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Massacres cotidianos

Já pensaram como deve ser o massacre contra meninos pretos e pobres diante das acusações – por vezes levianas e sem sustentação – nos juizados pelo Brasil afora? Se nos Estados Unidos, onde os direitos humanos e a proteção aos réus é mais solidificado, existem casos brutais de condenações motivadas por raça e classe social (como o caso de George Stinney na foto acima), imaginem como deve ser o desrespeito, o racismo e o preconceito de classe contra esses jovens aqui no Brasil. Quantos jovens estarão encarcerados agora apenas por sua cor? Quantos meninos estão hoje atrás das grades apenas como punição para a condição de pobreza a que são submetidos?

O punitivismo – de qualquer tipo – é um câncer da direita que infecta até as alas liberais da esquerda. Precisa ser extirpado, destruído e esquecido, porque se baseia num conceito de sociedade dividido entre “bons e maus”, de viés essencialista e moralista, que nega os contextos sociais na produção dos delitos e do crime.

O abolicionismo penal entende que, para alguns tipos de crime, ainda não temos recurso melhor do que o afastamento da sociedade. Entretanto, a visão abolicionista prega que a ideologia da punição e do castigo é absolutamente ineficiente para diminuir a criminalidade e para gerar uma sociedade de paz. Só a equidade e a justiça social serão capazes disso. E para este fim precisaremos de um esforço pela paz, pois sem paz continuaremos divididos e em eterna guerra.

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Estupro

Imagem meramente ilustrativa

Eu acabei me convencendo da possibilidade de “estupro culposo” (reconheço que o termo é horroroso) quando tomei conhecimento um caso rumoroso da Inglaterra amplamente divulgado há alguns anos. Inclusive fiquei sabendo do caso num fórum de feministas que estavam analisando o caso sem ódios ou revanchismos. Elas inclusive concordaram com o resultado do júri.

Imaginem a situação. Uma menina de 12 anos, junto com sua amiguinha, encontram um rapaz em uma parada de ônibus à meia noite de uma sexta feira no centro movimentado de uma grande cidade inglesa (Londres?). Ele conversa amistosamente com ambas e avisa que está indo para uma festa em outra parte da cidade. Ambas combinam encontrá-lo lá mais tarde e assim o fazem. A menina reencontra o rapaz na festa (que ocorria na casa de um amigo seu) e eventualmente eles mantém relações sexuais de forma claramente consensual. Ela pega no sono e pela manhã se despede do rapaz e vai para casa. Trinta dias depois os pais descobrem o que houve (ela confessou) e acusam o rapaz de estupro de vulnerável.

Estupro, não? Uma menina de 12 ANOS!!! Sem nenhum tipo de justificativa, certo?

Sim, mas há alguns detalhes que oferecem uma perspectiva ao menos atenuante para este caso. Na trajetória a partir do encontro na parada de ônibus, pela rua até o endereço determinado e dentro do local da própria festa – onde foi várias pessoas encontraram a menina – todos foram enfáticos em dizer que ela aparentava ao menos 20 ANOS DE IDADE. Todos os aspectos sexuais secundários eram de uma mulher sexualmente madura – tamanho, pelos, seios, cabelos, etc. Chama a atenção o depoimento do policial que indicou o endereço a elas: “Sim, lembro de ter ajudado duas moças, ao redor de 20 anos, a encontrar a rua, as 2h da manhã”.

Quando chegou à festa alguém perguntou sua idade, ao que ela respondeu “18 anos” provavelmente com medo de não poder ficar lá e ser convidada a se retirar. Algumas horas após chegar teve relações com o mesmo rapaz que havia encontrado anteriormente na parada do ônibus, e o fez de forma absolutamente consensual, sem despertar nele nenhuma dúvida sobre sua idade ou suas intenções.

Lembro bem da dúvida entre as feministas inglesas sobre esse caso. O rapaz era de ótima índole, estudioso e íntegro. Afirmou categoricamente ter sido enganado pela menina. As testemunhas TODAS afirmaram que ninguém poderia desconfiar que ela era menor de idade. O policial reafirmou isso, até porque se suspeitasse que se tratava de uma criança teria retido ambas as meninas por estarem numa rua movimentada no centro da cidade sem adultos por perto e às 2h da madrugada.

A conclusão do júri foi essa mesmo: estupro, porque foram relações com uma menor de idade, (mesmo que consensuais), mas culposo, porque a menina enganou a todos sobre sua idade. Não só pela aparência mas também ao anunciar na festa que tinha 18 anos (quando tinha, na realidade quase 13). Concluíram que, apesar de ser menor de idade, sua aparência não permitia que essa idade fosse revelada. Além disso, mais do que omitir, ela mentiu sua idade para poder permanecer na festa para qual havia sido convidada.

Relato esse caso em nome da correção do TERMO e não trazendo relação com o caso da menina em Santa Catarina, que tem características bem distintas (neste caso em Santa Catarina o estupro não estaria caracterizado pela idade, mas pela alcoolemia). Apenas me convenci que é possível haver tecnicamente um estupro (por ser a vítima menor de idade) sem intenção ou dolo (porque a vítima, mais do que omitir, falseou a sua idade).

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Tratamento Indigno

Eu acho que a função de um advogado é defender seu cliente com as armas possíveis dentro da lei. Portanto, sua fala ao atacar a vítima, apesar de absurda e violenta, pode ser entendida como estratégia de quem está sendo pago para defender. Entretanto, existe um juiz cuja função é exatamente IMPEDIR que a estratégia de humilhação e ataques à honra da vítima tenha seguimento. É por isso que ele está presente na audiência, que não pode ser entendida como “terra sem lei” ou como “vale tudo”.

Não se pode admitir isso. Se a ação do advogado foi nojenta e desprezível, a atitude do juiz foi CRIMINOSA, pois permitiu que o teatro macabro e estúpido de uma das partes tivesse espaço dentro de um lugar que deveria ser acolhedor para quem afirma ter sofrido uma violência.

Existem duas questões neste caso, e ambas são estarrecedoras. A primeira é a sentença aberrante e inacreditável, com a criação da entidade “estupro culposo” inédita e bizarra, mas que ainda precisa mais bem entendida, para que sua construção estranha (estupro + culposo) não cause confusão e acirre os debates.

A segunda – e muito mais importante – foi a forma indigna e aviltante de tratar uma depoente, que reclamava ser vítima de violência sexual, em um tribunal, como se fosse ela a abusadora e não aquela que pode ter sofrido o mal em seu corpo e sua alma. A cena nos remete ao circo romano, onde os homens na galeria se regozijavam com o sofrimento da pobre criatura entregue aos leões.

Agora, ao invés de se revoltarem com a carnificina oferecem apenas o ódio que escorre pelos cantos da boca, o deboche, o sarcasmo e a indiferença de quem, diante de tanta barbárie, silencia e permite que a matança continue.

PS: a expressão “estupro culposo” consta de uma fala obtusa e inconsequente do promotor, mas não está presente na sentença. E eu acho que a análise que foi feita por alguns especialistas mostra que a sentença está correta: não há elementos para produzir a convicção de culpa. Mas, mesmo reconhecendo o acerto da sentença, nada justifica o tratamento violento dispensado à menina. Não é necessário – muito menos correto – tratar uma mulher que presta esta queixa com tamanha agressividade.

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De novo, Charlie

De novo fatos semelhantes ao episódio do Charlie Hebdo sacodem a França, um país que, após uma história de colonialismo espoliador e cruel, hoje recebe milhões de imigrantes do Magreb, numa curiosa reversão de fluxo humano.

Um professor mostra a caricatura do profeta Maomé em aula, o que causa revolta dos alunos e seus pais muçulmanos. A atitude dele foi temerária. Riscou fósforo em um paiol de pólvora étnica. A questão é que não se trata apenas de debater a liberdade de expressão (da qual sou amplamente favorável) mas sobre o uso dela como veículo de racismo e exclusão em um país cuja ação criminosa na África ainda não teve todas as cicatrizes curadas. Se o seu assassinato é condenável pela motivação religiosa, por sua estupidez e barbarismo, as publicações que se escondem por trás da liberdade de expressão para fomentar racismo também deveriam ser questionadas.

Todavia, qualquer que seja o questionamento, não é mais admissível que estas questões sejam solucionadas com violência desmedida e covarde.

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Futebol e masculinidade

Essa história do jogador e do abuso me afeta muito, não sei exatamente o porquê. Mas a sensação que eu tenho não é de raiva – não sou mulher para entender todas as dimensões dessa violência – mas de tristeza e decepção. É como quando ocorre um acidente entre dois carros com vítimas em ambos. Descobrir o culpado, apesar de ser essencial, não vai trazer de volta a vida de ninguém.

Então fica a tristeza pela dor imposta a uma menina e a destruição da vida do sujeito por atitudes absurdas e inconsequentes. Fico me perguntando: “com toda essa fama e dinheiro qual o sentido dessa barbárie, desse desrespeito e desse abuso?” Todos acabamos um pouco destruídos – inclusive a nossa esperança na humanidade – e não há nada que eu possa fazer a não ser aguardar que a justiça prevaleça.

Mas é tudo lamentável, triste e inaceitável, e a onda de ódio que sobrevém me deixa ainda mais deprimido.

Não gosto de chutar cachorro caído, mas concordo que o meio do futebol é violento e abusivo com as mulheres. Entre as razões para isso está que o futebol assume no imaginário social os valores atribuídos aos guerreiros de outrora. Nestes ambientes, nos quais uma criança entra aos 12 anos e só sai aos 35 – adolescência e juventude inteiras – existe um estímulo constante à hipersexualização, o desprezo por gays e por mulheres e a exaltação do herói mítico duro e inexorável.

O mesmo ocorre com policiais, no exército e nas Igrejas – com os padres. Um mundo masculino, cheirando a testosterona, onde ocorre sistematicamente a supressão de valores que são considerados femininos, como a cooperação, a solidariedade, a delicadeza, o perdão e a entrega. Nesses grupos impera a supremacia, a competição, a luta e a dureza como marcas de afirmação pessoal. Fugir deles é ver fechadas as portas de aceitação.

No futebol ocorre algo interessante. Apesar de ser um jogo de cooperação, onde todos jogam juntos e precisam dos companheiros, a progressão na carreira é solitária, numa luta do sujeito contra os demais, sendo violento e competitivo 24 horas por dia. O mesmo que acontece no exército, onde o estimulo ao companheirismo se alia a um individualismo brutal no enfrentamento da carreira. Um universo de Rambos onde a mulher não tem vez e muito menos importância.

Nestes lugares a brutalidade acaba virando a regra, na espera que algum dia seja modificado este padrão. Eu costumo dizer que até na medicina ocorre um mecanismo semelhante. Esta sempre foi uma área de homens, de energia, de força física e moral, de insensibilidade à dor e ao sofrimento. Não era admissível imaginar uma mulher – mãe e dedicada esposa – arrancando uma perna sem anestesia nos anos que antecederam a sua descoberta.

Todavia, no início do século passado a entrada das mulheres no mundo masculino da medicina não se deu sem um preço alto a pagar. Mulheres médicas eram – e ainda o são – cobradas por qualquer atitude que não seja medida pela regra da masculinidade. Precisam ser duras, fortes e insensíveis para receber o respeito de seus pares. É por isso que o ingresso das mulheres na seara da obstetrícia não surtiu a reforma que esperávamos. Numa estratégia de sobrevivência, as mulheres se associam mais aos homens e suas regras do que às mulheres e suas dores.

Há muito ainda a fazer para encontrar este equilíbrio. A entrada das mulheres no exército, futebol e medicina com o tempo vai impor uma nova perspectiva, e introduzir novos valores, determinando uma mudança significativa nestas funções sociais.

Oxalá seja breve…

PS: O que aconteceu ao jogador em questão é lamentável, mas sua adesão ao bolsonarismo é oportunista e planejada. Quis atrair a simpatia da face obscura do país, a mesma que venera a tosquice do presidente e suas falas “sinceras” e “diretas”, mas que apenas desvelam a pobreza de sua ética.

De qualquer modo, não rolou. Santos rescindiu o contrato e sua carreira acabou. Não creio que arranje clube em lugar algum. Robinho é o gênio das pedaladas, o craque que não foi mas poderia ter sido.

“Ludopédio finis est”, little Robson

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Soltem esses bichos

Quem me conhece sabe que não morro de amores por animais domésticos. E não “amar” os pets não significa que os desprezo, mas apenas que para mim os animais deveriam estar livres na natureza, e não submetidos aos caprichos e carências humanas.

Nessa e em outras eleições estou me surpreendendo (não devia) com a quantidade enorme de candidatos que se apresentam como defensores dos animais. Aqui mesmo na minha cidade um dos candidatos a prefeitura vai à TV com seu cachorro para falar que quer levar a defesa dos animais como uma bandeira para a governança municipal. Mas, esse é outro assunto. Se você chegou até aqui lhe convido a se aprofundar um pouco mais no buraco do coelho…

É evidente que não há nada de errado em querer que os cães e gatos que estão sob a custódia de humanos tenham um tratamento digno e… humano. Por certo que ninguém vai fazer a defesa de maus tratos, violência ou tortura com animais que moram com os humanos e lhes oferecem carinho e companhia.

Claro que vez por outra aparecem casos de acidentes, quando um cão de guarda morde crianças ou adultos, e em algumas situações mais trágicas chegam a levar à morte. Imediatamente os amantes de animais correm em defesa dos bichos dizendo que a “essência” dos pitbull, dos fila ou de qualquer um destes cães ferozes é boa, mas as situações de confinamento e a educação violenta que receberam é que os torna “assassinos”.

Isto é: “o meio os deforma”.

Por esta razão que eu questiono: o Brasil é a terceira maior massa carcerária do mundo. “Considerando presos em estabelecimentos penais e presos detidos em outras carceragens, o Infopen 2019 aponta que o Brasil possui uma população prisional de 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes. Caso sejam analisados presos custodiados apenas em unidades prisionais, sem contar delegacias, o país detém 758.676 presos.” (Dados sobre População carcerária 2019). Gente, encarcerada, maltratada, em condições sub-humanas, torturados, assassinados sob a guarda do Estado, adoentados, subnutridos e vítimas de extorsão.

Por que somos muito mais empáticos com o sofrimento dos animais (mesmo os perigosos como leões, hipopótamos, cobras e aranhas) do que com os homens e mulheres que estão aprisionados? Por que aceitamos que a essência dos cães de guarda é dócil, mas o cuidador é que o brutaliza, mas ao mesmo tempo não acreditamos que todo ser humano é capaz de viver em sociedade e o sistema social em que está inserido é que o torna violento?

Por que devotamos tanta humanidade aos não humanos e aceitamos a animalidade contra nossos iguais? Por que não há defensores abertos na defesa do abolicionismo penal e da proteção dos “animais humanos enjaulados” pelo nosso sistema penal nestas (e em outras) eleições, mas em toda esquina recebemos um panfleto em defesa dos “pets”?

Ninguém diria “animal bom é animal morto”, não? Seria por demais condenável, por ser…. desumano.

Que tipo de sociedade é essa que desumaniza seus irmãos e humaniza os animais?

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Penas Violentas

Ao meu ver a pena de morte, castração química, encarceramento são sintomas da falência de um Estado no seu projeto de ser justo, equânime, distributivo e fraterno.

Sociedades apostam no punitivismo na crença tola de que matando, torturando ou encarcerando indefinidamente os criminosos farão decrescer os níveis de criminalidade. Pura tolice. Se isso fosse verdade a pena de morte entre facções criminosas levaria à diminuição dos crimes contra a vida, mas nunca houve qualquer sinal de que isso pudesse acontecer. Castração química parte da ideia cientificamente ERRADA de que o abusador ataca na busca por sexo, quando em verdade seu “leit motif” é o exercício da violência, que pode ser aplicada de outras formas.

Não há como exigir paz em uma sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Enquanto houver desigualdade haverá choque e luta. Enquanto o desequilíbrio social for a norma o crime vai vicejar.

Aplicar penas violentas como a pena capital, prisão perpétua ou castração química não produzem solução alguma para a sociedade. Funcionam apenas como vetores de sentimentos inferiores como vingança e ódio contra os criminosos. O primitivismo é um fracasso inquestionável como sistema de regulação social, e só alimenta um ciclo vicioso retroalimentado de crime, penalização e ressentimento.

Abolicionismo penal já!!!

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Nosso punitivismo de direita

Coisas a depurar no discurso da esquerda que são heranças dos conservadores: o identitarismo que nega a luta de classes e o punitivismo medieval.

“Mark Chapman, o assassino de John Lennon, teve seu pedido de liberdade negado pela 11a vez.”

Se fosse no Brasil Mark já estaria morto, e há muitos anos. Teria sido executado em uma rebelião ou numa luta de facções. Mais provável ainda, teria morrido de tuberculose ou AIDs em uma prisão infecta, imunda, úmida e sem assistência médica.

Se a vertente evangélica de redenção é a cara do sistema penitenciário do Brasil, a prisão perpétua e inexorável é a cara dos Estados Unidos. Em ambos casos se percebe o mesmo modelo punitivista e vingativo que se move por pressão popular e não pelas leis.

Curiosamente, neste caso, Mark Chapman é branco, o que é uma fato pouco frequente nos Estados Unidos ou no Brasil, onde o sistema de justiça serve como proteção das elites e da propriedade, e uma barreira de proteção das castas superiores aos arroubos libertários das classes subalternas.

Apesar de eu ser um defensor do Estado laico e lutar pelo afastamento dos grupos neopentecostais da política brasileira, ainda acredito que, se um sujeito larga o mundo de crimes e vira pastor está será uma alternativa muito melhor e muito mais humana do que mantê-lo preso indefinidamente. Pena de morte e prisão perpétua são regramentos que só podem existir em sociedades doentes e fracassadas.

E já que estamos falando de encarceramento “seletivo”, quero dizer que sou um abolicionista. Com raríssimas exceções, o encarceramento de qualquer pessoa é absurdo, vingativo, antipedagógico e inútil. Sou contra o encarceramento de praticamente todo mundo, com exceção de pessoas cuja vida em sociedade representa sério risco às demais. Certamente não o menino que vende drogas nas esquinas das comunidade ou aquele que roubou um mercadinho portando uma faca.

Manter Mark Chapman preso é apenas o resquício de amor que muitos nutrem por um drogado abusivo, misógino e espancador de mulheres. Fosse outro cidadão qualquer e estaria em casa, já tendo pago sua dívida com a sociedade. Veja a notícia aqui.

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Cadeia nele

E, por favor, entendam….

Minha manifestação de desconforto – mais uma vez – com a facilidade com que desejamos colocar gente na cadeia é porque o punitivismo parece ser um vírus que circula livremente na população brasileira, o qual produz como sintoma a ideia, profundamente entranhada na classe média brasileira, que seremos capazes de resolver nossos problemas colocando pessoas em masmorras. Como se nossas prisões pudessem ser purgatórios onde é oferecido um sacrifício em nome do bem e da virtude.

Nada está mais longe da verdade do que isso.

Cada vez que gritamos “cadeia nele” COM ou SEM razão, um punhado de negros e pobres são trancafiados em masmorras, levados e mantidos lá por essa lógica de encarceramento, que é inútil, brutal, absurda e desumana.

Para cada Queiroz que porventura vá preso (sempre por pouco tempo) haverá CENTENAS de Rafaéis Bragas sendo amontoados em presídios, torturados e tratados como lixo por este tipo de mentalidade medieval.

Nosso sentimento rasteiro de vingança coletiva deveria nortear estas decisões?

Pensem nisso…

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Enterrem o meu coração…

Quanta ingenuidade e alienação teve a minha geração que brincou de “Forte Apache”. Era uma passada de pano brutal e uma lavagem mental programada para que a população branca americana acreditasse na mentira – apenas muitos anos depois questionada – de que a “conquista do Oeste” foi uma colonização limpa e justa de “vazios populacionais”.

Nada disso; o “Forte Apache”(que eu muito brinquei na infância) era parte de um plano conduzido pelo cinema americano de transformar assassinos, torturadores, matadores de crianças, incendiários e ladrões de terra em “pessoas de bem”. Colonos que adoravam a Cristo e que tentavam levar sua palavra aos índios e suas “crenças primitivas”. E sequer é necessário ir longe: o mesmo ocorreu com os “Bandeirantes”, cruéis assassinos de indígenas, canalhas e genocidas que são hoje nomes de rua e tem estátuas distribuídas pela cidade.

Quando acreditamos na inocência desses brinquedos, com a crença de que eram apenas baseados em filmes de “bang-bang“, na verdade estamos nos referindo a um importantíssimo momento da cultura dos Estados Unidos alguns anos após o fim da Guerra. É o que os americanos tratam como “Wild West” ou “Far-o-West“, que diz respeito à conquista feita à Oeste anos após a guerra de secessão, do norte contra o sul. Este movimento expansionista levou cerca de 300 000 pessoas, oriundas do restante dos Estados Unidos e do exterior, para estas terras, pela descoberta de jazidas na costa oeste, mais especialmente na Califórnia. Foi exatamente esta descoberta que levou os “Pioneiros” (isso lembra outro seriado?) a migrarem em massa para estas terras inóspitas e selvagens (wild) para bem longe (far) no Oeste americano.

O problema é que essa trilha de pioneiros passava por cima de lugares povoados por inúmeras populações indígenas (first nations) como Cherokee, Navajos, Sioux, Comanches, Chippewa, Mohawks, etc, que foram dizimadas, mortas, queimadas e destruídas em uma verdadeira carnificina que nós celebrávamos inocentemente quando víamos “Daniel Boone”, “Rin-tin-tin” e “Os Pioneiros” na TV e depois brincávamos com o Forte Apache.

Esse brinquedo, assim como essas propagandas de brancos assassinos travestidas de seriados de TV, deveriam servir como amostra da crueldade humana, algo a ser tratado como grande vergonha planetária. Não é por ser “violento” que o “Forte Apache” deveria ser debatido, mas por romantizar o genocídio das populações originárias da América, os massacres, as mortes e as torturas. Recomendo o livro de Dee Brown: “Enterre o meu coração na curva do rio”.

A propósito: alguém acha que seria legal um brinquedo chamado “Hiroshima” que tem um aviãozinho chamado “Enola Gay” sobrevoando uma cidade e uma rosa de fumaça de montar para as crianças brincarem?

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