surgido fora das organizações partidárias, logo depois seus representantes se uniram aos partidos tradicionais da direita brasileira. “Sem partido, se for de esquerda e popular; se for partido burguês está liberado“. Não só isso; eles foram partícipes diretos do golpe de 2016 emprestando apoio a Eduardo Cunha e aos atos a favor do impeachment fraudulento. O cerne das reivindicações era destruir a própria política, transformando-a em uma prática tecnocrática bem afeita ao “fim da história”.

Os avanços da esquerda com os governos de Lula e Dilma se tornaram insuportáveis à burguesia. Não havia como aceitar o risco de que, findo o governo Dilma, o PT lançasse uma nova candidatura e completasse duas décadas de poder. Havia que se criar um ataque moral à esquerda, pois que era difícil criticar governos que haviam produzido uma melhora significativa em todos os parâmetros da vida nacional. Assim como os ataques à Getúlio, Juscelino e Jango o foco seria a moralidade, o “mar de lama”, a roubalheira, a sujeira ética. Não foi possível com o mensalão, mas seguiria com as “pedaladas” e depois com o Triplex e o sítio de Atibaia. O sucesso dos seguidos ataques nos levou a seis anos de retrocessos com Temer e Bolsonaro, e a destruição de inúmeras conquistas populares.

Existem duas vertentes na esquerda para explicar as jornadas. A primeira diz que as manifestações foram orgânicas, fruto da insatisfação popular, mas que saíram do controle e foram sequestradas pela direita, pelos agentes da burguesia e pelo mercado financeiro. A outra vertente é que as “jornadas” foram desde o início pontas de lança para o golpe, organizadas desde o princípio para tal, assim como as primaveras coloridas, as manifestações na Praça da Paz, o Euromaidan e todas as outras iniciativas imperialistas pelo mundo afora. Ou seja, havia um dedo da CIA nas manifestações, da concepção estratégica à execução.

Eu não tenho mais nenhuma ilusão quanto à capacidade do Império de financiar golpes, por isso acredito que eles estiveram por trás dessas iniciativas desde o seu surgimento. Escolha você em qual perspectiva prefere acreditar. Eu creio, como Lula, que por pior que possa parecer à vista desarmada, não há solução melhor para um país que não passe pela política. Suprimi-la, por seus inquestionáveis defeitos, significa abdicar da própria vida democrática.

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