Arquivo da tag: justiça

20 de novembro de 2021 · 10:11

Kyle

Outra opinião para ser cancelado…

Liberais americanos disseram que Kyle Rittenhouse, que foi a uma manifestação de rua vestido com um rifle automático, merecia ter sido atacado, pois “estava pedindo”. Disseram eles: “Afinal, quem sai na rua assim está querendo o quê?”

Gente, os liberais!!! Os mesmos que atacam (com justiça) esse mesmo argumento quando se volta contra as mulheres, e que afirmam que esta lógica é torpe. Aqueles que dizem que a forma como você se apresenta não dá direito aos outros de tomarem atitudes ou fazer qualquer julgamentos de caráter.

Coerência gente, coerência…

Kyle Rittenhouse atirou em 3 brancos. Sabiam que um deles levou um saco de merda para atirar nos adversários e que estivera internado em um hospício até poucos dias antes? E que um outro foi armado com uma pistola para a passeata, e só ao apontá-la para Kyle foi atingido? “As aparências enganam, aos que odeiam e aos que amam”, como diziam Tunay e Sérgio Natureza, e por isso é importante ter em mente o risco que é julgar os casos pelas aparência, pela superfície. Quando examinamos o que realmente ocorreu a história se transforma. Se uma pequena horda sair correndo atrás de você gritando “mata”, e logo depois um cara bater na sua cabeça com um skate e lhe jogar no chão e por fim um outro puxar uma pistola contra sua cabeça enquanto você está caído… acreditam que aí se caracteriza legítima defesa? Ele não atirou em ninguém antes de ser agredido, e foi atacado POR SER QUEM ELE ERA!!!

Aliás, os abusadores de meninas dizem: “queriam que eu fizesse o que? Eu apenas reagi. Sou homem.”

A lógica que aqui tento comparar é a de que um sujeito não pode ser atacado pelo que aparenta, e a aparência de alguém não pode ser justificativa para uma agressão. Aliás, a polícia burguesa usa essa mesma lógica para massacrar a população negra diariamente. Sair de casa com capuz, carregar uma furadeira na rua, ter alguma coisa nos bolsos, sair à noite sendo negro, etc… é o que a polícia diz para justificar suas abordagens brutais, que muitas vezes terminam em morte.

Será a culpa dos negros e dos pobres? Seria uma furadeira uma real ameaça (na perspectiva dos policiais)? Uma mulher de roupas curtas e provocantes/sedutoras é algo atraente, mas estas roupas não podem dar direito a que alguém abuse dela. Um sujeito com um rifle é uma provocação, mas não é uma agressão em si. Ninguém pode agredir ou tentar matar um sujeito apenas porque se acha intimidado por quem ele é ou como está vestido, Essa é a analogia.

Aliás, para quem quiser saber, eu acho que uma mulher com roupas sensuais em lugares que podem conter psicopatas é um brutal equívoco, mas isso não dá direito a ninguém de atacá-la. Ir para uma passeata de protesto com uma arma semiautomática é uma profunda estupidez, mas isso não dá aos passantes o direito de tentar matá-lo.

Não é justo usar a condição de alguém – rico, branco, homem, ou com passado comprometedor – como prova de culpa, ao mesmo tempo em que não se pode usar a condição da suposta vítima – mulher, gay, trans, etc – como um escudo para crimes. Para julgar é preciso se ater aos fatos. Caso contrário será puro preconceito.

PS: Kyle Rittenhouse é um garoto mimado, fascista, racista, supremacista racial, idiotizado pela mídia, “gun lover”, admirador de um presidente psicopata, estúpido e um perfeito produto dos tempos atuais. Houvesse uma cultura de armas (e amparo legal) aqui, como a que existe nos Estados Unidos, e teríamos um fac-símile desse modelo. Veríamos muitos garotos bolsonaristas a andar de garrucha pelas ruas, provocando os transeuntes. Se imitamos descaradamente um touro na calçada e uma estátua da liberdade chinelona, porque não copiaríamos garotos justiceiros? Todavia, dos crimes dos quais Kyle Rittenhouse foi acusado, ele é inocente. Não há como aceitar que ele seja culpado pela forma como se apresenta, da mesma forma como nenhuma mulher é culpada por vestir-se de forma atraente ou sedutora. Ao meu ver fez-se justiça.

Deixe um comentário

Arquivado em Pensamentos

Marcado como , , , , , , ,

14 de maio de 2021 · 16:15

Justiça do Espetáculo

Da minha lavra de “razões para cancelamento”…

Concordo com o grande jurista Pedro Serrano: prender pessoas que mentem nos seus depoimentos na CPI é um abuso de autoridade sem sentido, que só serve aos punitivistas e aos políticos justiceiros. Além disso, segundo Serrano, é uma prisão que não dura “2 minutos” (sic) pois um habeas corpus é criado instantaneamente. Portanto, é apenas um show, para humilhar e constranger. Porém, não se faz justiça com este tipo de cena, e sim com a lei.

Para quem por tanto tempo criticou as ações midiáticas e covardes do ex juiz fascista, é contraditório exigir agora espetáculos de vingança ou atos de arrogância apenas porque aparentemente nos beneficiam. Para quem mentiu que se abra um processo por falso testemunho, que seja ouvido, que apresente contraditório e que seja julgado em seu devido tempo. Ninguém mais confia no judiciário do Brasil exatamente por causa desse tipo de justiciamentos promovidos pela da Lava Jato, e o que precisamos agora é um “choque de legitimidade jurídica” para que as pessoas voltem a confiar que poderão ser julgadas pela razão, e não por motivações outras.

É claro que Pazuello é “testemunha” na CPI apenas pró-forma, pois em verdade ele está sendo investigado. Colocá-lo como testemunha – portanto, impedido de mentir – serve apenas aos interesses de quem deseja forçá-lo a uma contradição ou uma mentira, para depois poder ter a desculpa de lhe dar voz de prisão. Entretanto, é um preceito basilar da tradição jurídica que um sujeito tem o pleno direito ao silêncio para não gerar prova contra si.

Por mais que tenhamos críticas ao Pazuello – e não são poucas – não é justo que ele não tenha acesso aos direitos que exigimos para todos. Não esqueçam que a condução coercitiva de Lula – ilegal, imoral e brutal – tinha como objetivo prender Lula criando este tipo de atmosfera.

Não faremos um Brasil melhor repetindo os erros que por tanto tempo acusamos nos bolsonaristas.

Deixe um comentário

Arquivado em Política

Marcado como , , , ,

22 de novembro de 2019 · 13:47

Vítimas

Karl havia se indisposto várias vezes com o promotor Ernest em outras oportunidades, mas sempre no âmbito dos julgamentos em que ambos representavam lados opostos da causa. Sabia também que, apesar dos arroubos e dos gritos frequentes, estes embates são encenações que tem o mesmo sentido daquelas protagonizadas por jogadores que simulam as faltas em um jogo de futebol. Finda a partida, seria possível esquecer as escaramuças tomando uma boa cerveja no bar contíguo ao tribunal. “No hard feelings” diziam eles.

Entretanto, não era o caso do promotor Ernest. Suas desavenças não se limitavam aos casos específicos em que duelaram diante do júri, mas tinham a ver com as perspectivas de mundo absolutamente distintas que abraçavam. Para Ernest o mal e o crime eram marcas da alma do sujeito, escolhidos conscientemente como ferramentas de reconhecimento social. Os delitos eram produtos de “almas ruins e degradadas”, e usava exemplos conhecidos de sujeitos que, vindos dos locais mais infectos de uma sociedade, conseguiam se tornar cidadãos de bem, produtivos e honestos. Para ele, a gênese social da criminalidade era um mito marxista tolo e infantil, e a única forma de exterminar o mal seria mediante punições exemplares aplicadas àqueles que fugissem à trilha da ordem e da lei.

Apesar de reconhecer a inutilidade de debater estes assuntos com pessoas como Ernest, desta vez Karl não se conteve e decidiu-se por falar o que pensava, enquanto ambos aguardavam a chegada do juiz Sebastian para os acertos definitivos sobre o “Caso Ingelheim”, que tanto lhe atormentava.

– O ladrão é vítima, disse ele olhando para Ernest por sobre os óculos finos que repousavam sobre o nariz pontudo. Vítima, também. Entretanto, continua sendo um criminoso. O problema com essa questão é a sua visão estúpida e moralista que nos impede de ver que, sim, um indivíduo pode ser criminoso e vítima social ao mesmo tempo. O fato de ser vítima de uma estrutura social injusta e perversa não significa que o crime que porventura cometeu não deva ser punido, mas mostra que este delito não ocorre isolado, produzido apenas pela ótica simples da degeneração moral do malfeitor.

Ajeitou sua gravata e pigarreou, levando o punho à boca. Ajeitou os papéis sobre a mesa como cartas de um baralho. Continuou suas palavras para Ernest mesmo sabendo do pouco efeito que sua visão humanista teria em seus ouvidos duros.

– Não Ernest; o crime cometido – seja ele qual for – é apenas a ponta visível do iceberg de abusos e violências cometidas contra este, agora criminoso, mas são escondidas do nosso olhar preconceituoso e racista. O universo desses “esquecidos” é povoado de pequenas e grandes tragédias, que são sempre desconsideradas quando levantamos o braço e apontamos nosso dedo acusador.

Nesse momento abre-se a porta de Mogno escuro e aparece a figura imponente do juiz Sebastian.

Herbert Blumm, “Der Ankläger”, ed. Klopf, pag. 135

Herbert Koennighausen Blumm é um jornalista especialista em casos policiais alemão nascido em Bonn em 1983. Escreveu dois livros sobre a temática da criminalidade, “Der Ankläger” (O Promotor) e “Der Richter” (O Juiz), e prepara-se para publicar o terceiro livro da trilogia “Der Rechtsanwalt” (O Advogado) onde aborda os dramas intestinos dos operadores do direito, em especial no que diz respeito aos acertos extrajudiciais e as pressões produzidas por corporações multimilionárias sobre a livre decisão dos magistrados. Seu livro desnuda a corrupção das altas esferas do judiciário alemão e a impunidade que cerca grandes nomes da política. Mora em Berlim e é articulista do “Der Spiegel”.

1 comentário

Arquivado em Citações, Contos, Violência

Marcado como , , , , , , ,

6 de agosto de 2019 · 01:27

Compaixão

Há algumas semanas debati com um ex-amigo de Facebook sobre seu conceito de compaixão. Eu dizia que sua distopia anti estado colocaria qualquer nação em um estágio pré-civilizatório e ele respondia que isso jamais aconteceria porque os ricos teriam “compaixão” pelos pobres e os ajudariam diante das suas necessidades.

Hoje escutei um fragmento da entrevista do Zé Dirceu (“não tenho provas, mas a literatura me permite”) ao Nassif onde ele falava do seu encontro com Bush e Condoleeza Rice onde estes falavam de sua profunda admiração por Lula, mas pediam que o PT abandonasse a ideia de equidade e distribuição de renda como objetivo máximo do governo. Arremataram dizendo: “Para os pobres devemos reservar nossa compaixão”. Não é à toa que a compaixão era o tema do meu ex-amigo neoliberal e seus parceiros de ideologia do norte. A compaixão é um artifício para manter as castas sociais intocadas. Ao invés de justiça, “genuína” comiseração.

Na nossa sociedade existem muitas madames da sociedade que devotam tempo e dinheiro em obras sociais. Uma vez almocei com um grupo delas em uma creche onde atendia. Enquanto ofereciam alimentos e brinquedos para as crianças, não se furtavam a fazer comentários depreciativos e racistas. Eram, obviamente, contrárias ao presidente Lula (o presidente na época) e insistiam em chamá-lo de incompetente, ladrão e bêbado. Ficou para mim o perfeito exemplo da compaixão brasileira. A mulher racista, classe média alta, arrogante e pretensiosa que devotava algum tempo para os miseráveis para assim aplacar sua culpa, criando a ilusão de ter feito algo pelos “desfavorecidos”.

É o mesmo caso do pequeno empresário que se veste de papai Noel e distribui balas para as crianças no fim do ano, para desta forma diminuir o peso de tantas falcatruas cometidas. A compaixão burguesa é esse ato de ajudar os pobres para que eles se mantenham vivos e pobres, sempre à disposição.

Deixe um comentário

Arquivado em Pensamentos

Marcado como , , , , , , , ,

13 de julho de 2019 · 16:23

Sobre justiça e mérito

Para esclarecer: a origem da palavra “mérito” nada tem a ver com justiça.

“Mérito (do latim “meritus” [ˈmɛ.rɪ.tʊs]: “bondade”, “serviço”) ou merecimento, é a qualidade atribuída a uma pessoa cujo acto ou actividade foram reconhecidos como de grande valor (meritório) em favor da coletividade, a partir de um julgamento moral. Ocasionalmente, o reconhecimento público do mérito é demonstrado através da concessão de medalhas, condecorações, títulos ou diplomas, para destacar os atos reconhecidos.”

Quando ocorre de um sujeito rodeado de privilégios sociais – em especial, branco, heterossexual, classe média, homem – alcançar uma sucesso qualquer, como passar no vestibular, conquistar uma posição, vencer uma disputa ou ganhar um Nobel podemos desvalorizar a sua conquista com o argumento de que não houve “mérito” em função dos privilégios que recebeu graciosamente da vida?

Minha posição é contrária à esta tese. Para mim é claro que suas vitórias carregam mérito próprio, desde que não tenham ocorrido fraudes. Serem JUSTAS é outro assunto, mas não há como negar o mérito de ter vencido seus iguais.

Existe mérito nestas vitórias, sem dúvida. Houve concorrência e dentro das regras do jogo eles venceram. Se você admitir que não há mérito algum nestas vitórias pessoais então NADA NO MUNDO será capaz de reivindicar mérito, pois sempre alguém poderá dizer “sim, você venceu, mas e os indígenas? E os negros? E quanto às mulheres e homens trans? E os pobres?” Com este tipo de critério não haverá mérito em absolutamente nenhuma ação humana.

Se por acaso foi um negro quem conquistou algum benefício por mérito próprio, ainda assim alguém poderá insinuar: “sim, mas você é da classe média. Não há mérito já que os pobres não puderam competir com você“. Mas, se você for negro e pobre igualmente não terá mérito pleno porque precisa ser gay ou trans e assim sucessivamente até acharmos o fundo do poço, um ser imaginário que concentra em si todas as agruras e sobre quem recaem todos os preconceitos sociais. Um anjo perdedor, ungido, por ser o único capaz de reivindicar mérito por suas conquistas. Sabemos onde está esse sujeito… apenas na nossa imaginação.

Portanto, eu não nego as injustiças e as desigualdades. Mais do que isso; eu as combato e denuncio nos limites da minha ação social. Entretanto, não podemos confundir falta de justiça social e disparidade nas oportunidades com ausência de mérito. Não é justo com o esforço de tanta gente diante de suas dificuldades.

Mérito há, porque houve uma disputa para um determinado lugar, concorrendo com seus iguais (como qualquer um de nós fazendo vestibular, mesmo sendo da classe mais privilegiada). Por outro lado, mesmo reconhecendo o mérito, somos obrigados a aceitar que a disputa não é JUSTA, pois a iniquidade social abre um fosso gigantesco impossibilitando que tenhamos todos as mesmas condições de sucesso.

Assim, mesmo reconhecndo a brutalidade de nossas diferenças, eu não posso concordar que se confunda ausência de JUSTIÇA com ausência de MÉRITO.

Deixe um comentário

Arquivado em Pensamentos

Marcado como , , , , , , , ,

13 de julho de 2019 · 15:51

O perdão impossível

Infelizmente parece mesmo que só os pastores evangélicos conseguem acolher pessoas que cometem erros, mesmo os mais terríveis. Enquanto isso, a sociedade só joga pedra. Acusa, destrói, promove vingança e é sempre inexorável nos seus julgamentos. Nao adianta mofar anos na prisão, é preciso incinerar, picotar e cuspir em cima. Aqui, esquerda e direita se encontram, no submundo dos sentimentos mais rasteiros.

Já os evangélicos, muito mais por marketing do que por virtude, recebem os “pecadores” e lhes oferecem o benefício (ou a possibilidade) da “redenção”. O resto da sociedade joga pedra na Geni. “Enquanto existirem Suzanes todas as minhas maldades e perversões serão aliviadas”. As Genis são tão odiadas e desprezadas quanto…. necessárias.

Não reclamem, pois, pelo crescimento acentuado do fundamentalismo mais tacanho e emburrecedor no nosso meio; participamos desta bestialidade ao oferecer aos párias sociais apenas esta possibilidade de ler os ensinamento cristãos – e a esperança do perdão, que é universal.

O que nos incomoda em Suzane é ver que não somos tão diferentes dela quanto gostaríamos…

Deixe um comentário

Arquivado em Pensamentos, Violência

Marcado como , , , , , , , , , , ,

29 de dezembro de 2018 · 12:15

Enjaular

Há alguns dias foram mostradas as imagens de mais uma agressão contra a mulher. No caso uma advogada espancada covardemente por um jovem de 24 anos, filho de um politico influente de Goiás. O caso já corre em juízo e poucas dúvidas há de que ele deve ser condenado pelas agressões. Entretanto, sempre me impressiona o grito de algumas pessoas exigindo a prisão do infrator. “Como ainda não foi preso?”, perguntam espantadas. “Como podem deixar solto esse sujeito?”.

Prender? Como assim? Sem trânsito em julgado? Com qual justificativa? Que sentimento é esse que nos leva a exaltar a prisão de todo mundo? Qual o sentido de encarcerar diante de qualquer crime? O que realmente nos move para exigir a detenção diante de um delito? Que justiça é essa cuja ideologia – e aparentemente a única função que nos interessa – é encarcerar cidadãos diante de acusações, até mesmo antes de os envolvidos serem ouvidos?

Há poucos meses foi pedida a prisão de um doente mental – que perdeu metade do cérebro num acidente anos atrás – por se masturbar em um coletivo. Que sentimento bizarro de vingança é esse de tal amplitude que nos leva a gozar (perdão…) com a desgraça de um descapacitado psiquiátrico sendo enjaulado? Isso de alguma forma diminuiria o constrangimento de suas vítimas?

Para mim a questão continua sendo a nossa negativa em olhar para o agressor. Queremos mais justiciamentos do que a prevenção das tragédias. É mais uma faceta da lógica punitivista, tão popular quanto inútil.

Não é suficiente condená-lo e execrá-lo publicamente. Os homens (e até às mulheres) abusadores precisam ser entendidos, compreendidos e estudados. O agressor é parte ativa e um sintoma da revolução social insidiosa e silenciosa que acompanha a perda dos papéis masculinos clássicos. Temos agora diante de nós a necessidade de reacomodação da masculinidade.

Os homens sentem-se ameaçados e perdidos e a violência se apresenta para alguns como a única possibilidade. Para resolver a epidemia precisamos entrar na mente do criminoso e entender o que o motiva.

O texto abaixo, do juiz Luís Carlos Valois, lança um pouco de luz sobre as trevas punitivistas que se abatem sobre nós.

JUSTIÇA
(Texto publicado em Carta Capital)

Você, sim você, que está lendo estas palavras no computador, no celular, neste momento, pense em uma hipótese comigo. Se você encontrasse um policial, um deputado, ou uma autoridade qualquer, e essa autoridade, sem motivo algum, por uma paranoia momentânea, uma crise de autoritarismo, porque talvez não tivesse ido com a sua cara, acusasse você de qualquer coisa, estupro, o roubo da semana passada, porte de drogas – de uma droga que a própria autoridade iria providenciar – e algemasse você, levasse você preso para ser exposto no jornal das oito, imagine isso, imagine o que aconteceria.

Imaginou, pensou na hipótese? Agora continuemos, o que você acha que aconteceria com você? Nada, continuaria preso, porque todo mundo, inclusive você, quando vê uma pessoa algemada na televisão, no jornal, nas redes sociais, não espera processo, não espera pronunciamento da justiça, e aponta logo o dedo: bandido, deve ficar preso.

Do jeito que a coisa anda, com todo mundo aplaudindo quando uma pessoa é presa, elogiando a justiça quando uma pessoa é encarcerada, mas xingando a mesma justiça quando uma pessoa é solta, em pouco tempo não vai mais sobrar ninguém para aplaudir, estaremos todos presos.

Essa necessidade de ver pessoas presas nasce sim do sentimento de impunidade, do sofrimento de qualquer um que já teve o celular roubado, que paga impostos altíssimos sem ver nenhum benefício, que vê o playboy passar em uma Mercedes sem nunca ter trabalhado, é um sentimento bem abstrato e amplo, um espectro que paira sobre toda a sociedade.

Uma sociedade sofrida que precisa ver pessoas sofrendo para amenizar o próprio sofrimento, independentemente de quem sofra. Não importa se a pessoa presa não foi a que furtou o meu celular, se alguém está algemado na televisão, se alguém está sofrendo porque cometeu um crime, que bom, alguém está pagando, alguém está sofrendo mais do que eu, um alívio. Nessa sociedade de troca, sempre quando alguém perde, a sensação dos outros é de ganho, uma imolação, como toda a imolação, para diminuir a dor geral.

Não é de se admirar o prestígio que goza a polícia nos dias de hoje, porque é ela quem normalmente prende. Todos querem ser polícia para prender também, Ministério Público e Judiciário prendem para aparecer bem para a opinião pública e assim ninguém falar de seus altos salários, auxílios, carros oficiais, etc. A prisão de qualquer pessoa causa um êxtase, é a catarse que possibilita tudo continuar como sempre foi.

O interessante é que o prestígio da polícia, como quase todo mal, só serve para os outros. Temos uma sociedade que não gosta de ir à delegacia, tem horror de ser intimada, implora para não ter que prestar testemunho e muitas vezes sequer faz um boletim de ocorrência quando é vítima de um crime, em suma, uma sociedade que não acredita na polícia para ela mesma.

Mas quando é o outro, uma outra pessoa, um desconhecido, que está na delegacia, preso, acusado de um crime, a polícia é o órgão mais capaz e imune a erros do mundo. A contradição é a imagem perfeita de uma sociedade individualista, egoísta, que sofre com essa dor tão dispersa, mas goza quando essa dor é individualizada em um desconhecido qualquer.

Prender é o verbo. Soltar a ofensa. E nessa fixação, morre a Justiça, que é diálogo, que é sempre a possibilidade, a prioridade mesmo, da liberdade. Doente uma sociedade que fica feliz quando ocorre uma prisão, que não passa da demonstração do seu próprio fracasso como sociedade humana.

Volto a me dirigir a você. Então, não importa se você é de direita ou de esquerda, prender e soltar já se misturou com o sentimento moral de todos nós, foi preso, é bandido. E chamar alguém de bandido é o sinal, a autorização para se tirar qualquer dignidade, qualquer aspecto de cidadania, daquela pessoa presa.

O limite da cidadania está nas correntes e naquelas pequenas argolas com fechaduras que se chamam algemas, esvaziando a política, submetida à polícia, e, quando você for preso, por qualquer motivo, não vai adiantar gritar por Justiça, pois a que temos, a justiça atual, já foi feita naquele exato momento das algemas, que terão algemado também a sua voz, a sua dignidade. Você não será mais você.

Luís Carlos Valois é Juiz de direito no Amazonas, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela USP, pós-doutorando em criminologia em Hamburgo – Alemanha, membro da Associação de Juízes para Democracia e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Deixe um comentário

Arquivado em Violência

Marcado como , , , , , , , , , , ,

16 de outubro de 2018 · 10:59

A morte repetida

 

A morte de um assaltante foi exibida em horário nobre repetidas vezes para exaltar o trabalho de quem o executou: a policial candidata a deputada que o baleou na frente da escola onde ele se preparava para cometer um crime. Consta que a policial foi eleita, e a mãe do rapaz a está processando por uso da imagem mórbida e renitente do filho agonizando no asfalto quente.

As “pessoas de bem” tem uma profunda dificuldade de entender que existem DOIS crimes cometidos neste caso, e insistem em olhar para apenas um. O primeiro crime foi uma tentativa de assalto em que o rapaz acabou morto. Não há sequer o que fazer; ele foi julgado e punido no mesmo instante. Não sou expert em segurança para dizer se foi correto abrir fogo no meio da multidão, mas… que seja. Pronto, o crime foi evitado e o rapaz que estava para cometer um ato criminoso foi punido.

O OUTRO CRIME é a exposição do rapaz para fins de propaganda, o crime de usar a morte de alguém para se vangloriar, impedindo que sua família possa viver seu luto em paz. A negativa desse direito – de não ser punido duas vezes pelo mesmo crime, tanto em vida quanto após a morte – faz sentido numa sociedade que não considera negros e pobres como gente. Eles não são como nós, “gente de bem”; eles são a escória, o lixo, os inferiores. Por isso podemos mostrar indefinidamente seus corpos baleados no asfalto, agonizando indefinidamente para o nosso gozo de classe média branca.

Esse é o crime que nos negamos a ver. Afinal, que mal há em expor um negro pobre morrendo todos os dias para a nossa diversão? Por isso qualquer ideia de criticar essa desumanidade e esse abuso é tratado como “defesa do crime”.

Leva pra casa… bandido bom é…

Deixe um comentário

Arquivado em Histórias Pessoais, Política

Marcado como , , , , , ,

8 de dezembro de 2017 · 20:11

Mata!!!

Se eu fosse exposto à sanha justiceira de uma massa ensandecida, você me defenderia? Pense bem: ajudaria a colocar uns gravetos em solidariedade às mulheres e às crianças ou pensaria nas outras hipóteses (exagero, ilusão, mentira, fantasia)? Vou mais longe: se fosse um filho, marido, namorado, amigo, seu pai você teria o mesmo sangue frio e decretaria que “criança não mente” ou “não se duvida da vítima“? Ou diria “ah, mas esse caso é diferente“?

Eu não li nada sobre o caso de abuso da menina no avião além da manchete que é jogada na nossa cara pelas redes sociais. Em verdade eu me nego a ler sobre isso porque me dói pelas duas possibilidades: se for verdade e se não for. Se for um caso verdadeiro de abuso a descrição do que ocorreu me faz identificar com a indignação da família e com a sensação de impotência diante da violência cometida. Porém, se não for verdade, penso na dor terrível de sofrer uma acusação dessa gravidade sem ter cometido crime algum. Posso sentir ambas as dores e por esta razão me protejo ao não querer saber nenhum detalhe. Se alguém tiver curiosidade em entender como me sinto diante desses relatos assista “The Hunt”, um filme brilhante e sensível sobre uma acusação de pedofilia. Qualquer um que já tenha sido vítima de uma injustiça e sofreu julgamentos pelo “senso comum” poderá entender a minha angústia.

Já participei de perto de uma situação que ocorreu com um amigo de parentes meus. Uma menina acusou na policia o ex-namorado de abuso em uma situação aparentemente normal. O caso teve seguimento na justiça, não houve nenhuma prova substancial que sustentasse a acusação e nenhuma evidência de que o rapaz que tivesse agido com violência. Por isso foi absolvido. Essa foi a decisão do processo, mas nunca fiquei sabendo dos detalhes pelas razões que expus acima. Se houve ou não algum abuso é algo que ficará sepultado na memória dos dois envolvidos.

Entretanto, pude ver como as mulheres próximas apoiaram o rapaz diante da acusação. A irmã, a mãe, as amigas e outras mulheres próximas ofereceram a ele o apoio fundamental para suportar os ataques. Desta forma percebi que a adoção de uma postura de defesa irrestrita à narrativa feminina não é automática ou natural; outros afetos entram em pauta.

Quando vejo linchamentos assim (ou desejos de justiciamento) sou sempre tomado de uma espécie de pânico, talvez por coisas bem pessoais e subjetivas. Consigo entender o mal que um abuso pode causar à uma criança, uma mulher e sua família, mas já vi tantas injustiças sendo cometidas pelo “fenômeno de boiada” que sempre temo que esse possa ser mais um sujeito destruído pela ânsia de linchamentos causados por uma raiva esparsa que se concentra em um sujeito, como ocorre com o menino que rouba seu celular e é espancado à morte por uma multidão que encontra nessa catarse de ódio uma espécie de alívio para suas tragédias pessoais.

Diante de uma acusação dessa gravidade  como o abuso sexual, eu jamais correria a dizer que o sujeito é culpado sem ter plena certeza disso. A possibilidade de atingir um inocente me paralisa. A ideia de sacrificar alguém que nada fez apenas por sentimentos de raiva e indignação me causam profundo horror. A sensação é semelhante àquela de quando algo desapareceu da sua casa e todas as suspeitas recaem sobre a faxineira negra e pobre. A possibilidade, mesmo minúscula, de não ser ela a culpada pelo desaparecimento me impede de tomar qualquer atitude acusatória, pois para mim é simples e fácil me identificar com a dor de ser acusado desta forma, ainda mais por gente poderosa contra a qual não se tem chance alguma.

Tentem enxergar essa história pelo outro lado. Procurem imaginar-se na outra ponta do dedo em riste. Mais uma vez: nada sei do que houve nesse e em outros relatos. Não sei qual a narrativa da mãe ou quais as provas que ela possui. Este é apenas um desabafo diante do monstro de indignação que se forma, cujos olhos ficam muitas vezes embaciados pelo calor de uma raiva justa, mas que não raro acusa e destrói inocentes.

Posso, todavia, afirmar que se a acusação fosse contra um amigo dileto eu correria para lhe defender, mesmo correndo o risco de “quebrar a cara”. Prefiro mil vezes errar por proteger meus amigos de uma possível injustiça do que ser fiel a conceitos abstratos e, assim, acabar por permitir – por ação ou omissão – que um afeto seja levado à fogueira.

Alguns argumentos deste debate me deixam com muito medo. Tipo “a mulher nunca é escutada“, ou “o depoimento dela não vale nada“. Ora, isso é verdadeiro na maioria das situações, mas ninguém pode ser julgado por ser homem ou por vivermos em um mundo machista. Precisa haver provas concretas de que um crime foi cometido, caso contrário haverá um caos jurídico onde qualquer acusação é tomada como verdadeira apenas por ter sido feita por um sujeito que pertence a um grupo oprimido. Lembrem que há poucos séculos as bruxas eram julgadas assim. Diante de um mal social qualquer os dedos eram apontados para elas, de forma imediata. Talvez tenha sido a partir daí que eu desenvolvi minha aflição.

Eu reconheço o sentimento de pessoas que acham que a solidariedade a uma causa (as mulheres, as crianças, o fim da impunidade, etc.) se sobrepõe à dor de alguém que pode estar sendo injustiçado. Eu entendo está atitude, mas só de pensar sinto calafrios.

Podemos então aceitar como verdade que qualquer ação peremptória de acusação é errada, seja ela dirigida ao suposto autor ou quando dirigida à queixosa. Mas eu defenderei a inocência de qualquer um até prova em contrário e trânsito julgado. E não sou eu que defendo esta posição; a própria evolução civilizatória escreveu este preceito de presunção de inocência nas constituições.

Como eu disse, defendo qualquer pessoa que está sendo acusada e se julga inocente, exatamente porque ela É inocente…. até se provar o oposto. Defender um homem só porque ele é homem é tão errado quanto defender uma mulher por ser mulher, ou uma criança por ser assim. Isso é preconceito. Eu não me identifico com os homens e não faço para eles defesas peremptória, mas me identifico com o sujeito – homem ou mulher – que vê a horda sequiosa de sangue se aproximar com a lenha e a gasolina sem que sua voz possa ser escutada.

Exemplo: um negro rouba um celular e tem várias testemunhas. Ele se diz inocente. O juiz o absolve porque nessa sociedade “ninguém escuta os negros”. Sério???? Seria lícito a um juiz falsear a realidade para contrabalançar a injustiça social histórica contra os negros????

Existe um preconceito histórico contra as mulheres e uma desconsideração da fala das crianças. Entretanto, não se conserta estes erros milenares criando outras injustiças ou oferecendo às mulheres uma voz que não possa ser contestada. Está errado. Não são a polícia e o juiz que vão consertar os preconceitos deixando de agir dentro da lei. O fato de crianças e mulheres serem desconsideradas nesta sociedade é um problema cultural que precisa ser resolvido…. pela cultura, e não pela justiça!!!

Quero apenas que as pessoas que o julgarem o façam sem preconceitos contra ou a favor, e que a verdade prevaleça. Espero que essa menina esteja bem e ouso esperar que o próprio acusado também fique bem. Se for inocente que consiga suportar os ódios que recebe; se for culpado que possa suportar o castigo merecido e que isso sirva de lição para o que resta de sua vida.

Deixe um comentário

Arquivado em Pensamentos, Violência

Marcado como , , , , ,

3 de agosto de 2016 · 18:51

Crime e Castigo

images-17

Quando vejo o ódio de algumas pessoas contra supostos corruptos, clamando por prisão para os que – ao menos aparentemente – cometeram crimes, eu lembro de uma famosa conferência de Malcolm Gladwell sobre este tema. Em sua palestra ele aborda as razões que levam um sujeito a cometer – ou não – um crime, seja uma simples sonegação de um item no imposto de renda ou mesmo um assassinato. A solução desse enigma poderá solucionar muitos problemas do convívio social e melhorar as relações do sujeito com a sociedade onde está inserido.

Por muito tempo fomos levados a acreditar que nosso barreira para cometer crimes se baseava na punibilidade. Isto é: se o risco de ser punido fosse alto isso inibiria nossa propensão a cometer crimes. Pelo contrário, se o risco fosse baixo – o que bem conhecemos como impunidade – temos um estímulo para o cometimento de delitos. Desta forma, para acabar com a criminalidade teríamos que criar mecanismos sofisticados de punição, e com isso inibir sua prática.

Com base nesse princípio foi criada, em 1993, uma lei na Califórnia chamada de “Lei das 3 etapas”. Ela previa punições crescentes para sujeitos que reincidiam em seus crimes, e na terceira etapa ocorria a prisão por no mínimo 25 anos de detenção.  Para tanto criou-se um aparato gigantesco jurídico e carcerário, consumindo milhões em impostos, objetivando exterminar a impunidade no estado mais rico da federação. Por um período específico da sua história a Califórnia teve 7 vezes mais prisioneiros do que outros estados americanos e qualquer país europeu. Nessa época um sujeito podia ser condenado a 10 anos de prisão por roubar uma fatia de pizza – e, acreditem, esse é um fato real.

O bem estar social tem seu preço, e para acabar com o crime é preciso ser duro,  certo? Com essa alta punição o resultado seria que o cidadão médio, diante do risco de ser preso, não cometeria mais delitos. Esse seria o fim da impunidade, pela mão pesada da lei. Cadeia, punição, severidade levando ao fim da impunidade.

Certo?

Errado. A “Lei das 3 etapas” foi um retumbante fracasso. O declínio da criminalidade na Califórnia observou o mesmo declínio de outras unidades federativas dos Estados Unidos que não fizeram absolutamente nada para aumentar a punibilidade dos crimes. Milhões foram gastos em prisões, polícia, juízes, advogados e todo o aparato burocrático para não se observar nenhuma diferença com os lugares que nada fizeram, isso sem mencionar as vidas que foram destruídas por punições aplicadas com demasiada severidade diante de delitos insignificantes.

A tese do “crime causado pela impunidade” caía por terra. Não é o medo de ser punido o principal fator que nos impede de cometer delitos. Existe algo bem mais significativo.

A resposta está na “Legitimidade”.

O fracasso do modelo punitivo foi uma grande lição para nossa ciência criminal. O aumento – absurdo – das penas não diminuiu a propensão ao crime como se esperava. Se pode funcionar para alguns indivíduos não vale como regra geral a ponto de produzir estatísticas que comprovem sua validade. Foi um erro que custou milhões ao cofres americanos e  impôs um sofrimento inaceitável a muitos cidadãos.

Infelizmente esse conhecimento ainda não foi plenamente disseminado para ser incorporado como uma verdade social. A “Guerra ao Terror” e as ações de retaliação contra grupos extremistas, como forma de punir atos “terroristas”, jamais produziram o resultado desejado e adicionaram lenha e combustível à frágil geopolítica do Oriente Médio.

Mas o que nos faz deter a criminalidade? O que pode nos oferecer uma esperança de sair à rua sem correr o risco de sermos roubados ou mesmo mortos? Certamente que punir os crimes não pode ser negligenciado, mas acreditar que essa é a resposta mostrou-se um sonoro equívoco.

A possível solução para esta questão está no sentimento de legitimidade. A legitimidade se divide em 3 aspectos: Respeito, Justiça e Confiança.

Respeito é quando o sistema que lhe julga escuta suas explicações  e respeita  seu ponto de vista. Você vai ser levado em consideração e será ouvido como pessoa e cidadão.

O segundo elemento, a Justiça, é quando você percebe que o sistema que lhe julga é justo, e que você será julgado como qualquer outra pessoa, mesmo sendo pobre, negro, imigrante, homossexual, ativista do parto humanizado ou participante de qualquer outra minoria social.

O terceiro aspecto é a Confiança. Ela aparece quando o sistema inspira segurança e você tem a certeza de que as leis não vão mudar da noite para o dia, quando uma “pedalada” passará a ser crime – mas somente agora – quando um sítio de meia pataca vale mais do que um apartamento em Paris, quando os seus erros são mais importantes e graves do que os mesmos que são cometidos por outros. Sem a confiança na imparcialidade do sistema ele jamais será legítimo.

Agora pensem no conceito de legitimidade composto por Respeito, Justiça e Confiança e adaptem para o cidadão da nossa sociedade contemporânea cruel e desigual. Como um negro oriundo de uma favela se sente diante desse modelo social? Ele enxerga Respeito?  Acredita que será ouvido por quem o julgar? Ele acredita que a Justiça será feita, sabendo das fundações racistas e elitistas de nossa sociedade e nossas leis? E sobre a Confiança? Confiará que as leis são aplicadas de forma igual para todos? Um jovem negro de periferia, ao saber que 70% da massa carcerária é composta de negros e pardos irá confiar na imparcialidade do sistema judiciário? Um médico que vê a perseguição aos que lutam contra o abuso de cesarianas pode confiar num sistema que somente beneficia os que exageram no bisturi?

A resposta provável é …. não.

Somente a LEGITIMIDADE das instituições poderá fazer uma sociedade menos violenta. Isso vale para o a sociedade em geral,  mas também para a solução de conflitos como aqueles do Oriente Médio. A busca de legitimidade é uma construção social lenta e custosa, mas é a única forma consistente de criar um sistema justo e coerente para todos nós. Só obedecemos as leis quando elas nos parecem legítimas: respeitosas, justas e confiáveis.

Punir já se mostrou inadequado com as crianças, então por que deveria ser o modelo pedagógico social por excelência para os adultos?

Deixe um comentário

Arquivado em Ativismo, Violência

Marcado como , , , , , , , ,