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Liberdade

A fantástica história de Jack e Emmet, e o homem que lia livros para se tornar livre…

“Jack sabia do amor que Emmet nutria pelos livros. Não era sequer necessário que ele houvesse descrito a pequena biblioteca que tinha em sua casa antes de chegar aqui. Sua forma por vezes rebuscada de descrever os cenários ou os episódios de sua vida mostravam o apreço que nutria pelas palavras. Ah, os conceitos, as nuances, as filigranas. Nenhum objeto existia na descrição de Emmet que não merecesse uma metáfora. Esse seu jeito sofisticado de descrever a vida só podia ter surgido pelo exercício continuado de apreender seus significados folheando incansavelmente as páginas com a avidez erótica da curiosidade.

Ele, entretanto, não possuía livros em seu poder. Os poucos que eu tinha Zora os entregava mensalmente durante as visitas, os quais ajeitava com carinho debaixo do meu catre simples, mas sempre limpo. Para meu olhar clínico era fácil entender esta ausência nele.

Emmet ajeitava os óculos com cuidado diante de qualquer tarefa, mas este esmero mais se mantinha por um cacoete do que pela justeza dos focos. Pouca diferença fariam os ajustes das lentes por sobre o nariz vermelho e anguloso. Emmet praticamente nada enxergava, mas tentava disfarçar ao máximo sua dificuldade na frente dos outros prisioneiros.

Por ser o mais velho da cela lhe coube a única cama que recebia uma tímida nesga de sol nas manhãs de inverno. Seu rosto magro recebia a carícia do sol apenas por breves momentos, exatamente quando recebíamos o sinal de deixar as celas para o café matinal.

Emmet esperava que todos saíssem do cubículo para só então tatear suas roupas e calçar as botinas velhas e escuras. Perguntava por mim, e quando lhe respondia o cumprimento sorria dizendo “ora, que tonto, nem vi que ainda estava aí”

Meus anos na medicina me permitiam saber que Emmet estava há muitos anos lutando contra o diabetes. Suas injeções diárias de insulina eram feitas à noite, escondido em sua cama, quando a cortina de panos encardidos lhe oferecia uma benfazeja, porém curta, privacidade. Mas eu sabia. Apesar disso, nunca comentei com outros detentos e sequer lhe disse que tinha conhecimento de sua doença.

Uma certa noite, antes do “black out”, Emmet me perguntou o que estava lendo. Por certo que ouviu o folhear lânguido das páginas ao seu lado. Talvez esse tenha sido um daqueles momentos transformadores na vida de um sujeito, mas que em geral passam despercebidos quando ocorrem. A pergunta de Emmet tinha um som estranho, que carregava mais do que uma simples curiosidade; era também mais do que uma forma de preencher o vazio cheio de silêncios entre nós, ou para se livrar do desconforto que tais momentos representam.

Sua dúvida tinha a triste melodia de uma súplica.

Coloquei o dedo entre as páginas do livro como um marcador e o fechei. Olhei para Emmet que permanecia com o olhar fixo na parede suja à frente.

– A República…

“Plato!!!” disse ele sorrindo, antes que eu pudesse completar a informação. Havia uma emoção triste e genuína em sua face emagrecida. “Em que parte está?”, perguntou ele.

– Quer que eu leia? perguntei, sem me dar conta de que esse era o desejo inconfesso de Emmet fantasiado de frugal curiosidade.

Abri o livro novamente e li a partir de onde meu dedo, ainda preso entre suas páginas, apontava.

Depois de poucos minutos levantei os olhos da leitura daquele parágrafo apenas para comentar alguma banalidade sobre o gênio de Platão, ou sobre sua influência no pensamento ocidental, mesmo após milênios passados de sua morte. Entretanto, minha voz foi interrompida antes da primeira palavra.

Com as mãos espalmadas sobre os joelhos pontiagudos Emmet jazia imóvel. Seus olhos marejados se fecharam num piscar reflexo, de onde brotaram duas lágrimas que percorreram com morosidade os sulcos de seu rosto. Sem abrir os olhos, ele segurou meu braço com delicadeza e de seus lábios uma voz quase apagada sussurrou:

– Obrigado, meu amigo Jack.”

Jack G. Higgins, “Freedom”, Ed. Lasseter, pág 135

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A Força do Silêncio

Nikolai acordou quando uma lâmina de luz invadiu sorrateiramente a cela lambendo seu corpo encolhido. Abriu os olhos com sofreguidão, afastando as pálpebras e permitindo que o sol esquentasse sua cara amassada e pálida.  O brilho luminoso que tocava seus cabelos loiros e revoltos parecia produzir uma chama em sua cabeça. Resmungou um pouco e reclamou da hora. Não era fácil dormir durante a noite ao som dos gritos, os barulhos dos ratos, a conversa dos carcereiros e os sons variados da noite, os cães, os gatos, as corujas e os camburões que chegavam ao portão central trazendo novos hóspedes. Tudo isso fazia sua cela solitária ser invadida por milhões de pequenos pacotes de som, muitos deles misturados e sem distinção, enquanto alguns chegavam solitários e nítidos. A noite na prisão era cheia de vazios preenchidos por angústias e medo. Ergueu seu corpo esquálido e resolveu se refugiar do calor do sol, deu dois passos e colocou-se na face oposta da pequena cela, onde a sombra ainda cobria de penumbra a parede descascada. Ajustou suas costas nuas no vão entre a parede e um ressalto da viga e sentiu o vinco do concreto a lhe machucar as costelas. Apesar de passar horas durante o dia encostado naquela parede, nunca havia sentido o vinco do ressalto a lhe incomodar. Afastou-se por momentos da parede e olhou para o pequeno vão atrás de si para entender porque seu corpo parecia não caber mais naquele espaço.

Anos já se haviam passado desde que se pela primeira vez foi colocado na pequena cela solitária. Não havia engordado, por certo. Sua perda de peso já contava mais de 20 quilos desde que ali chegara. Como poderia então seu corpo subitamente não caber mais num espaço que sempre foi usado para fugir do sol impiedoso que lhe castigava nas manhãs de verão?

Olhou mais uma vez para o pequeno vão entre a viga e a parede branca. De súbito fechou os olhos, girou a cabeça em direção à porta enferrujada e suja da cela e, depois de alguns instantes puxando pela memória, tentou recordar as imagens que deveria estar vendo. Descreveu mentalmente a porta de ferro verde, a portinhola de baixo por onde lhe chegava o pão duro e a sopa de peixes, o grunhido que faz ao abrir, os sapatos dos carcereiros, o ar que entra quando ela eventualmente é aberta, o vaso sanitário imundo que está no canto contíguo e o sol colorindo com sua luz o chão poeirento.

Depois do exercício, abriu os olhos e se assustou com as imagens que viu sobrepostas à sua lembrança. Tudo em sua mente estava levemente diferente. Em pânico se ergue, empurra suas costas contra a parede e decide contar os passos até a porta da cela. Menos de quatro passos. Muito impreciso. Prefere, então, contar com os pés. Equilibra-se como um bailarino de corda bamba e coloca pé disforme e sujo depois do outro, cutucando seu calcanhar cascurrento com a unha do dedão. Contou catorze pés e mais 4 dedos da mão.

O sentimento era de assombro e pânico. Pensou por alguns instantes estar alucinando, mas resolveu olhar os rabiscos na porta de ferro, feitos com o cabo de seu garfo, nos primeiros dias em que ali havia chegado. Leu seu nome “Nikolai” arranhado na porta, com a letra trêmula que lhe sobrou após uma noite de espancamentos.

Não havia em sua mente mais nenhuma dúvida, e um frio gelado percorreu o estreito espaço de sua coluna. Aquela era a sua velha cela imunda, e ela estava encolhendo.

Nikolai Kuznetzov, “Сила молчания” (A Força do Silêncio), Ed Dubrov, pag 135.

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Enjaular

Há alguns dias foram mostradas as imagens de mais uma agressão contra a mulher. No caso uma advogada espancada covardemente por um jovem de 24 anos, filho de um politico influente de Goiás. O caso já corre em juízo e poucas dúvidas há de que ele deve ser condenado pelas agressões. Entretanto, sempre me impressiona o grito de algumas pessoas exigindo a prisão do infrator. “Como ainda não foi preso?”, perguntam espantadas. “Como podem deixar solto esse sujeito?”.

Prender? Como assim? Sem trânsito em julgado? Com qual justificativa? Que sentimento é esse que nos leva a exaltar a prisão de todo mundo? Qual o sentido de encarcerar diante de qualquer crime? O que realmente nos move para exigir a detenção diante de um delito? Que justiça é essa cuja ideologia – e aparentemente a única função que nos interessa – é encarcerar cidadãos diante de acusações, até mesmo antes de os envolvidos serem ouvidos?

Há poucos meses foi pedida a prisão de um doente mental – que perdeu metade do cérebro num acidente anos atrás – por se masturbar em um coletivo. Que sentimento bizarro de vingança é esse de tal amplitude que nos leva a gozar (perdão…) com a desgraça de um descapacitado psiquiátrico sendo enjaulado? Isso de alguma forma diminuiria o constrangimento de suas vítimas?

Para mim a questão continua sendo a nossa negativa em olhar para o agressor. Queremos mais justiciamentos do que a prevenção das tragédias. É mais uma faceta da lógica punitivista, tão popular quanto inútil.

Não é suficiente condená-lo e execrá-lo publicamente. Os homens (e até às mulheres) abusadores precisam ser entendidos, compreendidos e estudados. O agressor é parte ativa e um sintoma da revolução social insidiosa e silenciosa que acompanha a perda dos papéis masculinos clássicos. Temos agora diante de nós a necessidade de reacomodação da masculinidade.

Os homens sentem-se ameaçados e perdidos e a violência se apresenta para alguns como a única possibilidade. Para resolver a epidemia precisamos entrar na mente do criminoso e entender o que o motiva.

O texto abaixo, do juiz Luís Carlos Valois, lança um pouco de luz sobre as trevas punitivistas que se abatem sobre nós.

JUSTIÇA
(Texto publicado em Carta Capital)

Você, sim você, que está lendo estas palavras no computador, no celular, neste momento, pense em uma hipótese comigo. Se você encontrasse um policial, um deputado, ou uma autoridade qualquer, e essa autoridade, sem motivo algum, por uma paranoia momentânea, uma crise de autoritarismo, porque talvez não tivesse ido com a sua cara, acusasse você de qualquer coisa, estupro, o roubo da semana passada, porte de drogas – de uma droga que a própria autoridade iria providenciar – e algemasse você, levasse você preso para ser exposto no jornal das oito, imagine isso, imagine o que aconteceria.

Imaginou, pensou na hipótese? Agora continuemos, o que você acha que aconteceria com você? Nada, continuaria preso, porque todo mundo, inclusive você, quando vê uma pessoa algemada na televisão, no jornal, nas redes sociais, não espera processo, não espera pronunciamento da justiça, e aponta logo o dedo: bandido, deve ficar preso.

Do jeito que a coisa anda, com todo mundo aplaudindo quando uma pessoa é presa, elogiando a justiça quando uma pessoa é encarcerada, mas xingando a mesma justiça quando uma pessoa é solta, em pouco tempo não vai mais sobrar ninguém para aplaudir, estaremos todos presos.

Essa necessidade de ver pessoas presas nasce sim do sentimento de impunidade, do sofrimento de qualquer um que já teve o celular roubado, que paga impostos altíssimos sem ver nenhum benefício, que vê o playboy passar em uma Mercedes sem nunca ter trabalhado, é um sentimento bem abstrato e amplo, um espectro que paira sobre toda a sociedade.

Uma sociedade sofrida que precisa ver pessoas sofrendo para amenizar o próprio sofrimento, independentemente de quem sofra. Não importa se a pessoa presa não foi a que furtou o meu celular, se alguém está algemado na televisão, se alguém está sofrendo porque cometeu um crime, que bom, alguém está pagando, alguém está sofrendo mais do que eu, um alívio. Nessa sociedade de troca, sempre quando alguém perde, a sensação dos outros é de ganho, uma imolação, como toda a imolação, para diminuir a dor geral.

Não é de se admirar o prestígio que goza a polícia nos dias de hoje, porque é ela quem normalmente prende. Todos querem ser polícia para prender também, Ministério Público e Judiciário prendem para aparecer bem para a opinião pública e assim ninguém falar de seus altos salários, auxílios, carros oficiais, etc. A prisão de qualquer pessoa causa um êxtase, é a catarse que possibilita tudo continuar como sempre foi.

O interessante é que o prestígio da polícia, como quase todo mal, só serve para os outros. Temos uma sociedade que não gosta de ir à delegacia, tem horror de ser intimada, implora para não ter que prestar testemunho e muitas vezes sequer faz um boletim de ocorrência quando é vítima de um crime, em suma, uma sociedade que não acredita na polícia para ela mesma.

Mas quando é o outro, uma outra pessoa, um desconhecido, que está na delegacia, preso, acusado de um crime, a polícia é o órgão mais capaz e imune a erros do mundo. A contradição é a imagem perfeita de uma sociedade individualista, egoísta, que sofre com essa dor tão dispersa, mas goza quando essa dor é individualizada em um desconhecido qualquer.

Prender é o verbo. Soltar a ofensa. E nessa fixação, morre a Justiça, que é diálogo, que é sempre a possibilidade, a prioridade mesmo, da liberdade. Doente uma sociedade que fica feliz quando ocorre uma prisão, que não passa da demonstração do seu próprio fracasso como sociedade humana.

Volto a me dirigir a você. Então, não importa se você é de direita ou de esquerda, prender e soltar já se misturou com o sentimento moral de todos nós, foi preso, é bandido. E chamar alguém de bandido é o sinal, a autorização para se tirar qualquer dignidade, qualquer aspecto de cidadania, daquela pessoa presa.

O limite da cidadania está nas correntes e naquelas pequenas argolas com fechaduras que se chamam algemas, esvaziando a política, submetida à polícia, e, quando você for preso, por qualquer motivo, não vai adiantar gritar por Justiça, pois a que temos, a justiça atual, já foi feita naquele exato momento das algemas, que terão algemado também a sua voz, a sua dignidade. Você não será mais você.

Luís Carlos Valois é Juiz de direito no Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP, pós-doutorando em criminologia em Hamburgo – Alemanha, membro da Associação de Juízes para Democracia e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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