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10 de setembro de 2020 · 19:09

Penas Violentas

Ao meu ver a pena de morte, castração química, encarceramento são sintomas da falência de um Estado no seu projeto de ser justo, equânime, distributivo e fraterno.

Sociedades apostam no punitivismo na crença tola de que matando, torturando ou encarcerando indefinidamente os criminosos farão decrescer os níveis de criminalidade. Pura tolice. Se isso fosse verdade a pena de morte entre facções criminosas levaria à diminuição dos crimes contra a vida, mas nunca houve qualquer sinal de que isso pudesse acontecer. Castração química parte da ideia cientificamente ERRADA de que o abusador ataca na busca por sexo, quando em verdade seu “leit motif” é o exercício da violência, que pode ser aplicada de outras formas.

Não há como exigir paz em uma sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Enquanto houver desigualdade haverá choque e luta. Enquanto o desequilíbrio social for a norma o crime vai vicejar.

Aplicar penas violentas como a pena capital, prisão perpétua ou castração química não produzem solução alguma para a sociedade. Funcionam apenas como vetores de sentimentos inferiores como vingança e ódio contra os criminosos. O primitivismo é um fracasso inquestionável como sistema de regulação social, e só alimenta um ciclo vicioso retroalimentado de crime, penalização e ressentimento.

Abolicionismo penal já!!!

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28 de agosto de 2020 · 12:59

Nosso punitivismo de direita

“Coisas a depurar no discurso da esquerda que são heranças dos conservadores: o identitarismo que nega a luta de classes e o punitivismo medieval.“

“Mark Chapman, o assassino de John Lennon, teve seu pedido de liberdade negado pela 11a vez.”

Se fosse no Brasil Mark já estaria morto, e há muitos anos. Teria sido executado em uma rebelião ou numa luta de facções. Mais provável ainda, teria morrido de tuberculose ou AIDs em uma prisão infecta, imunda, úmida e sem assistência médica.

Se a vertente evangélica de redenção é a cara do sistema penitenciário do Brasil, a prisão perpétua e inexorável é a cara dos Estados Unidos. Em ambos casos se percebe o mesmo modelo punitivista e vingativo que se move por pressão popular e não pelas leis.

Curiosamente, neste caso, Mark Chapman é branco, o que é uma fato pouco frequente nos Estados Unidos ou no Brasil, onde o sistema de justiça serve como proteção das elites e da propriedade, e uma barreira de proteção das castas superiores aos arroubos libertários das classes subalternas.

Apesar de eu ser um defensor do Estado laico e lutar pelo afastamento dos grupos neopentecostais da política brasileira, ainda acredito que, se um sujeito larga o mundo de crimes e vira pastor está será uma alternativa muito melhor e muito mais humana do que mantê-lo preso indefinidamente. Pena de morte e prisão perpétua são regramentos que só podem existir em sociedades doentes e fracassadas.

E já que estamos falando de encarceramento “seletivo”, quero dizer que sou um abolicionista. Com raríssimas exceções, o encarceramento de qualquer pessoa é absurdo, vingativo, antipedagógico e inútil. Sou contra o encarceramento de praticamente todo mundo, com exceção de pessoas cuja vida em sociedade representa sério risco às demais. Certamente não o menino que vende drogas nas esquinas das comunidade ou aquele que roubou um mercadinho portando uma faca.

Manter Mark Chapman preso é apenas o resquício de amor que muitos nutrem por um drogado abusivo, misógino e espancador de mulheres. Fosse outro cidadão qualquer e estaria em casa, já tendo pago sua dívida com a sociedade. Veja a notícia aqui.

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15 de agosto de 2020 · 15:22

Cadeia nele

E, por favor, entendam….

Minha manifestação de desconforto – mais uma vez – com a facilidade com que desejamos colocar gente na cadeia é porque o punitivismo parece ser um vírus que circula livremente na população brasileira, o qual produz como sintoma a ideia, profundamente entranhada na classe média brasileira, que seremos capazes de resolver nossos problemas colocando pessoas em masmorras. Como se nossas prisões pudessem ser purgatórios onde é oferecido um sacrifício em nome do bem e da virtude.

Nada está mais longe da verdade do que isso.

Cada vez que gritamos “cadeia nele” COM ou SEM razão, um punhado de negros e pobres são trancafiados em masmorras, levados e mantidos lá por essa lógica de encarceramento, que é inútil, brutal, absurda e desumana.

Para cada Queiroz que porventura vá preso (sempre por pouco tempo) haverá CENTENAS de Rafaéis Bragas sendo amontoados em presídios, torturados e tratados como lixo por este tipo de mentalidade medieval.

Nosso sentimento rasteiro de vingança coletiva deveria nortear estas decisões?

Pensem nisso…

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13 de agosto de 2020 · 12:52

Enterrem o meu coração…

Quanta ingenuidade e alienação teve a minha geração que brincou de “Forte Apache”. Era uma passada de pano brutal e uma lavagem mental programada para que a população branca americana acreditasse na mentira – apenas muitos anos depois questionada – de que a “conquista do Oeste” foi uma colonização limpa e justa de “vazios populacionais”.

Nada disso; o “Forte Apache”(que eu muito brinquei na infância) era parte de um plano conduzido pelo cinema americano de transformar assassinos, torturadores, matadores de crianças, incendiários e ladrões de terra em “pessoas de bem”. Colonos que adoravam a Cristo e que tentavam levar sua palavra aos índios e suas “crenças primitivas”. E sequer é necessário ir longe: o mesmo ocorreu com os “Bandeirantes”, cruéis assassinos de indígenas, canalhas e genocidas que são hoje nomes de rua e tem estátuas distribuídas pela cidade.

Quando acreditamos na inocência desses brinquedos, com a crença de que eram apenas baseados em filmes de “bang-bang“, na verdade estamos nos referindo a um importantíssimo momento da cultura dos Estados Unidos alguns anos após o fim da Guerra. É o que os americanos tratam como “Wild West” ou “Far-o-West“, que diz respeito à conquista feita à Oeste anos após a guerra de secessão, do norte contra o sul. Este movimento expansionista levou cerca de 300 000 pessoas, oriundas do restante dos Estados Unidos e do exterior, para estas terras, pela descoberta de jazidas na costa oeste, mais especialmente na Califórnia. Foi exatamente esta descoberta que levou os “Pioneiros” (isso lembra outro seriado?) a migrarem em massa para estas terras inóspitas e selvagens (wild) para bem longe (far) no Oeste americano.

O problema é que essa trilha de pioneiros passava por cima de lugares povoados por inúmeras populações indígenas (first nations) como Cherokee, Navajos, Sioux, Comanches, Chippewa, Mohawks, etc, que foram dizimadas, mortas, queimadas e destruídas em uma verdadeira carnificina que nós celebrávamos inocentemente quando víamos “Daniel Boone”, “Rin-tin-tin” e “Os Pioneiros” na TV e depois brincávamos com o Forte Apache.

Esse brinquedo, assim como essas propagandas de brancos assassinos travestidas de seriados de TV, deveriam servir como amostra da crueldade humana, algo a ser tratado como grande vergonha planetária. Não é por ser “violento” que o “Forte Apache” deveria ser debatido, mas por romantizar o genocídio das populações originárias da América, os massacres, as mortes e as torturas. Recomendo o livro de Dee Brown: “Enterre o meu coração na curva do rio”.

A propósito: alguém acha que seria legal um brinquedo chamado “Hiroshima” que tem um aviãozinho chamado “Enola Gay” sobrevoando uma cidade e uma rosa de fumaça de montar para as crianças brincarem?

2 Comentários

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11 de agosto de 2020 · 14:02

Visita Íntima

Acho curiosas as justificativas de quem defende tratamento violento, agressões, privações, mortes e tortura para internos do sistema prisional. A lógica é sempre a mesma:

“Alguma coisa fizeram”,
“Se tivesse ido a igreja ao invés de assaltar…”,
“Não quer dormir na masmorra, comporte-se”,
“Tratamento humano? E a vítima teve?”,
“Direitos humanos para humanos direitos”,
“Bandido bom é bandido morto”,
“Leva pra casa”, etc…

Também é engraçado ver os defensores dos direitos humanos sendo acusados de “comunistas” e “defensores de bandidos”, quando na realidade estes avanços civilizatórios são conquistas liberais, na justa iniciativa de proteger o cidadão comum do poder imenso do Estado. Sem estas medidas, os Estados teriam poder ilimitado de destruir aqueles que se opõem aos seus interesses.

Os direitos humanos são assim chamados porque se referem à dignidade humana. Isto é: inobstante o delito que tenha sido realizado o Estado não pode agir abaixo da linha da dignidade inata que qualquer cidadão tem por pertencer a está espécie.

“Ahhh, mas o sujeito cometeu um crime bárbaro (estuprou, matou, cometeu genocídio) por quê deveria ser tratado com candura?”

Por uma razão simples: a ação do Estado precisa ser pedagógica. Da mesma forma, uma criança que chuta um adulto não pode receber outro chute como punição. E não é porque a criança é inimputável, mas por ser indigno do ser humano cometer coletivamente um erro que um sujeito solitariamente cometeu. Além disso, não se trata de absolver e sequer perdoar, nem mesmo tratar com carinho e doçura (o que seria bom e produziria benefícios para todos) mas garantir a mínima dignidade que qualquer ser humano merece.

Mais do que isso, e acima de tudo, as medidas violentas contra apenados do sistema fechado são inúteis, ineficazes, indignas e contraproducentes, além de servirem apenas como vingança cruel e estimular sentimentos baixos no povaréu, o mesmo grupo de linchadores que assistia bruxas e punguistas queimando nas fogueiras na idade média.

Penas de morte, prisões perpétuas, tortura, condições sub-humanas de presídios e privação da sexualidade tem o efeito OPOSTO ao que se espera. Ninguém deixa de cometer uma barbárie com medo da pena de morte. Se isso fosse verdade, a pena de morte que existe entre facções do crime organizado faria as chacinas desaparecerem, e o que vemos é o oposto, um ciclo infindável de mortes e vinganças.

É cientificamente comprovado que o distensionamento da sexualidade nos presídios diminui a violência interna e os estupros. Portanto, pedir a extinção desse DIREITO só pode partir de quem se compraz com motins, carnificina, assassinatos, estupros e violência disseminada.

Isto é…. cidadãos de bem.

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4 de agosto de 2020 · 12:29

Punitivismo

Responda aí: quanto diminuiria de tráfico e consumo de drogas se traficantes fossem presos? Que diferença faz para a sociedade tirar a liberdade de alguém? Quanto diminuiria o consumo de drogas se todos os traficantes fossem para a cadeia?

A resposta é simples: NADA. O punitivismo não produz NENHUM resultado em médio e longo prazos, e existem comprovações claras disso, basta olhar para os Estados Unidos que tem o maior comércio de drogas do planeta e mais de 2 milhões de encarcerados (a maioria, como no Brasil, por delitos ligados às drogas).

No dia seguinte às prisões de todos os traficantes as vagas seriam imediatamente ocupadas por outros “empreendedores”, que é exatamente o que acontece em todas as prisões de chefões do tráfico. Muito cedo tudo se normaliza e o “02” ocupa o lugar do chefão. Nunca se comercializou tanta droga e nunca se prendeu tanto traficante.

Não digo que ações coercitivas não devem ser usadas, mas a crença arraigada de que medidas duras – de prisões a granel às penas de morte – produzem algum benefício não tem respaldo científico e geram barbárie, apartheid social e genocídio, e jamais ordem e/ou desenvolvimento

A ideia de que traficantes presos produziriam alguma vantagem para nós é uma fraude, uma mentira e um engodo. Punir, botar na cadeia, mandar matar são ações INÓCUAS. Nenhuma sociedade se transformou punindo meliantes e marginais. Todas que tiveram esse sucesso civilizatório combateram o crime na fonte, ao criar emprego e oportunidades, através do princípio da justiça social. Enquanto houver iniquidade, miséria e desejo de consumir droga este comércio vai vicejar.

E lembre: consumo de drogas é sintoma de uma sociedade doente e não a causa do seu desequilíbrio. Essa doença é o capitalismo

sou – e sempre serei – contrário ao punitivismo, contra a ideia de que botar gente na cadeia soluciona alguma coisa. Prender o preto e o pobre não funciona tanto quanto não funciona prender o rico; É INÚTIL. Todavia, não resta dúvida que nossa justiça é racista e classista, mas de nada adianta cometer os mesmos erros com os grandes traficantes, quando o certo seria não cometê-los contra ninguém.

Em geral quando debatemos a impunidade do “colarinho branco” existem DOIS problemas que podem estar misturados. Um deles é o punitivismo, a ideia sem embasamento científico algum que uma sociedade que pune, prende e manda matar é uma sociedade mais justa ou equilibrada. Nada poderia ser mais distante da verdade. O outro problema é a seletividade da justiça, o racismo e o apartheid social que aparecem de forma clara nos julgamentos e prisões brasileiras. Confundir isso é um ERRO.

Sim é DUPLAMENTE errado ser racista e ser punitivista, mas não é porque pretos e pobres são presos que devemos estender esse erro para TODA a população, com a falsa ideia de que dois erros produzem um acerto.

Abolicionismo penal JÁ!!

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6 de julho de 2020 · 11:40

Corretivos

Eu sei que é piada. Sei que “psicólogos” poderia ser colocado entre aspas. Não quero ser o “problematizador das piadas”. Sei também que entre as pessoas da minha idade é raro ver alguém que não tenha sido submetido a surras ou ao menos umas palmadas, em especial os meninos, já que a cultura dizia que “não se bate em meninas“. (Até nesse aspecto é interessante combater o patriarcado: nesse modelo são os meninos as principais vítimas das sevícias parentais).

Entretanto, não acho mais aceitável a glamorização do espancamento de crianças com a desculpa de que isso produz bons cidadãos, com adequada “castração” e “leais respeitadores das leis”.

O que me deixa abismado é ver a enorme aceitação desse tipo de “pedagogia da violência” entre as pessoas da minha geração. No fórum onde essa imagem foi apresentada a aceitação foi quase unânime. A exceção foi de algumas poucas mulheres que disseram “não apanhei, mas meus irmãos, muito“, e eu.

Crianças que passaram por estas torturas cresceram traumatizados, marcados pela dor, inseguros, raivosos e carregando uma ferida profunda e inconsciente, até porque a fonte de seus males inconfessos é a mesma dos seus amores mais profundos e primitivos, produzindo uma insuportável dicotomia em suas almas.

Crianças que foram surradas por seus pais não são adultos saudáveis; são sobreviventes da dor, cheios de cicatrizes que são obrigados a carregar por toda sua vida. Não há nenhuma razão para se romantizar espancamento infantil, e não é verdade que estes recursos produziram “cidadãos de bem”; sua única função foi criar uma geração de ressentidos que acreditam na violência como solução dos problemas.

Muitas dessas crianças hoje fazem o sinal da arminha ou carregam cruzes flamejantes.

Hoje tenho filhos adultos e netos. E se querem saber, dei palmadas nos meus filhos, mas aprendi que bater em crianças é sinal de fracasso, não ensina nada além de medo, e não produz cidadãos saudáveis e produtivos. Não condeno quem bateu, até porque eu também apanhei; condeno a ideologia da violência banalizada contra os pequenos, como se fosse algo inócuo ou parte do desenvolvimento normal das crianças.

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5 de julho de 2020 · 12:06

Serra

José Serra deveria ser preso se comprovado que cometeu crimes?

Se José Serra cometeu os crimes pelos quais é suspeito, que se estabeleça algum tipo de reparação. Combater o primitivismo no judiciário e na cultura não significa aceitar a impunidade, mas imaginar que a retirada da liberdade de alguém deveria ser revestida de uma extrema excepcionalidade, reservada para casos de risco iminente à vida das pessoas.

Todavia, prisão para idosos é pura crueldade e não é solução para nada. Pelo menos no Brasil não é, mas desafio que me apresentem algum país desenvolvido que acredita em encarceramento como remédio adequado para a criminalidade – e que não seja o catastrófico exemplo da sede do Império.

Vou mais adiante: se Serra fosse preso sairíamos todos perdendo. O país, por ter que arcar com acomodações e cuidados médicos de um sujeito depauperado dentro de um sistema penitenciário sem recursos e falido e o criminoso por ser exposto a um tratamento cruel e desumano dentro dos nossos presídios superlotados. Também é digno de nota que este sujeito em especial já é prisioneiro de sua condição de saúde frágil.

Aliás, não esqueçam que não há nada mais à direita no espectro politico – e até fascista – do que desejar que seus adversários sejam presos. Quem é de esquerda é abolicionista penal, recusa o encarceramento como punição padrão para os crimes, tanto quanto é contrário à uma policia militarizada, cruel e genocida. Quem gosta de sair gritando “prendam”, “que apodreçam na cadeia” está infectado por uma ideologia punitivista arcaica, derivada da contaminação por filmes americanos, onde se anda de pistola na cintura, exaltam-se justiceiros e o ícone máximo é a cadeira elétrica.

É preciso amassar esses velhos conceitos e jogá-los na lata de lixo da história.

Por uma questão de justiça eu gostaria apenas de complementar dizendo que, a despeito de erros que porventura tenha cometido, José Serra fez uma excelente administração no Ministério da Saúde, onde plantou as sementes para programas importantes até nos governos do PT, em especial no que diz respeito às políticas de saúde para a mulher e as bases da humanização do nascimento.

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21 de junho de 2020 · 19:16

Realidade em preto e branco

Copacabana, anos 70

Mais uma imagem que mostra o apartheid do Rio de Janeiro, e de resto o que ocorria em todo o Brasil. O Rio é uma cidade mestiça, com muitos negros e mestiços, mas a praia sempre foi de exclusividade dos brancos. Os negros e pardos aparecem nestas imagens apenas como serviçais, empregados, trabalhando onde os outros descansam e/ou se divertem.

Para aqueles que diziam não haver racismo nesta época eu apenas lembro que a expressão deste problema social só ocorre quando existe algum tipo de tensão e conflito. Nessa época havia a “paz do silêncio”, quando a questão racial era escamoteada e escondida. Até mesmo os negros sobreviviam se adaptando a uma sociedade que não foi construída para eles, de mulatas do Sargentelli a jogadores de futebol.

Cada um olha para essas imagens e extrai delas o que deseja. Eu não posso evitar o choque de ver a construção racista do nosso país. Não quero abrir polêmica, apenas lembrar do racismo em que vivíamos ao mesmo tempo que sofríamos a repressão de um regime brutal. As imagens concordam comigo.

Mas… sim, como era bom ser branco e de classe média no Rio dos anos 70.

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18 de junho de 2020 · 11:56

Educar sem telas

Para mim o debate “educar sem telas” é semelhante ao debate “educar sem violência” com o qual convivemos nas duas últimas décadas, pelo menos. Quando este assunto surgiu no nosso meio as reações eram muito semelhantes. Achava-se inviável; argumentava-se que as pessoas não conseguiriam impor “respeito”, prevenir “erros” ou evitar “mau caminho” sem que fosse usada a força e – mais do que isso – a violência, que é a força usada para submissão. Há 30 anos acreditava-se que sem as palmadas seria impossível educar e colocar as crianças nos “eixos”.

Não há dúvida que a palmada funciona. Sua eficiência é incontestável. Uma criança que apanha aprende a se calar diante da força bruta, baixar a cabeça e obedecer. Criamos gerações de homens e mulheres ensinados a ver no uso da violência uma solução para dilemas e embates. O resultado vemos agora.

Todavia, cabe perguntar: o que conseguimos com isso? Resposta: uma sociedade que reproduz estas ideias.

Sobre as telas, apesar de serem agressões diversas, a mesma lógica pode ser aplicada. É inegável que um celular e um tablet com jogos e músicas hipnótica “funcionam”, assim como a TV igualmente funcionou para a minha geração. As crianças entorpecidas pelas cores, imagens e sons param de observar o mundo ao redor e focalizam no jogo. Entretanto, cabe mais uma vez perguntar: a que custo? As mesmas perguntas sobre o uso abusivo de TV agora recaem sobre os pequenos computadores de mão.

Pesquisas já mostram inúmeros malefícios com seu uso em termos de cognição, aprendizagem e questões afetivas. Por certo que a limitação do uso é um grande desafio, em especial porque não temos mais as mães do passado que devotavam toda a sua vida a cuidar dos filhos. Hoje são mulheres ativas com múltiplas funções e tanto elas quanto os pais sofrem a sedução cotidiana de oferecerem uma tela aos filhos como “tempo de descanso” para quem os cuida.

Esta é, por certo, uma decisão extremamente complexa, mas não há mais como – a exemplo das palmadas – questionar os malefícios da exposição superlativa. Organizar a melhor forma de disciplinar o (inevitável) contato é a grande decisão a ser tomada.

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