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O Ativismo do STF

Melhor falar agora para não ser chamado de oportunista no futuro. Esse protagonismo oferecido ao Alexandre de Morais, um notório antipetista, anticomunista, direitista e apadrinhado do Michel Temer custará caro no futuro. Estamos alimentando corvos, que no futuro podem vir atrás dos nossos olhos. Alexandre nunca foi um democrata; ele é cria do golpismo de Temer e da turma que derrubou Dilma. Colocá-lo em evidência, dando espaço para o ativismo judicial que ele incorpora, é um grave risco para a democracia.

Sou obrigado a concordar que muitas das queixas dos bolsonaristas fazem sentido, não porque eu concorde com suas intenções, mas é impossível que uma nação democrática e soberana coloque o controle do país nas mãos de um sujeito que jamais ganhou um voto e que só tem poder porque um golpista o colocou neste lugar. Permitir a intromissão de Alexandre em assuntos que não a defesa da constituição é inaceitável. E vamos apenas lembrar que quando deveria defendê-la – no julgamento de Lula – votou contra o seu artigo quinto, mostrando que sua ideologia é mais poderosa do que a proteção da Constituição.

Deixar que Alexandre atue fora da lei, baseando-se apenas em suas ideias e preconceitos, pode ser benéfico circunstancialmente para evitar a ação dos golpistas delirantes que pretendem dar um golpe no Brasil. Todavia, permitir que este ativismo político do STF se mantenha – inclusive pela implantação de censura – é um risco para a nossa frágil democracia.

A esquerda não pode cair nessa armadilha. Não é aceitável que criemos o nosso próprio Sérgio Moro, que agindo fora da lei, pelos seus interesses próprios e comandado por forças imperialistas, criou uma das piores crises institucionais no Brasil e manchou de forma indelével a imagem da justiça burguesa – ou talvez tenha apenas levantado o véu e desvelado suas entranhas.

Precisamos colocar um freio no Supremo Tribunal Federal, para que ele não crie asas. Foi a ação penal 470, o julgamento do Mensalão – uma farsa montada para atingir Lula – que colocou estes personagens em relevância. É hora de devolvê-los ao lugar a eles reservado.

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Nos dias de hoje…

STF na Ditadura – O que faziam eles lá?

Não acredito que um país soberano pode conviver com os abusos autocráticos de uma suprema corte. Nos últimos anos – talvez pelas falhas inerentes ao nosso sistema político – o STF tem legislado de forma abusiva e inclusive em causa própria, onde a aberração máxima foi um ministro julgando um caso em que ele foi ofendido. Juiz e vítima concentrados na mesma pessoa, acreditem. No caso do Daniel Silveira – um fascista da pior espécie – sequer ameaça explícita houve; ele disse que “tinha um sonho”. Ora, ameaça é diferente de sonhar com algo; ela precisa ser clara e explícita. “Se tu saíres na rua vou te matar”, isso sim é uma ameaça clara. Mas não existe lei alguma que criminalize a opinião do Daniel sobre o STF, opinião essa compartilhada por milhões de brasileiros – de esquerda e de direita. Além disso não há nada que demonstre que Daniel desejava, planejava matar ou fazer algum dano ao Ministro. O que as pessoas ainda não percebem é que é um suicídio democrático oferecer um poder infinito para ministros inamovíveis e vitalícios (ou quase isso), que detém o poder de fazer com a lei o quiserem.

Usemos da memória: Ministros do STF podem interpretar tirando do fiofó suas opiniões a respeito do que seja “desvio de função” (no caso do Lula), “crime de responsabilidade” (no caso da Dilma), “prisão em segunda instância” (de novo com Lula), “não conturbar a eleição” (proibindo Lula de falar na campanha eleitoral), e “atingir a honra do skinhead de toga” (no caso do Daniel e agora do Rui Costa Pimenta). Nada disso é legal, nada disso está na constituição. Estas atitudes dos ministros da suprema corte é que seriam criminosas em qualquer democracia bem estabelecida. E não vou nem falar da complacência obscena com as inúmeras ilegalidades flagrantes da Lava Jato (Teori, lá do céu, me manda um joinha…) e nem da total adesão ao golpe de 1964. No caso de agora não pode haver qualquer dúvida de que não se pode justificar a censura olhando para a constituição!!! Pelo contrário…. está explícita a liberdade de expressão, vedado o anonimato. Portanto, dar estes poderes para um golpista como Alexandre é um brutal crime de omissão da sociedade brasileira causado por um oportunismo burro.

Eu sei da discordância de muitos com esta minha posição, Repetem, como os americanos após o 11 de setembro: “in this day and age…”. Isto é, após o “Patriotic Act” a polícia prendia sem qualquer base legal, violava os direitos constitucionais, retirava direitos centenários da cidadania e usava a mesma desculpa batida: “nos dias de hoje, sabe como é, o terrorismo”. O Bolsonaro é o nosso “Torres Gêmeas”. Ele existe para dar à muitos outros atores sociais o direito de burlar a lei, violar direitos e depois darem a desculpa escrota de que estão nos protegendo do bolsonarismo. Pois eu repito: Alexandre de Morais é um Bolsonaro com menos cabelo e que sabe usar os talheres. Não há diferença alguma no autoritarismo e no pendor ditatorial. Oferecer poderes ilegais e abusivos para um sujeito que não foi eleito e que terá mais 30 anos de um poder absoluto e inquestionável é absurdo!!!! Aceitar os abusos do Alexandre porque “devemos todos nos unir contra Bolsonaro” é a mais rotunda tolice. Estamos alimentando os corvos e, como sabemos, no futuro eles nos comerão os olhos…

Pense bem… foi essa mesma leniência com os poderosos que nos fez aceitar a “anistia” pós golpe militar, e que deixou milicos perversos impunes. “Ah, mas naquele momento histórico era preciso apaziguar o país”. Pois agora vimos no que deu. Todavia, parece que vamos permitir a barbárie do STF ditatorial usando Bolsonaro e sua ameaça como desculpa, para nos arrepender no futuro, sem dúvida.

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Bolsonaro e o bolsonarismo

Eu acredito que STF é o poder mais autoritário e imperial de todos, basta ver o que o Alexandre fez com a liberdade de expressão, algo que nem mesmo a ditadura teve a coragem de fazer. Por isso acredito que permitir que o STF governe o Brasil como tem feito é um desrespeito à própria constituição. A suprema corte esteve por trás de todos os golpes dos últimos 60 anos, sempre como serviçal para as elites financeiras. Dizer que o Alexandre está segurando o fascismo e garantindo uma barreira contra Bolsonaro é ingenuidade; ele provavelmente é mais autoritário e ditador que Bolsonaro, basta ver suas atitudes absurdas e ilegais contra o “Daniel do Whey”. No meu modesto ver, ele é um Bolsonaro com bom vocabulário e menos densidade capilar.

Reconheço a definição de corrupção como algo que envolve “roubo”, mas para mim dinheiro não é o que move os atos corruptos, mas a busca por poder. Dinheiro não é fim, é meio (a não ser para alguns malucos acumuladores). Além disso, negar que há dinheiro envolvido nas ações de magistrados é de inteira responsabilidade de quem se arrisca nesta informação, mas como não tenho qualquer prova disso creio que não é necessário sequer pensar nesta possibilidade.

Conheço a linha de raciocínio que distancia Bolsonaro dos poderosos do STF mas, respeitosamente, me oponho a ela. Não creio que estamos em um período de exceção com o bolsonarismo. Essa exceção se tornou evidente há quase uma década (quando estava parecendo inevitável uma nova vitória da esquerda nas eleições nacionais). Ela veio em 2013, com a despolitização planejada desde os Estados Unidos, com o lavajatismo, com os ataques à Dilma em 2014, o vale-tudo de Aécio, o impedimento de Lula como ministro, o golpe contra Dilma sem crime de responsabilidade, a prisão arbitrária de Lula, sua obstrução a participar da eleição e todo o período bolsonarista no governo. Em todos estes crimes contra a democracia esteve presente o STF, chancelando as ilegalidades e emprestando seu poder para que o arbítrio fosse estabelecido. Alguma dúvida disso? O STF foi GOLPISTA do início ao fim da crise atual do Brasil.

Portanto, o bolsonarismo é a culminância de um projeto de nação entreguista, agrário, subserviente, atrasado, capacho do Império e à reboque do progresso. Entretanto, esse desastre não se iniciou com Bolsonaro e sequer tenho esperanças de que vá acabar com ele. O STF é parte do desmonte do Estado brasileiro, dos ataques ao PT, da exaltação dos fascistas, etc. Tolos se deixaram enganar com a prisão de Daniel – e sua sentença criminosa e absurda – porque ele é um fascista abobalhado pelos esteroides. Não, a ação foi puro corporativismo do Imperador Alexandre apenas porque o STF foi atingido em sua honra.

Para mim é um erro brutal acreditar que Alexandre de Morais é diferente em essência de Bolsonaro, quando eles divergem apenas em detalhes. Em verdade, Alexandre é a continuidade de um projeto punitivista e autoritário, mas sem a boçalidade do atual presidente – o que torna tudo que faz muito mais perigoso. Esse era o projeto Moro: a mesma perversidade, mas com modos à mesa. O que existe de positivo em Bolsonaro é que sua personalidade doentia e sua estupidez aparecem à flor da pele.

Acreditar que existem liberais “limpinhos”, como Dória ou Moro foi o supremo equívoco que cometemos, e agora estamos errando de novo ao opor Alexandre “skinhead de toga” de Morais à Bolsonaro. São IGUAIS, a mesma porcaria autoritária que une o cortador de pés de maconha com o ex-milico subletrado e golpista.

E sobre os ataques aos “crimes de opinião” eu já acreditei que poderiam ter sentido porque num passado distante também pensei assim. Mas percebi que adotar medidas de censura sobre o pensamento é a receita para a tragédia. Uma ação desastrosa, antidemocrática, perigosa e que definitivamente atingirá esquerda, os progressistas, os comunistas e, finalmente, nós mesmos…. mas quando isso acontecer nós olharemos para o lado e veremos que aqueles que defendiam a liberdade de expressão estão todos presos por defendê-la….. e não haverá a quem apelar.

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A Banalidade do Arbítrio

Lembram quando o Moro violava as leis, atropelava a constituição, fraudava provas, escolhia promotores, grampeava advogados e atacava adversários políticos? Enquanto fazia isso ele era exaltado pela mídia burguesa, pela direita, pelos fascistas de verde-amarelo, pelos bolsonaristas e até por setores da própria esquerda, então entusiasmados com a “limpeza” prometida na corrupção do país, mesmo quando ficaram evidentes que as ações eram ilegais, inconstitucionais, contrárias à ética e politicamente determinadas.

Lembram quando esse mesmo ministro atacou Bolsonaro, mandou prender Daniel Bombadão, mandou trancafiar Sara Inverno e boa parte da esquerda aplaudiu suas ações de “enfrentamento”? Alguns jornalistas de esquerda aplaudiram suas ações e passaram a tratar o ministro careca como um “corajoso defensor da democracia”.

Pois agora o mesmo ministro aponta sua metralhadora de censura para todos os lados, atingindo o próprio PCO – radical de esquerda revolucionária – por ter opiniões contrárias à sua atuação. Mais ainda, o PCO é atacado pelo Ministro (chamado de “skinhead de toga”) por defender que o STF é um instrumento antidemocrático e que sua dissolução seria a melhor ação a ser promovida – trocando por um poder popular, legitimamente eleito e sem a característica vitalícia que hoje tem.

O monstro que a própria esquerda exaltou – ou foi conivente – mostra suas garras, como o corvo que come os olhos de quem o alimenta. Hoje o ministro ataca os advogados do Daniel – o Reaça do Whey – violando direitos fundamentais da advocacia. A figura horrorosa e nauseante desse fascista com esteroides não nos permitiu perceber que os ataques abusivos contra ele por um poderoso ministro do STF acabariam atingindo a esquerda e a própria liberdade de expressão.

Hoje o Brasil é governado pelo STF e por um presidente corrupto e inepto, mas só esse último recebeu o beneplácito dos votos em uma eleição (mesmo que esta eleição tenha sido fruto de uma manobra ilegal liderada pelo próprio STF). Alexandre foi indicado por Temer, um presidente que chegou ao poder por um golpe mais do que assumido. O próximo governo deveria tocar nessa ferida e entender que o Brasil não pode se tornar refém de um grupo de ministros comprometidos com o atraso, o abuso e a violação de direitos.

O que o ministro Alexandre Morais fez ao impedir as publicações do PCO não é sequer censura, é DITADURA. Nem a ditadura militar de 64 teve coragem de fechar jornais desta forma. Se a esquerda não reagir a isso em pouco tempo qualquer crítica ao STF ou ao governo vai ser considerada ilegal. É a própria barbárie. Alexandre Morais inventa leis em benefício próprio e atropela o princípio da livre expressão.

Estamos sendo controlados por canalhas.

A atitude ditatorial deste ministro medíocre e fascista tornou um pequeno partido revolucionário de esquerda como o assunto mais debatido do momento. Essas atitudes reforçam várias verdades que insistimos em negar. A primeira delas é de que o proibicionismo é burro e ineficiente. Não funciona com a maconha, antes dela com a bebida e não vai funcionar para a destruição das esquerdas, em especial os socialistas, que já foram por tantos anos proibidos e continuam a crescer nos corações e mentes.

A segunda verdade é que a censura e o “calaboca” dizem mais sobre o opressor e seus temores do que descrevem o oprimido, pois esta atitude pusilânime desnuda as verdades que os primeiros insistem em esconder. A censura desse ministro apenas expõe suas fragilidades, seu caráter autoritário, sua fraqueza jurídica e suas falhas “Morais”.

A maior propaganda feita ao PCO está ocorrendo pelo ataque covarde e inconstitucional que parte de um ministro que só ocupa este cargo porque foi indicado por um presidente golpista e porque o STF foi conivente e apoiador do golpe contra uma presidenta legítima e que jamais cometeu qualquer crime.

O PCO continuará firme e forte mesmo que esta barbárie prevaleça. Sairá das mídias para as ruas e vai crescer no imaginário da classe operária como o partido que representa suas legítimas aspirações e que não teme a arrogância de ditadores de toga.

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Xerifismo do STF

Três perguntas:

1Quantos anos de cadeia cada cidadão brasileiro se arriscaria a pegar caso o ministro Alexandre de Morais tivesse a mesma rigidez que teve com o bombadão fascista a respeito das postagens nas suas redes

2O que impediria a justiça de fazer isso com qualquer pessoa, na dependência apenas do humor de um super poderoso juiz que não gosta das suas palavras?

3Desde quando está valendo o crime de opinião no Brasil?

Realmente poucos teriam a coragem enfrentar um STF acovardado, que deveria mesmo ser suprimido, exterminado, pois que é um poder abusivo que age autoritariamente sobre os outros poderes democraticamente constituídos e que atua politicamente, de forma descarada, para fazer valer a vontade das elites e da pequena burguesia.

Só não vale reclamar quando o STF prender um amigo ou quando impedir o seu presidente predileto de concorrer; claro, nosso apoio só vai se expressar quando esses velhos medíocres atacarem um bombadão idiotizado pelos anabolizantes por dizer tolices em rede social. Nove anos de prisão por fazer gracinhas em redes sociais – e vamos deixar bem claro que “atacar” um poder constituído é um conceito bem diferente do que foi dito pelo réu, de que tinha “um sonho”. Ora, esse sonho de acabar com o STF até eu tenho, pois que esta instância é uma mistura de autoritarismo e xerifismo com o mais abjeto punitivismo.

Estamos cavando nossa própria cova. Esses julgamentos são absurdos, ou no mínimo exagerados e o caso do Daniel é emblemático. Quem agora comemora deve pensar que muito em breve este tipo de ação autoritária dos Ministros que julgam em causa própria vai se voltar contra um parlamentar da esquerda. Ontem, milhares de votos foram cancelados, e de novo através do autoritarismo do STF.

Aplaudir o ministros punitivistas, que agem como perfeitos xerifes de um filme de bang-bang, é pura estupidez, comparável a ficar feliz com os editoriais lidos pelo Bonner contra Bolsonaro. Não importa que o personagem da bolha fascista de agora seja um perfeito idiota, fascista e golpista, estamos abrindo uma porta que não seremos capazes de fechar. Anotem…

Precisamos com urgência de um órgão mais democrático, não vitalício e com pessoas realmente comprometidas com o cumprimento da constituição. Uma suprema corte que diz “O STF precisa escutar a voz do povo” (e não das leis!!!) deveria ser extinto no dia seguinte. Mas quando o STF faz algo que, circunstancialmente nos agrada, muita gente (inclusive da esquerda liberal) coloca a cara do Ministro Alexandre como wallpaper do celular e o transforma em herói da nação. Realmente, muitos preferem ser complacentes e servis com as diatribes de cortadores de pé de maconha e evitam críticas aos venais que agem como se a constituição fosse algo que pudesse ser criada a todo momento, na dependência de suas vontades, dos momentos e das oportunidades propícias para a autoproteção e a defesa dos interesse do mercado.

Cito aqui 5 exemplos de abuso obsceno de poder bem recentes protagonizados pela suprema corte:

1) golpe de 64 sancionado pela suprema corte, tratado como algo feito para o “bem da democracia”;
2) impedimento de Lula assumir como ministro de Dilma (o que poderia obstaculizar o golpe em marcha);
2) prisão inconstitucional de Lula,
prisão violando o artigo 5o da constituição, impedindo-o de concorrer; talvez para estes a prisão de Lula “era do jogo”, mesmo…
3) “impeachment” da presidente Dilma sem crime de responsabilidade – conforme amplamente comprovado, e até aceito por Temer, que reconheceu que o impeachment foi deflagrado porque Dilma não quis aceitar a “ponte para o futuro”. Pois também esse crime foi validado pelo STF;
5) a prisão arbitrária e absurda por 9 anos de um idiota que teve atitude de fanfarrão e boquirroto em rede social.

Uma breve pesquisa adicional e seria fácil achar outras centenas de atos autoritários para se somarem a estes. Com a adoção do “crime de opinião” ninguém está livre de ser perseguido por ter expressado sua opinião e sua perspectiva política sobre o país.

Muitos argumentam como se as leis fossem feitas de ferro, e bastaria se apoiar nelas para fazer valer o que é justo, ético e correto. Não… a lei não é feita de ferro, talvez de uma borracha maleável. Pensando bem, esta não é a melhor imagem; as leis são feitas de “slyme” e o STF faz o que quer com elas, moldando-as de acordo com os seus interesses intestinos e espúrios. Não apenas as leis regulares, mas a própria constituição, que é usada de acordo com as vontades desse colegiado medíocre. “Não tenho prova cabal contra José Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite” lembram dessa pérola da ministra Rosa Weber? Sabe quando uma aberração como essas seria aceita num tribunal europeu? Jamais…. mas por que continuamos a aceitar estes absurdos jurídicos por aqui?

A resposta é óbvia, porém triste: é porque esse país é cheio, repleto, transbordante….. de gente comportada.

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Porcaria

O que testemunhamos agora é o encontro de dois polos golpistas que se digladiam e se estapeiam em praça pública. Não caiam nessa de torcer para alguém. O cheiro de autoritarismo vem de todos os lados. Xandão e Bozo disputam o corpo anabolizado do halterofascista como troféu mas ninguém nessa história é inocente e todos são cria do fascismo que brotou de 2013, a mando da Matriz.

Pensem bem: se a queda de Dilma ocorreu por um golpe confesso, e tendo o vampiro Temer assumido, como podemos aceitar o Ministro Alexandre, indicado por um presidente ilegítimo? Ele é fruto de uma árvore contaminada!! Como podemos aceitar Bolsonaro, que foi eleito pela complacência de um STF acovardado, que manteve Lula na cadeia por pressão dos militares? E por que deveríamos nos apiedar de Daniel, depois de tantas grosserias, ataques, violências e desrespeito? São todos excrescências de um projeto fascista falido.

Estamos assistindo uma briga na pocilga, e não nos cabe torcer por um ou por outro; são todos porcos. Todavia, pior ainda é assistir os maiores responsáveis por essa porcaria reclamando do “cheiro de podre”. Ora, analisem o próprio sovaco!!!

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