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Punir mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara, projeto de lei que transforma o que antigamente era tipificado como injúria racial como “crime de racismo”. Esta proposta, já aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado, aumenta de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos a pena de prisão pelo crime.

Um erro, mas apenas demonstra a influência destes grupos e que Lula possa estar se curvando ao poder dos identitários, fato que poderá causar problemas sérios no futuro. Os governos do PT no passado já foram um desastre punitivista, e creio que a lição não foi adequadamente aprendida. Durante os governos da esquerda nos vergamos aos apelos reacionários que acreditaram que endurecer leis e colocar trabalhadores e a população negra e pobre nas prisões poderiam trazer resultados sociais positivos.

Foi desastroso – e Lula sabe disso – e por estas iniciativas nos tornamos a terceira maior massa carcerária do planeta, sendo que a população negra representa 67% dos prisioneiros. É possível mesmo que Lula não concorde com essa perspectiva, mas a pressão à direita – do PT e fora dele – em seu governo parece ser insuportável. A ideia de combater racismo, homofobia e transfobia com novas leis e punições mais severas parte de uma visão ingênua e sem embasamento científico.

Punitivismo é exatamente isso: endurecer as leis (punir mais) que já existem ou criar novas punições. Não há dúvida alguma de que a população negra é segregada e vítima de violência, mas não (mais) pelas leis, e sim pela estrutura de exploração, herança da escravidão de mais três séculos neste país e de um modelo capitalista que necessita corpos negros para a produção. Entretanto, as ações antirracistas só vão prosperar associadas com a luta de classes; sem isso seremos obrigados continuamente a criar novas prisões e manteremos o problema da opressão do povo negro sem solução.

Não é necessário ser negro para perceber que o punitivismo é absolutamente inócuo e não diminuirá uma morte sequer, não protegerá a população negra da violência e muito menos terá capacidade para fazer desaparecer um aspecto nefasto da cultura como o racismo. A criação e o “endurecimento” dessas leis é prejudicial porque nos oferece a ilusão de que “algo está sendo feito”, quando na verdade essas ações são inúteis, criam distância ao invés de proximidade e falham em sua proposta de proteção aos vulneráveis. Seria suficiente entender entender esta questão quando observamos que leis como a Maria da Penha jamais desempenharam um papel na diminuição da violência fatal contra as mulheres, exatamente porque esta violência está imbricada na estrutura violenta e cruel da sociedade capitalista e porque as punições são incapazes de corrigir este problema.

Apenas os incautos se surpreendem, já que esse tipo de proposta sempre surge da direita, as mesmas forças que acreditam na justiça burguesa, na ação protetora das cadeias e nas leis como motores sociais, o que é um erro comprovado por centenas de exemplos em todo o mundo. O mais recente e contundente foi o “three strikes” do governo Clinton, que multiplicou a população carcerária, destruiu a vida das pessoas envolvidas, enriqueceu advogados, criou presídios privados, atingiu a marca histórica de 1.9 milhões de encarcerados e não mudou em nada as taxas de criminalidade. Zero. Clinton precisou pedir desculpas públicas pelo erro de abraçar as teses punitivistas, mas quem foi a parcela da população que pagou caro por esse desastre? Por certo que mais uma vez foi a população negra e pobre do país mais rico do mundo. .

E quem vocês acreditam que será punido pela lei “antirracista” – que criminaliza a livre expressão, mesmo que ofensiva – sancionada pelo presidente Lula com toda a pompa e circunstância e com a presença dos representantes identitários em seu governo? O branco rico que regurgita disparates racistas? Ou será o branco pobre e excluído que, numa prosaica discussão de bar, chamará seu desafeto de “negão”?

Não sejamos tolos e ingênuos!! O punitivismo sempre recai sobre a cabeça do pobre!!! Para cada janotinha do agro que receberá uma punição, dezenas de trabalhadores pobres serão atingidos. O combate ao racismo sem luta de classes deságua fatalmente no identitarismo estéril. Aliás, exatamente o que desejam as instituições que dão apoio a estas lideranças agora agindo como “mentores” do governo petista, como a “Open Society” de George Soros e o IREE de Etchegoyen.

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Sociedades abertas

Quando eu vi que algumas instituições que eu respeitava estavam tratando como natural a entrada de verba de organizações ligadas ideologicamente à Karl Popper e à Open Society percebi que a luta pelo Parto Humanizado, pelo Aleitamento, nos grupos anti racistas e pelas mulheres precisa estar conectada com uma visão de conjuntura ampla e abrangente.

Negar-se a enxergar as repercussões profundas desse tipo de financiamento é grave, sob pena de sermos apenas massa de manobra para interesses imperialistas e que não desejam nada além de perpetuar o controle sobre a consciência nacional.

Soros, Gates, Koch e outras organizações ligadas a impérios financeiros controlam 1.5 trilhões de dólares no mundo inteiro vendendo benemerência e exigindo em contrapartida a subserviência a um modelo capitalista e totalitário. Faz parte do seu trabalho produzir – em think tanks sofisticados – a modulação da realidade através de câmaras de eco que repetem mentiras até que – por exaustão – elas se transformam em verdade.

Deixar nossas entidades que defendem o parto humanizado, amamentação, equidade social e racial e tantas outras LIVRES da pressão deste tipo de sedução capitalista é uma tarefa tão difícil quanto nobre.

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Alianças

Tenho pensado muito no significado destas instituições internacionais de “ajuda” como a “Fundação Bill & Melinda Gates” e a “Open Society” porque entendo o quanto a injeção de dinheiro do capitalismo transnacional pode ser sedutor para os empreendedores sociais – no Brasil e no mundo todo. Muitos desses grupos – alguns deles eu conheci de perto – precisam desesperadamente de verba para levar adiante seus projetos. Esses patrocínios são, muitas vezes, a diferença entre a existência ou não uma ação social, e por isso mesmo são tão disputados.

Mostrar-se contra o recebimento de dinheiro (tanto quanto comer sabão em barra) é apanágio dos loucos, insanos e desmiolados. Questionar uma quantia de grana que pode auxiliar uma obra social honesta e necessária parece um ato sem sentido. Não?

Nem sempre. Perguntem aos defensores amamentação se aceitariam o patrocínio da Nestlé para algum projeto de estímulo ao aleitamento materno. Perguntem aos grupos da ecologia se uma verba da Monsanto seria bem vinda para recuperação de uma floresta. Que dizer do financiamento de um conhecido contraventor para uma campanha de um político? Eu poderia citar vários outros exemplos de empresas e indivíduos cujas ações mostraram-se tão profundamente danosas à sociedade a ponto de ser natural negarmos qualquer conexão com elas, mesmo quando o oferecimento de recursos não pressupõe qualquer contrapartida objetiva ou explícita. A diferença neste caso está que nós sabemos quem são essas empresas e não permitimos que um benefício em curto prazo possa manchar nossa reputação em longo prazo, ou empoderar ainda mais esses gigantes capitalistas.

A analogia que me ocorre é que aceitar este auxílio se assemelha a subir ao palanque com o MBL e a direita comportada. Se na superfície pode parecer benéfico para um objetivo imediato – forçar a saída do presidente fascista – quando investigamos em profundidade percebemos que poderemos estar abrindo espaço para a direita golpista que, por sua vez, tentará “manter o Bolsonarismo sem Bolsonaro“, culminando com a proposição de um nome nas eleições ligado ao neoliberalismo predatório, mas com bons modos à mesa. Não esqueçam que essa direita que agora brada contra Bolsonaro foi a Ficha 1 nos golpes sucessivos contra a nossa democracia.

Ligar-se ao capital abutre das instituições liberais filantrópicas significa aceitar que o capitalismo internacional e concentrador de renda continue a controlar a forma como o terceiro setor atua no país. Afastar-se desse dinheiro é uma questão de princípios, de independência e de autonomia. Pode trazer dificuldades em curto prazo, mas oferece a consciência limpa na longa caminhada.

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Armas, Guerra, Germes e Soros

Eu participava de um grupo relacionado à minha área há muitos anos de forma bastante intensa, até o dia em que o nome de George Soros e sua “Open Society” – ou Sociedade Aberta, nome derivado de um livro do filósofo conservador Karl Popper – entrou em debate pelos colegas. A questão se relacionava à participação do grupo em uma licitação para receber um “grant”- um financiamento – da Open Society para dar conta de projetos ligados à Humanização do Nascimento. Minha postura, como seria de se esperar, foi evidentemente contrária à qualquer ligação da nossa instituição com George Soros. Argumentei que este cidadão era um representante do “capitalismo sem fronteiras”, e um conhecido financiador de rebeliões neoliberais, o que faz das suas doações a grupos identitários uma perfeita cortina de fumaça objetivando encobrir suas ações de reforço ao neoliberalismo transnacional e sem barreiras, modelo que tanto admira.

Imediatamente as pessoas do grupo se colocaram contra minha posição, tratando-a como radical e baseada apenas em preconceito. Afinal o senso comum o trata como um homem progressista, defensor da democracia liberal e da diversidade, dos trans, negros, gays, mulheres, etc. Que mal poderia haver em um bilionário de bom coração, interessado em distribuir o que ganhou para causas que reconhece válidas e importantes?

Por certo que estas ações mudaram a vida de algumas – ou muitas – pessoas, mas nada produzem de diferença na estrutura social, que se mantém intocada, permanecendo injusta, desequilibrada e perversa. A ação desses bilionários da “caridade identitária” é exatamente essa: fomentar a divisão da sociedade por identidades e separá-la em guetos distribuídos por etnia, orientação ou identidade sexual, gênero, etc. Muda-se a vida de poucos para que a estrutura que comanda a todos não se altere.

É exatamente esse tipo de perspectiva política o que faz com que um negro pobre e miserável perceba como inimigo um branco igualmente pobre, desviando a atenção do fato cristalino de que ambos são vítimas de um modelo social injusto e excludente que produz uma enorme massa de pobres (de todas as cores, gêneros e orientações sexuais) que é explorada por uma elite invisível de bilionários – como George Soros.

Não há como confiar num sujeito cuja riqueza depende da nossa miséria.

Minha posição firme, baseada na minha perspectiva marxista e anti imperialista, foi rechaçada violentamente pelo coordenador do grupo, sendo que até as referências que usei para sustentar minha tese (uma entrevista golpista de Soros se opondo à eleição de Lula em 2002 na Folha de SP) foram desconsideradas e tratadas como “fake news”.

O resultado foi o meu cancelamento sumário e a minha posterior saída do grupo. Não havia maturidade para um debate mais profundo sobre as raízes de nossa dependência e as armadilhas criadas pelo imperialismo para sequestrar nosso ativismo. Ok, vida que segue. Todavia, minha saída tem uma interpretação que pode ser bastante pedagógica.

O objetivo desses institutos internacionais neoliberais (Soros, Gates, Koch, etc.) é a divisão da sociedade em elementos artificiais (criados pela própria sociedade para a divisão do trabalho) como etnia, orientação sexual, gênero, etc., fazendo-nos esquecer elementos muito mais gritantes como as classes sociais que nos dividem pelo capitalismo. Portanto, servem para nos separar, pois unidos em torno das reivindicações de classe somos mais fortes e mais vigorosos no combate à iniquidade social.

Pois a divisão causada nesse grupo pela figura sinistra do bilionário Soros cumpriu exatamente essa função. Separou e desuniu e nos fez esquecer o que nos unia exaltando a artificialidade – a defesa da benemerência colorida – que nos diferenciava. Tristemente didático. Fez lembrar um filme “Proposta Indecente”, com Robert Redford. Na trama, a história de um dinheiro oferecido cuja ideia dissimulada e perversa era separar e desunir, desviando o olhar do fato de que havia amor para além das posses.

Agora ficamos chocados com as informações trazidas a nós através do Ministério de Defesa da Rússia de que várias entidades ucranianas, georgianas e estadunidenses estariam se preparando para a produção de armas químicas. Particularmente, segundo esta fonte militar, o funcionamento destas instalações estaria sendo financiado e controlado por uma gama de organizações americanas, entre as quais o Fundo de Investimento Rosemond Seneca, dirigido por Hunter Biden, filho do presidente americano, e o fundo administrado por George Soros. A subsecretária de Estado americana, Vitória Nuland, reconheceu a existência desses laboratórios, assim como Avril Haines, diretora de inteligência Nacional dos Estados Unidos, que também declarou a existência destas instalações, porém, ambas negaram que em tais laboratórios houvesse a produção de armas químicas.

É importante entender que, quanto mais se investigam as ramificações de poder destes bilionários, mais aparecem seus tentáculos produzindo a exploração e a miséria de povos subjugados. O mesmo George Soros que controla a “Open Society” tem conexões com entidades fascistas ligadas ao golpismo na Ucrânia. Como pode haver ainda alguma dúvida de que sua presença no Brasil deveria ser rechaçada pelo conjunto das forças de esquerda ou por qualquer instituição que deseja ser livre das imposições do capital predatório internacional? Por que aceitamos que um candidato que se posiciona à esquerda do espectro político nacional esteja ligado a instituições golpistas como o NED, a CIA e o próprio Soros?

A atitude marxista mais justa e coerente será sempre lutar pela soberania dos povos e pela ruptura dos laços de subserviência ao imperialismo. Qualquer união com golpistas, por mais inocente que possa parecer, será um passo na direção oposta.

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A Caridade dos Bilionários

Sempre me interessei pelos significados últimos da riqueza e do poder, em especial a tentativa de entender personalidades onde estas características atingiam limites inimagináveis. Gosto muito da abordagem de Gore Vidal ao descrever os Césares como os homens mais poderosos da historia da civilização e o quanto esse poder desmedido era capaz de destruir suas almas; quase todos eles morreram loucos e desvairados, destruídos pela falta de limites ao desejo.

Hoje temos uma repetição curiosa, fruto do poder conferido a alguns sujeitos pelo neoliberalismo, o qual oportuniza a inédita, imoral e macabra concentração de renda atual. Ao lado de Jeff Bezos, Bill Gates, Mark Zuckerberg está George (Schwarz) Soros e sua curiosa história, que poderia ser resumida como a revivescência de Roosevelt no seu intento de salvar o capitalismo através de um mundo sem fronteiras – Open Society – mas centrado no capital. Sua ojeriza ao socialismo o faz investir em instituições identitárias mundo afora e no combate aos governos autoritários e suas “sociedades fechadas”. Esta reportagem do The Guardian deixa claro o erro em pensar numa “sociedade de iguais” enquanto se investe num sistema de exploração que se nutre da miséria de muitos para garantir a opulência de cada vez menos.

Veja a excelente investigação do The Guardian aqui

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