Arquivo da tag: direito

Lula

Quanto mais se aproxima o dia das eleições para a presidência da República mais aparecem os velhos ataques ao candidato Lula, e o mais frequente é chamá-lo de ladrão. Estes ataques são ferozes e irracionais, infensos à qualquer abordagem racional. Todavia, o ódio a Lula diz muito mais de quem o odeia e despreza do que do próprio presidente. Outra tática comum que volta a ser utilizada é de descontextualizar as falas de Lula. Em uma delas Lula diz que “O pobre no Brasil sempre foi visto como número e como papel higiênico: usa-se e joga fora”. Ora, Lula estava criticando a postura histórica dos governos burgueses em buscar as populações desassistidas apenas na época das eleições. Foi exatamente contra isso que os governos de esquerda se rebelaram: a ideia de que essa gigantesca massa deveria continuar votando para eleger representantes da burguesia.

Outra crítica é dizer que Lula é condescendente com o crime, acusações estas que sempre são feitas contra os candidatos de esquerda, em especial aqueles que defendem os direitos humanos. Pois quando Lula contextualiza o roubo e outros delitos ele também acerta. Sim, o ladrão rouba para ter um dinheiro que o capitalismo lhe sonega. É para tomar uma cerveja com os amigos, fazer festa, se divertir, comer e vestir-se bem. Isso não significa justificar o roubo ou o crime, mas entender porque a sociedade capitalista – onde o sucesso está atrelado ao consumo – produz humilhação e frustração em níveis industriais entre aqueles setores da sociedade que são alijados do poder de consumir.

Mas é óbvio que a direita tenta forçar desta narrativa moralista, nos fazendo crer que um país se divide entre as pessoas de “bem” e as pessoas do “mal”, como se os sistemas econômicos fossem irrelevantes diante da “bondade” ou da “maldade” dos sujeitos sociais – uma tese que corre solta entre os religiosos, que (não por acaso) acreditam que, inobstante todas as ações malévolas que fazem, estão no polo positivo da disputa, pois acreditam em Jesus, fazem o sinal da cruz e dão esmolas para os “preguiçosos” na rua.

É contra essa perspectiva tacanha que o planeta precisa se insurgir. Combater essa visão moralista, alienante e tola é um dever de todas as pessoas que desejam um mundo justo e fraterno, mas isso só pode ocorrer com um elemento fundamental, ao qual os detentores do poder insistem em esconder: a consciência de classe. Votar na direita significa apoiar o “centrão” (aquele que Bolsonaro desprezava e acabou abraçando), dar suporte às elites e estimular o neoliberalismo concentrador de renda que deseja transformar o Brasil no grande Fazendão sonhado pelos conservadores.

As pessoas que insistem em chamar Lula de ladrão – sem jamais apresentarem uma prova sequer – não são conservadores, ou “liberais”, são de extrema direita, cegos de ódio pelo que Lula representa de esperança para o povo pobre, esse mesmo povo que foi destruído pela sanha privatizante dos governos de direita deste país. Uma direita pró imperialista e entreguista, como a de Bolsonaro.

Pois há quatro anos eu lancei o desafio: quem chama Lula de ladrão, prove que Lula roubou. Prove que Lula é desonesto. Mostre as evidências, as sentenças e as provas de que ele prevaricou. Desafio. Quem diz que o STF é corrupto e está atacando Bolsonaro explique porque não o acusou de corrupto quando prendeu Lula apenas para que ele não participasse das eleições? Por que aceitou que o mantivessem preso contra a Constituição Federal em seu parágrafo 5? Por que não reclamaram das arbitrariedades inconstitucionais contra Lula, que não pôde concorrer à presidência mesmo tendo direito a isso? Por que só agora começaram a reconhecer o que a esquerda sempre soube: o STF é uma instância pusilânime.

Quem acredita que Lula prevaricou (prevaricar significa, por exemplo, comprar 107 imóveis com salário de político, 51 deles com dinheiro vivo) traga aqui um cheque, uma mansão, um carro importado, um depósito no exterior, um telefonema, um bilhete, um recibo, uma nota, uma promissória, uma foto comprometedora, uma sentença condenatória transitada em julgado, uma gravação, joias, uma confissão, casas, propriedades, sítio, triplex, lojas de chocolate, mansões em Brasília, festas suntuosas, apartamentos em Paris, rachadinhas, empresas fantasmas, enriquecimento suspeito, familiares que ficaram ricos, laranjas, propriedades, grana no exterior, conta na Suíça, conta em qualquer lugar, instituto de fachada, etc…

Ahhh mas não tenho esses elementos… Então aceite que não tem nada contra Lula e todas as acusações são baseadas em fofocas, fake news e no desejo de colocar um líder popular fora de qualquer disputa. Quem grita de forma histriônica “Lula é ladrão” fica parecido com aquelas crianças que dizem “feio, feio, feio”. Repetem por acreditar que uma mentira contada centenas de vezes por fim se torna verdade. Todavia, mais do que repetir, é necessário provar que ele foi desonesto, baseada em que elementos, quais evidências, quais juízos e qual a conexão com a verdade dos fatos.

Quem grita de forma histriônica “Lula é ladrão” parece aquelas crianças que dizem “feio, feio, feio”. Repetem por acreditar que uma mentira contada centenas de vezes por fim se torna verdade. Todavia, mais do que repetir, é necessário provar por que ele foi desonesto, de onde vem essa crença, baseada em que elementos, quais evidências, quais juízos e qual a conexão com a verdade dos fatos.

– Fulano é criminoso!!
– Mas por quê você diz isso?
– Porque sim….

Essa retórica de afirmar que alguém é ladrão “porque é“, sem a necessidade de apresentar provas, abre espaço para que esse mesmo tipo de acusação seja feita a qualquer um de nós, dependendo apenas dos sentimentos e não da realidade. Isso nos faria retroceder milhares de anos na história do direito, onde a realidade era desprezível diante do desejo e dos interesses dos poderosos. O direito surgiu exatamente para se contrapor ao império da brutalidade e da força, determinando critérios para estabelecer inocência, culpa e responsabilidade. A partir do surgimento do direito não bastaria mais apenas o uso da força; seria preciso provar – através da materialidade dos fatos – que o sujeito acusado havia realmente praticado um malfeito.

Por isso o desafio: provem que Lula é desonesto… ou então, tanto quanto vocês, ele continua inocente. Como sempre foi.

1 comentário

Arquivado em Política

Justiça do Espetáculo

Da minha lavra de “razões para cancelamento”…

Concordo com o grande jurista Pedro Serrano: prender pessoas que mentem nos seus depoimentos na CPI é um abuso de autoridade sem sentido, que só serve aos punitivistas e aos políticos justiceiros. Além disso, segundo Serrano, é uma prisão que não dura “2 minutos” (sic) pois um habeas corpus é criado instantaneamente. Portanto, é apenas um show, para humilhar e constranger. Porém, não se faz justiça com este tipo de cena, e sim com a lei.

Para quem por tanto tempo criticou as ações midiáticas e covardes do ex juiz fascista, é contraditório exigir agora espetáculos de vingança ou atos de arrogância apenas porque aparentemente nos beneficiam. Para quem mentiu que se abra um processo por falso testemunho, que seja ouvido, que apresente contraditório e que seja julgado em seu devido tempo. Ninguém mais confia no judiciário do Brasil exatamente por causa desse tipo de justiciamentos promovidos pela da Lava Jato, e o que precisamos agora é um “choque de legitimidade jurídica” para que as pessoas voltem a confiar que poderão ser julgadas pela razão, e não por motivações outras.

É claro que Pazuello é “testemunha” na CPI apenas pró-forma, pois em verdade ele está sendo investigado. Colocá-lo como testemunha – portanto, impedido de mentir – serve apenas aos interesses de quem deseja forçá-lo a uma contradição ou uma mentira, para depois poder ter a desculpa de lhe dar voz de prisão. Entretanto, é um preceito basilar da tradição jurídica que um sujeito tem o pleno direito ao silêncio para não gerar prova contra si.

Por mais que tenhamos críticas ao Pazuello – e não são poucas – não é justo que ele não tenha acesso aos direitos que exigimos para todos. Não esqueçam que a condução coercitiva de Lula – ilegal, imoral e brutal – tinha como objetivo prender Lula criando este tipo de atmosfera.

Não faremos um Brasil melhor repetindo os erros que por tanto tempo acusamos nos bolsonaristas.

Deixe um comentário

Arquivado em Política

Justiça

“Temos hoje, acima de tudo, a falência do direito como elemento regulador da sociedade. Quem aceita uma justiça parcial quando lhe convém está alimentando os corvos que, no futuro, comerão seus olhos.”

Deixe um comentário

Arquivado em Pensamentos