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Mata!!!

Se eu fosse exposto à sanha justiceira de uma massa ensandecida, você me defenderia? Pense bem: ajudaria a colocar uns gravetos em solidariedade às mulheres e às crianças ou pensaria nas outras hipóteses (exagero, ilusão, mentira, fantasia)? Vou mais longe: se fosse um filho, marido, namorado, amigo, seu pai você teria o mesmo sangue frio e decretaria que “criança não mente” ou “não se duvida da vítima“? Ou diria “ah, mas esse caso é diferente“?

Eu não li nada sobre o caso de abuso da menina no avião além da manchete que é jogada na nossa cara pelas redes sociais. Em verdade eu me nego a ler sobre isso porque me dói pelas duas possibilidades: se for verdade e se não for. Se for um caso verdadeiro de abuso a descrição do que ocorreu me faz identificar com a indignação da família e com a sensação de impotência diante da violência cometida. Porém, se não for verdade, penso na dor terrível de sofrer uma acusação dessa gravidade sem ter cometido crime algum. Posso sentir ambas as dores e por esta razão me protejo ao não querer saber nenhum detalhe. Se alguém tiver curiosidade em entender como me sinto diante desses relatos assista “The Hunt”, um filme brilhante e sensível sobre uma acusação de pedofilia. Qualquer um que já tenha sido vítima de uma injustiça e sofreu julgamentos pelo “senso comum” poderá entender a minha angústia.

Já participei de perto de uma situação que ocorreu com um amigo de parentes meus. Uma menina acusou na policia o ex-namorado de abuso em uma situação aparentemente normal. O caso teve seguimento na justiça, não houve nenhuma prova substancial que sustentasse a acusação e nenhuma evidência de que o rapaz que tivesse agido com violência. Por isso foi absolvido. Essa foi a decisão do processo, mas nunca fiquei sabendo dos detalhes pelas razões que expus acima. Se houve ou não algum abuso é algo que ficará sepultado na memória dos dois envolvidos.

Entretanto, pude ver como as mulheres próximas apoiaram o rapaz diante da acusação. A irmã, a mãe, as amigas e outras mulheres próximas ofereceram a ele o apoio fundamental para suportar os ataques. Desta forma percebi que a adoção de uma postura de defesa irrestrita à narrativa feminina não é automática ou natural; outros afetos entram em pauta.

Quando vejo linchamentos assim (ou desejos de justiciamento) sou sempre tomado de uma espécie de pânico, talvez por coisas bem pessoais e subjetivas. Consigo entender o mal que um abuso pode causar à uma criança, uma mulher e sua família, mas já vi tantas injustiças sendo cometidas pelo “fenômeno de boiada” que sempre temo que esse possa ser mais um sujeito destruído pela ânsia de linchamentos causados por uma raiva esparsa que se concentra em um sujeito, como ocorre com o menino que rouba seu celular e é espancado à morte por uma multidão que encontra nessa catarse de ódio uma espécie de alívio para suas tragédias pessoais.

Diante de uma acusação dessa gravidade  como o abuso sexual, eu jamais correria a dizer que o sujeito é culpado sem ter plena certeza disso. A possibilidade de atingir um inocente me paralisa. A ideia de sacrificar alguém que nada fez apenas por sentimentos de raiva e indignação me causam profundo horror. A sensação é semelhante àquela de quando algo desapareceu da sua casa e todas as suspeitas recaem sobre a faxineira negra e pobre. A possibilidade, mesmo minúscula, de não ser ela a culpada pelo desaparecimento me impede de tomar qualquer atitude acusatória, pois para mim é simples e fácil me identificar com a dor de ser acusado desta forma, ainda mais por gente poderosa contra a qual não se tem chance alguma.

Tentem enxergar essa história pelo outro lado. Procurem imaginar-se na outra ponta do dedo em riste. Mais uma vez: nada sei do que houve nesse e em outros relatos. Não sei qual a narrativa da mãe ou quais as provas que ela possui. Este é apenas um desabafo diante do monstro de indignação que se forma, cujos olhos ficam muitas vezes embaciados pelo calor de uma raiva justa, mas que não raro acusa e destrói inocentes.

Posso, todavia, afirmar que se a acusação fosse contra um amigo dileto eu correria para lhe defender, mesmo correndo o risco de “quebrar a cara”. Prefiro mil vezes errar por proteger meus amigos de uma possível injustiça do que ser fiel a conceitos abstratos e, assim, acabar por permitir – por ação ou omissão – que um afeto seja levado à fogueira.

Alguns argumentos deste debate me deixam com muito medo. Tipo “a mulher nunca é escutada“, ou “o depoimento dela não vale nada“. Ora, isso é verdadeiro na maioria das situações, mas ninguém pode ser julgado por ser homem ou por vivermos em um mundo machista. Precisa haver provas concretas de que um crime foi cometido, caso contrário haverá um caos jurídico onde qualquer acusação é tomada como verdadeira apenas por ter sido feita por um sujeito que pertence a um grupo oprimido. Lembrem que há poucos séculos as bruxas eram julgadas assim. Diante de um mal social qualquer os dedos eram apontados para elas, de forma imediata. Talvez tenha sido a partir daí que eu desenvolvi minha aflição.

Eu reconheço o sentimento de pessoas que acham que a solidariedade a uma causa (as mulheres, as crianças, o fim da impunidade, etc.) se sobrepõe à dor de alguém que pode estar sendo injustiçado. Eu entendo está atitude, mas só de pensar sinto calafrios.

Podemos então aceitar como verdade que qualquer ação peremptória de acusação é errada, seja ela dirigida ao suposto autor ou quando dirigida à queixosa. Mas eu defenderei a inocência de qualquer um até prova em contrário e trânsito julgado. E não sou eu que defendo esta posição; a própria evolução civilizatória escreveu este preceito de presunção de inocência nas constituições.

Como eu disse, defendo qualquer pessoa que está sendo acusada e se julga inocente, exatamente porque ela É inocente…. até se provar o oposto. Defender um homem só porque ele é homem é tão errado quanto defender uma mulher por ser mulher, ou uma criança por ser assim. Isso é preconceito. Eu não me identifico com os homens e não faço para eles defesas peremptória, mas me identifico com o sujeito – homem ou mulher – que vê a horda sequiosa de sangue se aproximar com a lenha e a gasolina sem que sua voz possa ser escutada.

Exemplo: um negro rouba um celular e tem várias testemunhas. Ele se diz inocente. O juiz o absolve porque nessa sociedade “ninguém escuta os negros”. Sério???? Seria lícito a um juiz falsear a realidade para contrabalançar a injustiça social histórica contra os negros????

Existe um preconceito histórico contra as mulheres e uma desconsideração da fala das crianças. Entretanto, não se conserta estes erros milenares criando outras injustiças ou oferecendo às mulheres uma voz que não possa ser contestada. Está errado. Não são a polícia e o juiz que vão consertar os preconceitos deixando de agir dentro da lei. O fato de crianças e mulheres serem desconsideradas nesta sociedade é um problema cultural que precisa ser resolvido…. pela cultura, e não pela justiça!!!

Quero apenas que as pessoas que o julgarem o façam sem preconceitos contra ou a favor, e que a verdade prevaleça. Espero que essa menina esteja bem e ouso esperar que o próprio acusado também fique bem. Se for inocente que consiga suportar os ódios que recebe; se for culpado que possa suportar o castigo merecido e que isso sirva de lição para o que resta de sua vida.

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Crime e Castigo

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Quando vejo o ódio de algumas pessoas contra supostos corruptos, clamando por prisão para os que – ao menos aparentemente – cometeram crimes, eu lembro de uma famosa conferência de Malcolm Gladwell sobre este tema. Em sua palestra ele aborda as razões que levam um sujeito a cometer – ou não – um crime, seja uma simples sonegação de um item no imposto de renda ou mesmo um assassinato. A solução desse enigma poderá solucionar muitos problemas do convívio social e melhorar as relações do sujeito com a sociedade onde está inserido.

Por muito tempo fomos levados a acreditar que nosso barreira para cometer crimes se baseava na punibilidade. Isto é: se o risco de ser punido fosse alto isso inibiria nossa propensão a cometer crimes. Pelo contrário, se o risco fosse baixo – o que bem conhecemos como impunidade – temos um estímulo para o cometimento de delitos. Desta forma, para acabar com a criminalidade teríamos que criar mecanismos sofisticados de punição, e com isso inibir sua prática.

Com base nesse princípio foi criada, em 1993, uma lei na Califórnia chamada de “Lei das 3 etapas”. Ela previa punições crescentes para sujeitos que reincidiam em seus crimes, e na terceira etapa ocorria a prisão por no mínimo 25 anos de detenção.  Para tanto criou-se um aparato gigantesco jurídico e carcerário, consumindo milhões em impostos, objetivando exterminar a impunidade no estado mais rico da federação. Por um período específico da sua história a Califórnia teve 7 vezes mais prisioneiros do que outros estados americanos e qualquer país europeu. Nessa época um sujeito podia ser condenado a 10 anos de prisão por roubar uma fatia de pizza – e, acreditem, esse é um fato real.

O bem estar social tem seu preço, e para acabar com o crime é preciso ser duro,  certo? Com essa alta punição o resultado seria que o cidadão médio, diante do risco de ser preso, não cometeria mais delitos. Esse seria o fim da impunidade, pela mão pesada da lei. Cadeia, punição, severidade levando ao fim da impunidade.

Certo?

Errado. A “Lei das 3 etapas” foi um retumbante fracasso. O declínio da criminalidade na Califórnia observou o mesmo declínio de outras unidades federativas dos Estados Unidos que não fizeram absolutamente nada para aumentar a punibilidade dos crimes. Milhões foram gastos em prisões, polícia, juízes, advogados e todo o aparato burocrático para não se observar nenhuma diferença com os lugares que nada fizeram, isso sem mencionar as vidas que foram destruídas por punições aplicadas com demasiada severidade diante de delitos insignificantes.

A tese do “crime causado pela impunidade” caía por terra. Não é o medo de ser punido o principal fator que nos impede de cometer delitos. Existe algo bem mais significativo.

A resposta está na “Legitimidade”.

O fracasso do modelo punitivo foi uma grande lição para nossa ciência criminal. O aumento – absurdo – das penas não diminuiu a propensão ao crime como se esperava. Se pode funcionar para alguns indivíduos não vale como regra geral a ponto de produzir estatísticas que comprovem sua validade. Foi um erro que custou milhões ao cofres americanos e  impôs um sofrimento inaceitável a muitos cidadãos.

Infelizmente esse conhecimento ainda não foi plenamente disseminado para ser incorporado como uma verdade social. A “Guerra ao Terror” e as ações de retaliação contra grupos extremistas, como forma de punir atos “terroristas”, jamais produziram o resultado desejado e adicionaram lenha e combustível à frágil geopolítica do Oriente Médio.

Mas o que nos faz deter a criminalidade? O que pode nos oferecer uma esperança de sair à rua sem correr o risco de sermos roubados ou mesmo mortos? Certamente que punir os crimes não pode ser negligenciado, mas acreditar que essa é a resposta mostrou-se um sonoro equívoco.

A possível solução para esta questão está no sentimento de legitimidade. A legitimidade se divide em 3 aspectos: Respeito, Justiça e Confiança.

Respeito é quando o sistema que lhe julga escuta suas explicações  e respeita  seu ponto de vista. Você vai ser levado em consideração e será ouvido como pessoa e cidadão.

O segundo elemento, a Justiça, é quando você percebe que o sistema que lhe julga é justo, e que você será julgado como qualquer outra pessoa, mesmo sendo pobre, negro, imigrante, homossexual, ativista do parto humanizado ou participante de qualquer outra minoria social.

O terceiro aspecto é a Confiança. Ela aparece quando o sistema inspira segurança e você tem a certeza de que as leis não vão mudar da noite para o dia, quando uma “pedalada” passará a ser crime – mas somente agora – quando um sítio de meia pataca vale mais do que um apartamento em Paris, quando os seus erros são mais importantes e graves do que os mesmos que são cometidos por outros. Sem a confiança na imparcialidade do sistema ele jamais será legítimo.

Agora pensem no conceito de legitimidade composto por Respeito, Justiça e Confiança e adaptem para o cidadão da nossa sociedade contemporânea cruel e desigual. Como um negro oriundo de uma favela se sente diante desse modelo social? Ele enxerga Respeito?  Acredita que será ouvido por quem o julgar? Ele acredita que a Justiça será feita, sabendo das fundações racistas e elitistas de nossa sociedade e nossas leis? E sobre a Confiança? Confiará que as leis são aplicadas de forma igual para todos? Um jovem negro de periferia, ao saber que 70% da massa carcerária é composta de negros e pardos irá confiar na imparcialidade do sistema judiciário? Um médico que vê a perseguição aos que lutam contra o abuso de cesarianas pode confiar num sistema que somente beneficia os que exageram no bisturi?

A resposta provável é …. não.

Somente a LEGITIMIDADE das instituições poderá fazer uma sociedade menos violenta. Isso vale para o a sociedade em geral,  mas também para a solução de conflitos como aqueles do Oriente Médio. A busca de legitimidade é uma construção social lenta e custosa, mas é a única forma consistente de criar um sistema justo e coerente para todos nós. Só obedecemos as leis quando elas nos parecem legítimas: respeitosas, justas e confiáveis.

Punir já se mostrou inadequado com as crianças, então por que deveria ser o modelo pedagógico social por excelência para os adultos?

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