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15 de julho de 2022 · 18:25

Relativismos

Charge de Larte Coutinho

E o que dizer quando falam que o STF abusou de filigranas e ritos processuais para “forjar” a anulação das condenações de Lula???? Esta turma que agora, oportunisticamente, reclama do STF é a mesma que há poucos anos aplaudia a inação da Suprema Corte quando a bandalheira do “impeachment” rolava solta. É a mesma que aplaudiu o impedimento de Lula assumir como ministro por uma canetada obscena de Gilmar Mendes. Foi a mesma que achou justo impedir que Lula concorresse, mesmo estando preso, e a mesma que soltou foguetes quando Lula foi trancafiado em uma masmorra sem trâmite em julgado. Essa turma de “justiceiros” precisa se definir!!! Afinal, os ritos do processo judicial valem ou não?? Quando forjaram a posse de um apartamento e apressaram os ritos – pulando na frente de 256 processos no TRF4 – aí os ritos do judiciário valiam e estavam corretos para serem usados explicitamente para atingir um “inimigo”. Quando foram mostradas as provas de que o triplex não poderia ser dado pela construtora porque também não era dela (estava alienado à Caixa Federal) aí são apenas detalhes técnicos.

Quando Lula teve suas sentenças anuladas porque foi julgado por um juiz ladrão em conluio criminoso com a promotoria, aí se trata de tecnicismo, “forjando” uma absolvição. É verdade que não foi apenas Moro o juiz corrompido; há também que se responsabilizar os juízes venais do TRF4. Para esses magistrados que romperam com a legalidade – e que igualmente são incapazes de dizer qual o crime cometido por Lula – não deve haver perdão algum. Agiram da forma mais criminosa e premeditada possível. Crápulas. Entretanto, quando ministros do supremo se escandalizam com a ladroagem aberta, descarada, inacreditável e vergonhosa do judiciário – com fartas provas materiais – aí o judiciário erra e usa elementos “meramente formais”

Quando mantém Lula preso por mais de 500 dias, ferindo o artigo 5o da Constituição, apenas para que não pudesse concorrer à eleição – sem provas e por “atos de ofício indeterminados”(!!!) – o judiciário acerta. Porém, quando é libertado por uma TONELADA de evidências de inocência, aí o judiciário está sendo fraco e “meramente técnico.”.

Quando se afirma que a família do presidente manda eliminar uma parlamentar de oposição, que poderia competir pelo Senado com o filho do presidente, aí torna-se necessário comprovar, o que me parece muito justo. Não basta o bandido ter chamado por ele, em sua própria casa, horas antes do crime. Também não basta todo mundo ter visto que a facada que levou o presidente ao hospital é altamente suspeita, é preciso provar. Entretanto, para acusar Lula as provas são desnecessárias, bastam as convicções. Para chamar Lula de ladrão basta a sua impressão, sua vontade, sem evidências, pois para ele e os partidos de esquerda as provas se tornam apenas ……

…. meros tecnicismos.

Existe um lado violento nessa história sim. Produzir uma falsa dicotomia é absurdo. Por acaso os dois lados “nazistas e judeus” eram agressores? “Sionistas e Palestinos” são ambos violentos e produzem massacres? Essa é uma forma fácil de passar pano para a opressão, tentar tapar o sol com a peneira do relativismo. Não há como aceitar que o bolsonarismo, que surgiu sob o signo da violência e da eliminação simples dos adversários, possa ser igualado aos governos de esquerda que jamais tentaram dividir o país entre uma parte que representa o “bem” e a outra o “mal”. Só os fascistas agem assim, só eles acham que a solução do conflito está em matar, “fuzilar a petralhada” ou a simples destruição dos adversários.

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12 de julho de 2022 · 13:08

Requentando Celso Daniel

Deixa eu explicar dessa forma: Élcio de Queiroz, o assassino de Marielle e Anderson, horas antes de cometer o crime foi ao Vivendas da Barra, condomínio de luxo na Barra da Tijuca, e apertou no número 58, exatamente a casa de Bolsonaro. O porteiro contou à polícia que, horas antes do assassinato, em 14 de março de 2018, Élcio adentrou o condomínio e disse que desejava ir à casa do então deputado Jair Bolsonaro. Não se trata de uma especulação; há provas materiais disso. Marielle era desafeto de Flávio, mal vista por Carlos e inimiga das milícias cariocas – a cloaca que sustenta Bolsonaro. Façam as contas…

Existem muito mais provas de que Bolsonaro está envolvido na morte dessa moça do que suspeitas para colocar culpa em alguém do Partido dos Trabalhadores na morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André – ele próprio um integrante do PT. A partir de insinuações de que houve uma possível motivação política envolvida na morte de Celso Daniel o caso foi foi amplamente investigado em São Paulo por uma polícia ligada ao PSDB, que teria todo o interesse em jogar a culpa deste caso no PT.

Enquanto isso, resultado de todas as investigações conduzidas mostra, de forma inequívoca, que a morte de Celso Daniel foi comprovadamente um crime comum. Sequestraram o sujeito errado. Não resta dúvida sobre isso. Vinte anos depois, pelo desespero da mídia e pela falta de realizações do governo atual o caso está sendo requentado para atacar Lula e o PT e – de novo – forjar a narrativa mentirosa de que o partido dos trabalhadores é uma organização criminosa, enquanto os partidos patronais e do grande capital são honestos e virtuosos, mesmo que todas as provas e a nossa experiência recente apontem para o oposto disso. O ex delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Lima Carneiro, afirma que se “Sombra” – amigo de Celso Daniel – tivesse sido condenado como mandante do crime, como querem os conspiracionistas, este seria um dos maiores erros da história do judiciário brasileiro.

O caso Celso Daniel foi julgado há mais de 20 anos, e nada foi comprovado além do óbvio: crime comum. Houve 4 inquéritos independentes: um da polícia federal e três da polícia civil que levaram à mesma conclusão: um crime comum. Atualmente a deixa para reabrir o caso estaria em um depoimento do condenado Marcos Valério que teria feito delações a respeito do caso. Mais ainda, Marcos Valério disse essa barbaridade para ganhar alguma vantagem. Seu depoimento é o seguinte: “ouvi de algumas pessoas que me falaram que….”. Marcos Valério também fala de um dossiê com provas sobre o caso que teria sido escrito pelo próprio Celso Daniel, mas que teria sido destruído. A própria Lava Jato não aceitou a cena feita por Marcos Valério, por ser inconsistente e carecer de provas. Até ela…

Vamos combinar que o espetáculo midiático protagonizado por Marcos Valério é pior que uma delação sem materialidade; trata-se da exata definição de uma “fofoca”, uma mentira contada para ganhar algum benefício espúrio, porque o Valério sabia que na Lava Jato aceitariam qualquer coisa que envolvesse o PT. Além disso, pense bem. Caso Celso Daniel tivesse sido morto por alguém do PT, o que o PT enquanto instituição teria a ver com isso? Por acaso a morte do petista em Foz do Iguaçu, cometido por um bolsonarista fanático, significa que o próprio Bolsonaro ou seu partido o mandou matar? É isso que a direita pensa sobre o caso? A culpa é do partido dele? Até onde o lavajatismo mais tacanho, misturado com o bolsonarismo paranoico pretende levar essa fábula?

A história requentada de Celso Daniel, agora com especial na TV Globo, jogando dúvidas sobre um caso mais do que esclarecido, é mais uma cartada goebbeliana conhecida e muito utilizada pela grande mídia e pelo esgoto do “Gabinete do Ódio”: repetir uma farsa ad nauseum, para convencer aqueles que assim desejam se deixar enganar. Não importa que o caso esteja encerrado e não interessa que nunca tenham surgido provas. Pouca relevância tem o fato de que Marcos Valério usou este estratagema para conseguir algum benefício em sua pena através do recurso de agradar os abutres do Ministério Público, sedentos de – literalmente – qualquer coisa para implicar Lula e o PT em algum tipo de escândalo. O objetivo sempre foi político, jamais policial e nunca pela busca da verdade.

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12 de julho de 2022 · 12:27

Dicotomia é o meu pai de óculos

É um erro (ou oportunismo) difundir a ideia de que nós estamos “dicotomizados” agora; de um lado a “extrema esquerda” (o PT) e do outro a “extrema direita” (o bolsonarismo). Está se tornando corriqueiro um discurso patético que tenta colocar a esquerda como antípoda do bolsonarismo, como se fossem as duas faces da mesma moeda do extremismo. O ápice dessa perspectiva veio hã poucos dias quando parte da mídia corporativa anunciou que o ato terrorista – onde um bolsonarista fanático atirou e causou a morte de um petista – foi decorrente de uma “troca de tiros”. Seria o equivalente a noticiar que Israel “troca agressões com os militantes Palestinos”.

Durante anos o PT disputou com o PSDB – um partido de direita – a hegemonia da nação. De um lado FHC, Alckmin, Serra e Aécio pelo PSDB e de outro Lula e Dilma pelo PT. Nesses sucessivos embates o PT foi vitorioso em todas as eleições limpas deste século, mas exatamente por isso foram necessários golpes – com o STF com tudo – para evitar que uma nova vitória ocorresse na última eleição presidencial. Entretanto, o caso mais grave de agressão nesses anos todos foi uma bolinha de papel que levou o candidato José Serra para um hospital para fazer uma tomografia cerebral.

Até a derrota de Aécio em 2014 nunca houve relatos de mortes, assassinatos, ameaças à democracia ou golpes. Foi com Aécio que se abriu a caixa de Pandora do fascismo, quando o candidato derrotado disse (na verdade ele prometeu) que o “PT não ia governar” e que eles boicotariam toda e qualquer possibilidade de governabilidade. Depois dessa manifestação – a semente do mal – vieram os golpes sucessivos. Primeiro o impedimento de Lula virar ministro, depois o golpe contra Dilma, em seguida a prisão ilegal de Lula, seu impedimento concorrer, a facada falsa, a ausência de Bolsonaro nos debates e a eleição deste fascista. Tudo isso a mando dos Estados Unidos para nos roubar empresas estatais estratégicas como Petrobrás, Eletrobrás, e Embraer, assim como para acabar com as empreiteiras multinacionais brasileiras e a indústria naval.

Enquanto não havia fascismo no governo a “dicotomia” estava confinada às ideias e ninguém temia ser morto ou ameaçado por pensar diferente. Tudo isso mudou com a chegada dos milicianos ao poder, inaugurando a barbárie e o vale tudo. Já não há mais “dicotomia” entre partidos e ideias como outrora; a diferença de hoje é entre civilização e barbárie, Estado ou milícia.

E agora o presidente fascista diz que a população deve se armar para dar tiros em nome de Cristo, para proteger a propriedade privada acima da vida humana, e para garantir que os ricos fiquem cada vez mais ricos…. e que os pobres continuem a sustentá-los.

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8 de julho de 2022 · 15:01

Guerra sem fim

Não carrego muitas esperanças de que o conflito na Ucrânia tenha seu fim em pouco tempo. Essa guerra não foi planejada para ser curta. Entretanto, tenho certeza que apenas apenas quando a OTAN realmente acatar o destino inexorável de uma nova ordem mundial e o multilateralismo essa guerra poderá acabar definitivamente. Por enquanto estamos testemunhando as vitórias da Rússia sobre os nazistas do Batalhão Azov, conquistando território, liberando as novas repúblicas, eliminando a resistência e obrigando os ucranianos à rendição. O que precisamos agora é incrementar o esclarecimento para todos do que significam as ações da OTAN na Europa e estancar qualquer apoio ao imperialismo cruel e estúpido que está usando a população europeia para seus interesses.

A guerra ora em curso não é – como via de regra são as guerras imperialistas – uma guerra para atingir uma vitória. Não; ela se presta a uma guerra continuada, insidiosa, eterna, pois serve para fomentar quem está por trás desse conflito: o complexo industrial armamentista americano. É para eles que jovens ucranianos e russos estão morrendo em campos de batalha gelados da Ucrânia. Também era para eles que morriam vietnamitas, coreanos, sírios, líbios, afegãos e tantos outros, vítimas da máquina de guerra do Império. Desta forma, não esperem da OTAN um ataque direto, decisivo e definitivo. Ela continuará a usar os ucranianos como bucha de canhão para, em uma guerra de desgaste, enfraquecer a Rússia e atingir a China. A guerra é essencialmente contra os BRICS e a esperança de um mundo multipolar.

Todavia, a tática de ataque econômico à Rússia até agora deu errado. O rublo está mais forte do que nunca, a economia russa está florescendo, os bloqueios apenas afastaram a Rússia dos mercados europeus e a atiraram nos braços da China e dos BRICS. A Europa agora está em recessão, com fome e inflação crescentes. Há o perigo iminente de paralisia das indústrias alemãs se houver o bloqueio completo de envio do gás russo.

Além disso, nenhum país da OTAN mandou tropas para combate, muito menos os Estados Unidos. A “ajuda” se limita a enviar armamento, que será inevitavelmente desviado pelos governantes corruptos da Ucrânia, algo que já está ocorrendo agora. “Vamos vencer essa guerra até o último ucraniano!!” dizem os senhores da guerra dos Estados Unidos da América, enquanto os contribuintes de lá se tornam cada vez mais insatisfeitos com o destino dado aos seus impostos. O presidente Biden vem sofrendo a maior rejeição da história dos presidentes americanos, com altas taxas de inflação, colapso da economia e agravamento dos problemas internos, em especial com os mais de 300 tiroteios com vítimas que ocorreram apenas este ano. O contribuinte americano vê voltar, como em flashback, o mesmo sentimento da segunda metade do século XX: a guerra do Vietnã levava à morte de pessoas numa guerra distante que não lhes dizia respeito; o mesmo se repete hoje nas fronteiras da Rússia.

Já os países europeus sabem o que significa um ataque direto à Rússia: a destruição completa do que hoje conhecemos como Europa. A Rússia tem o DOBRO do arsenal atômico de todos os outros países do planeta somados. Esse ataque à soberania da Rússia seria o último do mundo civilizado, pois sobrariam apenas escombros do que hoje entendemos como “velho mundo”. Nenhuma das potências imperialistas quer correr o risco de uma palavra mais forte, e muito menos de ser o primeiro a apertar o botão de uma guerra onde a humanidade inteira será afetada ou destruída.

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24 de junho de 2022 · 16:32

Roe vs Wade

Foto: Lorie Shaull / Wikimedia. Norma McCorvey é a da esquerda ao lado de sua advogada Gloria Allred

A Suprema Corte americana derrubou nesta última sexta-feira (24 de junho) a sua própria decisão de 1973 sobre o tema do aborto – tomada no ápice das manifestações americanas por direitos humanos e contrárias à guerra do Vietnã – que ficou conhecida como “Roe versus Wade”.

O nome “Roe vs Wade” surgiu em um caso famoso nos Estados Unidos protagonizado por uma mulher solteira chamada Norma McCorvey que, insurgindo-se contra uma lei do Texas que considerava o aborto ilegal, processou os Estados Unidos exigindo que os princípios de autonomia e inviolabilidade do seu corpo fossem garantidos para que pudesse realizar uma interrupção legal da sua gestação. Para garantir sua privacidade em um julgamento que envolvia a questão delicada do aborto, ela foi chamada de “Jane Roe”. No final, este julgamento histórico da Suprema Corte derrubou a constitucionalidade da lei do Estado do Texas que considerava o aborto um ato criminoso. O promotor público do caso se chamava Henry Wade, e por esta razão o caso se tornou mundialmente conhecido como “Roe vs Wade”.

* É bom lembrar que o caso foi julgado 3 anos depois da queixa, quando ela já havia ganhado seu filho e dado para adoção. Mais um exemplo de justiças que falham por tardar *

Estranhamente, Norma McCorvey aderiu ao movimento anti-aborto americano em 1995, tendo sido “convertida” por um pastor de sua cidade. Seu arrependimento foi expresso no livro “Won by Love” (Vencida pelo Amor), mas depois descobriu-se que ela foi paga pelos conservadores americanos dos movimentos “pró-vida”, tendo sido sustentada por eles até o fim de sua vida. “O ex-líder da Operação Resgate Rob Shenck, que mais tarde renunciou ao movimento antiaborto, disse aos jornalistas que eles temiam que ela pudesse desertar, então foi paga para permanecer do lado deles. Quando apareceu o depoimento de McCorvey sobre ser paga, Flip Benham, o pastor que a batizou na piscina, afirmou sem qualquer sinal de arrependimento: “Sim, mas ela escolheu ser usada. Isso se chama trabalho, é isso que você é pago para fazer”.

Foto: Washington Post

Esta decisão da suprema corte garantiu em todo o território americano o direito ao aborto, baseado nas ideias liberais de autonomia e cidadania. Com a decisão do dia 24 não haverá uma proibição ou criminalização imediata dos abortos, mas a decisão será garantida aos estados da federação, que por sua vez terão o poder de definir se garantem ou proíbem aos seus cidadãos esse tipo de procedimento. O temor dos grupos “pro-choice” (a favor da escolha soberana da mulher) é de que metade dos Estados americanos terão normas proibindo ou dificultando ao máximo a realização de abortos, em especial os estados do meio-oeste – o “Bible Belt” (cinturão da Bíblia) – mais conservadores, religiosos e ligados ao partido Republicano.

Diferente da Suprema Corte brasileira (o STF) a Suprema Corte dos EUA é composta por apenas 9 membros. No atual julgamento, seis deles votaram a favor da derrubada da decisão “Roe vs Wade”, enquanto outros 3 permaneceram ao lado do direito das mulheres de disporem livremente sobre seus corpos, inclusive para interromper gestações indesejadas. Os 3 ministros da suprema corte indicados por Donald Trump (Gorsuch, Kavanaugh e Barrett) votaram, como era de se esperar, a favor da derrubada da jurisprudência que garantia o direito ao aborto em nível nacional.

Aqui se pode estabelecer uma linha clara entre a decisão da suprema corte americana e os abusos do STF no que diz respeito à livre expressão, conforme determinado pela Constituição Federal. O fato é que os judiciários americano e brasileiros se tornaram órgãos legisladores. Por incompetência do legislativo de ambos os países, ou pelo furor que o poder desperta nesses personagens, o debate sai do parlamento e adentra as salas dos tribunais constitucionais. No caso do Brasil, pela fragilidade das instituições e pelo oportunismo político, permite-se que ministros – como o famigerado Alexandre de Moraes – use de seu poder para interpretar da sua maneira pessoal a Constituição Federal, inclusive indo de forma despudorada contra o que está explicito em seu texto. Assim, uma instância decisória não eleita tem mais poderes do que o executivo e o legislativo. A ditadura jurídica que se instala no Brasil é muito mais dramática e trágica do que o desastre do bolsonarismo, tendo em vista o fato de que podemos trocar o presidente em menos de 100 dias, mas o ministro – inobstante as agressões que fizer à Constituição – só poderá ser retirado em 2043 (dentro de 21 anos) quando for pego pela aposentadoria compulsória.

Suas atitudes impondo censura à imprensa do PCO e contra as críticas realizadas à sua atuação como ministro sequer merecem ser chamados de “censura”, pois que esta se aplica à ação prévia à publicação de uma notícia ou opinião que desagrade aos poderosos. Não, é pior do que isso: ele impede que a imprensa funcione dentro do preceito constitucional de livre e irrestrita expressão, o que configura uma ação ditatorial digna das ditaduras mais fechadas do mundo.

Um país que se pensa democrático jamais poderia tolerar que sua constituição fosse usada de forma arbitrária por juízes que, no caso de Alexandre de Moraes, só entrou para o STF após um golpe de estado claro e inquestionável, com a retirada da presidente Dilma e o surgimento da figura nefasta de Michel Temer, patrocinado pelos grupos mais reacionários e golpistas deste país.

Desta forma faz-se urgente uma reforma na Suprema Corte do Brasil, que limite os abusos de ministros e que diminua a poder desmedido que estes personagens tem nos destinos do país. Caso contrário, as eleições serão tão somente encenações patéticas para ludibriar o povo, que continuará governado por um judiciário venal, acovardado, anti democrático e ditatorial.

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16 de junho de 2022 · 11:25

Nos dias de hoje…

STF na Ditadura – O que faziam eles lá?

Não acredito que um país soberano pode conviver com os abusos autocráticos de uma suprema corte. Nos últimos anos – talvez pelas falhas inerentes ao nosso sistema político – o STF tem legislado de forma abusiva e inclusive em causa própria, onde a aberração máxima foi um ministro julgando um caso em que ele foi ofendido. Juiz e vítima concentrados na mesma pessoa, acreditem. No caso do Daniel Silveira – um fascista da pior espécie – sequer ameaça explícita houve; ele disse que “tinha um sonho”. Ora, ameaça é diferente de sonhar com algo; ela precisa ser clara e explícita. “Se tu saíres na rua vou te matar”, isso sim é uma ameaça clara. Mas não existe lei alguma que criminalize a opinião do Daniel sobre o STF, opinião essa compartilhada por milhões de brasileiros – de esquerda e de direita. Além disso não há nada que demonstre que Daniel desejava, planejava matar ou fazer algum dano ao Ministro. O que as pessoas ainda não percebem é que é um suicídio democrático oferecer um poder infinito para ministros inamovíveis e vitalícios (ou quase isso), que detém o poder de fazer com a lei o quiserem.

Usemos da memória: Ministros do STF podem interpretar tirando do fiofó suas opiniões a respeito do que seja “desvio de função” (no caso do Lula), “crime de responsabilidade” (no caso da Dilma), “prisão em segunda instância” (de novo com Lula), “não conturbar a eleição” (proibindo Lula de falar na campanha eleitoral), e “atingir a honra do skinhead de toga” (no caso do Daniel e agora do Rui Costa Pimenta). Nada disso é legal, nada disso está na constituição. Estas atitudes dos ministros da suprema corte é que seriam criminosas em qualquer democracia bem estabelecida. E não vou nem falar da complacência obscena com as inúmeras ilegalidades flagrantes da Lava Jato (Teori, lá do céu, me manda um joinha…) e nem da total adesão ao golpe de 1964. No caso de agora não pode haver qualquer dúvida de que não se pode justificar a censura olhando para a constituição!!! Pelo contrário…. está explícita a liberdade de expressão, vedado o anonimato. Portanto, dar estes poderes para um golpista como Alexandre é um brutal crime de omissão da sociedade brasileira causado por um oportunismo burro.

Eu sei da discordância de muitos com esta minha posição, Repetem, como os americanos após o 11 de setembro: “in this day and age…”. Isto é, após o “Patriotic Act” a polícia prendia sem qualquer base legal, violava os direitos constitucionais, retirava direitos centenários da cidadania e usava a mesma desculpa batida: “nos dias de hoje, sabe como é, o terrorismo”. O Bolsonaro é o nosso “Torres Gêmeas”. Ele existe para dar à muitos outros atores sociais o direito de burlar a lei, violar direitos e depois darem a desculpa escrota de que estão nos protegendo do bolsonarismo. Pois eu repito: Alexandre de Morais é um Bolsonaro com menos cabelo e que sabe usar os talheres. Não há diferença alguma no autoritarismo e no pendor ditatorial. Oferecer poderes ilegais e abusivos para um sujeito que não foi eleito e que terá mais 30 anos de um poder absoluto e inquestionável é absurdo!!!! Aceitar os abusos do Alexandre porque “devemos todos nos unir contra Bolsonaro” é a mais rotunda tolice. Estamos alimentando os corvos e, como sabemos, no futuro eles nos comerão os olhos…

Pense bem… foi essa mesma leniência com os poderosos que nos fez aceitar a “anistia” pós golpe militar, e que deixou milicos perversos impunes. “Ah, mas naquele momento histórico era preciso apaziguar o país”. Pois agora vimos no que deu. Todavia, parece que vamos permitir a barbárie do STF ditatorial usando Bolsonaro e sua ameaça como desculpa, para nos arrepender no futuro, sem dúvida.

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15 de junho de 2022 · 11:01

Bolsonaro e o bolsonarismo

Eu acredito que STF é o poder mais autoritário e imperial de todos, basta ver o que o Alexandre fez com a liberdade de expressão, algo que nem mesmo a ditadura teve a coragem de fazer. Por isso acredito que permitir que o STF governe o Brasil como tem feito é um desrespeito à própria constituição. A suprema corte esteve por trás de todos os golpes dos últimos 60 anos, sempre como serviçal para as elites financeiras. Dizer que o Alexandre está segurando o fascismo e garantindo uma barreira contra Bolsonaro é ingenuidade; ele provavelmente é mais autoritário e ditador que Bolsonaro, basta ver suas atitudes absurdas e ilegais contra o “Daniel do Whey”. No meu modesto ver, ele é um Bolsonaro com bom vocabulário e menos densidade capilar.

Reconheço a definição de corrupção como algo que envolve “roubo”, mas para mim dinheiro não é o que move os atos corruptos, mas a busca por poder. Dinheiro não é fim, é meio (a não ser para alguns malucos acumuladores). Além disso, negar que há dinheiro envolvido nas ações de magistrados é de inteira responsabilidade de quem se arrisca nesta informação, mas como não tenho qualquer prova disso creio que não é necessário sequer pensar nesta possibilidade.

Conheço a linha de raciocínio que distancia Bolsonaro dos poderosos do STF mas, respeitosamente, me oponho a ela. Não creio que estamos em um período de exceção com o bolsonarismo. Essa exceção se tornou evidente há quase uma década (quando estava parecendo inevitável uma nova vitória da esquerda nas eleições nacionais). Ela veio em 2013, com a despolitização planejada desde os Estados Unidos, com o lavajatismo, com os ataques à Dilma em 2014, o vale-tudo de Aécio, o impedimento de Lula como ministro, o golpe contra Dilma sem crime de responsabilidade, a prisão arbitrária de Lula, sua obstrução a participar da eleição e todo o período bolsonarista no governo. Em todos estes crimes contra a democracia esteve presente o STF, chancelando as ilegalidades e emprestando seu poder para que o arbítrio fosse estabelecido. Alguma dúvida disso? O STF foi GOLPISTA do início ao fim da crise atual do Brasil.

Portanto, o bolsonarismo é a culminância de um projeto de nação entreguista, agrário, subserviente, atrasado, capacho do Império e à reboque do progresso. Entretanto, esse desastre não se iniciou com Bolsonaro e sequer tenho esperanças de que vá acabar com ele. O STF é parte do desmonte do Estado brasileiro, dos ataques ao PT, da exaltação dos fascistas, etc. Tolos se deixaram enganar com a prisão de Daniel – e sua sentença criminosa e absurda – porque ele é um fascista abobalhado pelos esteroides. Não, a ação foi puro corporativismo do Imperador Alexandre apenas porque o STF foi atingido em sua honra.

Para mim é um erro brutal acreditar que Alexandre de Morais é diferente em essência de Bolsonaro, quando eles divergem apenas em detalhes. Em verdade, Alexandre é a continuidade de um projeto punitivista e autoritário, mas sem a boçalidade do atual presidente – o que torna tudo que faz muito mais perigoso. Esse era o projeto Moro: a mesma perversidade, mas com modos à mesa. O que existe de positivo em Bolsonaro é que sua personalidade doentia e sua estupidez aparecem à flor da pele.

Acreditar que existem liberais “limpinhos”, como Dória ou Moro foi o supremo equívoco que cometemos, e agora estamos errando de novo ao opor Alexandre “skinhead de toga” de Morais à Bolsonaro. São IGUAIS, a mesma porcaria autoritária que une o cortador de pés de maconha com o ex-milico subletrado e golpista.

E sobre os ataques aos “crimes de opinião” eu já acreditei que poderiam ter sentido porque num passado distante também pensei assim. Mas percebi que adotar medidas de censura sobre o pensamento é a receita para a tragédia. Uma ação desastrosa, antidemocrática, perigosa e que definitivamente atingirá esquerda, os progressistas, os comunistas e, finalmente, nós mesmos…. mas quando isso acontecer nós olharemos para o lado e veremos que aqueles que defendiam a liberdade de expressão estão todos presos por defendê-la….. e não haverá a quem apelar.

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6 de junho de 2022 · 12:00

Lavajatismo à “gauche”

É inacreditável a persistência do espírito lavajatista no seio da esquerda. A ideia absurda de que se reforça a democracia oferecendo (ou aceitando) poderes absolutos ao judiciário precisa ser extirpada das mentes brasileiras, em especial dos progressistas. Democracia se faz com parlamento e com liberdade irrestrita de expressão.

Onde está na constituição que criticar – até com certa violência verbal – é crime? Qual parte da nossa carta magna fala que não se pode exigir a dissolução do STF? Onde está escrito que o STF regula a liberdade de expressão? Onde, na fala do Rui Costa Pimenta ou do PCO, existe conspiração ou ameaça? Onde está a materialidade de qualquer crime? Onde na constituição de 1988 existe impedimento à livre manifestação de opinião?

Será que está esquerda liberal não percebe o lavajatismo que defende? E, por favor, parem de utilizar como defesa o famigerado “paradoxo da tolerância”. Trata-se de uma tolice criada por um liberal de direita anticomunista – Karl Popper – que usou esse raciocínio para atacar o socialismo. Para ele a censura seria lícita para atacar os válidos e justos anseios populares de equidade e justiça social!!!

Quem defende a atitude do ministro careca não aceita a constituição de 1988!!! Quem aceita censura não é democrata, e quem despreza a democracia e a irrestrita liberdade de expressão é cúmplice do bolsonarismo e do lavajatismo. Não reclamem quando isso se voltar fatalmente contra os pobres, negros e movimentos populares.

Ver tolos no espectro da esquerda liberal aplaudindo a censura do ministro do Temer-PSDB sobre a livre manifestação das opiniões e pontos programáticos do Partido da Causa Operária é uma expressão bem clara das falhas ideológicas que ela carrega. A esquerda precisa ultrapassar sua visão pequeno burguesa punitivista e à reboque de ditadores de toga.

Aliás, nós avisamos isso quando dos ataques ao Monark e ao Daniel. Também foram eles vítimas da ditadura das opiniões criada pelo STF, mas criticar o abuso de autoridade da suprema corte contra eles soava aos ouvidos da esquerda tosca como uma concordância com a visão reacionária e golpista destes personagens da direita. Ao invés de pensar nos princípios a esquerda liberal preferiu adotar o oportunismo suicida, fazendo eco aos ataques contra nossos adversários.

Fomos tolos; a obliteração da liberdade de expressão mais cedo ou mais tarde recairia sobre a esquerda, sobre os socialistas e no colo dos progressistas. Ela está vindo mais cedo do que esperávamos – muitos acreditavam que essa arapuca viria apenas no governo Lula.

Pois agora como vamos defender a plena garantia da constituição e a defesa da liberdade de expressão se anteriormente tivemos uma posição oportunista, acreditando numa diferença visceral entre Bolsonaro e o ministro do Temer? Colocar este ministro – ou o judiciário – como escudo de defesa da democracia é um erro, principalmente pela história de ataques a democracia que o STF sempre teve. Eles foram peça essencial em todos os golpes contra a democracia no Brasil. Apoiaram o golpe de 64, a deposição absurda de Dilma, o impedimento de Lula ser ministro e a sua prisão ilegal, inconstitucional e cruel. É um erro confiar num poder não eleito, em especial no ministro que só chegou a esta posição por um golpe de estado juridico-midiático.

Precisamos renovar o pensamento de esquerda, livrando-nos do ranço violento, antidemocrático, punitivista e inconstitucional. Estaremos incondicionalmente ao lado do PCO e com o direito irrevogável de livre expressão.

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5 de junho de 2022 · 12:47

A Banalidade do Arbítrio

Lembram quando o Moro violava as leis, atropelava a constituição, fraudava provas, escolhia promotores, grampeava advogados e atacava adversários políticos? Enquanto fazia isso ele era exaltado pela mídia burguesa, pela direita, pelos fascistas de verde-amarelo, pelos bolsonaristas e até por setores da própria esquerda, então entusiasmados com a “limpeza” prometida na corrupção do país, mesmo quando ficaram evidentes que as ações eram ilegais, inconstitucionais, contrárias à ética e politicamente determinadas.

Lembram quando esse mesmo ministro atacou Bolsonaro, mandou prender Daniel Bombadão, mandou trancafiar Sara Inverno e boa parte da esquerda aplaudiu suas ações de “enfrentamento”? Alguns jornalistas de esquerda aplaudiram suas ações e passaram a tratar o ministro careca como um “corajoso defensor da democracia”.

Pois agora o mesmo ministro aponta sua metralhadora de censura para todos os lados, atingindo o próprio PCO – radical de esquerda revolucionária – por ter opiniões contrárias à sua atuação. Mais ainda, o PCO é atacado pelo Ministro (chamado de “skinhead de toga”) por defender que o STF é um instrumento antidemocrático e que sua dissolução seria a melhor ação a ser promovida – trocando por um poder popular, legitimamente eleito e sem a característica vitalícia que hoje tem.

O monstro que a própria esquerda exaltou – ou foi conivente – mostra suas garras, como o corvo que come os olhos de quem o alimenta. Hoje o ministro ataca os advogados do Daniel – o Reaça do Whey – violando direitos fundamentais da advocacia. A figura horrorosa e nauseante desse fascista com esteroides não nos permitiu perceber que os ataques abusivos contra ele por um poderoso ministro do STF acabariam atingindo a esquerda e a própria liberdade de expressão.

Hoje o Brasil é governado pelo STF e por um presidente corrupto e inepto, mas só esse último recebeu o beneplácito dos votos em uma eleição (mesmo que esta eleição tenha sido fruto de uma manobra ilegal liderada pelo próprio STF). Alexandre foi indicado por Temer, um presidente que chegou ao poder por um golpe mais do que assumido. O próximo governo deveria tocar nessa ferida e entender que o Brasil não pode se tornar refém de um grupo de ministros comprometidos com o atraso, o abuso e a violação de direitos.

O que o ministro Alexandre Morais fez ao impedir as publicações do PCO não é sequer censura, é DITADURA. Nem a ditadura militar de 64 teve coragem de fechar jornais desta forma. Se a esquerda não reagir a isso em pouco tempo qualquer crítica ao STF ou ao governo vai ser considerada ilegal. É a própria barbárie. Alexandre Morais inventa leis em benefício próprio e atropela o princípio da livre expressão.

Estamos sendo controlados por canalhas.

A atitude ditatorial deste ministro medíocre e fascista tornou um pequeno partido revolucionário de esquerda como o assunto mais debatido do momento. Essas atitudes reforçam várias verdades que insistimos em negar. A primeira delas é de que o proibicionismo é burro e ineficiente. Não funciona com a maconha, antes dela com a bebida e não vai funcionar para a destruição das esquerdas, em especial os socialistas, que já foram por tantos anos proibidos e continuam a crescer nos corações e mentes.

A segunda verdade é que a censura e o “calaboca” dizem mais sobre o opressor e seus temores do que descrevem o oprimido, pois esta atitude pusilânime desnuda as verdades que os primeiros insistem em esconder. A censura desse ministro apenas expõe suas fragilidades, seu caráter autoritário, sua fraqueza jurídica e suas falhas “Morais”.

A maior propaganda feita ao PCO está ocorrendo pelo ataque covarde e inconstitucional que parte de um ministro que só ocupa este cargo porque foi indicado por um presidente golpista e porque o STF foi conivente e apoiador do golpe contra uma presidenta legítima e que jamais cometeu qualquer crime.

O PCO continuará firme e forte mesmo que esta barbárie prevaleça. Sairá das mídias para as ruas e vai crescer no imaginário da classe operária como o partido que representa suas legítimas aspirações e que não teme a arrogância de ditadores de toga.

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27 de maio de 2022 · 18:59

Exijam o impossível

Uma verdade difícil de aceitar, mas extremamente importante para as esquerdas, é que Bolsonaro conquistou seu eleitorado com a promessa do antissistema. Os pobres do Brasil não votaram em Bolsonaro porque ele prometia a venda da Petrobrás ou de qualquer estatal; também não votaram para desinchar o executivo ou azeitar a máquina. As pessoas votaram porque Bolsonaro representava a revolta contra uma política que parecia não afetar em nada as suas vidas. Os escândalos, os roubos, a falta de leitos hospitalares e as escolas sem material continuavam acontecendo, e parecia uma boa ideia votar em alguém que prometia acabar com “tudissdaê“.

Enquanto a direita assumia uma postura proativa e de enfrentamento ao status quo, a esquerda perdia seu espírito revolucionário, acostumando-se com o exercício do poder. Perdemos as ruas, e compramos com facilidade – e docilmente – o discurso dos leftists americanos, que nada mais são do que que a direita domesticada pelo mercado. Os partidos de esquerda no Brasil aceitaram o palanque identitário que contaminou e destruiu o discurso de enfrentamento que sempre foi sua marca de ação social. Começamos a discutir pronomes e aceitar a censura como nossas bandeiras. O discurso dos “sentimentos ofendidos” começou a tomar conta do que antes era uma defesa aberta contra qualquer tipo de obstrução à livre expressão.

Ao invés de lutarmos pela melhoria da vida do trabalhador aceitamos de forma passiva a divisão do proletariado em identidades, que nada mais fizeram que tornar inimigos sujeitos igualmente precarizados, que deveriam estar unidos em uma mesma luta de libertação.

A mensagem revolucionária, antissistema, libertária e socialista precisa ser a voz do novo governo. Sem que a esquerda retorne para o caminho da confrontação, sem reativar a luta anticapitalista e sem depurar o identitarismo de suas fileiras será muito difícil sustentar um governo de esquerda eternamente prisioneiro da direita.

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