Quando vejo o ódio de algumas pessoas contra supostos corruptos, clamando por prisão para os que – ao menos aparentemente – cometeram crimes, eu lembro de uma famosa conferência de Malcolm Gladwell sobre este tema. Em sua palestra ele aborda as razões que levam um sujeito a cometer – ou não – um crime, seja uma simples sonegação de um item no imposto de renda ou mesmo um assassinato. A solução desse enigma poderá solucionar muitos problemas do convívio social e melhorar as relações do sujeito com a sociedade onde está inserido.
Por muito tempo fomos levados a acreditar que nosso barreira para cometer crimes se baseava na punibilidade. Isto é: se o risco de ser punido fosse alto isso inibiria nossa propensão a cometer crimes. Pelo contrário, se o risco fosse baixo – o que bem conhecemos como impunidade – temos um estímulo para o cometimento de delitos. Desta forma, para acabar com a criminalidade teríamos que criar mecanismos sofisticados de punição, e com isso inibir sua prática.
Com base nesse princípio foi criada, em 1993, uma lei na Califórnia chamada de “Lei das 3 etapas”. Ela previa punições crescentes para sujeitos que reincidiam em seus crimes, e na terceira etapa ocorria a prisão por no mínimo 25 anos de detenção. Para tanto criou-se um aparato gigantesco jurídico e carcerário, consumindo milhões em impostos, objetivando exterminar a impunidade no estado mais rico da federação. Por um período específico da sua história a Califórnia teve 7 vezes mais prisioneiros do que outros estados americanos e qualquer país europeu. Nessa época um sujeito podia ser condenado a 10 anos de prisão por roubar uma fatia de pizza – e, acreditem, esse é um fato real.
O bem estar social tem seu preço, e para acabar com o crime é preciso ser duro, certo? Com essa alta punição o resultado seria que o cidadão médio, diante do risco de ser preso, não cometeria mais delitos. Esse seria o fim da impunidade, pela mão pesada da lei. Cadeia, punição, severidade levando ao fim da impunidade.
Certo?
Errado. A “Lei das 3 etapas” foi um retumbante fracasso. O declínio da criminalidade na Califórnia observou o mesmo declínio de outras unidades federativas dos Estados Unidos que não fizeram absolutamente nada para aumentar a punibilidade dos crimes. Milhões foram gastos em prisões, polícia, juízes, advogados e todo o aparato burocrático para não se observar nenhuma diferença com os lugares que nada fizeram, isso sem mencionar as vidas que foram destruídas por punições aplicadas com demasiada severidade diante de delitos insignificantes.
A tese do “crime causado pela impunidade” caía por terra. Não é o medo de ser punido o principal fator que nos impede de cometer delitos. Existe algo bem mais significativo.
A resposta está na “Legitimidade”.
O fracasso do modelo punitivo foi uma grande lição para nossa ciência criminal. O aumento – absurdo – das penas não diminuiu a propensão ao crime como se esperava. Se pode funcionar para alguns indivíduos não vale como regra geral a ponto de produzir estatísticas que comprovem sua validade. Foi um erro que custou milhões ao cofres americanos e impôs um sofrimento inaceitável a muitos cidadãos.
Infelizmente esse conhecimento ainda não foi plenamente disseminado para ser incorporado como uma verdade social. A “Guerra ao Terror” e as ações de retaliação contra grupos extremistas, como forma de punir atos “terroristas”, jamais produziram o resultado desejado e adicionaram lenha e combustível à frágil geopolítica do Oriente Médio.
Mas o que nos faz deter a criminalidade? O que pode nos oferecer uma esperança de sair à rua sem correr o risco de sermos roubados ou mesmo mortos? Certamente que punir os crimes não pode ser negligenciado, mas acreditar que essa é a resposta mostrou-se um sonoro equívoco.
A possível solução para esta questão está no sentimento de legitimidade. A legitimidade se divide em 3 aspectos: Respeito, Justiça e Confiança.
Respeito é quando o sistema que lhe julga escuta suas explicações e respeita seu ponto de vista. Você vai ser levado em consideração e será ouvido como pessoa e cidadão.
O segundo elemento, a Justiça, é quando você percebe que o sistema que lhe julga é justo, e que você será julgado como qualquer outra pessoa, mesmo sendo pobre, negro, imigrante, homossexual, ativista do parto humanizado ou participante de qualquer outra minoria social.
O terceiro aspecto é a Confiança. Ela aparece quando o sistema inspira segurança e você tem a certeza de que as leis não vão mudar da noite para o dia, quando uma “pedalada” passará a ser crime – mas somente agora – quando um sítio de meia pataca vale mais do que um apartamento em Paris, quando os seus erros são mais importantes e graves do que os mesmos que são cometidos por outros. Sem a confiança na imparcialidade do sistema ele jamais será legítimo.
Agora pensem no conceito de legitimidade composto por Respeito, Justiça e Confiança e adaptem para o cidadão da nossa sociedade contemporânea cruel e desigual. Como um negro oriundo de uma favela se sente diante desse modelo social? Ele enxerga Respeito? Acredita que será ouvido por quem o julgar? Ele acredita que a Justiça será feita, sabendo das fundações racistas e elitistas de nossa sociedade e nossas leis? E sobre a Confiança? Confiará que as leis são aplicadas de forma igual para todos? Um jovem negro de periferia, ao saber que 70% da massa carcerária é composta de negros e pardos irá confiar na imparcialidade do sistema judiciário? Um médico que vê a perseguição aos que lutam contra o abuso de cesarianas pode confiar num sistema que somente beneficia os que exageram no bisturi?
A resposta provável é …. não.
Somente a LEGITIMIDADE das instituições poderá fazer uma sociedade menos violenta. Isso vale para o a sociedade em geral, mas também para a solução de conflitos como aqueles do Oriente Médio. A busca de legitimidade é uma construção social lenta e custosa, mas é a única forma consistente de criar um sistema justo e coerente para todos nós. Só obedecemos as leis quando elas nos parecem legítimas: respeitosas, justas e confiáveis.
Punir já se mostrou inadequado com as crianças, então por que deveria ser o modelo pedagógico social por excelência para os adultos?
Orelhas de Vidro 