Arquivo da tag: punição

Determinismo

Creio ser importante ressaltar que o debate é mais profundo do que parece. A questão que se coloca nesse quadrinho é estabelecer a contraposição de duas propostas espíritas. De um lado, a ideia do ACASO: uma mulher atacada por acaso por um estuprador, sem nada ter feito para isso; uma ocorrência de puro azar. Esta visão se contrapõe à proposta DETERMINISTA, que afirma que todos os fatos de hoje – das punições aos benefícios – são decorrência de algo do passado, de uma vida anterior onde houve falhas a serem purgadas na vida atual ou créditos a serem resgatados. Aliás, é daí que vem uma conhecida expressão brasileira “Eu devo ter atirado muita pedra na cruz para ter que passar por isso”.

Para quem aceita a hipótese determinista, todo o sofrimento presente estaria relacionado a um fato do passado, seja uma dívida ou um talento. O problema para aqueles que creem no determinismo – não cai uma folha da árvore sem que Deus tenha conhecimento – é que essa perspectiva os levaria a aceitar uma vida absolutamente controlada pelo destino, pelos “espíritos superiores”, pelas rígidas leis de causa e efeito (sucedânea da Lei de Talião) ou por Deus, sem que haja qualquer protagonismo de sua parte. Se tudo já estava previamente escrito, de que adiantaria mudar suas condutas? Já para aqueles que acreditam no acaso – ou na ocorrência de fatos dramáticos sem uma causalidade moral anterior – é necessário aceitar que o aprendizado não precisa necessariamente ocorrer pelas punições. Em verdade, a concepção determinista do mundo espiritual é um espelho de nossas próprias convicções punitivistas, que acreditam no poder transformador das penas, das punições, das cadeias e dos castigos. Essa é a visão mais direitista, que acredita que as prisões e penas poderiam produzir algum benefício nas sociedades, algo que se contrapõe à materialidade dos fatos.

Alguns poderiam dizer que não é preciso vasculhar outras existências para explicar as dores desta; muitas vezes colhemos aqui mesmo o que foi plantado nesta vida.  Entretanto, essa proposta apenas traz o limite do debate mais para perto (nesta vida, não necessariamente em outras), mas mantém o dilema principal: é preciso ter feito algo de mal para ser vítima de uma tragédia? Não podemos ser vítimas do acaso? Se você é determinista, dirá que todo efeito necessariamente tem uma causa; as dores serão sempre a decorrência de malfeitos e culpas. Já se você acreditar na possibilidade do aleatório, aceitará que muitas vezes o sofrimento não foi produzido por nenhum fato anterior, mas que ainda assim pode ser fonte de aprendizado.

Além disso, creio que o quadrinho carrega uma falácia lógica, chamada de “non sequitur”, na qual a conclusão, que encerra as ponderações, não decorre das premissas apresentadas. Quando um espírita “determinista” fala de “pecados do passado”, ele não está justificando o crime, mas tentando entendê-lo numa perspectiva maior, mais abrangente, que englobe as vidas passadas e a lei de causa e efeito – também chamada de “lei do carma”. Portanto, é possível a ele dizer que o abuso é “horrível, injustificável, monstruoso e que merece punição, como forma de proteger a sociedade”, enquanto, ao mesmo tempo, tenta entender porque aquela específica mulher passou por tamanha provação e dor. Como eu disse anteriormente, não concordo com a visão determinista admitida pela maioria dos espíritas que procuram causalidades morais em cada tragédia, mas, por uma questão de justiça, creio que esta visão não transfere a culpa para a vítima, apenas tenta entender, dentro desta específica lógica, o que estes sofrimentos poderiam ter como causa.

Deixe um comentário

Arquivado em Religião

Justiceiros

Qual a religião você acha mais próxima de Deus? Aquela conduzida por pessoas “nobres e elevadas”, mas cujo caráter inexorável condena os pecadores ao fogo eterno, sem perdão, sem chance de recuperação e sem alívio para suas culpas? Ou você acredita na outra, comandada por escroques e bandidos fuleiros, fraudadores e pilantras, mas que abraça os condenados e lhes oferece a redenção pelo perdão e a chance de reconstruir suas vidas, inobstante o crime cometido?

Se a esquerda não conseguir compreender a sedução das religiões evangélicas no imaginário popular, jamais conseguirá ser um movimento verdadeiramente de massas. Quando vejo a luta feroz de membros da esquerda para manter na cadeia senhoras sexagenárias, jovens cujo crime foi bagunçar a sala dos ministros e de pedir um governo mais justo, e homens que quebraram objetos e levantaram a bandeira nacional, eu me pergunto se essa é a real postura da esquerda. Não estou me referindo aos militares golpistas, aos que planejaram o assassinato de autoridades ou aos financiadores, burgueses em suas fazendas e escritórios, que tentaram dar um golpe à direita. Falo do povão, das pessoas cansadas do capitalismo que expolia suas forças e seus ganhos, mas confundem isso com as questões morais – que são a pauta da direita.

O bordão “sem anistia” virou o mantra desta esquerda raivosa, sem entender que este grito de guerra vai acabar caindo sobre nossas cabeças, ao dobrarmos a esquina. E não apenas na política: setores identitários da esquerda condenam um treinador de futebol que cometeu um erro grave há 40 anos, não permitindo que ele tenha paz, atacando-o de forma violenta e incansável e negando a ele o direito a exercer sua profissão com dignidade. Para esses é fundamental atacar o sujeito, não seu crime!!! Admitem, para estes, a prisão perpétua, sem chance de recuperação. Enquanto isso, os evangélicos, mesmo que muitas vezes comandados pelos piores escroques, os mais contumazes pilantras e os mais abjetos mercadores da fé, abraçam mesmo os criminosos mais odiados – como o ator que matou a atriz – sem fazer perguntas, apenas pedindo o arrependimento e o compromisso de uma vida de regeneração.

O sujeito comum procuraria se abrigar naqueles que perdoam ou naqueles que condenam com ferocidade? Será que essa violência da esquerda, seu caráter inexorável, raivoso e punitivista, que quer colocar a todos na cadeia e que aplaude as ações abusivas de ministros do supremo, não está afastando o povo, o cidadão comum, o pecador, o sujeito falho e imperfeito, e jogando-os nos braços das religiões? Que projeto de pais é esse baseado na revolta e no ressentimento? Que esquerda é essa, que tanto quer sangue e vingança?

Deixe um comentário

Arquivado em Causa Operária, Pensamentos

Tortura

Não se produz justiça tratando desumanamente prisioneiros. Aliás, estes são atos que se chocam contra a carta de direitos humanos. Além disso, traficantes são o resultado de uma sociedade doente, não sua causa. Uma sociedade mais justa não produziria as multidões de drogados que se intoxicam para suportar a realidade, e nem os criaria traficantes que lucram com sua doença. Traficantes não são a causa primária do distúrbio; eles só aparecem para suprir a demanda do vício, criado pelo desequilíbrio social. Muito mais pessoas morrem por álcool e cigarro todos os dias do que por drogas ilegais, mas os “traficantes” (quem faz e vende tabaco e álcool) não são punidos. Curioso, não? E mesmo que fossem eles os causadores do distúrbio, mesmo que os traficantes tivessem criado também a demanda por drogas, nada justificaria a tortura a que eles são submetidos nas prisões. Exatamente por isso, as nações assinam tratados sobre direitos humanos.

Na mente dos direitistas existe um mundo dividido entre sujeitos “maus” e “cidadãos de bem”, mas a verdade é bem mais complexa e está bem longe disso. Nesse mundo de mentiras que criaram, ao se punir exemplarmente os “maus” – e até de forma cruel e definitiva, mas só a maldade dos pobres, por certo – o mundo ficaria melhor. Afinal, cortando as ervas daninhas o gramado ficaria verdejante, não é? Pois o mundo prova o contrário todos os dias. O país mais punitivista do mundo, com quase 2 milhões de prisioneiros, não diminui seus níveis de criminalidade, exatamente porque a iniquidade estrutural é a mãe destes crimes, e não uma chaga moral de uma parcela de seus habitantes. Ou seja: a visão da sociedade que estabelece os defeitos morais como as causas do crime, levando ao punitivismo inexorável como principal remédio, se mostrou uma grande mentira.

Divulga-se que famoso criminoso Marcinho VP está passando por uma preocupante crise psiquiátrica na penitenciária onde se encontra. Ora, o que se poderia esperar? Quem consegue manter a sanidade no sistema prisional brasileiro, onde os detentos são esquecidos e entregues à própria sorte? Não há dúvidas que muitos estão sendo torturados, jogados à própria sorte, mas quem se importa com as consequências psíquicas do confinamento e dos maus tratos? Na perspectiva do fascismo, a criminalidade é uma “infecção que se espalha”, porque seus seguidores não conseguem entender seus determinantes sociais. Se essa tolice de contaminação fosse verdade, porque não se manifesta criando criminosos da Noruega, Suécia, Japão ou Cuba? Por que tantos no Brasil, Argentina, México e Estados Unidos? Se olharmos para os níveis de criminalidade alarmantes desses países, o que salta aos olhos? O que tais países têm em comum? Sim: um capitalismo brutal que reforça desigualdades!! Ora, em sociedades mais igualitárias não há tanta necessidade para roubar, e por isso os níveis de crime são muito mais baixos. A razão de existir um Marcinho VP é a sociedade desigual onde vivemos e uma legislação estúpida e ineficiente sobre drogas. Prender para torturar um criminoso como esse em nada soluciona o problema, apenas cria novos líderes para substituir os trancafiados.

Torturar traficantes na prisão não diminuiu em nada o tráfico de drogas, apenas dá espaço para nossos sentimentos de vingança. Porém, os criminosos sabem das retaliações que receberão na prisão, e suas ações também levam em consideração a maldade que sofrem do sistema, num circo vicioso de culpa e crime, vingança e retaliação. Tratar prisioneiros com desumanidade, afirmando que eles “merecem”, por fazerem o “mal”, não soluciona nada e acrescenta lenha na fogueira da criminalidade.

Por fim, muitos acreditam que condenar a tortura física e psicológica de apenados é o mesmo que não punir. Para estes, tratar os prisioneiros com dignidade seria como absolvê-los de seus delitos, e que tal atitude representaria um estímulo ao crime, pela via da impunidade. Quem afirma isso não tem capacidade de entender que até mesmo os piores criminosos devem ser punidos dentro da lei, pois sem isso regredimos à idade média, aos linchamentos e aos apedrejamentos públicos que, como sabemos, nunca impediram as pessoas de cometerem crimes.

Deixe um comentário

Arquivado em Causa Operária, Pensamentos, Violência

Suzane

Suzane Von Richthofen, pivô de um crime bárbaro ocorrido no início deste século que levou à morte seus pais,  decide voltar à escola aos 40 anos, e está cursando faculdade na Universidade São Francisco, no campus de Bragança Paulista (SP), onde mora com seu marido, um médico da cidade, com quem teve um filho e trocou seu nome para Suzane Louise Magnani Muniz. Também decidiu não comparecer na primeira semana de aulas para não precisar se apresentar e revelar quem é. A notícia causou indignação entre muitos internautas que, nas redes sociais, afirmam que se trata de um erro, que ela “jamais deveria ter uma vida normal”, que “os pais estão mortos e ela aproveitando”, que nosso judiciário é brando demais com este tipo de crime e que isso “só ocorreu porque o governo é de esquerda”.

Nada de novo no discurso punitivista ressentido que conhecemos tão bem. O ponto principal da perspectiva destes indignados é a crença de que alguém que cometeu um ato terrível não tem o direito de ser feliz; algo como uma danação eterna.  Há outros que acreditam que o encarceramento infinito dessa moça seria capaz de diminuir – por um efeito mágico – a criminalidade, as taxas de homicídio ou a pervasividade dos crimes hediondos. Infelizmente para estes, não há um estudo comprovando a relação direta entre encarceramento e queda dos níveis de criminalidade em longo prazo. Por esta razão, o desejo de manter eternamente sua punição através da rejeição social, do impedimento de estudar e da censura pública, mesmo depois de duas décadas de regime fechado em uma penitenciária, em nada ajudará a sociedade a resolver o seu problema com a criminalidade e apenas poderá satisfazer nossos desejos mórbidos e inconfessos de vingança.

Por acaso o sofrimento de Suzane pode nos deixar mais felizes? Qual a punição que nos deixaria mais alegres? Qual o sofrimento terrível imposto a ela nos arrancaria sorrisos? Por que nos importamos que ela sofra ainda mais, depois de tudo que já passou? O que deve fazer uma pessoa que cometeu erros e pagou por eles para ser deixada em paz? O que é interessante é que exigimos que nossos erros sejam contextualizados, entendidos e até perdoados, mas não aceitamos que alguém que errou possa minimamente reconstruir sua vida.

Diante da vontade dessa moça de voltar a estudar só o que permito dizer é: “Muito bem, Suzanne; siga sua vida”. Parafraseando um gracejo corriqueiro do meu pai, que repetia a frase de Jesus, eu diria apenas: “Vá e não peques mais”. No Brasil não existe prisão perpétua; continuar a penalizá-la depois de tantos anos é injusto. Todos têm o direito de continuar sua história após o pleno pagamento de sua dívida com a sociedade. É importante lembrar que seu crime pode não ter perdão, mas ela tem. Não é lícito confundir o crime com o criminoso. O que foi objeto de julgamento foi seu crime, o delito pelo qual foi acusada, não ela. Até onde sei ela já pagou pelo que fez e não foi pouco: foram quase 20 anos de prisão, com tudo o que representa de negativo passar pela juventude sem liberdade. Depois de saldar a conta com a justiça ela agora ela tem o direito de viver em paz. Este é um preceito básico do direito.

“Se fosse com você não responderia dessa forma”, disseram muitos internautas com quem troquei ideias nas redes. Bem, se fossem os meus pais as vítimas dessa moça minha opinião não teria valor necessário para emitir um juízo, pois meu envolvimento emocional impediria uma análise isenta. Mas há os que dizem que ela pode ter pago sua dívida com a justiça, mas para o “tribunal popular” ela será eternamente culpada pela barbárie dos seus atos.

Suspeito que, realmente, ela jamais terá a possibilidade de plena recuperação. O crime cometido se reveste de uma gravidade especial na nossa cultura, e não surpreende que até nas tábuas sagradas trazidas por Moisés está gravado “Honrará teu pai e tua mãe”. Esta marca jamais sairá de sua persona pública, mas eu lamento que assim seja. O perdão é uma característica dos sábios, pois revela a capacidade de se colocar no lugar do outro, e a compreensão profunda da fala de Terêncio que nos ensinou “Sou humano, e nada do que é humano me é estranho”.  Quem sabe, fossem outras as circunstâncias e contextos eu não teria o mesmo desvario, a mesma brutalidade e igual perversidade? Quem pode atirar esta pedra? E no que me concerne, não é justo apontar dedos. Ela pagou sua dívida com a sociedade e não me cabe aumentar a pena com meu desprezo. É também importante lembrar que perdoar não é o mesmo que absolver, apenas não permitir que o mal de outrem lhe afete. Por fim, que Suzane seja feliz da maneira que for possível, e que tenha forças para carregar o fardo de culpa que sempre terá sobre os ombros.

Deixe um comentário

Arquivado em Causa Operária, Violência

Punições Exemplares

Algumas pessoas estão dizendo que processar aquele médico de São Paulo por violência obstétrica contra a “influencer” (basicamente linguagem vulgar e insultos) será algo bom para as mulheres ou para a humanização do nascimento. Acreditam que a judicialização destes casos pode trazer benefícios às mulheres por eliminar a impunidade. “Se eles forem punidos severamente pensarão bem antes de agir”, pensam elas. Cabe lembrar: qual grupo passou quatro anos repetindo que a solução para os problemas crônicos do país seria mais polícia, mais presídios, mais condenações e mais punições?

Aviso que este tipo de ação será ruim tanto para as gestantes quanto para o movimento. Punitivismo é sempre uma ilusão em curto prazo, e uma tragédia em médio e longo prazos. Acreditar que jogando esses profissionais na fogueira estaremos ajudando alguém é um erro; a tendência é, este tipo de punição acabe por provocar ainda mais retração dos obstetras, porque acrescentamos mais um risco ao atendimento do parto normal. Sempre que qualquer profissional – em especial aqueles que trabalham nas fronteiras entre vida, morte e sexualidade – se sentem acuados, a reação natural é a proteção, e as intervenções serão sempre o porto seguro de qualquer médico. E enquanto o poder sobre os corpos grávidos se mantiver nas mãos da Medicina os riscos à segurança do médico terão sempre efeitos devastadores sobre o resultado do parto.

De agora em diante, as palavras ditas durante uma assistência ao parto poderão ser interpretadas como agressivas, ofensivas, violentas ou desrespeitosas, e um juiz poderá julgá-las fora do contexto onde foram proferidas. Gracejos inocentes, comentários, observações, piadas, conselhos agora poderão ser usados como provas contra os atendentes. O resultado óbvio será o silêncio, e o acirramento das tensões entre personagens que deveriam estar em sintonia para que a transferência pudesse fluir no sentido curativo. Agora, com a Barbie reforçando o identitarismo, é evidente qual será o resultado desse enfrentamento. Nada sei sobre vantagens pecuniárias e o quanto o sentimento de justiça pode ajudar as vítimas, mas não resta dúvida alguma de que os médicos pensarão duas vezes antes de aceitar uma atenção ao parto normal. Para que correr ainda mais esse risco? Por que haveriam de passar horas ao lado de suas pacientes controlando qualquer palavra dita, para não ferir suscetibilidades? Ora, uma cesariana resolve todos estes problemas. Mais do que nunca, bastará pedir uma ecografia com 39 semanas e escolher entre tamanho fetal, quantidade de líquido, cordão no pescoço, incisura protodiastólica, movimentação do bebê ou qualquer outro elemento que possa causar pânico em todos.

Não tive interesse em avaliar o caso do colega de São Paulo mais a fundo, e nem quero. Acho que muitas circunstâncias da vida dele foram trágicas e não quero ser advogado e muito menos juiz de ninguém. Também acho que toda paciente deve ser tratada com respeito e consideração; “Na dúvida, fique em silêncio”, já me dizia Maximilian. Todavia, não conseguirei jamais aceitar que “punições exemplares” por palavras proferidas possam ter caráter positivo. Apostar na punição como método pedagógico é errado em tantos níveis que não vale a pena citar todos eles, mas não há dúvida alguma que o preço será pago pelos mesmos sujeitos de sempre: mães e bebês.

Deixe um comentário

Arquivado em Ativismo, Parto

Violência

Educar sem violência não é fácil, nem natural. Natural é fazer “bypass”, criar atalhos, usar o caminho mais curto para atingir um objetivo. Testemunhei isso, com mais atenção, nos meus netos. Muito cedo eles aprendem a bater. Diante da insatisfação e da frustração, levantavam a mãozinha para bater e fazem isso sem jamais assistir a um ato de violência. É curioso como essas ações estão associadas com o nosso desenvolvimento enquanto espécie; bastam cinco minutos observando os animais para entender que elas são heranças muito antigas que carregamos em nossa bagagem primata.

Entretanto, apesar de ser um processo adaptativo natural para garantir atenção, domínio territorial, sucesso reprodutivo e recursos para sobrevivência, a violência pode ser substituída por modelos mais sofisticados de convívio social. Abolir as práticas violentas não deve ser um objetivo das sociedades e dos indivíduos apenas por ser moralmente superior, mas porque existem resultados muito melhores usando alternativas. Como diria minha mãe: “a fraternidade é a mais elevada forma de relação entre as criaturas”, além de ser a mais efetiva e a mais duradoura estratégia usada por humanos.

Meus netos são da primeira geração de crianças que eu testemunhei onde foi usada a filosofia da criação sem violência. A diferença que vejo no comportamento deles é marcante. Não existem surras ou castigos físicos a limitar suas travessuras e brigas; eles têm noção do limite e do preço por saírem da linha, mas agressões estão fora do escopo das penalidades. Com isso, creio que se estabelece uma perspectiva positiva para o futuro: nenhum conflito na vida deles necessitará da violência como intermediação. Mais do que informação, esta marca estará na sua formação como sujeitos sociais. Essa é, ao menos, a esperança que carrego; se desejamos mudar a humanidade, quem sabe a modificação do imprint da infância seja capaz de torná-los sujeitos da Paz.

Ainda há muita rejeição para esse novo paradigma, não só no plano pessoal mas igualmente no plano coletivo. O punitivismo é a palmada que a sociedade aplica nos delinquentes, imaginando que as punições possuem a capacidade de corrigir almas desajustadas. Não só isso: vejo aplausos todos os dias para linchamentos, de quem acredita no “olho por olho”. No trato com as crianças, ainda persistem milhares de advogados das “palmadas do bem”, que apostam nos “limites” estabelecidos “com amor” através de espancamentos. Ainda somos condicionados pela ideia de que violência pode gerar paz, como se a semeadura de urtiga pudesse gerar rosas…

Ainda há muito o que fazer para transformar este mundo e muito é necessário para modificar o paradigma da violência em direção a um modelo centrado na fraternidade e na cooperação. Mudar a forma de nascer é um passo essencial, assim como é fundamental tratar os pequenos com afeto e sem punições físicas. Cabe a nós começar essa mudança.

Deixe um comentário

Arquivado em Pensamentos

Condenações eternas e blindagens

Quem ataca tanto o Cuca não deveria se gastar tanto. Ainda temos o caso do Caetano para ser discutido. Pense apenas no seguinte: em ambos os casos é importante lembrar do conceito de “anacronismo”. Eu disse ambos. Caetano teve relações sexuais com uma menina virgem de 13 anos. Dizer que “a lei na época” era assim é contextualizar no tempo, lembrar que faz 40 anos, que o mundo (e a lei) eram diferentes, etc… Ok, não tenho nada a reclamar desta perspectiva, mas ela só vale para o Caetano? É importante lembrar que o horror que temos hoje das relações sexuais com meninas mais jovens não existia – com a mesma intensidade – nos anos 80.

Enquanto isso…

Caetano Veloso continua blindado; talvez por ser de esquerda, poeta, baiano ou muito delicado, e não um brutamontes ligado ao futebol, como o Cuca. No seu caso foi muito pior: foi crime confesso, quase na mesma época do caso com os jogadores na Suíça. Entretanto, não há sequer inquérito. No caso de Cuca há pelo menos dúvidas e debates. As meninas tinham a mesma idade. No caso de Paula ela ainda era virgem. Por que lançamos sobre os dois casos olhares tão distintos? Quando Olavo de Carvalho chamou Caetano de “estuprador” – algo que todos os lacradores de esquerda fizeram com o técnico Cuca – ele foi condenado a pagar 3 milhões de reais de indenização ao músico – só não pagou porque morreu antes de saldar a dívida. Por que esta seletividade? Por que a severidade com um e a compreensão com outro?

Sabem qual a desculpa usada para o Caetano? Anacronismo. Sim, o fato de julgar um caso ocorrido há 40 anos atrás por valores de hoje. Há 4 décadas ainda havia milhões de mulheres no Brasil que haviam se casado antes da maioridade. Sim, crianças ainda. Muitos dos que estão lendo essas linhas aqui tiveram uma avó ou (no meu caso) bisavó que foi mãe aos 14 anos. Muitos conhecemos mulheres solteiras cujo primeiro filho nasceu quando ela tinha apenas 13 anos. A imprensa – espelho da sociedade – tratou os casos do Caetano e do Cuca como sendo “quase” normais, corriqueiros, da mesma forma como tratava todos os casos dos ídolos do Rock e suas relações com as groopies menores de idade. David Bowie teve inúmeros casos, Mick Jagger também tem vários casos constrangedores. Jerry Lee Lewis casou com sua prima, menor de idade, ainda nos anos 50, e nem precisamos falar de Charlie Chaplin, bem antes. Mas naquele tempo…. quem não? Tais situações eram vistas pela sociedade francamente patriarcal como algo banal. O horror (justo) que sentimos hoje não existia àquela época, da mesma forma como achávamos normais castigos físicos (até violentos e humilhantes) contra crianças.

Chamar de “crime hediondo” é anacronismo. Hediondo é hoje, há 40-50 anos não era. Eu vivi essa época e sei como estes casos eram vistos e tratados. Então, vamos continuar a passar pano pro Caetano Veloso, o estuprador? Ou vamos entender os crimes nos tempos e épocas em que ocorreram? Não me ofende tanto a dureza da pena (no caso de Cuca, a prisão perpétua da opinião pública), quanto o fato de julgarmos delitos iguais como se fossem diferentes.

PS: Antes que digam que estou passando pano digo que hoje estes crimes seriam julgados com uma severidade completamente diferente, com o que concordo. Porém lembrem que os fatos são de quase 40 anos atrás. E “passar pano” é o que se faz com um ídolo de esquerda que agiu da mesma forma e jamais foi punido por isso. Nada justifica olhar para estes casos de forma diversa. Essa escolha que se faz é passional. E longe de mim defender Cuca ou seu atos, mas exijo sobre suas ações algo que é o sustentáculo do direito: a isonomia.

As leis, sobretudo no que diz respeito aos crimes sexuais mudaram dramaticamente nos últimos anos. Um exemplo típico é que o crime de manter relações sexuais com uma menor de idade era “perdoado” se o autor contraísse matrimônio com a vítima. Essa, aliás, é a desculpa de muitos que acusam Cuca para perdoar Caetano – e ainda complementam: “era a lei à época” Todas as legislações no mundo inteiro diminuíram a idade limite. Concluo que existe aqui uma brutal falta de isonomia. Por que um sujeito é massacrado nas redes sociais e o outro protegido? Essa é a questão mais chamativa nesse caso. A prisão perpétua para crimes do passado eu já conhecia, pois é aplicada pelos identitários com o cancelamento, mas a “blindagem eterna” é um fenômeno bem mais curioso.

Deixe um comentário

Arquivado em Pensamentos, Violência

Punir mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 11 de janeiro de 2023, durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara, projeto de lei que transforma o que antigamente era tipificado como injúria racial como “crime de racismo”. Esta proposta, já aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado, aumenta de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos a pena de prisão pelo crime.

Um erro, mas apenas demonstra a influência destes grupos e que Lula possa estar se curvando ao poder dos identitários, fato que poderá causar problemas sérios no futuro. Os governos do PT no passado já foram um desastre punitivista, e creio que a lição não foi adequadamente aprendida. Durante os governos da esquerda nos vergamos aos apelos reacionários que acreditaram que endurecer leis e colocar trabalhadores e a população negra e pobre nas prisões poderiam trazer resultados sociais positivos.

Foi desastroso – e Lula sabe disso – e por estas iniciativas nos tornamos a terceira maior massa carcerária do planeta, sendo que a população negra representa 67% dos prisioneiros. É possível mesmo que Lula não concorde com essa perspectiva, mas a pressão à direita – do PT e fora dele – em seu governo parece ser insuportável. A ideia de combater racismo, homofobia e transfobia com novas leis e punições mais severas parte de uma visão ingênua e sem embasamento científico.

Punitivismo é exatamente isso: endurecer as leis (punir mais) que já existem ou criar novas punições. Não há dúvida alguma de que a população negra é segregada e vítima de violência, mas não (mais) pelas leis, e sim pela estrutura de exploração, herança da escravidão de mais três séculos neste país e de um modelo capitalista que necessita corpos negros para a produção. Entretanto, as ações antirracistas só vão prosperar associadas com a luta de classes; sem isso seremos obrigados continuamente a criar novas prisões e manteremos o problema da opressão do povo negro sem solução.

Não é necessário ser negro para perceber que o punitivismo é absolutamente inócuo e não diminuirá uma morte sequer, não protegerá a população negra da violência e muito menos terá capacidade para fazer desaparecer um aspecto nefasto da cultura como o racismo. A criação e o “endurecimento” dessas leis é prejudicial porque nos oferece a ilusão de que “algo está sendo feito”, quando, na verdade, essas ações são inúteis, criam distância ao invés de proximidade e falham em sua proposta de proteção aos vulneráveis. Seria suficiente entender esta questão quando observamos que leis como a Maria da Penha jamais desempenharam um papel na diminuição da violência fatal contra as mulheres, exatamente porque esta violência está imbricada na estrutura violenta e cruel da sociedade capitalista e a razão destas punições serem incapazes de corrigir este problema.

Apenas os incautos se surpreendem, já que esse tipo de proposta sempre surge da direita, as mesmas forças que acreditam na justiça burguesa, na ação protetora das cadeias e nas leis como motores sociais, o que é um erro comprovado por centenas de exemplos em todo o mundo. O mais recente e contundente foi o “three strikes” do governo Clinton, que multiplicou a população carcerária, destruiu a vida das pessoas envolvidas, enriqueceu advogados, criou presídios privados, atingiu a marca histórica de 1,9 milhões de encarcerados e não mudou em nada as taxas de criminalidade. Zero. Clinton precisou pedir desculpas públicas pelo erro de abraçar as teses punitivistas, mas quem foi a parcela da população que pagou caro por esse desastre? Por certo que mais uma vez foi a população negra e pobre do país mais rico do mundo. .

E quem vocês acreditam que será punido pela lei “antirracista” – que criminaliza a livre expressão, mesmo que ofensiva – sancionada pelo presidente Lula com toda a pompa e circunstância e com a presença dos representantes identitários em seu governo? O branco rico que regurgita disparates racistas? Ou será o branco pobre e excluído que, numa prosaica discussão de bar, chamará seu desafeto de “negão”?

Não sejamos tolos e ingênuos!! O punitivismo sempre recai sobre a cabeça do pobre!!! Para cada janotinha do agro que receberá uma punição, dezenas de trabalhadores pobres serão atingidos. O combate ao racismo sem luta de classes deságua fatalmente no identitarismo estéril. Aliás, exatamente o que desejam as instituições que dão apoio a estas lideranças agora agindo como “mentores” do governo petista, como a “Open Society” de George Soros e o IREE de Etchegoyen.

1 comentário

Arquivado em Causa Operária, Política

Imperdoável

Muito melhor do que “Não olhe para cima” é o último filme da Sandra Bullock, “Imperdoável”. Relata a história de uma mulher que sai da prisão após duas décadas de encarceramento e sua busca para resgatar o que resta da sua vida. Muitos momentos do filme foram preciosos, mas em uma de suas fala ela responde a alguém “As pessoas da prisão são iguais às daqui“, e isso sempre me pareceu uma verdade que tentamos esconder.

Para aceitar as ações selvagens e indignas impostas aos prisioneiros é necessário desumanizá-los, enxergá-los como animais ou como se fossem de outra espécie, diferente da nossa. Esta é a mesma estratégia que usamos ao tratar os inimigos em uma guerra ou os escravos que nos servem. Apenas quando criamos uma barreira entre a nossa essência e a deles é que se torna possível aceitar a violência que lhes impomos, seja produzindo ou testemunhando

Deixe um comentário

Arquivado em Pensamentos

O perdão impossível

Infelizmente parece mesmo que só os pastores evangélicos conseguem acolher pessoas que cometem erros, mesmo os mais terríveis. Enquanto isso, a sociedade só joga pedra. Acusa, destrói, promove vingança e é sempre inexorável nos seus julgamentos. Nao adianta mofar anos na prisão, é preciso incinerar, picotar e cuspir em cima. Aqui, esquerda e direita se encontram, no submundo dos sentimentos mais rasteiros.

Já os evangélicos, muito mais por marketing do que por virtude, recebem os “pecadores” e lhes oferecem o benefício (ou a possibilidade) da “redenção”. O resto da sociedade joga pedra na Geni. “Enquanto existirem Suzanes todas as minhas maldades e perversões serão aliviadas”. As Genis são tão odiadas e desprezadas quanto…. necessárias.

Não reclamem, pois, pelo crescimento acentuado do fundamentalismo mais tacanho e emburrecedor no nosso meio; participamos desta bestialidade ao oferecer aos párias sociais apenas esta possibilidade de ler os ensinamento cristãos – e a esperança do perdão, que é universal.

O que nos incomoda em Suzane é ver que não somos tão diferentes dela quanto gostaríamos…

Deixe um comentário

Arquivado em Pensamentos, Violência