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Crime

Um jovem, cuidado por um padrasto militar e explicitamente nazista, pega armas do pai (CAC), vai para dois colégios munido de armamento pesado e mata várias pessoas. Depois disso volta para casa e vai para a praia com a família. Parece um enredo de uma peça de Nelson Rodrigues, mas é apenas o fato ocorrido na cidade de Aracruz, no interior do Espírito Santo. Apesar de ser algo pouco comum no Brasil é algo que ocorre diariamente nos Estados Unidos (school shootings), o país que mais produz este tipo de ação destrutiva. Parece que as iniciativas de distribuição de armas protagonizada por Bolsonaro estão desde já mostrando seus resultados.

Diante da barbárie desta ação, e a frieza com a qual foi conduzida, nos perguntamos: Por quê?

Parafraseando Tolstói, “As pessoas que não matam o fazem por uma única razão; as que matam o fazem pelas mais diversas razões”. As que não matam tem estruturas psíquicas – muito mais do que a lei – que as impedem de tirar a vida de alguém. Mas todas as explicações que eu poderia dar para o fato de alguém matar um semelhante se encontram confinadas apenas ao espectro da neurose; não há como me identificar com alguém que circula na perversão. Estas razões são para mim são um mistério.

Para alguns a resposta é simples: “São criminosos brutais. Gente do mal. Que se entendam com a lei”. Neste caso, para que debater? Coloquem logo em uma jaula. Pronto, o problema está resolvido. Simples, não? Mas com esta simplificação não teremos mais a necessidade de abordar estes casos através do cientista social, do criminologista, da assistente social, do psicanalista e do psicólogo. Precisamos apenas sistema judiciário e carcereiros. Ahhh… e se o espancador não for da cor “normal” a gente sabe como o judiciário atua, não?

Veja, esse é o pensamento clássico punitivista, um modelo moralista que entende as pessoas de uma determinada localidade (cidade, país, planeta) como divididas entre dois grupos essenciais: pessoas “do bem” e pessoas “do mal“. Todo mundo conhece um bolsonarista que usa essa perspectiva e essa divisão da sociedade. Nessa lógica a aplicação da lei e a segregação (ou mesmo eliminação) das pessoas “do mal”, com eficiência e precisão, determinará que na sociedade (e em liberdade) sobrem apenas as pessoas “do bem”. Assim, a lei depura “o cesto que contém maçãs podres”.

E aqui está nossa dose diária de essencialismo moralizante. Esse é o pensamento neoliberal de direita, de gente de bem, armada, que atira em assaltantes, criminosos, traficantes etc. Quem pode dizer que estão errados?

Bem, eu digo. Se estes sujeitos são criminosos – e precisamos contê-los – isso não impede que sejam entendidos em suas motivações. Pelo contrário, precisamos levar a fundo a pergunta que é fundamental: “O que leva alguém a matar…” pois sem essa resposta faremos o mesmo que os americanos, que transformaram a América Livre no “país dos prisioneiros”, um lugar onde quase 2.3 milhões de pessoas estão encarceradas a um custo de mais de 50 bilhões de dólares anuais, sendo que 200 mil desses presos são mulheres e mães. Ou mesmo o Brasil, onde 920 mil pessoas tem privação da liberdade. E de que adianta esse aprisionamento em massa? Do ponto de vista da eliminação da violência NADA. As ações punitivas tem resultados pífios. O crime é muito mais consequência do que causa. Colocar gente na prisão apenas abre vaga para novatos aqui fora…

Um sujeito que espanca talvez peça socorro. Outro está reproduzindo a única matriz de relacionamento que aprendeu na infância. Outro é psicopata. Aquele outro se vingou de um espancamento que recebeu previamente. Cada sujeito espanca por sua história e suas dores. Mulheres são as maiores espancadoras de crianças – mas a gente encontra justificativas com muito mais facilidade, não? – e também elas precisam ser entendidas para podermos curar a ferida da violência doméstica em sua origem, e não na ponta do iceberg – a pancada explícita e pública.

Dizer que estes sujeitos são criminosos é a típica meia-verdade, porque quem furta uma blusa na loja do centro também é ladrão, assim como a mulher pobre que rouba comida para dar aos filhos famintos, mas a história por trás desses furtos muitas vezes pode nos fazer entender a lógica que os motivam. E sem entende esta lógica jamais conseguiremos prever que novos crimes ocorram, exatamente porque desconhecemos a fonte de onde brota. Por trás dessas histórias por certo estará a estrutura perversa da nossa sociedade, a falha do capitalismo em oferecer justiça social e equidade e sua decadência espalhafatosa, que faz surgir em várias partes do mundo a sombra monstruosa do fascismo e, aqui no Brasil, sua vertente mais excludente e violenta: o neonazismo moreno brazuca.

Desta forma, sem entender o sujeito criminoso e o contexto político, econômico e social que o envolve qualquer abordagem será parcial. Prender o criminoso, seja ele o espancador, o assassino, o ladrão pode ter o efeito de estancar a hemorragia temporariamente – e por isso não podemos abrir mão da repressão ao crime – mas nada faz para impedir que novos cortes ocorram na carne da sociedade. Somos uma sociedade perversa; como esperávamos que os sujeitos que nela se criam não tomassem a perversidade como um signo a seguir?

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Vítimas

Karl havia se indisposto várias vezes com o promotor Ernest em outras oportunidades, mas sempre no âmbito dos julgamentos em que ambos representavam lados opostos da causa. Sabia também que, apesar dos arroubos e dos gritos frequentes, estes embates são encenações que tem o mesmo sentido daquelas protagonizadas por jogadores que simulam as faltas em um jogo de futebol. Finda a partida, seria possível esquecer as escaramuças tomando uma boa cerveja no bar contíguo ao tribunal. “No hard feelings” diziam eles.

Entretanto, não era o caso do promotor Ernest. Suas desavenças não se limitavam aos casos específicos em que duelaram diante do júri, mas tinham a ver com as perspectivas de mundo absolutamente distintas que abraçavam. Para Ernest o mal e o crime eram marcas da alma do sujeito, escolhidos conscientemente como ferramentas de reconhecimento social. Os delitos eram produtos de “almas ruins e degradadas”, e usava exemplos conhecidos de sujeitos que, vindos dos locais mais infectos de uma sociedade, conseguiam se tornar cidadãos de bem, produtivos e honestos. Para ele, a gênese social da criminalidade era um mito marxista tolo e infantil, e a única forma de exterminar o mal seria através de punições exemplares aplicadas àqueles que fugissem à trilha da ordem e da lei.

Apesar de reconhecer a inutilidade de debater estes assuntos com pessoas como Ernest, desta vez Karl não se conteve e decidiu-se por falar o que pensava, enquanto ambos aguardavam a chegada do juiz Sebastian para os acertos definitivos sobre o “Caso Ingelheim”, que tanto lhe atormentava.

– O ladrão é vítima, disse ele olhando para Ernest por sobre os óculos finos que repousavam sobre o nariz pontudo. Vítima, também. Entretanto, continua sendo um criminoso. O problema com essa questão é a sua visão estúpida e moralista que nos impede de ver que, sim, um indivíduo pode ser criminoso e vítima social ao mesmo tempo. O fato de ser vítima de uma estrutura social injusta e perversa não significa que o crime que porventura cometeu não deva ser punido, mas mostra que este delito não ocorre isolado, produzido apenas pela ótica simples da degeneração moral do malfeitor.

Ajeitou sua gravata e pigarreou, levando o punho à boca. Ajeitou os papéis sobre a mesa como cartas de um baralho. Continuou suas palavras para Ernest mesmo sabendo do pouco efeito que sua visão humanista teria em seus ouvidos duros.

– Não Ernest; o crime cometido – seja ele qual for – é apenas a ponta visível do iceberg de abusos e violências cometidas contra este, agora criminoso, mas que são escondidas do nosso olhar preconceituoso e racista. O universo desses “esquecidos” é povoado de pequenas e grandes tragédias, que são sempre desconsideradas quando levantamos o braço e apontamos nosso dedo acusador.

Nesse momento abre-se a porta de Mogno escuro e aparece a figura imponente do juiz Sebastian.

Herbert Blumm, “Der Ankläger”, ed. Klopf, pag. 135

Herbert Koennighausen Blumm é um jornalista especialista em casos policiais alemão nascido em Bonn em 1983. Escreveu dois livros sobre a temática da criminalidade, “Der Ankläger” (O Promotor) e “Der Richter” (O Juiz), e prepara-se para publicar o terceiro livro da trilogia “Der Rechtsanwalt” (O Advogado) onde aborda os dramas intestinos dos operadores do direito, em especial no que diz respeito aos acertos extrajudiciais e as pressões produzidas por corporações multimilionárias sobre a livre decisão dos magistrados. Seu livro desnuda a corrupção das altas esferas do judiciário alemão e a impunidade que cerca grandes nomes da política. Mora em Berlim e é articulista do “Der Spiegel”.

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