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Roe vs Wade

Foto: Lorie Shaull / Wikimedia. Norma McCorvey é a da esquerda ao lado de sua advogada Gloria Allred

A Suprema Corte americana derrubou nesta última sexta-feira (24 de junho) a sua própria decisão de 1973 sobre o tema do aborto – tomada no ápice das manifestações americanas por direitos humanos e contrárias à guerra do Vietnã – que ficou conhecida como “Roe versus Wade”.

O nome “Roe vs Wade” surgiu em um caso famoso nos Estados Unidos protagonizado por uma mulher solteira chamada Norma McCorvey que, insurgindo-se contra uma lei do Texas que considerava o aborto ilegal, processou os Estados Unidos exigindo que os princípios de autonomia e inviolabilidade do seu corpo fossem garantidos para que pudesse realizar uma interrupção legal da sua gestação. Para garantir sua privacidade em um julgamento que envolvia a questão delicada do aborto, ela foi chamada de “Jane Roe”. No final, este julgamento histórico da Suprema Corte derrubou a constitucionalidade da lei do Estado do Texas que considerava o aborto um ato criminoso. O promotor público do caso se chamava Henry Wade, e por esta razão o caso se tornou mundialmente conhecido como “Roe vs Wade”.

* É bom lembrar que o caso foi julgado 3 anos depois da queixa, quando ela já havia ganhado seu filho e dado para adoção. Mais um exemplo de justiças que falham por tardar *

Estranhamente, Norma McCorvey aderiu ao movimento anti-aborto americano em 1995, tendo sido “convertida” por um pastor de sua cidade. Seu arrependimento foi expresso no livro “Won by Love” (Vencida pelo Amor), mas depois descobriu-se que ela foi paga pelos conservadores americanos dos movimentos “pró-vida”, tendo sido sustentada por eles até o fim de sua vida. “O ex-líder da Operação Resgate Rob Shenck, que mais tarde renunciou ao movimento antiaborto, disse aos jornalistas que eles temiam que ela pudesse desertar, então foi paga para permanecer do lado deles. Quando apareceu o depoimento de McCorvey sobre ser paga, Flip Benham, o pastor que a batizou na piscina, afirmou sem qualquer sinal de arrependimento: “Sim, mas ela escolheu ser usada. Isso se chama trabalho, é isso que você é pago para fazer”.

Foto: Washington Post

Esta decisão da suprema corte garantiu em todo o território americano o direito ao aborto, baseado nas ideias liberais de autonomia e cidadania. Com a decisão do dia 24 não haverá uma proibição ou criminalização imediata dos abortos, mas a decisão será garantida aos estados da federação, que por sua vez terão o poder de definir se garantem ou proíbem aos seus cidadãos esse tipo de procedimento. O temor dos grupos “pro-choice” (a favor da escolha soberana da mulher) é de que metade dos Estados americanos terão normas proibindo ou dificultando ao máximo a realização de abortos, em especial os estados do meio-oeste – o “Bible Belt” (cinturão da Bíblia) – mais conservadores, religiosos e ligados ao partido Republicano.

Diferente da Suprema Corte brasileira (o STF) a Suprema Corte dos EUA é composta por apenas 9 membros. No atual julgamento, seis deles votaram a favor da derrubada da decisão “Roe vs Wade”, enquanto outros 3 permaneceram ao lado do direito das mulheres de disporem livremente sobre seus corpos, inclusive para interromper gestações indesejadas. Os 3 ministros da suprema corte indicados por Donald Trump (Gorsuch, Kavanaugh e Barrett) votaram, como era de se esperar, a favor da derrubada da jurisprudência que garantia o direito ao aborto em nível nacional.

Aqui se pode estabelecer uma linha clara entre a decisão da suprema corte americana e os abusos do STF no que diz respeito à livre expressão, conforme determinado pela Constituição Federal. O fato é que os judiciários americano e brasileiros se tornaram órgãos legisladores. Por incompetência do legislativo de ambos os países, ou pelo furor que o poder desperta nesses personagens, o debate sai do parlamento e adentra as salas dos tribunais constitucionais. No caso do Brasil, pela fragilidade das instituições e pelo oportunismo político, permite-se que ministros – como o famigerado Alexandre de Moraes – use de seu poder para interpretar da sua maneira pessoal a Constituição Federal, inclusive indo de forma despudorada contra o que está explicito em seu texto. Assim, uma instância decisória não eleita tem mais poderes do que o executivo e o legislativo. A ditadura jurídica que se instala no Brasil é muito mais dramática e trágica do que o desastre do bolsonarismo, tendo em vista o fato de que podemos trocar o presidente em menos de 100 dias, mas o ministro – inobstante as agressões que fizer à Constituição – só poderá ser retirado em 2043 (dentro de 21 anos) quando for pego pela aposentadoria compulsória.

Suas atitudes impondo censura à imprensa do PCO e contra as críticas realizadas à sua atuação como ministro sequer merecem ser chamados de “censura”, pois que esta se aplica à ação prévia à publicação de uma notícia ou opinião que desagrade aos poderosos. Não, é pior do que isso: ele impede que a imprensa funcione dentro do preceito constitucional de livre e irrestrita expressão, o que configura uma ação ditatorial digna das ditaduras mais fechadas do mundo.

Um país que se pensa democrático jamais poderia tolerar que sua constituição fosse usada de forma arbitrária por juízes que, no caso de Alexandre de Moraes, só entrou para o STF após um golpe de estado claro e inquestionável, com a retirada da presidente Dilma e o surgimento da figura nefasta de Michel Temer, patrocinado pelos grupos mais reacionários e golpistas deste país.

Desta forma faz-se urgente uma reforma na Suprema Corte do Brasil, que limite os abusos de ministros e que diminua a poder desmedido que estes personagens tem nos destinos do país. Caso contrário, as eleições serão tão somente encenações patéticas para ludibriar o povo, que continuará governado por um judiciário venal, acovardado, anti democrático e ditatorial.

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Amor

Sim, mesmo que me falem de todos os outros amores, o amor do casal estará sempre em primeiro lugar porque é o único dos amores do qual somos dependentes para a continuidade da espécie. Se eu tivesse que proteger um, seria esse. Os outros, inobstante serem importantes para a vida de comunidade, não nos garantem a reprodução. Já passei pela experiência de pai de crianças, e sei enquanto minha nova função de avô é gratificante e significativa, porém certamente ela é acessória.

Eu concordo que estas formas contemporâneas de poliamor, trisal e outras arquiteturas são “mais do mesmo”; no fim das contas as mulheres biológicas (não direi jamais “pessoas com útero”) vão engravidar de alguma forma e os cuidados dessas crianças será distribuído de forma não uniforme para quem estiver em volta. Se houver afeto como laço, tanto melhor.

“O amor é isso que uma mulher devota ao seu filho, e todos os outros amores são dele derivados”. Nem bom e nem mau, apenas uma força coercitiva extremamente poderosa. Feita assim mesmo, para ser violenta e avassaladora, pois que desta energia depende toda a vida.

Ardian Kovaçi, “Romancë, cigare dhe vodka” (Romance, cigarro e vodka), ed. Paqe dhe Drejtesi, pág.. 135

Ardian Topalli Kovaçi é um escritor e terapeuta albanês nascido em Tirana em 1957. Filho de agricultores viveu uma infância de pobreza durante a ditadura de Enver Hoxha, mas pôde estudar psicologia na Universidade em Tirana. Dedicou -se à clínica privada nos primeiros anos de formado vivendo na capital, enquanto escrevia para os jornais da Sociedade Albanesa de Psicologia. A coletânea desses artigos compõe seu livro mais conhecido, “Sob as Ruínas da Tabacaria”, de 2000, onde faz uma crítica mordaz ao totalitarismo albanês, tendo como cenário a famosa tabacaria onde Enver Hoxha criou a primeira célula do Partido Comunista da Albânia. Trabalha como colunista do Lajmi i Fundir, escrevendo sobre amor e relacionamentos. É divorciado e tem dois filhos.

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Venezuela

Pois eu pergunto se a eleição do partido do presidente Maduro, nas repetidas consultas populares, por acaso não é democrática? Qual o sentido em desmerecer os pleitos realizados durante o período que se inicia com Chavez? Nesta última eleição mais de 200 observadores internacionais convidados participaram da fiscalização e garantiram a justeza do resultado. Por que insistimos em questionar a voz das urnas?

Por que não reconhecer o óbvio: os lobos do capitalismo querem o petróleo da Venezuela – a maior reserva do planeta – e que tudo o que está acontecendo é, de um lado, uma tentativa de rapina desse tesouro e, por outro lado, o desejo do povo organizado de defender sua soberania. Acha mesmo que os relatos da imprensa brasileira (a mesma que esta semana esquece Queiroz e põe uma suposta amante de Lula na capa da IstoÉ) e relatos isolados podem nos informar o que está verdadeiramente ocorrendo? Por que nunca chamamos os chefes de Estado da Arábia de “ditadores sanguinários”, mas sim o presidente da Venezuela, o qual foi ELEITO DEMOCRATICAMENTE?

A solução é voltar ao modelo entreguista pré-Chavez? Ou realizar eleições? Quem sabe propor uma constituinte? Opsss, tudo isso a revolução já fez. E o povo organizado votou por manter os ideais da revolução bolivariana. Ou não?

É óbvio que existem erros e excessos na Venezuela, ninguem tem dúvida sobre isso, mas também havia na Inglaterra durante a guerra contra o eixo. As eleições foram abolidas nesse período mas ninguém ousa chamar Churchill de “ditador”, não?

Pois o presidente da Venezuela sofreu um atentado há algumas semanas!! O presidente americano deixou claro que uma solução bélica está sendo estudada. O Brasil acena com uma base americana nessa fronteira e o “nosso” “presidente” diz que fará tudo para derrubar o governo de Maduro. O país está sendo ameaçado interna e externamente. A Venezuela está sob embargo americano, como Cuba. Acha que é hora de republicanismo? Churchill não entrou nessa, por que Maduro entraria?

Por que podemos dizer que o que estamos vendo nas repetidas eleições de Maduro não é exatamente a resistência da sociedade civil contra a ameaça de golpe com a finalidade de se apoderar das reservas de petróleo? Será que os exemplos da Líbia, da Síria e do Iraque não tem NADA A NOS ENSINAR? Não dá para perceber o MESMO ROTEIRO de fomentar uma dissidência interna, desestabilizar o país, criar milícias e guerras campais, manifestações violentas nas ruas e forçar uma queda do governo colocando um testa de ferro pró americano? Olhe como aconteceu no Oriente médio!!!! Só não aconteceu na Síria pela intervenção russa, e o mesmo se desenha agora na Venezuela. A Venezuela resiste a uma invasão!!!!!

A resposta seria como? Sendo republicano e democrático como foi o PT, permitindo o aparelhamento do judiciário pela pior corja de juízes que já tivemos? Aceitando o julgamento falso de Lula que o impediu de ser democraticamente eleito? Ou deveriam os venezuelanos ir às ruas, apoiar o projeto nacionalista de Maduro pela garantia da autonomia do país, mesmo correndo o risco de cometer abusos e exageros?

E o PT? Deveria se associar à Colômbia, Brasil, EUA e Argentina – dominados por governos alinhados aos americanos – ou defender a DEMOCRACIA que elegeu Maduro, a mesma que nos faltou para eleger Lula?

Estou fazendo perguntas porque não sou venezuelano e não tenho todas as respostas. Apenas acho que a condenação peremptória do governo da revolução bolivariana pelo filtro que recebemos da imprensa golpista – um lixo insuperável no mundo inteiro – não me parece justo.

Quer saber o que é a Venezuela hoje, sob ameaça constante de ataques internos e externos? É o Brasil se Haddad tivesse vencido. Se você fosse venezuelana seria correto condenar o governo do PT e de Haddad se tudo que soubesse do Brasil fosse pelas capas da Veja e da IstoÉ? Pense nisso….

Gostaria que os democratas me dessem soluções para a crise da Venezuela. Com todo o respeito, informes anedóticos não me tocam, em especial de gente da classe média que saiu de lá. Precisa mais consistência e abrangência para me convencer. A crise de lá é terrível, disso não há dúvida alguma, mas alguém me explique por qual via um golpe de Estado patrocinado pelos americanos ávidos por petróleo poderia melhorar a situação. Como? O Iraque melhorou? A Síria melhorou? Como está a Líbia e seu petróleo agora? Nas mãos de quem? Podemos acreditar na imprensa que descrevia Gaddafi – nacionalista – como o diabo sanguinário encarnado? Ou podemos aprender que tudo isto é PROPAGANDA GOLPISTA?

E por último, descrever a “opulência” da vida do ditador – que foi visto num restaurante chique numa visita oficial – é uma estratégia absurda que foi usada contra Castro e contra Lula milhares de vezes. Isso é apenas baixaria e fofoca.

Quero soluções que passem pela democracia e pela proteção da autonomia e da soberania do país. Quem tem?

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Geração afascistada

Parabéns seus véios fascistinhas

Vejo entristecido uma quantidade enorme de idosos (véios, tipo eu) defendendo os desmandos dessa banda do judiciário que não aceita as nossas leis e sua aplicação. São pessoas entre 55 e 65 anos que, como eu, estavam na adolescência durante a ditadura sangrenta de meio século atrás. Então eu me pergunto: quando eu estava levando porrada de “brigadiano” na frente da faculdade, o que essa turminha de direitistas e conservadores fazia durante a ditadura de 64? Buscavam o quê? Eram contra os militares? Ou apenas brincavam de rebeldes, travestis de combatentes em corpos constituídos de privilégios e conservadorismo?

Posso dizer que certamente não lutavam pela volta da democracia, tanto é que agora desprezam a Constituição e os princípios da justiça. Tenho certeza que – mesmo usando camisetas do Che – mais se preocupavam em manter seus privilégios de classe e cor, pouco se preocupando com o resto do país que tinha fome e desassistência.

É uma lástima perceber que hoje, entre as pessoas da minha geração, o ódio às esquerdas e à justiça social – corporificada na perseguição a um líder popular preso sem provas – é maior e mais intenso que o amor à justiça e à democracia.

O que houve com minha geração que perdeu seus ideais, seus sonhos sua paixão e até sua humanidade?

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Pêndulo

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Quando você consegue alcançar vitórias importantes em algum tipo de movimento social isso significa que, inevitavelmente, alguma reação virá em sentido oposto. O movimento “menas main” surgiu em resposta aos avanços da humanização do nascimento, chegando a criar horrores como “Não me obriguem a um parto normal” entre outros. O movimento feminista, após importantes conquistas – como a lei Maria da Penha – e as tantas mudanças na sociedade pelas denúncias de violência contra a mulher (inclusive no parto) recebe agora um ataque violento de machistas (homens e mulheres) insatisfeitos com estes avanços. Até a alimentação saudável agora está na mira de pessoas que não suportam mais a “ditadura da alimentação saudável”. Alguns chegam a dizer que querem comer “tudo que tiver vontade” e não aceitam ser controlados por “xiitas como Bela Gil”.

Todos os novos insatisfeitos reclamam que se sentem “oprimidos” pelas novas “ondas”, mas não conseguem enxergar que os movimentos que agora estão em destaque surgiram para combater as ditaduras do lixo alimentar, das cesarianas e do poder testosterônico abusivo.

Não é errado aceitar que a humanização do nascimento, o feminismo e a alimentação saudável cometeram erros, em especial ao julgar as pessoas fora desses grupos sem contextualizar as razões para as cesarianas, as relações abusivas ou a comida sem qualidade. Entretanto, não há como invalidar suas conquistas pelos exageros e equívocos, tão naturais quanto inevitáveis.

O que sobra como lição é a necessária dialética pendular que faz com que o sucesso das novas propostas seja o prenúncio de um ataque violento às suas premissas por aqueles que se sentem ameaçados pela emergência dos novos paradigmas.

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