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Gozo perverso

Todo mundo curtindo a desgraça que está prestes acorrer com a Geni, digo, Karol, mas ainda há aqueles que não conseguem sentir prazer algum testemunhando o despedaçamento público de alguém. Ou que, pelo menos, reconhecem seus sentimentos e sentem-se envergonhados de participar de um ritual de “malhação do Judas” em nível nacional. Estas pessoas descrevem um sentimento semelhante à “vergonha alheia”, o mesmo que lhes impede de assistir a Vanusa cantando o hino nacional ou que não lhes permite achar graça ao ver um sujeito sendo vítima de um vexame ao vivo.

Mais do que simplesmente a vontade de fazer justiça existe um gozo perverso na humilhação alheia. Um desejo de que suas próprias mazelas pessoais sejam queimadas no corpo de outro, como se assistir a execração pública de uma pessoa nos deixasse mais limpos, puros e elevados. No íntimo dizemos “Sim tenho meus defeitos, mas ainda há alguém mais abaixo, e quero deixar isso bem claro”. Recusar-se a fazer parte dessas catarses coletivas e sentir-se mal diante de linchamentos – inobstante a culpa do acusado – é sinal de que nem toda a sua empatia foi destruída.

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Enjaular

Há alguns dias foram mostradas as imagens de mais uma agressão contra a mulher. No caso uma advogada espancada covardemente por um jovem de 24 anos, filho de um politico influente de Goiás. O caso já corre em juízo e poucas dúvidas há de que ele deve ser condenado pelas agressões. Entretanto, sempre me impressiona o grito de algumas pessoas exigindo a prisão do infrator. “Como ainda não foi preso?”, perguntam espantadas. “Como podem deixar solto esse sujeito?”.

Prender? Como assim? Sem trânsito em julgado? Com qual justificativa? Que sentimento é esse que nos leva a exaltar a prisão de todo mundo? Qual o sentido de encarcerar diante de qualquer crime? O que realmente nos move para exigir a detenção diante de um delito? Que justiça é essa cuja ideologia – e aparentemente a única função que nos interessa – é encarcerar cidadãos diante de acusações, até mesmo antes de os envolvidos serem ouvidos?

Há poucos meses foi pedida a prisão de um doente mental – que perdeu metade do cérebro num acidente anos atrás – por se masturbar em um coletivo. Que sentimento bizarro de vingança é esse de tal amplitude que nos leva a gozar (perdão…) com a desgraça de um descapacitado psiquiátrico sendo enjaulado? Isso de alguma forma diminuiria o constrangimento de suas vítimas?

Para mim a questão continua sendo a nossa negativa em olhar para o agressor. Queremos mais justiciamentos do que a prevenção das tragédias. É mais uma faceta da lógica punitivista, tão popular quanto inútil.

Não é suficiente condená-lo e execrá-lo publicamente. Os homens (e até às mulheres) abusadores precisam ser entendidos, compreendidos e estudados. O agressor é parte ativa e um sintoma da revolução social insidiosa e silenciosa que acompanha a perda dos papéis masculinos clássicos. Temos agora diante de nós a necessidade de reacomodação da masculinidade.

Os homens sentem-se ameaçados e perdidos e a violência se apresenta para alguns como a única possibilidade. Para resolver a epidemia precisamos entrar na mente do criminoso e entender o que o motiva.

O texto abaixo, do juiz Luís Carlos Valois, lança um pouco de luz sobre as trevas punitivistas que se abatem sobre nós.

JUSTIÇA
(Texto publicado em Carta Capital)

Você, sim você, que está lendo estas palavras no computador, no celular, neste momento, pense em uma hipótese comigo. Se você encontrasse um policial, um deputado, ou uma autoridade qualquer, e essa autoridade, sem motivo algum, por uma paranoia momentânea, uma crise de autoritarismo, porque talvez não tivesse ido com a sua cara, acusasse você de qualquer coisa, estupro, o roubo da semana passada, porte de drogas – de uma droga que a própria autoridade iria providenciar – e algemasse você, levasse você preso para ser exposto no jornal das oito, imagine isso, imagine o que aconteceria.

Imaginou, pensou na hipótese? Agora continuemos, o que você acha que aconteceria com você? Nada, continuaria preso, porque todo mundo, inclusive você, quando vê uma pessoa algemada na televisão, no jornal, nas redes sociais, não espera processo, não espera pronunciamento da justiça, e aponta logo o dedo: bandido, deve ficar preso.

Do jeito que a coisa anda, com todo mundo aplaudindo quando uma pessoa é presa, elogiando a justiça quando uma pessoa é encarcerada, mas xingando a mesma justiça quando uma pessoa é solta, em pouco tempo não vai mais sobrar ninguém para aplaudir, estaremos todos presos.

Essa necessidade de ver pessoas presas nasce sim do sentimento de impunidade, do sofrimento de qualquer um que já teve o celular roubado, que paga impostos altíssimos sem ver nenhum benefício, que vê o playboy passar em uma Mercedes sem nunca ter trabalhado, é um sentimento bem abstrato e amplo, um espectro que paira sobre toda a sociedade.

Uma sociedade sofrida que precisa ver pessoas sofrendo para amenizar o próprio sofrimento, independentemente de quem sofra. Não importa se a pessoa presa não foi a que furtou o meu celular, se alguém está algemado na televisão, se alguém está sofrendo porque cometeu um crime, que bom, alguém está pagando, alguém está sofrendo mais do que eu, um alívio. Nessa sociedade de troca, sempre quando alguém perde, a sensação dos outros é de ganho, uma imolação, como toda a imolação, para diminuir a dor geral.

Não é de se admirar o prestígio que goza a polícia nos dias de hoje, porque é ela quem normalmente prende. Todos querem ser polícia para prender também, Ministério Público e Judiciário prendem para aparecer bem para a opinião pública e assim ninguém falar de seus altos salários, auxílios, carros oficiais, etc. A prisão de qualquer pessoa causa um êxtase, é a catarse que possibilita tudo continuar como sempre foi.

O interessante é que o prestígio da polícia, como quase todo mal, só serve para os outros. Temos uma sociedade que não gosta de ir à delegacia, tem horror de ser intimada, implora para não ter que prestar testemunho e muitas vezes sequer faz um boletim de ocorrência quando é vítima de um crime, em suma, uma sociedade que não acredita na polícia para ela mesma.

Mas quando é o outro, uma outra pessoa, um desconhecido, que está na delegacia, preso, acusado de um crime, a polícia é o órgão mais capaz e imune a erros do mundo. A contradição é a imagem perfeita de uma sociedade individualista, egoísta, que sofre com essa dor tão dispersa, mas goza quando essa dor é individualizada em um desconhecido qualquer.

Prender é o verbo. Soltar a ofensa. E nessa fixação, morre a Justiça, que é diálogo, que é sempre a possibilidade, a prioridade mesmo, da liberdade. Doente uma sociedade que fica feliz quando ocorre uma prisão, que não passa da demonstração do seu próprio fracasso como sociedade humana.

Volto a me dirigir a você. Então, não importa se você é de direita ou de esquerda, prender e soltar já se misturou com o sentimento moral de todos nós, foi preso, é bandido. E chamar alguém de bandido é o sinal, a autorização para se tirar qualquer dignidade, qualquer aspecto de cidadania, daquela pessoa presa.

O limite da cidadania está nas correntes e naquelas pequenas argolas com fechaduras que se chamam algemas, esvaziando a política, submetida à polícia, e, quando você for preso, por qualquer motivo, não vai adiantar gritar por Justiça, pois a que temos, a justiça atual, já foi feita naquele exato momento das algemas, que terão algemado também a sua voz, a sua dignidade. Você não será mais você.

Luís Carlos Valois é Juiz de direito no Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP, pós-doutorando em criminologia em Hamburgo – Alemanha, membro da Associação de Juízes para Democracia e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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Vítimas

“Aprendi a duras penas que não se dialoga com as vítimas. Cabe a nós apenas escutá-las e apoiá-las para a cura de suas feridas. O diálogo – onde dois escutam – é via de regra impossível para quem está passando por um trauma, pois a dor entorpece o raciocínio e bloqueia o entendimento.

Tudo que a vítima quer é se livrar da dor e do remorso, e não encontrar soluções plausíveis para problemas recidivantes. É muita dor, um salto excruciante no deserto das esperanças. Em casos públicos e espetacularizados de assalto, com armas, ameaças e medo, TODOS NÓS SOMOS VÍTIMAS e, portanto, nossa razão fica embaçada pela fumaça das emoções flamejantes.

Pedir ponderação e equilíbrio é uma tarefa dura, mas necessária. Sem a porção mínima de consciência – que nos torna humanos – como o necessário o verniz de intelecto que cobre nossas crenças e nossos medos ancestrais, não passamos de animais cuja forma de justiça se esgota nos linchamentos e execuções sumárias.

Olhar o trabalho da policial e fazer sobre ele uma crítica – positiva ou negativa – não deveria nos impedir de olhar de forma panorâmica e menos emocional para o caso. Se a segurança das crianças e das mães estava em primeiro lugar isso não significa que a gênese do mal que ali se expressava não possa ser avaliada.

Mais um negro pobre foi executado pela nossa sociedade racista, mesmo que admitamos que a policial agiu certo. Quanto tempo e quantas mortes de jovens negros serão necessárias para que a gente se dê conta da miséria de nossa estrutura social?

Para mim nada pode ser mais atual do que Terêncio: “Sou humano e nada do que é humano me é estranho”.

Nenhuma tara, insânia, crueldade, violência, racionalidade, virtude, loucura e transcendência está fora do alcance dos meus braços e dos meus olhos. Sou tudo aquilo que vejo nos outros; o que me assombra e o que me enleva.”

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Ódio nosso de cada dia

Diante do desafio simples de pedir uma única prova de um deslize do ex presidente Lula que justificasse ser chamado de “ladrão”, a resposta é igual para todos os que assumem uma atitude autoritária. Na verdade estes sujeitos não conhecem nenhum crime de Lula, mas isso não lhes impede de odiá-lo com todas as forças porque este sentimento não tem absolutamente NADA A VER com algo que ele tenha feito ou deixado de fazer, mas com sua figura simbólica, o que ele representa como ameaça à estrutura social do Brasil.

A verdade é que se ele fez algo de errado ou não é totalmente irrelevante para quem escolhe odiá-lo por ser quem é. Isso explica que as acusações de corrupção ou de roubo nunca tenham materialidade; nenhum acusador é capaz de citar uma prova sequer, e todos dizem “ah, Moro escreveu 300 páginas, está tudo lá”, e fogem de qualquer desafio de mostrar uma evidência qualquer de que tenha “roubado”, “prevaricado” ou se corrompido. Nada… Nenhuma conta, imóvel, mansão, carros de luxo, conta secreta, telefonema, recibo, gravação (compare com as do Aécio), joias, dinheiro vivo. Nada, absolutamente nada.

Sabem porquê? Porque não se trata de uma acusação racional. O ódio aos pobres e aos negros não pode ser dito em voz alta em uma sociedade que condena racismo e preconceito de classe, mesmo que estes sentimentos existam no submundo de nossas emoções. Por esta razão eles surgem na superfície com a fantasia do moralismo. Até os pastores travestem seu ódio com essas ferramentas – como o Pastor Feliciano falando da bala na cabeça dos esquerdistas – e ainda o fazem em nome de Jesus.

Portanto, minhas palavras em defesa da democracia e da constituição servem apenas de retórica jogada ao alto, e não direcionada a quem se nega a pensar com justiça e com respeito ao Estado Democrático de Direito. Quem se alegra e faz carnaval com a possível prisão de Lula está completamente alheio a qualquer abordagem racional e já mergulhou profundamente no poço das emoções mais primitivas, onde a luz da razão é incapaz de alcançar.

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Mata!!!

Se eu fosse exposto à sanha justiceira de uma massa ensandecida, você me defenderia? Pense bem: ajudaria a colocar uns gravetos em solidariedade às mulheres e às crianças ou pensaria nas outras hipóteses (exagero, ilusão, mentira, fantasia)? Vou mais longe: se fosse um filho, marido, namorado, amigo, seu pai você teria o mesmo sangue frio e decretaria que “criança não mente” ou “não se duvida da vítima“? Ou diria “ah, mas esse caso é diferente“?

Eu não li nada sobre o caso de abuso da menina no avião além da manchete que é jogada na nossa cara pelas redes sociais. Em verdade eu me nego a ler sobre isso porque me dói pelas duas possibilidades: se for verdade e se não for. Se for um caso verdadeiro de abuso a descrição do que ocorreu me faz identificar com a indignação da família e com a sensação de impotência diante da violência cometida. Porém, se não for verdade, penso na dor terrível de sofrer uma acusação dessa gravidade sem ter cometido crime algum. Posso sentir ambas as dores e por esta razão me protejo ao não querer saber nenhum detalhe. Se alguém tiver curiosidade em entender como me sinto diante desses relatos assista “The Hunt”, um filme brilhante e sensível sobre uma acusação de pedofilia. Qualquer um que já tenha sido vítima de uma injustiça e sofreu julgamentos pelo “senso comum” poderá entender a minha angústia.

Já participei de perto de uma situação que ocorreu com um amigo de parentes meus. Uma menina acusou na policia o ex-namorado de abuso em uma situação aparentemente normal. O caso teve seguimento na justiça, não houve nenhuma prova substancial que sustentasse a acusação e nenhuma evidência de que o rapaz que tivesse agido com violência. Por isso foi absolvido. Essa foi a decisão do processo, mas nunca fiquei sabendo dos detalhes pelas razões que expus acima. Se houve ou não algum abuso é algo que ficará sepultado na memória dos dois envolvidos.

Entretanto, pude ver como as mulheres próximas apoiaram o rapaz diante da acusação. A irmã, a mãe, as amigas e outras mulheres próximas ofereceram a ele o apoio fundamental para suportar os ataques. Desta forma percebi que a adoção de uma postura de defesa irrestrita à narrativa feminina não é automática ou natural; outros afetos entram em pauta.

Quando vejo linchamentos assim (ou desejos de justiciamento) sou sempre tomado de uma espécie de pânico, talvez por coisas bem pessoais e subjetivas. Consigo entender o mal que um abuso pode causar à uma criança, uma mulher e sua família, mas já vi tantas injustiças sendo cometidas pelo “fenômeno de boiada” que sempre temo que esse possa ser mais um sujeito destruído pela ânsia de linchamentos causados por uma raiva esparsa que se concentra em um sujeito, como ocorre com o menino que rouba seu celular e é espancado à morte por uma multidão que encontra nessa catarse de ódio uma espécie de alívio para suas tragédias pessoais.

Diante de uma acusação dessa gravidade  como o abuso sexual, eu jamais correria a dizer que o sujeito é culpado sem ter plena certeza disso. A possibilidade de atingir um inocente me paralisa. A ideia de sacrificar alguém que nada fez apenas por sentimentos de raiva e indignação me causam profundo horror. A sensação é semelhante àquela de quando algo desapareceu da sua casa e todas as suspeitas recaem sobre a faxineira negra e pobre. A possibilidade, mesmo minúscula, de não ser ela a culpada pelo desaparecimento me impede de tomar qualquer atitude acusatória, pois para mim é simples e fácil me identificar com a dor de ser acusado desta forma, ainda mais por gente poderosa contra a qual não se tem chance alguma.

Tentem enxergar essa história pelo outro lado. Procurem imaginar-se na outra ponta do dedo em riste. Mais uma vez: nada sei do que houve nesse e em outros relatos. Não sei qual a narrativa da mãe ou quais as provas que ela possui. Este é apenas um desabafo diante do monstro de indignação que se forma, cujos olhos ficam muitas vezes embaciados pelo calor de uma raiva justa, mas que não raro acusa e destrói inocentes.

Posso, todavia, afirmar que se a acusação fosse contra um amigo dileto eu correria para lhe defender, mesmo correndo o risco de “quebrar a cara”. Prefiro mil vezes errar por proteger meus amigos de uma possível injustiça do que ser fiel a conceitos abstratos e, assim, acabar por permitir – por ação ou omissão – que um afeto seja levado à fogueira.

Alguns argumentos deste debate me deixam com muito medo. Tipo “a mulher nunca é escutada“, ou “o depoimento dela não vale nada“. Ora, isso é verdadeiro na maioria das situações, mas ninguém pode ser julgado por ser homem ou por vivermos em um mundo machista. Precisa haver provas concretas de que um crime foi cometido, caso contrário haverá um caos jurídico onde qualquer acusação é tomada como verdadeira apenas por ter sido feita por um sujeito que pertence a um grupo oprimido. Lembrem que há poucos séculos as bruxas eram julgadas assim. Diante de um mal social qualquer os dedos eram apontados para elas, de forma imediata. Talvez tenha sido a partir daí que eu desenvolvi minha aflição.

Eu reconheço o sentimento de pessoas que acham que a solidariedade a uma causa (as mulheres, as crianças, o fim da impunidade, etc.) se sobrepõe à dor de alguém que pode estar sendo injustiçado. Eu entendo está atitude, mas só de pensar sinto calafrios.

Podemos então aceitar como verdade que qualquer ação peremptória de acusação é errada, seja ela dirigida ao suposto autor ou quando dirigida à queixosa. Mas eu defenderei a inocência de qualquer um até prova em contrário e trânsito julgado. E não sou eu que defendo esta posição; a própria evolução civilizatória escreveu este preceito de presunção de inocência nas constituições.

Como eu disse, defendo qualquer pessoa que está sendo acusada e se julga inocente, exatamente porque ela É inocente…. até se provar o oposto. Defender um homem só porque ele é homem é tão errado quanto defender uma mulher por ser mulher, ou uma criança por ser assim. Isso é preconceito. Eu não me identifico com os homens e não faço para eles defesas peremptória, mas me identifico com o sujeito – homem ou mulher – que vê a horda sequiosa de sangue se aproximar com a lenha e a gasolina sem que sua voz possa ser escutada.

Exemplo: um negro rouba um celular e tem várias testemunhas. Ele se diz inocente. O juiz o absolve porque nessa sociedade “ninguém escuta os negros”. Sério???? Seria lícito a um juiz falsear a realidade para contrabalançar a injustiça social histórica contra os negros????

Existe um preconceito histórico contra as mulheres e uma desconsideração da fala das crianças. Entretanto, não se conserta estes erros milenares criando outras injustiças ou oferecendo às mulheres uma voz que não possa ser contestada. Está errado. Não são a polícia e o juiz que vão consertar os preconceitos deixando de agir dentro da lei. O fato de crianças e mulheres serem desconsideradas nesta sociedade é um problema cultural que precisa ser resolvido…. pela cultura, e não pela justiça!!!

Quero apenas que as pessoas que o julgarem o façam sem preconceitos contra ou a favor, e que a verdade prevaleça. Espero que essa menina esteja bem e ouso esperar que o próprio acusado também fique bem. Se for inocente que consiga suportar os ódios que recebe; se for culpado que possa suportar o castigo merecido e que isso sirva de lição para o que resta de sua vida.

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