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Pena Capital

Sempre que eu leio ou escuto dos defensores da pena capital o argumento(?) “Ah, mas a pena de morte que os bandidos aplicam nas ‘pessoas de bem’ tu achas correto?” eu sempre escuto como um lamento ao estilo: “Ah… quando é pra gente se divertir não pode, só eles que podem, é?”

Pode ser um exagero, mas a mim parece que os defensores apaixonados da pena de morte (não aqueles que ao menos procuram um debate racional sobre sua efetividade) possuem um desejo inconfesso e recalcado de matar, uma violenta pulsão destrutiva, que foi obstaculizada por inúmeros fatores sociais, em especial a educação e os princípios religiosos.

Todavia, quando falam em pena de morte eles se transmutam, se alteram, ficam com a cara do personagem Dexter e pensam “E se eu pudesse dar vazão a estes instintos dentro da lei, não seria o máximo?

Certo que os traumas não totalmente resolvidos de algumas pessoas nos fazem entender este comportamento, mas a imensa maioria dos defensores da pena de morte nunca teve um episódio traumático – pessoal ou próximo – de violência extremada. Por isso penso que o discurso em favor “das pessoas de bem”, ou da “punição exemplar” é meramente encobridor de sentimentos muito mais primitivos, tão difíceis de aceitar quanto de confessar.

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Hipocrisia

Escuto todos os dias os radialistas populistas de direita com esse discurso de armar a “população de bem” para combater a onda de violência e acabar com os criminosos. Entretanto, eu lembro que essa indignação só emerge quando a vitima é branca, de classe média e o crime ocorreu em um bairro onde transitam as castas superiores. Só escuto silêncios quando morrem dezenas de negros e pobres nas ações da Polícia na periferia ou nas guerras entre as as facções que lutam pela primazia de abastecer a droga para estes mesmos cidadãos de bem. A morte só nos afeta quando próxima e as vidas ainda valem tanto quanto a cor de quem as carrega.

A hipocrisia agora é o idioma oficial da nação.

Esta hipocrisia contemporânea nos oferece a oportunidade de chorar pelo menino branco de tênis Nike morto na guerrilha urbana, mas nos anestesia para morte de uma legião de pretos e pobres que morrem todos os dias para nos garantir o direito de fumar aquele baseado em paz.

Edgar Alan Pontes, “Ruas de Fumaça” Ed, Bonett, pág 135.

Edgar Pontes é um colunista de jornais nascido em Curitiba em 1985. Escreveu no “Diário do Povo”, no “Correio Popular”, na “Folha de Maringá”, todos no Paraná. Dedicou-se ao jornalismo popular e policial, tanto para o jornal quanto para o rádio, e seu programa “A Hora do Crime” ficou famoso nos anos 70 por apresentar uma visão mais pessoal e intimista dos criminosos, apresentando-os como pessoas de verdade que se colocavam entre dilemas humanos e complexos. Recebeu críticas de ambos os lados: dos justiceiros sociais, punitivistas e apologistas da pena de morte e dos representantes dos direitos humanos. Depois do término do seu programa de rádio dedicou-se à literatura e escreveu “Ruas de Fumaça” onde mostra o lado mais perverso das delegacias, as torturas, o preconceito social, o racismo e a misoginia que permeiam o encontro dramático entre os sujeitos e as autoridades policiais. Seu livro foi celebrado como um “retorno” às suas origens humanistas e um rechaço à política de extermínio das polícias do país.

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Violência exposta

“Da mesma forma como o horror do holocausto judeu da II Guerra ou o genocídio planejado de Palestinos em Gaza precisam ser mostrados para que do choque se faça consciência, também precisamos mostrar a indignidade e a violência (real e simbólica) contra as mulheres que procuram maternidades para dar à luz. Só assim exposta e visível a violência obstétrica poderá ser reconhecida, nominada, assumida e por fim combatida e eliminada”

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Muito Mais Agressividade

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MMA não me parece esporte, por nenhum ângulo que eu procure observar. Para mim é apenas um processo contra-civilizatório típico da permissividade contemporânea de uma sociedade histérica. Não esqueçam que o boxe, com sua fidalguia, suas regras, luvas, protetores e protocolos foi exatamente o processo civilizador aplicado à pancadaria. Agora achamos que isso é bobagem e que o que vale mesmo é a carnificina, o sangue, a dor, o desmaio, a concussão cerebral, os narizes quebrados e as lesões cerebrais destrutivas e insidiosas. Sem capas, sem véus; a dor explícita e o sangue rubro, brilhante e verdadeiro jorrando na cara de uma turba ávida de violência explícita. Os gladiadores modernos entregando sua vida por instantes fugazes de glória encontram no caminho frustração, dor e martírio. Todavia, jamais perdem a esperança de vestir o cinturão cobiçado.

Para além das incapacitações permanentes não são poucos os casos de morte pela prática de esportes de luta. A regra é ficar no limite máximo do peso da categoria. Imediatamente após a pesagem volta-se a comer (e se come no máximo tolerável) o que causa a curiosa situação de que TODOS os lutadores estão fora do peso no dia da luta. Para uma boa ideia do absurdo desse sistema, vide aqui.

As injeções de diuréticos e as desidratações forçadas antes das lutas já mataram muitos lutadores. Isso lembra o filme “They shoot horses, don’t they?” e os bizarros concursos de dança nos anos 30, onde os casais dançavam sem parar até literalmente caírem de exaustão, pela oportunidade de ganhar um prêmio em dinheiro em uma época de profunda depressão econômica.  

Eles matam cavalos, não?

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Empatia

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A primeira vez que me deparei com essa perspectiva foi há muitos anos quando li a história de um sociólogo americano que foi estudar as comunidades negras e latinas do Harlem, em Nova York, e sua vinculação com o crime. Seu interesse era saber quais as razões levavam os jovens a entrar no mundo do tráfico  de drogas.

Sua resposta a esta pergunta me chocou pela simplicidade. Ao invés de elencar as conhecidas explicações educacionais, familiares, morais etc. ele respondia com outra pergunta: “Por que deveriam eles NÃO entrar para este mundo?

O que ele testemunhou foi um universo de valores muito semelhante aos que controlavam nosso mundo branco e de classe média. As pessoas daquele espaço amavam, sofriam, cantavam, choravam, tinham ciúme e inveja e sonhavam como todos os humanos. Entretanto, ao contrário dos outros, eram marginalizados por não ter acesso ao consumo. Em uma sociedade em que a cidadania é constituída pela capacidade de consumir seu estatuto de pessoa era frágil, tornando-os sujeitos à margem.

Sim, marginais.

Nesse contexto, por que não aderir a uma proposta que poderia lhes oferecer acesso ao mundo do consumo, dando-lhes a possibilidade de ser, em fim, cidadãos?

“Mata!!”

“Bandido!!”

“Deixa apodrecer na cadeia!!”

Das virtudes humanas a que anda mais escassa é a empatia. Tão ocupados estamos com a periferia de nossos próprios umbigos que pouco tempo sobra para nos preocuparmos com a dor e o sofrimento alheios.

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Atire a primeira pedra

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Esta semana fomos atropelados pelas imagens angustiantes de uma dupla de jovens espancado violentamente um vendedor ambulante dentro de uma estação do metrô em São Paulo. O resultado foi a morte da vítima.

Muitas vezes eu acho as reações à violência tão danosas e doentias quanto os atos cruéis a que se reportam. A gente quase nunca é suficientemente testado na vida a ponto de poder afirmar “isso eu jamais faria”. Como diria Terêncio, “O que é humano não me é estranho”. De minha parte posso me ver em qualquer dos personagens: nas travestis, nos espancadores, na vítima, nos espectadores petrificados e até nos milhares de “juízes” que imediatamente condenaram os infratores. Não me sinto – em essência – diferente de nenhum deles.

Com uma breve pesquisa na memória posso lembrar de coisas que eu fiz na minha juventude que só não se tornaram tragédias por pura sorte. Quando tinha 15 anos estava em um Grenal e joguei uma laranja de longe em um torcedor rival. A chance de acertar era desprezível, mas mesmo assim arrisquei. Ela acabou se chocando contra a cabeça de um menino da minha idade, explodindo em mil fragmento alaranjados. Sei que nada grave ocorreu porque ele saiu correndo com sua turma. Fui cumprimentado por meus parceiros pela minha “pontaria” certeira mas passei os últimos 40 anos lamentando essa atitude, só por imaginar que poderia ter se tornado uma tragédia.

Mais de 99.9% das brigas de rua e espancamentos terminam com escoriações e orgulhos feridos; esta briga no metrô de São Paulo terminou em morte – por azar. Este azar poderia ter ocorrido comigo há 40 anos em uma tola partida de futebol. Diga aí quão melhor que aqueles espancadores você me considera. Eu coloco minha ação e a dos espancadores no mesmo nível… só o acaso nos separa.

Qual a minha motivação para jogar uma laranja na cabeça de um torcedor rival? A motivação dos  espancadores foi ódio, mas não apenas do ambulante, mas de toda uma sorte de frustrações, ódios, tristezas e rancores que não me cabe julgar. A minha foi ainda mais tola: machucar alguém cujas cores na camisa eram diferentes das minhas.

No caso do metrô foi azar, mas também foi homicídio. Na minha opinião eles não queriam matar, queriam bater, mas mataram, por isso são homicidas. Eles erraram a “pontaria”, sim. Não era o objetivo a morte do ambulante; era para dar socos, pontapés e machucar, como são 99.98% das brigas de rua.

Erraram, tiveram azar e mataram.

Quando brigamos de cabeça quente não se pensa racionalmente. Tive muitas brigas na vida e sei como fica nosso estado mental. Algumas pessoas acham confortável se afastar desses sujeitos, achando-os muito diferentes de si mesmos, desumanizando-os. Eu não, pois suas atitudes são semelhantes a muitas que já tive.

Para nós é mais fácil perdoar pessoas com quem conseguimos construir uma ponte de empatia. Posso me identificar com crimes hediondos que me falam de experiências em comum, mas não é fácil fazer o mesmo com erros distantes da minha realidade.

O que estamos, afinal, medindo? O crime em si ou  nossa capacidade de compreender os dramas e angústias alheias?

E vejam, os CRIMES precisam ser julgados, mas quem se acha em condições de julgar o criminoso, no emaranhado de significados e significantes que o constitui? Quem atira a primeira pedra?

Eu sei o quão tênue é a linha que separa a barbárie da civilização. Eu consigo perceber que, oferecidas as condições de contexto e circunstância, eu mataria, mesmo sem ter nenhuma intenção e nenhuma justificativa razoável para um ato extremo como esse.

As vezes a direção incerta de uma laranja arremessada de forma irresponsável e tola pode ser a diferença entre o criminoso e o menino abusado.

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Abusos e assédios

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Há alguns dias rolou um vídeo (pode ser visto aqui) de uma jornalista e youtuber entrevistando o ator Vin Diesel, conhecido por filmes testosterônicos que misturam carros, mulheres, mortes, perseguições, etc. Em outras palavras, filmes de meninos. Neste vídeo ele tem um comportamento abusivo que chega a ser caracterizado como assédio. Alguns dias depois a jornalista vem a público denunciar o comportamento dele, mas, ato contínuo, aparecem falas dela se oferecendo para passar vaselina em outro machão lutador ou sentando no colo de outro ator. Com isso algumas pessoas teriam dito que caiu a “máscara de boa moça” da jornalista. Afinal…. como cobrar bom comportamento do Vin Diesel se ela é tão “liberal” com outros entrevistados?

Creio que o discurso machista ainda não percebeu o que está em jogo aqui e muitas pessoas continuam misturando as questões.

Existem DUAS ações que merecem ser analisadas separadamente. O fato de ela sentar no colo de um famoso (who?) e querer passar vaselina num lutador fortão (who?) podem ser julgadas por quem quiser. Se você quiser achar que é alegria e espontaneidade, este é um direito seu, assim como julgar que suas atitudes são vulgares e inapropriadas para uma mulher. Cada um com seus padrões morais e estéticos. Não me cabe julgar as lentes com as quais você olha o mundo. Vire-se com elas. Ponto.

Por outro lado, NADA da vida pregressa dessa moça pode AUTORIZAR o comportamento abusivo do “Mestre da Testosterona”. Ela pode muito bem dizer “sentei no colo do fulano porque gosto dele e não gosto de você” e este é um argumento absolutamente válido e justo, pois suas preferências e desejos não nos dizem respeito. Ela é dona do seu corpo e de suas escolhas. Ninguém pode cobrar ou exigir de uma mulher que ela se comporte de acordo com nossos padrões. Ponto.

E tem outra questão: se ela está usando esta situação para ficar famosa ou como um legítimo desabafo pelo constrangimento que passou eu não tenho como saber, mas isso TAMBÉM não pode servir como atenuante para a agressão que ela sofreu. Eu prefiro mesmo acreditar que ela está sendo sincera, e que sua súbita notoriedade é um efeito colateral, e não seu objetivo primeiro.

Não há porque vincular qualquer atitude dessa moça com o ato calhorda e abusivo cometido contra ela. Isso é o mesmo que justificar estupro por saia curta, decote, sensualidade ou porque ela “já saiu com muitos homens“.

Só ela pode  falar do seu desconforto com a situação. Respeitemos isso.

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Pena Capital

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Estudos comprovam que esse chip não reduz estupro ou assassinato, principalmente porque insistem em colocá-lo apenas na cabeça de negros e pobres. Antes que possamos nos dar conta esta sociedade formadora de delinquentes rapidamente os substitui por outros. Portanto, colocar esse chip só se presta para o sadismo branco de classe media, e não para resolver o problemas que nossa sociedade doente cria.

Mas o que esse “chip” é capaz de resolver?

Resolve apenas nosso estúpido desejo de vingança. O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, onde a pena de morte no mundo do tráfico existe desde sempre. No mundo do jogo do bicho também era assim, lembram? E qual o resultado? Paz entre as facções? Menos mortes?

Pelo contrário. A pena de morte nunca diminuiu crimes graves ou contra a vida. Pena capital é comprovadamente incapaz de fazer decrescerem estas cifras. Responder assassinatos ilegais com assassinatos legais nunca solucionou o problema da criminalidade. Essa prática só produz o efeito pessoal de vingança que muitos veneram. Pior… estimula uma espécie abjeta de sadismo regulamentado, vil e medieval

Afinal, que diferença faz se o assassino não for mais este e for outro? Que diferença faz para o morto ou para a sociedade QUEM matou? Precisamos estancar a hemorragia e não ficar fazendo curativos tolos e ineficazes. Entretanto, é sabido que só se interrompe a sangria com equidade social, justiça, inclusão, igualdade de gênero, respeito às minorias, distribuição de renda, acesso à escolas e Universidades, política de cotas etc…. essa agenda “comunista” que os conservadores detestam. Isso, como bem sabemos, é insuportável para a casta que se acostumou com a “paz entre as classes” e o preço baixo da mão de obra que mora na senzala e trabalha por comida.

Pois eu aviso, irmãos, que sem abrir mão de nossas vantagens brancas e de classe continuaremos sendo vítimas da criminalidade crescente e matando pobres indiscriminadamente, pois é injusto pedir que os miseráveis se conformem eternamente com sua condição e aceitem os privilégios que nós tentamos desesperadamente naturalizar.

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Apartheid

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Para alguns é difícil compreender a diferença entre racismo institucionalizado e racismo como excrescência cultural. É realmente difícil explicar isso para quem se nega a enxergar a potência de uma norma institucional. Para muitos a promulgação da Lei Áurea não precisava ter acontecido, e poderíamos ter banheiros, escolas, cinemas e ônibus separados para brancos e pretos, afinal… não faz diferença alguma se estiver na lei ou nos costumes, não é?

Para estes mesmos, a luta de Martin Luther King foi inútil porque a polícia americana continua matando mais negros do que brancos. Portanto, se o racismo existe, porque não regulamentá-lo? (entendam a ironia, pelo amor de Deus)

Mandela? Pffff… um inútil idiota. Afinal, para que toda a sua luta, que consumiu uma vida inteira, para acabar com o racismo se a economia ainda hoje continua na mão dos brancos africaners?

Muitos, municiados por estas falácias, se negam a enxergar a força simbólica das leis. Mudá-las, em direção à justiça social, é um motor poderoso na direção da paz e da equidade.

Eu fico espantado com o quanto existe de gente de bem que nunca percebeu que as leis discriminatórias produzem uma MARCA na sociedade, uma “mancha” que é muito mais grave do que a existência de uma cultura ainda discriminatória e injusta por força da inércia de seus preconceitos. Não perceber essa diferença é grave, pois produz uma equalização TOLA. “Ah, já que o Brasil é racista e os Estados Unidos também, qual o problema de criarmos leis que separam as raças?“. Ou então: “Ah, já que Israel tem Apartheid, qual o problema de fazermos isso também com nossos índios e aplicarmos um genocídio LEGAL aos povos nativos?

Não entender essa diferença é a faísca da selvageria e da brutalidade, a qual facilmente acende os piores instintos fascistas.

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Barbárie

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A barbárie não está na criminalidade em alta, nem na corrupção alastrada. Não está no golpe midiático-jurídico que ora sofremos, perpetrado pelos mesmos agentes políticos que historicamente espoliam o Brasil desde a Velha República.

A barbárie não está no Mal, já que ele é da natureza egoística humana, resquício instintual da luta pela sobrevivência. A barbárie não está nas guerras libertárias ou nas lutas e marchas pela indignação explosiva. Ela não está sequer no abuso das polícias.

De nada adianta procurá-la onde ela não está. A barbárie está dentro de cada um de nós. Ela é a complacência com o Mal, a preguiça diante do sofrimento alheio, a postura egocêntrica, o silêncio diante do arbítrio e da violência. O que é “bárbaro” é calar-se quando a selva se abate sobre nós, imaginando que nossa mudez nos trará alguma vantagem. Pior ainda é usar a voz para saudar a selvageria como se ela tivesse o poder de nos salvar.

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