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Imperdoável

Muito melhor do que “Não olhe para cima” é o último filme da Sandra Bullock, “Imperdoável”. Relata a história de uma mulher que sai da prisão após duas décadas de encarceramento e sua busca para resgatar o que resta da sua vida. Muitos momentos do filme foram preciosos, mas em uma de suas fala ela responde a alguém “As pessoas da prisão são iguais às daqui“, e isso sempre me pareceu uma verdade que tentamos esconder.

Para aceitar as ações selvagens e indignas impostas aos prisioneiros é necessário desumanizá-los, enxergá-los como animais ou como se fossem de outra espécie, diferente da nossa. Esta é a mesma estratégia que usamos ao tratar os inimigos em uma guerra ou os escravos que nos servem. Apenas quando criamos uma barreira entre a nossa essência e a deles é que se torna possível aceitar a violência que lhes impomos, seja produzindo ou testemunhando

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Julgamentos

Em quase todas as vezes que se conta um fato a alguém a reação deste será determinada pelo tipo de identificação que se seguirá. Se você conta uma história de violência doméstica, a imensa maioria das mulheres se identifica com a agressão sofrida e se enxerga na pele de quem sofreu na história relatada. Se você conta uma história de um homem enganado – apenas para falar de um sofrimento tipicamente masculino – os homens se identificam com o “pobre rapaz” cujos sentimentos foram pisoteados por aquela ingrata e blá, blá, blá…

Digo isso apenas porque não confio em opiniões isentas. Todas as manifestações, com raríssimas exceções, são marcadas pela perspectiva PESSOAL de cada um que as escuta. Eu também sou assim: sempre que alguém me conta uma história eu me sinto com as roupas e a espada do personagem, sinto na pele o que ele sofreu e tento me situar diante dos dilemas que ele teve de suportar. E sempre imagino a dor de quem não tem voz, não tem força suficiente e nem pode enfrentar, com paridade de armas, o exército que se coloca contra si.

A única diferença é que eu sei da minha parcialidade e tento – dentro das minhas limitadas condições – criticar em mim mesmo esta tendência. Exercitar a paralaxe – deslocamento aparente de um objeto quando se muda o ponto de observação – tentando observar o mesmo fato por outra perspectiva é uma capacidade de poucos. Uma rara virtude muito difícil de encontrar. Fico sempre imaginando a opinião de um magistrado condenando ou inocentando um sujeito, tendo nas mãos seu destino, e sem autocrítica suficiente para perceber o quanto de sua sentença está moldada pelos seus preconceitos e por sua visão parcial do que realmente ocorreu.

Quando visitei a prisão de Lula em Curitiba com minha amiga Andréia, tive uma crise compulsiva de choro ao me aproximar do Prédio da Polícia Federal, que mais parecia um castelo medieval, com suas torres, grades, portões, e muros inexpugnáveis. Quando vi a estrutura monstruosa do outro lado da rua eu me desestruturei ao imaginar o ex presidente preso por um arranjo político, falso, cruel e desumano. Senti na pele o que Lula estava passando e desabei. Fui ajudado pelos companheiros da Vigília, gente simples e humilde, que se colocaram ao meu lado naquele momento de angústia. Todavia, para quem não tem dentro de si essa vazio, este tipo de dor não é capaz de produzir eco. Eu entendo e respeito o silêncio de muitos para quem eu contei essa história.

Sim, julgar é a coisa mais fácil do mundo; ser justo uma das tarefas mais árduas. Olhar o mundo com os olhos alheios é obra de uma vida inteira.

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Vladimirski Central

Nikolai havia acordado mais cedo do que todos nós. Senti entrando por debaixo do lençol puído o cheiro de sopa de pacote que ele havia esquentado. Graças às mãos delicadas e ágeis de Petrov foi possível puxar dois fios da tomada acima da pequena mesa encostada na parede descascada e adaptar uma resistência, que usávamos para esquentar o chá, mas também uma sopa.

Coloquei os pés para fora da cama e toquei o chão gelado da cela com as meias que Zoya havia me trazido na visita do mês anterior. O chão feria a sola dos meus pés como lanças de gelo a penetrar o espaço entre os dedos. E ainda não era o pior do inverno em Vladimirsky, onde não era incomum que os prisioneiros perdessem os dedos pelo frio. Olho para o lado e encontro Petrov dormindo envolvido em um edredom cinza, enquanto Aleksei mantinha-se sentado em sua cama olhando para um ponto perdido na parede à frente. Ninguém falava, e aos poucos a luz externa aparecia pelas aberturas superiores da parede de nossa cela.

O silêncio matutino foi quebrado pelo som metálico da porta de ferro sendo aberta. Um carcereiro apenas falou em voz alta o nome de Nikolai e colocou no chão um envelope de papel amarelo escuro. Logo depois a porta se fechou mais uma vez deixando o breve eco do metal chocando-se com o batente em nossos ouvidos.

Nikolai deixou a sopa sobre a mesa e curvou o corpo para apanhar o envelope. Abriu-o lentamente e passeou os olhos sobre o documento. Poucos segundos depois fechou o envelope e voltou a sentar-se no banquinho tosco que puxou debaixo da mesa. Segurou a xícara com ambas as mãos e continuou captar seu calor sem dizer palavra.

– Negado?, disse eu

Ele se limitou a balançar a cabeça afirmativamente, como a dizer que nada do que se encontrava naquele papel era surpresa. Fiquei em silêncio alguns minutos e me limitei a dizer em voz baixa “bastardos” e “canalhas“.

Nikolai sorveu mais um gole de sua sopa e, sem olhar para mim, me disse:

– Sabe o que eu queria, Sergey? Nenhuma utopia política, e muito menos bens materiais. Estou velho para desejar o que sabemos ser inútil ou fugaz, como um carro, uma casa ou que o mundo seja controlado por um sistema político mais justo. Em verdade, meus sonhos são todos tolos, inocentes e de uma ingenuidade dolorida e triste.

Sorveu um gole a mais, mordiscou um pedaço de pão e continuou.

– Nós tivemos uma infância dourada, Sergey. Fomos a última geração a ter uma mãe em casa cuidando de nós. Eu era capaz de dizer o que minha mãe preparava para o almoço antes mesmo de chegar, já a meia quadra de distancia, só de sentir o cheiro da comida. Éramos recebidos como heróis, recém chegados da batalha diária da escola. Cansados, famintos e eletrizados, nossa mãe nos tratava como reis; éramos o centro de sua vida. Isso é amor Sergey…

Baixei os olhos e sacudi a cabeça afirmativamente. Ele seguiu.

– Elas se sacrificaram por nós, camarada. Hoje as mulheres tem vida própria, para além de sua família. São empresárias, médicas, engenheiras, advogadas e – apontando para o documento – juízas. Não há nada que seja interdito a elas, e bem sei não há como voltar atrás, resgatando nossa infância idílica. A nós resta apenas a saudade de um mundo construído para sermos felizes.

Suspirou olhando para a fumaça que saía de sua caneca de metal e continuou com seu desabafo.

– Pois eu queria apenas cinco minutos daquela vida, camarada. Sentir o cheiro da comida de minha mãe e encontrar seu sorriso na porta de casa. Nada mais.

Eu respondi, mas com cuidado, pois sabia que seu mundo havia desmoronado há apenas alguns poucos segundos.

– Sua vida foi digna, Nikolai. Nossas mães nos prepararam para a felicidade, mas nós escolhemos uma vida de luta e valor. Mais importante do que ser feliz é dar sentido à esta breve existência na terra.

– Não tentem descobrir sentido algum para a vida, camaradas. Se há um sentido ele nunca se mostrou para nós. Somos os que perderam, os derrotados, os desvalidos. Não haverá história a contar.

Era Petrov a falar, ainda de olhos fechados e envolto em seu cobertor cinza. Aleksei, por sua vez, se mantinha observando o ponto fixo no meio da parede descascada. Talvez ali estivesse escondido algum sentido para a vida, que a nós todos escapava.

Genny Sidorov, “Vladimirsky Central”, Ed. Belaya skala, pág 135

Genny Sidorov, batizado Gennady Sidorov, nasceu na cidade russa de Leningrado (atual São Petersburgo) e fez seus estudos na tradicional Universidade Estatal de São Petersburgo, onde cursou engenharia de minas. Depois de trabalhar durante 15 anos como engenheiro abandonou a profissão depois do acidente na mina de Osinniki, em 2004 na Sibéria. Escreveu um livro contando os detalhes da tragédia, onde morreram 28 mineiros – entre eles seu amigo e protagonista no livro, Rodion. “O último suspiro”, seu livro de estreia, lhe rendeu o prêmio de jovem escritor e o impulsionou a abandonar a engenharia para se dedicar à literatura. Ainda nessa década escreveu 2 livros de ficção (“No fundo do Neva” e “Sob o olhar de Yekaterina”) e um de ensaios (“Galina e outras histórias frias”). Hoje tem mais de 20 livros publicados e escreve em colunas de jornais por todo o país. É casado com Yelena Pavlova e tem dois filhos, Natalya e Mikhail. É filiado ao Partido Comunista da Federação Russa.

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Cadeia nele

E, por favor, entendam….

Minha manifestação de desconforto – mais uma vez – com a facilidade com que desejamos colocar gente na cadeia é porque o punitivismo parece ser um vírus que circula livremente na população brasileira, o qual produz como sintoma a ideia, profundamente entranhada na classe média brasileira, que seremos capazes de resolver nossos problemas colocando pessoas em masmorras. Como se nossas prisões pudessem ser purgatórios onde é oferecido um sacrifício em nome do bem e da virtude.

Nada está mais longe da verdade do que isso.

Cada vez que gritamos “cadeia nele” COM ou SEM razão, um punhado de negros e pobres são trancafiados em masmorras, levados e mantidos lá por essa lógica de encarceramento, que é inútil, brutal, absurda e desumana.

Para cada Queiroz que porventura vá preso (sempre por pouco tempo) haverá CENTENAS de Rafaéis Bragas sendo amontoados em presídios, torturados e tratados como lixo por este tipo de mentalidade medieval.

Nosso sentimento rasteiro de vingança coletiva deveria nortear estas decisões?

Pensem nisso…

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Cadeia

A camiseta dessa moça é a grande ironia, que ninguém imaginava que viesse ocorrer. A diferença é que o presidente não vai usar uma camiseta “Sara está presa”, muito provavelmente porque – é possível e eu acredito – os mais de 500 dias de Lula na prisão o ensinaram sobre o erro gigantesco de sua gestão carcerária. Lula, por certo, não acredita mais no encarceramento como solução para as tensões sociais e a criminalidade. O aumento da massa carcerária nos governos Lula e Dilma (imitando o mesmo fenômeno nos governos “liberais” dos Clinton) é uma mácula que os próximos governos progressistas precisam eliminar.

Encarceramento = racismo.

Sara Winter não deveria ser presa. Deveríamos estabelecer medidas sérias e bem controladas de reparação social. Cadeia e perda da liberdade apenas para assassinos e perversos, gente cuja presença na sociedade é uma ameaça REAL à vida de outras pessoas. A prisão de Sara apenas reforça o punitivismo tacanho que caracteriza o nosso judiciário.

Sara provavelmente tem problemas mentais e emocionais graves, como fica claro em sua biografia, mas é apenas uma bufona, não representa um real perigo com seu exército Brancaleone. A sua prisão tem um interesse midiático, para reforçar a autoridade de um STF acovardado e pusilânime, mas foi quase um pedido explícito de Sara. Ao ver seu projeto de milícia fracassar só lhe restava a imolação pública como propaganda final. Queria ser heroína, e para alguns será…

As esquerdas deveriam desconfiar sempre que sua alegria está vinculada a uma decisão do judiciário politizado e partidário que temos. Lembro (faz pouco tempo) de figuras das artes com cartazes de apoio a Bretas, ou de artistas da Globo dando suporte a Moro. Nosso judiciário tem lado, e não é o das esquerdas. Festejar suas decisões apenas por diversão é um erro estratégico. A prisão espetaculosa de Sara pode ser amanhã a de um líder do MTST ou do MST, bastando para isso que um juiz do STF acorde de mau humor.

O discurso tão usado do “bota na cadeia” é um apanágio da direita. As pessoas que usam estas expressões por certo que não fazem ideia do que seja uma penitenciária no Brasil. Nunca se deram ao trabalho de ver a foto de uma cela superlotada e nunca estudaram o terror que é sobreviver nas condições desumanas de uma prisão de terceiro mundo. Jamais questionaram o preceito básico do direito penal que afirma que “nenhuma pena pode ser pior que o crime cometido”.

Mas… o que pode ser pior que o inferno? Aliás, foi um general ignorante e racista, truculento e boçal, quem imortalizou a brutalidade da ditadura militar no Brasil exclamando: “eu prendo… e arrebento”.

Prender, colocar na cadeia, aprisionar e encarcerar sempre foi a narrativa da direita, em especial da extrema direita e do fascismo. Sei também que os totalitarismos da cortina de ferro também usaram desse artifício. São estes tiranos que exaltam o poder coercitivo do Estado para estraçalhar as dissidências na busca por um pensamento único. Todavia, eu esperaria da esquerda um passo adiante, rompendo o ciclo nefasto do “vigiar e punir” e acabando com a arbitrariedade das prisões determinadas pelos interesses ou pelo ódio do juiz, como assistimos na Lava Jato.

Entretanto, nosso rancor (compreensível) ainda vai manter o enredo. Agora é nossa vez de sair às ruas gritando “Sara está presa”, dando risadas do seu infortúnio e fazendo chacota, sem perceber que mantemos o círculo do ódio girando, só esperando a vez de nos atacar mais uma vez. Tolamente, colocamos nas mãos de juízes e promotores venais o poder discricionário de quem sofrerá a humilhação e o horror de adentrar os calabouços deste país. E, vale sempre a pena lembrar, a pena pesa sempre muito mais se você for de esquerda, preto e pobre.

Valha-me Valois…
Salve-nos Kenarik…
Nos ajude Igor Leone.

Abolicionismo penal já!!!

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Liberdade

A fantástica história de Jack e Emmet, e o homem que lia livros para se tornar livre…

Jack sabia do amor que Emmet nutria pelos livros. Não era sequer necessário que ele houvesse descrito a pequena biblioteca que tinha em sua casa antes de chegar aqui. Sua forma por vezes rebuscada de descrever os cenários ou os episódios de sua vida mostravam o apreço que nutria pelas palavras. Ah, os conceitos, as nuances, as filigranas. Nenhum objeto existia na descrição de Emmet que não merecesse uma metáfora. Esse seu jeito sofisticado de descrever a vida só podia ter surgido pelo exercício continuado de apreender seus significados folheando incansavelmente as páginas com a avidez erótica da curiosidade.

Ele, entretanto, não possuía livros em seu poder. Os poucos que eu tinha Zora os entregava mensalmente durante as visitas, os quais ajeitava com carinho debaixo do meu catre simples, mas sempre limpo. Para meu olhar clínico era fácil entender esta ausência nele.

Emmet ajeitava os óculos com cuidado diante de qualquer tarefa, mas este esmero mais se mantinha por um cacoete do que pela justeza dos focos. Pouca diferença fariam os ajustes das lentes por sobre o nariz vermelho e anguloso. Emmet praticamente nada enxergava, mas tentava disfarçar ao máximo sua dificuldade na frente dos outros prisioneiros.

Por ser o mais velho da cela lhe coube a única cama que recebia uma tímida nesga de sol nas manhãs de inverno. Seu rosto magro recebia a carícia do sol apenas por breves momentos, exatamente quando recebíamos o sinal de deixar as celas para o café matinal.

Emmet esperava que todos saíssem do cubículo para só então tatear suas roupas e calçar as botinas velhas e escuras. Perguntava por mim, e quando lhe respondia o cumprimento sorria dizendo “ora, que tonto, nem vi que ainda estava aí”

Meus anos na medicina me permitiam saber que Emmet estava há muitos anos lutando contra o diabetes. Suas injeções diárias de insulina eram feitas à noite, escondido em sua cama, quando a cortina de panos encardidos lhe oferecia uma benfazeja, porém curta, privacidade. Mas eu sabia. Apesar disso, nunca comentei com outros detentos e sequer lhe disse que tinha conhecimento de sua doença.

Uma certa noite, antes do “black out”, Emmet me perguntou o que estava lendo. Por certo que ouviu o folhear lânguido das páginas ao seu lado. Talvez esse tenha sido um daqueles momentos transformadores na vida de um sujeito, mas que em geral passam despercebidos quando ocorrem. A pergunta de Emmet tinha um som estranho, que carregava mais do que uma simples curiosidade; era também mais do que uma forma de preencher o vazio cheio de silêncios entre nós, ou para se livrar do desconforto que tais momentos representam.

Sua dúvida tinha a triste melodia de uma súplica.

Coloquei o dedo entre as páginas do livro como um marcador e o fechei. Olhei para Emmet que permanecia com o olhar fixo na parede suja à frente.

– A República…

“Plato!!!” disse ele sorrindo, antes que eu pudesse completar a informação. Havia uma emoção triste e genuína em sua face emagrecida. “Em que parte está?”, perguntou ele.

– Quer que eu leia? perguntei, sem me dar conta de que esse era o desejo inconfesso de Emmet fantasiado de frugal curiosidade.

Abri o livro novamente e li a partir de onde meu dedo, ainda preso entre suas páginas, apontava.

“Sócrates? Agora imagina a maneira como segue o estado da nossa natureza relativamente à instrução e à ignorância. Imagina homens numa morada subterrânea, em forma de caverna, com uma entrada aberta à luz; esses homens estão aí desde a infância…”

Depois de poucos minutos levantei os olhos da leitura daquele parágrafo apenas para comentar alguma banalidade sobre o gênio de Platão, ou sobre sua influência no pensamento ocidental, mesmo após milênios passados de sua morte. Entretanto, minha voz foi interrompida antes da primeira palavra.

Com as mãos espalmadas sobre os joelhos pontiagudos Emmet jazia imóvel. Seus olhos marejados se fecharam num piscar reflexo, de onde brotaram duas lágrimas que percorreram com morosidade os sulcos de seu rosto. Sem abrir os olhos, ele segurou meu braço com delicadeza e de seus lábios uma voz quase apagada sussurrou:

– Obrigado, meu amigo Jack.

James G. Higgins, “Freedom”, Ed. Lasseter, pág 135

James Garret Higgins é um jornalista e escritor americano nascido em Tulare na Califórnia em 1939. Fez sua formação universitária na California State University em Sacramento, tendo cursado Jornalismo e posteriormente Ciências Sociais. Depois de trabalhar na Nigéria por 3 anos como correspondente da Guerra de Biafra, de 1967 a 1970, voltou para os Estados Unidos e escreveu vários romances nos quais descrevia as condições que testemunhou na guerra brutal e fratricida que ocorria em uma das regiões mais miseráveis do planeta. O bloqueio imposto pelo governo nigeriano aos grupos rebeldes que se isolaram na região de Biafra levou a uma crise humanitária especialmente causada pela fome, mas piorada por doenças endêmicas. Estima-se que durante a guerra civil, mais de 100 mil mortes entre as forças militares foram devidas diretamente à inanição. Entre 500.000 e 2 milhões de civis da região de Biafra morreram devido a falta de comida. Esses fatos descritos por James Higgins para os jornais americanos produziram marcas profundas em sua alma. Em seus livros posteriores, como “Freedom”, ela fala da busca de sentido para vidas completamente destruídas por tragédias pessoais e pela privação de liberdade. James Higgins mora em Sacramento com sua esposa Margareth e tem duas filhas, Abayomi e Fayola.

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A Força do Silêncio

Nikolai acordou quando uma lâmina de luz invadiu sorrateiramente a cela lambendo seu corpo encolhido. Abriu os olhos com sofreguidão, afastando as pálpebras e permitindo que o sol esquentasse sua cara amassada e pálida.  O brilho luminoso que tocava seus cabelos loiros e revoltos parecia produzir uma chama em sua cabeça. Resmungou um pouco e reclamou da hora. Não era fácil dormir durante a noite ao som dos gritos, os barulhos dos ratos, a conversa dos carcereiros e os sons variados da noite, os cães, os gatos, as corujas e os camburões que chegavam ao portão central trazendo novos hóspedes. Tudo isso fazia sua cela solitária ser invadida por milhões de pequenos pacotes de som, muitos deles misturados e sem distinção, enquanto alguns chegavam solitários e nítidos. A noite na prisão era cheia de vazios preenchidos por angústias e medo. Ergueu seu corpo esquálido e resolveu se refugiar do calor do sol, deu dois passos e colocou-se na face oposta da pequena cela, onde a sombra ainda cobria de penumbra a parede descascada. Ajustou suas costas nuas no vão entre a parede e um ressalto da viga e sentiu o vinco do concreto a lhe machucar as costelas. Apesar de passar horas durante o dia encostado naquela parede, nunca havia sentido o vinco do ressalto a lhe incomodar. Afastou-se por momentos da parede e olhou para o pequeno vão atrás de si para entender porque seu corpo parecia não caber mais naquele espaço.

Anos já se haviam passado desde que pela primeira vez foi colocado na pequena cela solitária. Não havia engordado, por certo. Sua perda de peso já contava mais de 20 quilos desde que ali chegara. Como poderia então seu corpo subitamente não caber mais num espaço que sempre foi usado para fugir do sol impiedoso que lhe castigava nas manhãs de verão?

Olhou mais uma vez para o pequeno vão entre a viga e a parede branca. De súbito fechou os olhos, girou a cabeça em direção à porta enferrujada e suja da cela e, depois de alguns instantes puxando pela memória, tentou recordar as imagens que deveria estar vendo. Descreveu mentalmente a porta de ferro verde, a portinhola de baixo por onde lhe chegava o pão duro e a sopa de peixes, o grunhido que faz ao abrir, os sapatos dos carcereiros, o ar que entra quando ela eventualmente é aberta, o vaso sanitário imundo que está no canto contíguo e o sol colorindo com sua luz o chão poeirento.

Depois do exercício, abriu os olhos e se assustou com as imagens que viu sobrepostas à sua lembrança. Tudo em sua mente estava levemente diferente. Em pânico se ergue, empurra suas costas contra a parede e decide contar os passos até a porta da cela. Menos de quatro passos. Muito impreciso. Prefere, então, contar com os pés. Equilibra-se como um bailarino de corda bamba e coloca um pé disforme e sujo depois do outro, cutucando seu calcanhar cascurrento com a unha do dedão. Contou catorze pés e mais 4 dedos da mão.

O sentimento era de assombro e pânico. Pensou por alguns instantes estar alucinando, mas resolveu olhar os rabiscos na porta de ferro, feitos com o cabo de seu garfo, nos primeiros dias em que ali havia chegado. Leu seu nome “Nikolai” arranhado na porta, com a letra trêmula que lhe sobrou após uma noite de espancamentos.

Não havia em sua mente mais nenhuma dúvida, e um frio gelado percorreu o estreito espaço de sua coluna. Aquela era a sua velha cela imunda, e ela estava encolhendo.

Nikolai Kuznetzov, “Сила молчания” (A Força do Silêncio), Ed Dubrov, pag 135.

Nikolai Kuznetsov é um escritor russo, nascido em São Petersburgo em 1958. É irmão do também escritor Anatoli Kuznetsov, apesar de terem mães diferentes, pois a mãe de Nikolai morreu de tifo pouco depois de sua morte e seu pai Sergei Kuznetsov casou-se com sua segunda esposa Maria, e tiveram seu único filho Anatoli. Enquanto Anatoli participava de manifestações e escrevia textos de protesto Nikolai dedicou-se às letras estimulado fortemente pelo irmão, cuja luta em defesa dos direitos LGBT muito o influenciou. Apesar de não ser homossexual esteve preso, assim como seu irmão, pelas passeatas e demonstrações das quais participou em defesa da comunidade LGBT. Escreveu “A Força do Silêncio” ainda na penitenciária em Moscou, para onde foi levado após uma prisão arbitrária sob a acusação de profanar a bandeira da federação Russa. É casado com Ekaterina Fedorov, e tem duas filhas: Natália e Malinka.

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Enjaular

Há alguns dias foram mostradas as imagens de mais uma agressão contra a mulher. No caso uma advogada espancada covardemente por um jovem de 24 anos, filho de um politico influente de Goiás. O caso já corre em juízo e poucas dúvidas há de que ele deve ser condenado pelas agressões. Entretanto, sempre me impressiona o grito de algumas pessoas exigindo a prisão do infrator. “Como ainda não foi preso?”, perguntam espantadas. “Como podem deixar solto esse sujeito?”.

Prender? Como assim? Sem trânsito em julgado? Com qual justificativa? Que sentimento é esse que nos leva a exaltar a prisão de todo mundo? Qual o sentido de encarcerar diante de qualquer crime? O que realmente nos move para exigir a detenção diante de um delito? Que justiça é essa cuja ideologia – e aparentemente a única função que nos interessa – é encarcerar cidadãos diante de acusações, até mesmo antes de os envolvidos serem ouvidos?

Há poucos meses foi pedida a prisão de um doente mental – que perdeu metade do cérebro num acidente anos atrás – por se masturbar em um coletivo. Que sentimento bizarro de vingança é esse de tal amplitude que nos leva a gozar (perdão…) com a desgraça de um descapacitado psiquiátrico sendo enjaulado? Isso de alguma forma diminuiria o constrangimento de suas vítimas?

Para mim a questão continua sendo a nossa negativa em olhar para o agressor. Queremos mais justiciamentos do que a prevenção das tragédias. É mais uma faceta da lógica punitivista, tão popular quanto inútil.

Não é suficiente condená-lo e execrá-lo publicamente. Os homens (e até às mulheres) abusadores precisam ser entendidos, compreendidos e estudados. O agressor é parte ativa e um sintoma da revolução social insidiosa e silenciosa que acompanha a perda dos papéis masculinos clássicos. Temos agora diante de nós a necessidade de reacomodação da masculinidade.

Os homens sentem-se ameaçados e perdidos e a violência se apresenta para alguns como a única possibilidade. Para resolver a epidemia precisamos entrar na mente do criminoso e entender o que o motiva.

O texto abaixo, do juiz Luís Carlos Valois, lança um pouco de luz sobre as trevas punitivistas que se abatem sobre nós.

JUSTIÇA
(Texto publicado em Carta Capital)

Você, sim você, que está lendo estas palavras no computador, no celular, neste momento, pense em uma hipótese comigo. Se você encontrasse um policial, um deputado, ou uma autoridade qualquer, e essa autoridade, sem motivo algum, por uma paranoia momentânea, uma crise de autoritarismo, porque talvez não tivesse ido com a sua cara, acusasse você de qualquer coisa, estupro, o roubo da semana passada, porte de drogas – de uma droga que a própria autoridade iria providenciar – e algemasse você, levasse você preso para ser exposto no jornal das oito, imagine isso, imagine o que aconteceria.

Imaginou, pensou na hipótese? Agora continuemos, o que você acha que aconteceria com você? Nada, continuaria preso, porque todo mundo, inclusive você, quando vê uma pessoa algemada na televisão, no jornal, nas redes sociais, não espera processo, não espera pronunciamento da justiça, e aponta logo o dedo: bandido, deve ficar preso.

Do jeito que a coisa anda, com todo mundo aplaudindo quando uma pessoa é presa, elogiando a justiça quando uma pessoa é encarcerada, mas xingando a mesma justiça quando uma pessoa é solta, em pouco tempo não vai mais sobrar ninguém para aplaudir, estaremos todos presos.

Essa necessidade de ver pessoas presas nasce sim do sentimento de impunidade, do sofrimento de qualquer um que já teve o celular roubado, que paga impostos altíssimos sem ver nenhum benefício, que vê o playboy passar em uma Mercedes sem nunca ter trabalhado, é um sentimento bem abstrato e amplo, um espectro que paira sobre toda a sociedade.

Uma sociedade sofrida que precisa ver pessoas sofrendo para amenizar o próprio sofrimento, independentemente de quem sofra. Não importa se a pessoa presa não foi a que furtou o meu celular, se alguém está algemado na televisão, se alguém está sofrendo porque cometeu um crime, que bom, alguém está pagando, alguém está sofrendo mais do que eu, um alívio. Nessa sociedade de troca, sempre quando alguém perde, a sensação dos outros é de ganho, uma imolação, como toda a imolação, para diminuir a dor geral.

Não é de se admirar o prestígio que goza a polícia nos dias de hoje, porque é ela quem normalmente prende. Todos querem ser polícia para prender também, Ministério Público e Judiciário prendem para aparecer bem para a opinião pública e assim ninguém falar de seus altos salários, auxílios, carros oficiais, etc. A prisão de qualquer pessoa causa um êxtase, é a catarse que possibilita tudo continuar como sempre foi.

O interessante é que o prestígio da polícia, como quase todo mal, só serve para os outros. Temos uma sociedade que não gosta de ir à delegacia, tem horror de ser intimada, implora para não ter que prestar testemunho e muitas vezes sequer faz um boletim de ocorrência quando é vítima de um crime, em suma, uma sociedade que não acredita na polícia para ela mesma.

Mas quando é o outro, uma outra pessoa, um desconhecido, que está na delegacia, preso, acusado de um crime, a polícia é o órgão mais capaz e imune a erros do mundo. A contradição é a imagem perfeita de uma sociedade individualista, egoísta, que sofre com essa dor tão dispersa, mas goza quando essa dor é individualizada em um desconhecido qualquer.

Prender é o verbo. Soltar a ofensa. E nessa fixação, morre a Justiça, que é diálogo, que é sempre a possibilidade, a prioridade mesmo, da liberdade. Doente uma sociedade que fica feliz quando ocorre uma prisão, que não passa da demonstração do seu próprio fracasso como sociedade humana.

Volto a me dirigir a você. Então, não importa se você é de direita ou de esquerda, prender e soltar já se misturou com o sentimento moral de todos nós, foi preso, é bandido. E chamar alguém de bandido é o sinal, a autorização para se tirar qualquer dignidade, qualquer aspecto de cidadania, daquela pessoa presa.

O limite da cidadania está nas correntes e naquelas pequenas argolas com fechaduras que se chamam algemas, esvaziando a política, submetida à polícia, e, quando você for preso, por qualquer motivo, não vai adiantar gritar por Justiça, pois a que temos, a justiça atual, já foi feita naquele exato momento das algemas, que terão algemado também a sua voz, a sua dignidade. Você não será mais você.

Luís Carlos Valois é Juiz de direito no Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP, pós-doutorando em criminologia em Hamburgo – Alemanha, membro da Associação de Juízes para Democracia e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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Escravidão

Queria ver você ser assaltado, com uma arma na cabeça, no Complexo do Alemão. Mudaria de opinião sobre a intervenção“.

Se eu fosse assaltado no Alemão tudo que eu faria era me convencer ainda mais que matar assaltantes ou prendê-los em NADA soluciona o problema. Infelizmente foi nos governos do PT que aumentamos ainda mais o encarceramento da população pobre e isso não resultou em nenhum resultado positivo. O mesmo aconteceu com o encarceramento em massa no governo Clinton com os famosos “Three Strikes”. Um crime terrível contra a dignidade humana, que até Clinton reconheceu.

Mandar prender é muitas vezes necessário diante de atentados ou ameaças à vida, e nenhum sujeito de esquerda ignora isso ou defende o oposto. Entretanto, não passa de pura raiva de pobres e negros a ideia de curar a ferida social da criminalidade deixando se alastrar esta ideologia punitivista. É agir com sentimento de vingança, sem se dar conta das razões que levam milhares de jovens a se tornarem bandidos ou contraventores.

É curioso, porque todos que vociferam pelas armas e pelo extermínio um dia assistiram Robin Hood ou Cidade de Deus e perceberam a sedução que a criminalidade produz no jovem, humilhado crônico, envolto num mundo de consumo em que o valor máximo da vida social lhe é sonegado. Por que na ficção é mais fácil entender?

Precisa muito ódio e desumanização para não enxergar que exterminar jovens negros e pobres – que lutam com as únicas armas que possuem para vencer na vida – é um ato tão criminoso quanto o que eles praticam.

E, por favor, não me venham contar das exceções de jovens que venceram se comportando como os patrões brancos e ricos queriam. Essas histórias são usadas apenas para refrear o ímpeto de mudança. Não passam de um bilhete de loteria, uma esperança tola que guardamos de que a vida possa se transformar sem enfrentamentos. Não duvido que, durante a escravidão legal no Brasil, muitos senhores de escravos contavam histórias de negros que eram tão prestativos e leais que acabaram recebendo alforria como presente. E muitos negros acreditaram que calar sua indignação era a conduta mais justa e correta. Para estes eu digo que “A vida é luta renhida e viver é lutar. A vida é combate que aos fracos abate e os fortes e bravos só pode exaltar.”

A sociedade não muda como mágica. Ela se transforma e transmuta, com suor e luta.

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Crime e Castigo

“Como regra civilizatória um presídio JAMAIS poderia tratar um prisioneiro da mesma forma como o bandido trata a sociedade. Um está doente, o outro precisa ser saudável para oferecer a cura. Nenhuma sociedade civilizada apoiaria o absurdo de criar “centros de punição e vingança social”, imaginando que tal barbárie deixaria a cidade mais justa e segura. Pensar isso é regredir à idade das trevas, sem receber nenhuma segurança em troca.

Estados policiais, cheios de guardas e prisões, apenas iludem o espectador com sua fantasia totalitária e com a ideologia da “segurança para o cidadão de bem”. Onde foi aplicada o resultado foi catastrófico, em recursos, em vidas e em desumanidade.

A única saída para a criminalidade é a justiça social, mas no Brasil a Casa Grande não aceita abrir mão dos seus privilégios e por décadas ainda veremos a criminalidade ser tolamente tratada como um transtorno da alma, ao invés de ser entendida como uma construção social da qual todos – sem exceção – participamos.”

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