Lava Jato e os Limites da Lei

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Com todo o respeito, e com toda a pipoca de quem assiste a bandidagem digladiar, acabar com os crimes da Lava Jato é uma obrigação republicana. A pressão inadequada sobre juízes e promotores – como está no texto – é OUTRO erro, mas surgiu para retaliar os desmandos de um juiz insano e irresponsável, que com seu messianismo está destruindo a economia do país e criando desconfiança do cidadão no sistema Judiciário.

Como você justificaria, dentro do estado democrático do direito, a barbárie da condução coercitiva de Lula (as vésperas de ser nomeado ministro), divulgação das conversas de uma presidente – de forma ILEGAL – perseguição a um partido e vistas grossas ao seu (o PSDB), prisões preventivas ilegais, tortura psicológica de presos, delações sob constrangimento, grampos telefônicos de advogados de Lula (!!!!) e tantos outros delitos menores que esse juiz protagonizou?

Como imaginar que esse assalto ao direito e tal insulto à democracia não recebesse uma resposta à altura dos que estão ameaçados mas também dos que lutam pelos valores máximos de um estado que preza a justiça?

Estamos de acordo que os abusos estão em ambos os lados, operadores do direito e legislativo, mas veja bem: quem poderia suportar a tirania de um juiz sem reagir? Claro que o resultado seria uma série de artimanhas jurídicas para proteger o legislativo, cheio de corruptos e aproveitadores, mas tal reação só ocorreu porque o Sr Moro ultrapassou TODAS as barreiras da decência e da legalidade. Tivesse ele colocado limites em seu messianismo e controle sobre sua vaidade pessoal e não tivesse buscado com tanto afã uma vingança partidária e nada disso seria necessário. Digo isso do alto da poltrona e da pipoca: só assisto consternado legislativo e judiciário batendo boca como lavadeiras, onde todos tem o rabo preso.

“Mais perigoso, porém, que o uso estratégico da corrupção, é o tratamento dispensado ao chamado “combate à corrupção”. Por mais que possa parecer absurdo ou até mesmo contraditório, esta expressão vem se revelando uma seríssima ameaça aos direitos fundamentais, tendo se convertido em um verdadeiro Cavalo de Tróia do Estado de Direito moderno. É de todo óbvio que a corrupção destrói a confiança que torna possível o sistema representativo e solapa as bases do Estado Democrático de Direito, na medida em que subtrai os meios financeiros indispensáveis à realização dos direitos fundamentais. Contudo, a gravidade do ato de corrupção – à semelhança de outros comportamentos odiosos, que merecem o mais veemente repúdio da sociedade – não pode, jamais, justificar o desrespeito ao Direito e, sobretudo, o amesquinhamento de direitos fundamentais.” (Juiz Federal Silvio Rocha)

O golpe legislativo e a mordaça aos juízes e promotores se tornou natural. Como foi dito, as “lavadeiras” estão se xingando, mas o que se poderia esperar de resposta quando um juiz vira “justiceiro” e destrói as barreiras da ética e da lei em nome de um salvacionismo medieval?

Estamos de acordo que as manobras para amordaçar o MP e o judiciário foram feitas em causa própria, mas precisamos entender a origem da insegurança desses sujeitos. Quando o judiciário não é mais confiável sobrevém a destruição do Estado.

Os processos do Renan não estão “engavetados” como foi dito por alguns, querendo com isso justificar os desmandos da Lava Jato. Estes processos estão ativos e começaram a ser julgados. Nada foi descartado. Contudo, isso não significa que eu confie no STF, avaliador do golpe junto com esse parlamento que agora mostra sua verdadeira face. Foi golpe… e foi para barrar a Lava Jato.

Esse é o drama da República: achar que o combate à corrupção vale tudo – fins justificando meios – e com isso tendo como possível consequência o desmantelamento do Estado.

Eu de minha parte acredito ser coerente deplorar tanto as manobras dos parlamentares que objetivam livrar-se de apuros com a justiça quanto os desmandos de um juiz demagógico, partidário e megalomaníaco.

Por que não uma Lava Jato justa e dentro dos limites da lei?

Moro é um megalomaníaco que foi desmascarado pelos próprios colegas do judiciário. Ninguém pode aceitar que o desrespeito às leis e à constituição possam ser benéficos para um país. Repetindo: Moro estaria PRESO se tivesse feito o que fez na Europa ou nos Estados Unidos. Seus crimes são graves e não é preciso citá-los de novo, mas grampear telefones de advogados e colocar escutas em celas já seria suficiente para encarcerá-lo. Seu messianismo embasado no ódio contra as esquerdas (nenhum político do partido que seu pai fundou é perseguido) demonstram a visão parcial de um sujeito desonesto e vil. A corrupção não é um mal que pode ser combatido com ilegalidades, falsidades e violência. Ela é um mal sistêmico que só pode ser extirpado com uma reforma política profunda que inclua barreiras ao financiamento privado de campanhas e o loteamento dos governos.

Não são as pessoas corruptas o problema, e essa é a principal TOLICE ingênua na qual incorrem os que querem prender corruptos e saciar sua sede de vingança. A corrupção está entranhada no proceder político pois sem ela o poder não se sustenta. O mensalão que existiu em TODOS OS GOVERNOS é a prova cabal da injustiça de culpar partidos em detrimento de outros, mas o mensalão sempre foi uma forma de sobrevivência dos governos. Moro é a CONTINUIDADE da corrupção pois sua luta é para destruir um partido e é um líder, e seu fracasso em atingir Lula já seria suficiente para ser esquecido pela história. Seu salvacionismo nacional canhestro levará o Brasil à ruína com a quebra das empresas, e isso talvez seja o mais importante de sua tarefa macabra: entregar um país quebrado nas mãos dos seus patrões americanos. É isso mesmo que queremos? Um país destruído e apenas trocando moscas? Moro é o que de pior existe no terreno da Justiça. Quando ela apodrece por corrupção (sim, seu trabalho contra um partido é um ato corrupto) sobrevém a barbárie da destruição do Estado.

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Antropologia do Nascimento

Homo erectus man. Model of a male Homo erectus, an early type of human. Homo erectus, or erect man, lived between roughly 1.8-0.3 million years ago and originated in Africa. They were the first humans to leave Africa, reaching Asia and possibly southern Europe. H. erectus had prominent brow ridges and a projecting face, and some specimens had brain volumes of over a litre. They stood upright, being a bit shorter than modern humans, but more heavily-built. They were nomadic hunters and gatherers. This model, from an exhibition by Nordstar, was photographed at the Naturkundemuseum in Stuttgart, Germany.

A tese sobre a inadequação evolutiva das cabeças fetais é do Michel Odent, mas não tem nada a ver com bebês grandes ou comorbidades, ou mesmo com mães diabéticas que engravidam. Ela tem o ver com os limites do crescimento encefálico e o fim da barreira que se criou ao longo dos milênios para obstaculizar seu aumento. É simples de entender. A gestação humana foi abreviada exatamente por causa do crescimento cerebral. Por isso a exterogestação e o crescimento fetal fora do útero. Essa “fetação” se tornou obrigatória pela pequenez pélvica (relativa) e a duplicação do volume craniano com o surgimento do gênero “homo”. Assim sendo, uma criança que tivesse cérebro maior teria que nascer antes da maturidade neurológica, sob pena de entalar e morrer. Isso criou a altricialidade – dependência extremada do outro – e a humanidade desejosa e sofredora como a conhecemos.

Todavia, se a “penalidade” (a desproporção e a morte) para cabeças maiores for retirada através do recurso cirúrgico – a cesariana – os genes ligados a esta característica podem passar às gerações seguintes e imprimir um novo padrão, tornando paulatinamente mais difícil, doloroso e até impossível o parto normal.

Os animais artificialmente construídos geneticamente como os buldogues ingleses já sofrem dessa desproporção, tornando a cesariana um recurso muito necessário. Este é um caso em que a troca genética não natural apressou o processo, mas que na espécie humana poderia ocorrer em um futuro não muito distante.

Isso não tem nada a ver com bebês gigantes por alimentação inadequada. Em uma população de veganos com IMC padrão, mas que usa cesariana como recurso salvador, isso também tenderia a ocorrer, mas não se trata de condenar a operação de extração fetal nesses casos, apenas uma ponderação sobre o destino sombrio e/ou incerto do parto humano.

A questão é que nós interrompemos o curso natural, o caminho da natureza. Sabe porque existe diabete tipo I no mundo? Por causa da insulina!!! Se não houvesse insulina a maioria dos diabéticos morreria ainda criança, antes de ser capaz de se reproduzir, e assim não passaria adiante seus genes. A insulinoterapia permite uma vida praticamente normal para estas pessoas e com isso são competentes para atingir a maturidade sexual e manter os genes da diabete no pool genético da humanidade.

Com a cesariana a mesma coisa. Imagine um feto que tenha genes para nascer mais tarde, uma gestação mais prolongada, e com isso desenvolver uma cabeça ainda maior. Se isso acontecesse há 100 anos morreria, mas agora sobrevive. Um cabeçudo nascido de uma gestação de 43 ou 44 semanas. Ele tem genes mutantes que deixam sua cabeça maior no útero, mas não é “penalizado” pelas leis de adaptação. Com isso poderá transmitir essa tendência aos seus descendentes, da mesma forma como o foi com a bipedalidade há 5 milhões de anos passados.

Mais uma vez, não se trata de condenar os recursos salvadores da medicina. Salvamos diabéticos de uma morte precoce e os fetos com desproporção ainda mais precocemente. Mas é importante saber o preço que pagamos. No diabete é bem claro, mas os “cabeçudos” podem ser o fim do parto como nós o conhecemos dentro de alguns milhares de anos.

Resta repetir a pergunta: o que será da humanidade quando nenhuma criança mais nascer do esforço de sua mãe?

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Juízo Final

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Creio que o dia do julgamento final de cada um deve ser marcado pelo assombro. De um lado a surpresa com as culpas injustas e inúteis que carregamos e de outro o susto diante do mal que causamos sem jamais termos consciência de nossa participação.

Eu penso muito no fato de que vou encontrar no dia do meu julgamento muitas pessoas que me odiaram durante a vida. Imagino que elas estarão lá, e esse encontro é tão duro e pesado quanto inevitável. Porém é possível que algumas delas sejam boas e caridosas o suficiente para terem me perdoado as falhas e erros. Talvez elas estejam lá para me receber de forma carinhosa e bondosa. Se acredito que algumas pessoas que me odeiam seriam recebidas carinhosamente por mim, por que o contrário não poderia ser possível?

Por outro lado, e essa é a parte que me apavora, é provável encontrar pessoas totalmente desconhecidas. Homens e mulheres que foram prejudicados por algo que deixei de fazer, palavras que eu não disse, sujeitos a quem eu ofendi sem me dar conta ou mulheres que se sentiram ofendidas pelas minhas palavras sem que eu nunca tenha tomado conhecimento de sua dor ou tristeza.

Esses encontros talvez sejam a maior surpresa que alguém pode enfrentar logo após partir. Se alguns deles podem ser um alívio às culpas carregadas durante toda uma vida, outros podem ser surpresas terríveis e difíceis de suportar.

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Aborto Livre

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O STF declara que, em função das iniciativas internacionais das quais o Brasil é signatário, o abortamento até 12 semanas NÃO pode ser considerado crime, pois tal postura ou normativa legal agride o princípio da autonomia. Essa é uma decisão que precisa ser comemorada e sustentada, pois outras instâncias vão tentar destruí-la.

Portanto, o aborto… PODE e DEVE ser debatido em todos os setores da sociedade, em especial na esfera de defesa da autonomia da mulher. Entretanto, por conhecer as características dos movimentos de outros países – em especial dos Estados Unidos – a conjunção das temáticas de aborto descriminalizado e livre e a humanização do Nascimento em um nível institucional tem o potencial de DIVIDIR o movimento. Muitas ativistas da Humanização são contrárias ao aborto – por questões religiosas ou morais – enquanto muitas ativistas pelo aborto não aceitam os postulados da Humanização ou da amamentação.

Se o aborto se tornar uma “pedra fundamental” do movimento de humanização do parto e Nascimento isso pode criar uma dissidência desnecessária e potencialmente destrutiva. Nos Estados Unidos esses assuntos são tratados separadamente exatamente para não criar um obstáculo à união dos ativistas. Pode ser que minha opinião, baseada em minha experiência pessoal, esteja equivocada e que devemos unificar essas lutas, mas ainda não vejo argumentos suficientemente consistentes para me demover da ideia de deixar esses temas separados, para o bem de AMBOS movimentos.

Minha postura sobre isso é clara, cristalina e não dogmática. Posso conversar sobre essas estratégias tomando um cafezinho ou escrevendo um texto, sem problemas. Posso me render a bons argumentos contrários às minhas ideias, mas ainda não ouvi nenhum que seja bom o suficiente. Pessoalmente eu apoio a ambas lutas, mas ainda acho que elas correm melhor separadas, pelas características especiais do aborto e suas conotações morais e religiosas. Sempre haverá intolerância em pautas que despertam tanta paixão.

Eu estou acostumado com isso, por esta razão não transformo esses debates em questões pessoais. A posição do movimento de humanização não precisa ser a minha. Eu apenas falo em meu nome, e como participante do movimento digo abertamente minhas ideias, que jamais podem ser entendidas como posições institucionais, que demandam um debate democrático de seus membros.

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Aborto

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Li a extensa resposta de um rapaz dizendo-se contrário à descriminalização do aborto usando os argumentos que escuto desde a minha juventude, tempo em que até eu militava contra a descriminalização. Entretanto, essa parte do discurso do rapaz me pareceu interessante:

“Eu defendo que o Estado não deve interferir nas liberdades individuais, mas…”

A gente sabe o que vem depois de um “mas” (sou contra o racismo, mas… sou contra o machismo, mas… sou contra homofobia, mas…). No entanto, é tempo de, finalmente, deixar as escolhas da esfera sexual para serem tomadas exclusivamente pelas mulheres. Cada uma que decida sobre seu corpo. Não vamos nos meter mais. Chega. Estamos de acordo no foco central – a não ingerência do estado no corpo da mulher – vamos, então, celebrar essa inédita concordância sobre direitos humanos reprodutivos e sexuais.

Chega de fazer do corpo da mulher um campo de disputas falocráticas. Se o aborto for condenado por algum Deus no juízo final que ELAS se responsabilizem pela condenação ou pelo perdão que receberão d’Ele.

É hora de tirarmos a mão dos ventres alheios.

Por outro lado, não é curioso que dos mesmos grupos que defendem embriões com unhas e dentes surja a expressão “bandido bom é bandido morto”? Pois o fundamentalismo é o traço que une estes posicionamentos. É uma postura que conecta Bolsonaro, Feliciano, Malafaia e outros. E não é coincidência; o fundamentalismo produz este tipo de associação pois é de sua natureza essencializar o mal tirando-lhe o contexto e dominar o corpo das mulheres, tornando-o objeto.

Sair de cima do muro significa pular para um dos lados, e nenhum deles é limpinho. É uma decisão horrível. Minha posição é de que, por questões morais e por crenças pessoais – distantes demais da racionalidade para serem julgadas pela razão – EU jamais faria um aborto ou estimularia um. Mas isso é uma decisão subjetiva, sobre minha prática médica de 34 anos ou sobre as pessoas a quem se poderia porventura influenciar (mulher, namorada, amante, filha, nora, etc). De resto, já que preciso me “sujar” de alguma forma, prefiro sacrificar embriões do que mulheres já feitas, e prefiro apostar que o gozo da autonomia plena terá como consequência uma postura, por parte das mulheres (mas também dos homens), crescentemente responsável sobre seus corpos e sua sexualidade.

Se isso serve de ajuda para quem pensa sobre o tema do aborto ainda lembro como se fosse ontem do discurso inflamado que fiz durante a faculdade de Medicina para companheiros do Projeto Rondon (lembram dele?) contra qualquer lei que liberasse a prática do aborto. Recordo vividamente de todos os argumentos que usei, utilizados com paixão e fervor, para proteger fetos de “mãos assassinas”. Ainda estão claros em meus tímpanos os vazios, a surdez e a incapacidade de reconhecer ou… aceitar os argumentos contrários, em especial os que falavam do sacrifício de vidas maternas. Afinal, para mim elas “apenas pagavam pelo seu egoísmo”.

Foi necessário envelhecer, tornar-me pai, estudar os índices de morte materna e conhecer a vida de verdade que cada uma dessas mulheres tinha antes de enfrentar essa decisão. Só assim pude abrir o coração e mudar para o outro lado. Essa mudança não foi abrupta; foi lenta, gradual, ponderada e serena.

Todavia, enganam-se todos aqueles que pensam que ficar deste lado do muro significa desreconhecer as implicações emocionais e psicológicos desta escolha. Ela continua sendo terrível e dolorosa, mas ainda não vi nenhuma saída mais justa e decente do que oferecer o pleno protagonismo dessas decisões para as próprias mulheres.

Se eu estiver errado em tomar partido dessa forma que seja julgado adequadamente, mas ainda exijo que – por coerência – meus erros sejam apenas meus.

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Alethea

Ainda muito jovem, conheci uma jovem através de um intercâmbio da escola. Nossa professora nos estimulava a trocar correspondência com alunos de outras escolas para exercitar a escrita e coube a mim estabelecer correspondência com uma jovem de nome Alethea que vivia em uma cidade próxima. Nosso contato começou com conversas nas quais falávamos de nossas famílias, gostos pessoais, hobbies, músicas preferidas, esportes, etc. Todavia, com o passar do tempo, e à medida em que adentrávamos na adolescência, nosso contato se tornava mais relacionado às nossas questões afetivas e nossos assuntos mais profundos. Durante todo esse período de intercâmbio de cartas, nunca nos encontramos pessoalmente, mas as cartas acabaram nos aproximando de uma forma muito intensa. Através delas, eu havia construído a imagem de uma jovem culta, doce, recatada, sincera, dedicada aos livros e com ambições intelectuais. Desejava ser uma professora, iluminar com o conhecimento as mentes que vagavam pelas trevas da ignorância.

Um dia, tocado por uma coragem pouco comum, resolvi perguntar-lhe da possibilidade de conhecê-la pessoalmente. Sua cidade ficava distante da minha 1 hora por trem, o que tornaria possível visitá-la chegando pela manhã e voltando no último trem, o das 19h. Aguardei ansiosamente sua resposta e, quando o carteiro trouxe a carta confirmando minha solicitação, nas letras bem desenhadas e redondas de uma folha sem linhas, fiquei tomado de entusiasmo e… pânico. Decidi que deveria deixar o medo de lado e confirmar a data por ela proposta. Comprei sapatos novos com o pouco dinheiro que dispunha. No dia da viagem passei a camisa “de sair” e exagerei na água de Colônia. “O vento pelas janelas do trem vai tirar quase tudo”, pensei. “Melhor uma dose extra.”

Chegando na estação férrea da sua cidade já me apressei a comprar o bilhete de volta, pois sabia que não haveria chance de voltar que não fosse na manhã seguinte. Aguardei o ônibus que me levaria à cidade segurando a caixa de bombons que havia comprado para lhe presentear. Nosso encontro foi a revivescência de um sonho. Alethea era exatamente a imagem construída em meus pensamentos e devaneios. Bonita sem exageros, sobriamente tímida, estudiosa, delicada, sensível e com um humor sutil e inteligente. Sentava-se com recato e falava com educação. Deixava as pernas juntas e levava as mãos espalmadas para o alto sobre as coxas. Era segura e otimista, e seu sorriso tinha os adornos de duas pequenas esferas de azul Calypso, tomadas emprestadas da luz dos oceanos.

Nossas conversas passaram por nossas vidas, famílias, esperanças, projetos e desejos. Alethea ansiava por ensinar, queria ser uma professora de ciências. Tudo o que dizia me deliciava com sua doce firmeza. Meu estado de espírito era puro encantamento. A tarde passou voando e, próximo das 18h, senti em Alethea uma certa preocupação. Olhava pela janela da sala com frequência como que aguardando por algo. Perguntei-lhe de sua tensão e ela me disse que se preocupava com o trem, que eu deveria pegar o ônibus para a estação, sob pena de ficar trancado na cidade. Senti que era a hora de ir e me levantei das poltronas aveludadas da casa de seus pais para me dirigir ao portão. Lá chegando, Alethea me abraça, me beija as faces e sorri.

– Estou muito feliz com sua visita, moço bonito.

Ainda tonto e com o coração disparado pelas suas últimas palavras, entro no ônibus acanhado que me leva à estação. Lá espero a chegada do derradeiro comboio que me levará de volta para casa. Envolto nas emoções do dia, trago à memória o sorriso de Alethea, sua risada tímida, sua cultura, seus livros, suas mãos bem cuidadas. Seria essa sensação amor verdadeiro ou apenas uma embriaguez passageira com o nome de paixão? Estaria eu encantado demais, enfeitiçado em excesso pelo azul de seus olhos?

O tempo passou e o trem chegou à estação. Era hora de voltar. Como meu bilhete era numerado, resolvi aguardar sentado no banco até que todos os passageiros saíssem do trem e que os que aguardavam para entrar se acomodassem. Ainda tinha as pernas bambas das emoções do dia, e a aragem da noite me oferecia um frescor agradável. As lembranças pulavam umas sobre as outras, às vezes confusas (“foi assim mesmo que ela falou?”), às vezes nítidas como a imagem do trem parado à minha frente. A multidão escasseava na plataforma. Nesse momento, um jovem saído do trem senta ao meu lado e pergunta como chegar à cidade. Aponto para a porta verde escura na lateral da estação e só então noto o lindo buquê de flores que carrega. Explico como pegar o ônibus, mas meu olhar não consegue se afastar das rosas vermelhas que brotam do embrulho. Ao lado, grudado no papel amarelo com bordas douradas, um envelope branco. Com letras desenhadas, pude ler:

“Flores para uma flor. Alethea”

O som dos pássaros anunciava o recolher do sol e a chegada do breu. Ao longe vislumbrei a silhueta do maquinista acenando para os vigias. “Todos a bordo!!!”, gritou ele enquanto minhas mãos frias e trêmulas procuravam o bilhete no bolso da camisa branca.

Mario Schiffino, “Quelli che non ho Dimenticato” (Aqueles a quem não esqueci), ed. Vesuvio, pág. 135

Mario Schiffino é um contista italiano, nascido em Salerno, em 1948. Teve uma infância muito pobre e foi marcada pela morte do pai por suicídio em 1955. Sua família foi obrigada a se mudar para a pequena localidade de Potenza, onde moravam seus avós maternos. Sua infância foi toda marcada pelos comboios que ligavam sua cidade natal às localidades conectadas pela via férrea. Em seu primeiro romance “Il Ragazzo della Stagione”, descreve de forma detalhada os pequenos acontecimentos de sua vida até a adolescência, tempo em que circulava vendendo balas e biscoitos nas estações férreas. Já em “Aqueles a quem não esqueci”, ele apresenta uma colcha de retalhos de contos marcados pela vida pacata do interior da Itália, alguns deles expressamente verídicos. Mora em Modena e é casado com a maestrina Marieta Schiffino. Tem dois filhos, Pietro e Isabella.

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Arquivado em Citações, Contos, Pag 135

Vendilhões do Templo

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Comentários da China Não tenho e nunca terei qualquer simpatia pelos vendilhões do templo, por sujeitos que exploram a fé dos pobres, dos deserdados e dos miseráveis como Malafaia, Cunha, os sionistas cristãos – como Edir e Everaldo – e toda a malta de religiosos de direita fundamentalista que emporcalham a política e a sociedade brasileira. Entretanto, não me associo à turba que se diverte vendo as cenas grotescas que envolveram a prisão arbitrária de Garotinho no Rio de Janeiro. Todavia, eu preciso aprender que a IMENSA maioria das pessoas se diverte quando o inimigo é injustiçado ou tratado como um animal, mesmo que os meios para que tal fato ocorra sejam ilegais ou manipulados. Entretanto, estas mesmas pessoas que dão gargalhadas com as cenas burlescas de um ex-governador sendo encarcerado, vão achar um absurdo quando o raio da prepotência cair sobre suas próprias cabeças. Ser justo e correto com os bons é fácil; difícil é ser justo com quem não gostamos, quem deploramos ou quem desprezamos. Aqui, na linha tênue que separa as emoções da razão fria, é que se distanciam o juiz e o justiceiro. O que vemos hoje no Brasil é uma justiça dos inimigos, onde pessoas com claro partidarismo procuram fazer justiça com as próprias mãos, imaginando que isso porá um fim aos desmandos e à corrupção. Como poderia ser isso verdadeiro se as próprias ações do judiciário agridem a constituição e são, por si só, mais um desmando institucional? Pois quando a polícia botar um pé na porta da sua casa batendo, espancando, torturando, desrespeitando direitos básicos por desconfiar que aquela bandeira do América é na verdade comunista…. quem sobrará para rir da nossa tragicomédia cotidiana? Eu respondo para você: os de sempre. Os donos da rinha, que se divertem vendo os pobres galos se matando, uns aos outros, para o deleite dos poderosos.

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Manifesto

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Caríssimos amigos

Diante da publicação pelo CRM do meu estado, feita no dia 22/11/2016 no jornal Zero Hora referente à cassação do meu registro médico, gostaria de deixar claro que medidas judiciais estão sendo tomadas para a reversão dessa decisão autoritária, equivocada, violenta e que se choca contra os fatos relacionados com este evento. Este julgamento não se resume a um caso médico; para além das questões clínicas existe uma batalha POLÍTICA envolvendo a disputa entre dois modelos conflitantes. De um lado o paradigma médico que não reconhece as necessidades físicas, psíquicas, emocionais, psicológicas e espirituais das gestantes, considerando o parto um ato que se pareia a qualquer outra intervenção médica, onde o paciente é passivo e o médico o ator principal. De outro lado está o novo modelo, baseado nos direitos humanos reprodutivos e sexuais e que AGREGA ao atendimento seguro a atenção centrada na mulher, reconhecendo seus direitos e seus desejos em relação ao nascimento de seus filhos. Desta forma, pretendo demonstrar que este ato inquisitorial se insere em uma longa linha de violências cometidas sobre os profissionais da saúde que se posicionam contrários à violência institucional e que lutam contra o absurdo das cesarianas sem justificativa, as quais são um dos principais problemas de saúde pública no campo do nascimento humano.

1. O objeto dessa punição foi um parto domiciliar atendido há 6 anos passados, e esta é a principal razão da inconformidade do conselho de medicina. Trata-se de uma luta pelo controle da assistência, e não pela sua segurança. O parto ocorreu no domicílio e por razões de segurança o bebê foi transferido para o hospital. O óbito só ocorreu 24 horas depois. O bebê chegou ao hospital em boas condições. Não houve atropelos e nem atitudes precipitadas.

2. O atendimento respeitou os mais rigorosos protocolos europeus de atenção ao parto domiciliar. Infelizmente o CRM do meu estado mantém-se na caça aos profissionais que atendem parto fora do hospital, imaginando com isso poder atingir o soberano direito das mulheres de escolher o lugar de nascimento de seus filhos. A punição máxima de exclusão – para muitos juristas inconstitucional e, portanto, ilegal – visa atingir as lutas pela humanização do nascimento, e não é por acaso que o conselheiro responsável pelo julgamento em nível local é um conhecido inimigo feroz das propostas de humanização, do trabalho autônomo de doulas e enfermeiras obstetras e um defensor do modelo tecnocrático de atenção ao parto. A punição visa atingir não apenas o profissional, mas suas ideias e sua luta contra a violência obstétrica e o abuso de cesarianas em nosso meio. “Se não há como atingir a mensagem, atinja-se o mensageiro”. A mensagem da humanização do nascimento e da atenção domiciliar ao parto estão embasadas em evidências científicas e pelas próprias rotinas preconizadas pelo Ministério da Saúde do Brasil. Negar – ou constranger – aos pacientes este tipo de escolha ameaçando médicos é uma atitude medieval que precisa ser combatida. Não é por acaso que a atenção domiciliar ao parto planejado faz parte das políticas PÚBLICAS na Inglaterra e Holanda, e o são porque estão embasadas em pesquisas muito sérias que atestam sua segurança.

3. O julgamento em questão faz parte de uma série de outros eventos de constrangimento e agressão por parte de diversos conselhos de medicina, e não apenas contra a minha pessoa. Podemos lembrar das agressões a um colega de São Paulo que ousou falar do parto domiciliar planejado, como alternativa válida quando observados critérios rígidos de segurança em rede aberta de TV, no programa Fantástico da Rede Globo. Tal fato mobilizou mais de 5 mil ativistas por todo o país numa manifestação de dois dias e em 31 cidades brasileiras no ano de 2012. Podemos citar as ameaças e o “bullying” sofrido por colegas de Pernambuco por atender partos no quarto da maternidade de um hospital. Podemos citar a perseguição que sofri há 16 anos ao atender um caso de Embolia Aguda por Líquido Amniótico (uma doença impossível de prever ou prevenir) cuja paciente veio a óbito por ter se contaminado por varicela pelas visitas que recebeu na UTI de um hospital luxuoso da cidade. Apesar da escandalosa falha de segurança no hospital o conselho de Medicina do RS resolveu estabelecer que a culpa pela tragédia era do obstetra, por ser um incentivador dos partos normais (esta decisão foi drasticamente atenuada pelos conselheiros nacionais). Esse caso, por si só, mostra o nível em que a cegueira ideológica pode levar. Podemos falar também da colega obstetra que está sendo agora mesmo perseguida em Campinas, suspensa de suas funções, apenas por ser incentivadora de partos vaginais, posicionar-se contra a barbárie das cesarianas e trabalhar com o auxílio de doulas (auxílio este também respaldado pelas evidências científicas). Podemos falar dos colegas de Santa Catarina que sofrem perseguições por atenderem de forma cuidadosa e amorosa. A absurda proibição de atender pacientes egressas de Casas de Parto no Rio de Janeiro, assim como o ataque sistemático pelo conselho de lá ao trabalho das doulas é outra prova do caráter agressivo dos representantes da corporação. Outro caso no Rio de Janeiro, onde um colega recebeu uma punição máxima (posteriormente atenuada) por ser defensor e ativista pelas casas de parto, também não pode ser esquecido.

4. Os casos acima deixam claro que não se trata de um médico sendo acusado pelo óbito de um bebê: trata-se de um movimento de REAÇÃO de setores conservadores da medicina que se negam a enxergar a crise ética que se abate sobre a corporação. É a tentativa de negar direitos reprodutivos e sexuais básicos das mulheres, apresentando estudos enviesados e publicados apenas em lugares onde a corporação médica e as companhias de seguro criminalizam o parto domiciliar. Os grandes estudos com adequada seleção, de caráter prospectivo e com grande abrangência são muito claros ao assegurar a qualidade e a segurança dos partos domiciliares planejados, e por isso mesmo países democráticos e progressistas adotam essa modalidade de atenção no próprio serviço público.

5. As alegações do CRM a respeito da não realização de prontuário são evidentemente falsas. O prontuário de pré-natal está absolutamente completo e com todas as informações pertinentes para o caso. O partograma foi realizado e entregue para o CRM, mas não foi aceito pelo conselheiro porque estava sem a assinatura. O partograma utilizado é o mesmo que consta na pasta do hospital onde eu atendia na época, e nele não consta lugar para assinatura. Fosse levada a sério essa negativa e todos os médicos que atenderam pacientes naquela época deveriam ser punidos. Essa negativa de aceitar o documento entregue apenas demonstra a má vontade do conselheiro em tratar com justiça um adversário no terreno das ideias e um crítico feroz da violência obstétrica e do abuso de cesarianas.

6. Para finalizar quero deixar claro que as medidas judiciais para a anulação deste julgamento estão sendo tomadas e serão informadas em breve. Não podemos admitir no Brasil mais um triste exemplo de “justiça dos inimigos”, onde pessoas explicitamente inimigas no terreno das ideias julgam de forma absolutamente facciosa seus colegas que se situam no campo oposto. Não se pode admitir que pessoas sem a mínima isenção sejam capazes de fazer justiça – que necessita de equidistância e equilíbrio para a sua execução. O movimento de humanização do nascimento e as críticas à violência obstétrica e aos abusos inaceitáveis de cesarianas não vão silenciar por este tipo de atrocidade. Os responsáveis pelo atual descalabro de termos 57% de cesarianas no Brasil e 85% de cesarianas na classe média não deixam dúvidas da crise SEVERA de valores pela qual passa a atenção ao parto. Não apenas as cesarianas, mas as múltiplas intervenções desnecessárias e perigosas, além da abordagem anacrônica – segundo as evidencias mais atuais – configuram uma tensão sem precedentes. O modelo centrado na figura do médico – especialista em intervenções – e afastado do modelo europeu centrado nas enfermeiras obstetras e obstetrizes – especialistas no cuidado – estão na gênese dessa tragédia. Infelizmente os conselheiros dos conselhos de medicina preferem atacar as vozes dissidentes ao invés de estimular uma profunda autocrítica aos rumos do trabalho médico, em especial na atenção ao nascimento humano.

É triste observar que após 34 anos atendendo mais de dois mil partos um médico seja excluído por um caso em que sua ação não foi equivocada e muito menos dolosa, mas que resultou num resultado negativo. É nefasto para a medicina criar um clima de medo e angústia entre os cuidadores do parto quando, por questões de ordem política e ideológica, uma fatalidade pode ser usada para obstruir uma carreira e atacar um profissional. Neste exato momento estou na China, desenvolvendo projetos abrangentes de treinamento de profissionais da atenção ao parto em grandes conglomerados hospitalares, mas agradeço a solidariedade que recebi de centenas de colegas e ativistas do parto humanizado que reconheceram nesta agressão um ataque direto aos nossos postulados e à nossa luta. A dignificação da mulher em seu momento mais sublime não será interrompida por atos inquisitoriais como este. Seguimos de cabeça erguida e em frente.

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Amamentação – Bases Científicas

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AMAMENTAÇÃO – Bases científicas, 4ª. edição

Livro reúne 63 autores que escreveram 38 capítulos em quase 600 páginas.

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Tive a honra de escrever os capítulos sobre humanização do nascimento para a segunda, terceira e quarta edições desse fabuloso livro. “Amamentação e o Continuum da Humanização” é o segundo maior capítulo do livro, com 25 páginas. O maior capítulo é o que trata exatamente dos aspectos nutricionais, com 26 páginas, mas foi escrito por 6 colaboradores. Fico muito feliz que esse capítulo tenha marcado a minha despedida dos escritos médicos. Valeu o esforço e a dor de escrever.

Tenho muito orgulho de ter colaborado com essa obra magnífica para a construção de uma amamentação livre e respeitosa. Ler as palavras do mestre Cesar Victora nos oferece a certeza de que esta luta vale a pena, por maiores que sejam os sacrifícios e obstáculos. Assim como sentimos o perfume de flores plantadas por sonhadores que não mais estão entre nós, também na semeadura da amamentação e da humanização do nascimento jamais veremos as flores que brotação das sementes que hoje plantamos. Todavia, nada nos impede de nos regozijarmos com os tímidos brotos que surgem através do nosso esforço. Este livro é uma prova de que a paixão e a esperança vencem todas as barreiras que nos dificultam a caminhada rumo ao progresso.

Aos meus amigos Marcus Renato e Luiz Mussa Tavares, assim como Cristiane Gomes, um abraço especial pela coragem de enfrentar um sistema por vezes tão cruel e também pelo talento de reunir nesta obra tantos companheiros dedicados e competentes.

Ric Jones
Novembro 2016
Beijing – China

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PREFÁCIO do Dr. Cesar Victora*

Recentemente estive envolvido em uma ampla revisão sobre o aleitamento materno. Ao revirar minhas coleções de livros e separatas sobre o tema, iniciada nos anos 1970 (quando os arquivos em formato PDF estavam longe de existir), encontrei uma publicação clássica da Organização Mundial da Saúde, intitulada: Contemporary Patterns of Breastfeeding. Esse foi o primeiro estudo realizado em vários países sobre a descrição dos padrões de aleitamento em diferentes grupos populacionais. Seu organizador foi o pediatra sueco Bo Vahlquist, que faleceu antes da publicação do volume. Vahlquist inicia o seu prefácio com uma frase memorável: “Para todos os mamíferos, o ciclo reprodutivo inclui tanto a gestação quanto a amamentação; na ausência dessa, nenhuma espécie – nem sequer a humanidade – teria sobrevivido”. Incorporei a frase de Vahlquist no primeiro de uma série de dois artigos que publicamos recentemente na revista The Lancet. Nenhuma sociedade preconiza substituir o útero materno por um útero mecânico ou artificial, mas por outro lado usar fórmulas industrializadas em substituição ao leite materno se tornou rotina em grande parte do mundo. Essa prática resulta de uma profunda ignorância a respeito do diálogo biológico entre mãe e criança, que se inicia no útero e se prolonga durante os primeiros anos de vida por meio da amamentação.

“Amamentação – Bases Científicas” chega à sua quarta edição ocupando um lugar especial na biblioteca de todo profissional envolvido no cuidado de mães e crianças. Escrito por um amplo e competente grupo de pesquisadores e profissionais de saúde, sob a coordenação de Cristiane F. Gomes e Marcus Renato de Carvalho, o livro cobre todas as áreas essenciais que dizem respeito à amamentação: da biologia às políticas públicas, passando por uma série de capítulos de natureza essencialmente prática, de enorme utilidade para os profissionais envolvidos na promoção e no apoio ao aleitamento. Noto com satisfação a ênfase dedicada nesta quarta edição ao recém-nascido prematuro. A prematuridade, epidemia que assola nosso país, relacionada em grande parte à medicalização excessiva do parto, merece um cuidado especial dos profissionais de saúde para garantir o sucesso do aleitamento. O diálogo biológico a que me refiro acima é ainda mais importante para os prematuros, devido à capacidade de suas mães de produzir um leite especialmente formulado para essas crianças.

Termino este prefácio com três pensamentos:

O primeiro é que deveríamos deixar de falar em “benefícios da amamentação” e passar a mencionar sistematicamente os “riscos de não amamentar”. A amamentação é a norma de todas as espécies de mamíferos, e, portanto, devemos definir a ausência de amamentação como a anormalidade, ou seja, como o grupo de risco. Por exemplo, amamentar não aumenta a inteligência; de fato, não amamentar diminui a inteligência.

O segundo é que nosso nível de conhecimento sobre o aleitamento materno – tanto a composição do leite materno como o ato de amamentar em si – é ainda muito limitado. Os excelentes capítulos da Parte 1 do livro resumem o que atualmente se conhece sobre o tema, mas áreas de ponta na pesquisa básica fornecem a cada dia novas evidências sobre o diálogo biológico já mencionado. Amamentar tem efeitos epigenéticos e define o microbioma o recém-nascido, gerando efeitos permanentes sobre a saúde do indivíduo amamentado. O leite humano contém células-tronco, lisossomos, micro RNA, e muitos outros componentes sobre os quais ainda pouco se conhece – mas que certamente têm um papel importante para a criança. Em uma frase muito feliz, meu colega Simon Murch, coautor da série Lancet, afirmou que: “O leite materno é não apenas um aporte nutricional perfeitamente adaptado para o recém-nascido, mas também a mais sofisticada medicina personalizada que ele ou ela irá receber durante toda sua vida.”

Terceiro, o livro enfatiza o papel essencial da sociedade em proteger, promover e apoiar o aleitamento, por meio de políticas públicas, de práticas dos serviços de saúde, de locais de trabalho favoráveis, da sociedade civil e do engajamento da população como um todo. Não é justo colocar a responsabilidade sobre a mulher, pois, sim um amplo apoio social, as tentativas de amamentar são frequentemente frustrantes.

Essa proposta está de acordo com o pensamento progressista sobre promoção da saúde: em vez de colocar a responsabilidade sobre indivíduos, entender o contexto social, cultural, ambiental, econômico e político que favorece a adoção e a prática de comportamentos saudáveis.

Finalmente, parabéns aos organizadores e colaboradores pelo sucesso obtido pelas edições anteriores, o qual será certamente repetido nesta nova edição.

*Cesar Victora é Professor na Universidade Federal de Pelotas

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Nossa Política

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Podem me xingar e me odiar, mas não podem me acusar de ser indeciso ou vaselina. Eu tenho lado e assumo minhas posições. O meu lado está claro: sou contra o arbítrio, contra a opressão, contra o golpe, contra Temer et caterva, contra os fascistas, contra juízes com partido, contra os MARAJÁS do judiciário, contra a corrupção (e não apenas contra alguns corruptos), contra a tortura e as prisões ilegais, contra delações premiadas sob tortura, contra perseguições imorais, contra… o linchamento de reputações, contra a homofobia, contra o sexismo (em especial a misoginia), contra o racismo, contra a bancada evangélica, contra a perseguição aos artistas, contra o partidarismo da Lava Jato, contra os evangélicos fanáticos do MP, contra as mentiras que acusam as esquerdas e contra todos os profissionais de qualquer formação que NÃO sabem usar powerpoint, não sabem a diferença de Engels e Hegel e que se ajoelham em igrejas evangélicas pedindo apoio às propostas fascistas das ” contra a Constituição”.

Pergunto: Você não vê problema algum em um juiz confraternizar com políticos delatados na Lava Jato, operação a qual o juiz Moro lidera, certo? Diga pra mim, moço inocente, se você encontrasse um juiz criminal em um churrasco na Rocinha confraternizando com traficantes (ou acusados de tráfico) daquela comunidade não acharia estranho ou comprometedor? Não? A diferença está no preço dos ternos, na boca livre que vem depois (com champanhe e caviar) e na brancura da pele dos convidados? Sim? QUAL A DIFERENÇA??

“Eu não estou em cima do Muro, mas não aceito estar abaixo do Moro”.

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